Lula pede ao STF fim das ações dos aposentados contra o Governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que sejam declaradas inconstitucionais as decisões judiciais que responsabilizam a União e o INSS por descontos indevidos em aposentadorias. A medida ocorre em meio … Leia Mais


São João da Bahia terá o emprego de 12 mil profissionais na capital e no interior e R$ 30 milhões do governo estadual

Os festejos populares de junho, caracterizados pelas celebrações de Santo Antônio, São João e São Pedro, de 281 municípios baianos contarão com R$ 30 milhões do Governo do Estado este ano para a Operação São João 2025 da Segurança Pública. Os detalhes foram apresentados, nesta quinta-feira (12), pelo secretário da SSP, Marcelo Werner, e representantes … Leia Mais



Bandidos invadem residência de deputado na Pituba e reviram tudo

O deputado estadual Diego Castro (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), registrou um boletim de ocorrência nesta quarta-feira (11/06) após ter sua residência invadida, no bairro da Pituba, em Salvador. O caso ocorreu no início da tarde, enquanto estava em atividade parlamentar. A suspeita de … Leia Mais



Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas movimenta o Subúrbio de Salvador



O Subúrbio Ferroviário de Salvador já está em clima de arraiá! Começou nesta quarta-feira (11), na Praça da Revolução, em Periperi, a 16ª edição do Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas da Bahia, que tem o apoio do Governo do Estado. Até domingo, quase 60 grupos da capital e do interior vão encantar o público com coreografias caprichadas, figurinos de tirar o fôlego e muita animação.

A quadrilha junina Zabumba de Ouro, da cidade de Riachão do Jacuípe, distante quase 200 quilômetros de Salvador, é uma das que vai se apresentar. “A expectativa da gente é dar o nosso máximo. Trabalhamos o ano todo para fazer esse momento acontecer e trazer o melhor espetáculo da nossa cidade para cá. Estamos trazendo um espetáculo que esse ano é amor, festa e devoção”, disse John Ferreira, produtor da quadrilha, que tem 11 anos de existência e é composta por 50 pessoas.

O campeonato é organizado pela Federação Baiana das Quadrilhas Juninas (Febaq), com patrocínio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). A festa, além de manter viva a tradição junina, também reforça a importância de levar cultura para os bairros periféricos. O presidente da Febaq, Carlos Brito, destaca que o apoio do governo estadual é fundamental para que o evento se mantenha firme há tantos anos.

“O Governo do Estado tem um olhar diferenciado para o movimento junino. Eu só tenho que agradecer. Vem abraçando o movimento quadrilheiro e apoiar a cultura, apoiar os jovens, dar condições aos jovens de aprender a arte, aprender a cultura e também dentro dos grupos se socializar e aprender com uma educação quase que cultural, quase artística, porque daqui saem muitos profissionais que estão espalhados pelo mundo”, afirmou Brito.

Manifestação Cultural

Reconhecida em 2024 como Manifestação da Cultura Nacional, a quadrilha junina é mais que um espetáculo: é um movimento cultural que une gerações. Por trás das apresentações, há meses de preparação, com jovens ensaiando coreografias, costureiras criando figurinos detalhados e comunidades inteiras envolvidas na produção. Uma corrente de dedicação e pertencimento.

Para o campeonato, a expectativa é que um público de 12 mil pessoas assistam as apresentações na arena montada na Praça da Revolução. A programação é dividida em três categorias: Grupo de Acesso, Semi-Especial e Especial. Cada quadrilha traz um espetáculo diferente, misturando dança, teatro e histórias emocionantes. Eles concorrem ao prêmio de R$ 250 mil. A entrada é gratuita.

Para os moradores da região, uma satisfação: “Maravilhoso. Para quem mora aqui é extremamente gratificante. Eu estou no meu horário de almoço, vim dar uma olhadinha para ver como é que está o movimento. Vou retornar, com certeza, nos outros dias, inclusive trazendo minha família. Muito agradecida pelo evento. Está muito bom”, disse a funcionária pública Ive do Carmo.

Mas também tem quem veio de longe para assistir, como Tiago Araújo, que é auxiliar de cozinha e mora no Bairro da Paz. “É o primeiro ano que venho para prestigiar. Está sendo muito bom, maravilhoso. Estão de parabéns”, afirmou.

Além da emoção e da beleza das apresentações, o campeonato também tem impacto direto na economia local. Vendedores ambulantes, cozinheiras, salões de beleza, costureiras e aderecistas aproveitam o movimento para gerar renda. É o São João aquecendo o coração e o bolso de muita gente, como comemorou Joice Freitas, que vende comida. “Para mim está ótima, graças a Deus. Estou vendendo, estou ganhando dinheiro. A minha expectativa é que vai ser melhor do que o ano retrasado”, disse.

E os números comprovam a força da festa: segundo a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), 31% das pessoas que visitaram Salvador durante o mês de junho de 2024 vieram exclusivamente por causa dos festejos, demonstrando o quanto eventos como esse são importantes não só culturalmente, mas também economicamente para a cidade.

Além da estrutura, o Governo do Estado oferece o suporte para garantir a tranquilidade do evento, com reforço na segurança na área, com a Polícia Militar, e atendimento de emergência, feito pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Programação:

12 de junho – Grupo de Acesso
Renascer, Cia Alavontê, União de Ouro, Flôr do Sertão, Luar União, Velho Tonho, Encanto do Nordeste, Buscapé de Cachoeira, Rosas Vermelhas, Pinga Ne Mim, Nova Geração, Mistura Gostosa

13 de junho – Grupo de Acesso
Peri Peri, Encena no Sertão, Zabumba Dourada, Dois Amores, Luminar, Guerreiros do Cangaço, Furacão Pé de Serra, Junina Danc’art, Quijingue Me Veste, Caipiras Aloprados, Forró Mandacaru, Caipiras da Mata

14 de junho – Grupo Semi-Especial
Abertura com Quadrilhas Mirins: Germe da Era, Forró do Luar
Quadrilhas: Nossa Raiz, Matutos do Rio Fundo, Capelinha do Forró, Balancê, Girassol/Esfarrapado, Balão Junino

15 de junho – Grupo Especial
Abertura com Quadrilha: Arrasta Brasil
Quadrilhas: Fogueira Santa, Império do Forró – UJNN, Ki Balanço – Uniquijob, Forró do ABC, Imperatriz do Forró, Pisada do Sertão, Beija-Flor, Luar do Recôncavo

Fonte


Após pedido de Débora Regis, Justiça Federal autoriza reconstrução da sede da Colônia de Pescadores em Lauro de Freitas



A Justiça Federal autorizou, em decisão proferida no dia 5 de junho de 2025, a reconstrução da sede da Colônia de Pescadores Z-57, localizada na praia de Buraquinho, em Lauro de Freitas. A unidade, que se encontra em ruínas e representa risco à segurança dos pescadores, poderá finalmente ser restaurada após anos de paralisação. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos D’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia.

A liberação da obra atendeu a um pedido formal da prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, que se reuniu com o magistrado na semana passada para discutir o tema. No encontro, ela apresentou os argumentos técnicos e sociais que justificam a urgência da intervenção, ressaltando que a estrutura, além de histórica, é essencial para a subsistência de dezenas de famílias de pescadores.

“A reconstrução da sede da Colônia de Pescadores Z-57 é muito importante para quem vive do mar. Não se trata de uma nova obra, mas da recuperação de uma estrutura que serve à comunidade há mais de 70 anos e que está em ruínas, colocando em risco a vida e a dignidade dos trabalhadores. O deputado João Leão destinou uma emenda e agora felizmente temos a liberação para o recomeço das obras”, afirmou a prefeita.

A medida ocorre em meio a um embargo judicial vigente que proíbe novas construções na orla do município, visando impedir a proliferação de barracas e ocupações irregulares na faixa de praia e terrenos de marinha, considerados propriedade da União. No entanto, o juiz entendeu que o caso se trata de uma reconstrução de edificação preexistente há mais de 70 anos, com finalidade social relevante.

O pedido foi apresentado pela prefeitura de Lauro de Freitas com base na necessidade de restaurar a infraestrutura da colônia de pescadores, que, segundo o município, dispõe de recursos próprios para a obra, originados de emenda parlamentar individual. A reconstrução já possui projeto arquitetônico registrado no CREA-BA, declaração de inexigibilidade de licença ambiental pela secretaria municipal de Meio Ambiente, e parecer favorável da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que realizou vistoria no local.

“A hipótese é marcada pela urgência e pela necessidade, com inegável cunho e impacto social positivo para a manutenção de famílias que vivem da pesca naquela localidade”, destacou o magistrado na decisão. Ele ressaltou ainda que, diante do estado precário da estrutura atual e da destinação vinculada dos recursos, a autorização judicial visa evitar “danos de difícil e incerta reparação”.

A liberação da verba e a execução da obra devem seguir rigoroso acompanhamento. O juiz determinou que caberá à prefeita zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, sob pena de responsabilidade. Além disso, a prefeitura deverá apresentar relatórios periódicos sobre o andamento das obras, que serão acompanhados pelo Ministério Público Federal, pela União e pela SPU/BA.

Fonte


Vereador lamenta cancelamento do Forró das Viúvas e prevê grande festa em 2026



O vereador Eri Costa lamentou o cancelamento do tradicional Forró das Viúvas em conversa com o site Informe Baiano nesta terça-feira (10/06) e afirmou que a expectativa é de que o evento seja compensado com uma grande festa no próximo ano.

De acordo com o parlamentar, o estado de emergência reconhecido pelo Governo Federal inviabilizou a realização da festividade em Simões Filho. “É lamentável não ter o Forró das Viúvas, que gera renda e entretenimento para a cidade. Mas é contraditório decretar estado de emergência e, ao mesmo tempo, fazer festa”, declarou.

Eri explicou que, mesmo havendo opiniões contrárias, o entendimento do Executivo foi de que o momento exige cautela. “Ainda que se pense de forma diferente, não há mais tempo hábil para organizar um evento como esse. Mas acredito que no próximo ano o prefeito irá compensar essa ausência com uma grande festa”, disse.

O vereador também pontuou que o estado de emergência impediu não apenas a realização do evento, mas também nomeações e outras ações da gestão municipal. Segundo ele, a demora na execução de obras ocorre por conta da burocracia do serviço público. “Na iniciativa privada, o problema se resolve no mesmo dia. No setor público, é preciso abrir processo licitatório, garantindo igualdade para todas as empresas. Isso leva tempo e a população nem sempre entende”, finalizou.

Estado de calamidade leva ao cancelamento do Arraiá das Viúvas em Simões Filho

Fonte


Leandro de Jesus apresenta projeto que cria Programa Estadual de Enfrentamento às Facções Criminosas



A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, nesta semana, o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Enfrentamento às Facções Criminosas (PEEFC). Proposto pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), a iniciativa surge em um contexto alarmante, onde a Bahia se destaca como o estado com o maior número de homicídios nos últimos nove anos, segundo o Atlas da Violência, o que, de acordo com o parlamentar, reflete, a crescente influência das facções criminosas na vida da população.

O PEEFC tem como objetivo principal desarticular, reprimir e prevenir a atuação dessas organizações, por meio de ações integradas que envolvem inteligência policial, isolamento de lideranças, combate ao financiamento ilícito e programas sociais em áreas de risco. “Este projeto é uma resposta necessária à escalada da violência que aflige nossa sociedade. Precisamos unir forças e implementar estratégias eficazes que garantam a segurança dos baianos”, destacou Leandro de Jesus.

Dentre as diretrizes estabelecidas, o programa prevê a integração das Polícias Civil, Militar e Federal, além do Ministério Público e das Forças Armadas, quando necessário. O fortalecimento da inteligência policial para o mapeamento e monitoramento das facções também é uma prioridade. O PEEFC contempla ainda o isolamento de lideranças criminosas em presídios de segurança máxima e a instalação de sistemas de bloqueio de comunicação em unidades prisionais, visando desarticular o comando das facções.

De acordo com a proposta, as áreas urbanas e rurais da Bahia receberão abordagens diferenciadas. Nas zonas urbanas, serão implementadas unidades de Base Comunitária de Segurança Intensiva (BCSI), tecnologia de videomonitoramento e programas sociais voltados para jovens em situação de vulnerabilidade. Já nas zonas rurais, a estratégia inclui patrulhas móveis e fiscalização de rotas clandestinas utilizadas pelo crime organizado.

Outro ponto importante do PEEFC é a criação do Fundo Estadual de Combate ao Crime Organizado (FECCO), que garantirá recursos para a execução das ações do programa, provenientes de dotações orçamentárias, repasses da União e apreensões de bens de organizações criminosas.

Além disso, o projeto institui o Programa Estadual de Valorização e Reconhecimento da Atividade Policial (PEVRAP), que visa reconhecer e premiar policiais que se destacam no combate às facções, como forma de fortalecer a segurança pública e incentivar a atuação dos agentes na linha de frente.

O deputado Leandro de Jesus enfatizou que “o enfrentamento ao crime deve ser abrangente, envolvendo não apenas a repressão, mas também ações sociais que protejam e promovam a reintegração de jovens e famílias em situação de vulnerabilidade”.

Fonte


Morre José Mujica, ex-presidente do Uruguai, aos 89 anos



José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. Ele governou o país entre 2010 e 2015. A informação foi confirmada pelo atual presidente uruguaio, Yamandú Orsi, visto como um dos herdeiros de Mujica.

“É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, líder e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, escreveu Orsi.

Em abril de 2024, Mujica anunciou que estava com um tumor no estômago, com o órgão “muito comprometido”. Ele também afirmou que seu quadro de saúde era “duplamente complexo”, já que sofria de uma doença imunológica há mais de 20 anos que havia afetado os rins.

José Alberto Mujica Cordano nasceu em Montevidéu, em 20 de maio de 1935. Nos anos 1960, tornou-se membro da guerrilha Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros. O grupo se notabilizou, antes da instalação da ditadura militar uruguaia, em 1973, por assaltar bancos e distribuir comida e dinheiro roubado aos pobres.

Durante sua atuação na clandestinidade, Mujica foi ferido quatro vezes em confrontos com forças policiais. Escapou duas vezes da prisão até ser recapturado definitivamente, em 1972.

Prisão e tortura

Seu período na prisão ao longo da ditadura foi marcado por torturas e condições precárias, sendo mantido por longos períodos na solitária.
Ele era um dos presos considerados “sequestrados” pelo regime — e seria executado sumariamente caso os Tupamaros retomassem as atividades de guerrilha. Ao todo, passou 14 anos de sua vida atrás das grades.

Em 1985, Mujica foi libertado após a promulgação de um decreto de anistia. Entrou para a política institucional, ajudou a fundar o partido de esquerda Movimento de Participação Popular (MPP) e foi eleito deputado em 1994.

Cinco anos depois, chegou ao Senado e, em 2005, com a chegada à Presidência de seu correligionário Tabaré Vázquez (1940–2020), foi nomeado ministro da Agricultura.

Presidência

Mujica foi eleito sucessor de Vázquez e assumiu a Presidência em 2010, governando até 2015. Em sua gestão, o gasto social saltou de 60,9% para 75,5% do total do gasto público.

Em conformidade com sua visão política, o salário mínimo teve um aumento de 250%. Em 2012, ele propôs a legalização do consumo e da venda da maconha, que acabou se concretizando no país.

Ao lado da mulher, Lucía Topolansky, Mujica chamou atenção como um chefe de Estado de vida simples: morava em um sítio nos arredores da capital e dirigia diariamente seu próprio Fusca, ano 1987, até a sede do Executivo, na Praça Independência.

Após deixar a Presidência, voltou ao Senado, cargo que ocupou até 2020, quando renunciou por motivos de saúde, em meio à pandemia de Covid-19.

Mujica passou os últimos anos de sua vida cuidando de sua horta. Acredita-se que doava 90% do salário como ex-presidente para projetos de combate à pobreza.

Durante a maior parte da vida, declarou-se ateu. Em uma entrevista de 2012, sintetizou sua crença: “Não tenho religião, mas sou quase panteísta: admiro a natureza”.

Fonte