Categoria: Política

Euclides destaca liderança de Lula em acordo entre Mercosul e União Europeia

O deputado Euclides Fernandes (PT) exaltou a liderança política e diplomática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na condução e conclusão do acordo histórico firmado entre o Mercosul e a União Europeia, negociação amadurecida ao longo de mais de 20 anos e agora concretizada. Por meio de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia … Leia Mais

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos Foto: Wuiga Rubini/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do … Leia Mais

Hilton pede estudos para Tarifa Zero no transporte público da Bahia

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pedindo ao governador Jerônimo Rodrigues a elaboração imediata de estudos técnicos detalhados para a implantação da política de Tarifa Zero no transporte público estadual, incluindo os sistemas metropolitano, metroviário e aquaviário.

A proposta enfrenta diretamente um dos principais fatores de desigualdade social no estado: o alto custo do transporte público, que pesa diariamente no orçamento da população trabalhadora. Para Hilton Coelho, o modelo atual é falido e injusto, pois transfere o custeio do sistema justamente para quem menos pode pagar.

“O aumento permanente das tarifas afasta usuários, piora o serviço e empurra a população para soluções precárias. Transporte público não pode ser tratado como mercadoria; é um direito social”, afirmou o parlamentar.

A indicação prevê que os estudos analisem os custos reais do sistema, as fontes alternativas de financiamento, a integração entre os modais e os impactos sociais, econômicos e ambientais da Tarifa Zero. Experiências já consolidadas em mais de 110 municípios brasileiros demonstram que o modelo é viável e traz benefícios concretos, como o aumento do número de passageiros, a melhoria da frota, a geração de empregos, o estímulo ao comércio local, além da redução da poluição e dos acidentes de trânsito.

Responsável direto pela gestão do transporte metropolitano, do metrô, do sistema aquaviário e das linhas intermunicipais, o governo da Bahia tem papel estratégico na condução dessa transformação. Para o PSOL, cabe ao Estado assumir protagonismo e romper com a lógica que penaliza diariamente trabalhadores, estudantes e a população mais pobre.

Hilton Coelho também destacou que a proposta dialoga com iniciativas nacionais, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM), de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL), que busca garantir financiamento público permanente ao transporte coletivo e fortalecer políticas como a Tarifa Zero.

“A Tarifa Zero amplia o acesso à cidade, garante o direito de ir e vir, facilita o acesso à saúde, à educação e ao trabalho, e faz a economia girar nos bairros populares. É uma medida de justiça social”, reforçou o deputado.

O PSOL defende que a realização desses estudos seja o primeiro passo para a construção de um novo modelo de mobilidade urbana, centrado no interesse público, na dignidade da população e no enfrentamento das desigualdades históricas da Bahia.




Fonte

Comissões da ALBA fecham 2025 com balanço positivo e agenda intensa

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


As comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tiveram um 2025 bastante produtivo. O balanço das atividades dos 13 colegiados — 11 permanentes e dois temporários — foi positivo e mereceu elogios da presidente Ivana Bastos, que destacou o trabalho dos deputados estaduais, tanto em plenário quanto nas comissões temáticas, e manifestou a expectativa de que, neste ano, a produção legislativa seja ainda mais profícua.

Ao longo do ano passado, as comissões temáticas promoveram 166 ações, sendo 94 reuniões ordinárias, quatro conjuntas e duas extraordinárias, estas realizadas pelas comissões de Constituição e Justiça, e de Direitos Humanos e Segurança Pública. Também foram realizadas três visitas técnicas por deputados das comissões de Saúde e Saneamento, e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de dez sessões de instalação dos colegiados.

Com foco em debater e analisar temas que impactam diretamente a vida dos baianos, as 13 comissões se debruçaram sobre assuntos específicos em 54 audiências públicas realizadas ao longo de 2025.

Para o secretário-geral das Comissões, Bira Corôa, os colegiados tiveram um ano profícuo, não apenas pelos números, mas, sobretudo, pela riqueza dos debates, “muito qualificados tanto nas reuniões ordinárias quanto nas audiências públicas e itinerantes, em diversos temas de interesse da população baiana”. Ele destacou ainda que a produção legislativa de deputados e deputadas ganhou relevo, com proposições aprovadas nas diversas comissões por onde tramitaram e, posteriormente, apreciadas e aprovadas em plenário.

AUDIÊNCIAS VARIADAS

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, por exemplo, discutiu a prestação dos serviços da Neoenergia/Coelba no Oeste da Bahia; o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol); a implantação do VLT do Subúrbio e em Simões Filho; além da terceirização, pejotização e do fechamento de agências bancárias no estado. Ao final do ano, o colegiado contabilizou 21 reuniões ordinárias, 12 audiências públicas, duas reuniões conjuntas e uma visita técnica.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle também iniciou o ano legislativo em ritmo intenso. Já em fevereiro, realizou sua primeira audiência pública, quando foram analisadas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. Na sequência, em mais duas audiências públicas, os deputados ampliaram os debates sobre as metas fiscais referentes ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2025. O colegiado encerrou o ano registrando, ainda, outras 11 sessões ordinárias.

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos iniciou seus trabalhos em março, com a primeira das quatro audiências públicas realizadas em 2025, que teve como tema a apresentação do Canal do Sertão. A cobrança pelo uso da água e o pagamento por serviços ambientais, o fim dos lixões e a coleta seletiva estiveram entre os assuntos debatidos ao longo do ano.

A jaca e suas potencialidades inauguraram, ainda em março do ano passado, a série de nove audiências públicas realizadas pela Comissão de Agricultura e Política Rural em 2025, além de 18 reuniões ordinárias e duas conjuntas com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O colegiado debateu, em encontros com ampla participação popular, temas como as invasões de terra no Sul da Bahia; as ações do ICMBio em Una; as cadeias produtivas do vinho e do leite no estado; as ações do governo no combate à seca, além de celebrar o Dia do Fiscal Agropecuário.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público abriu a agenda de audiências públicas analisando as políticas públicas de valorização do teatro na Bahia. Ao longo do ano, promoveu ainda dez reuniões ordinárias e 18 audiências públicas, discutindo temas que incluíram a regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos, o transporte universitário intermunicipal, as políticas públicas voltadas às comunidades ciganas, a reforma administrativa e o futuro do serviço público, encerrando o calendário com o debate sobre a construção da Casa dos Artistas na Bahia.

A oferta dos serviços de saúde do Planserv aos servidores públicos estaduais; a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem; e a análise do tema “Diabetes: a epidemia invisível que mais onera o sistema de saúde” estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão de Saúde e Saneamento, que realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias em 2025. Coube à Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho discutir a situação do plano de saúde dos aposentados do Banco Itaú.



Fonte

Neojiba consolida política pública que transforma vidas e fortalece a imagem da Bahia no cenário cultural internacional

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Neojiba consolida política pública que transforma vidas e fortalece a imagem da Bahia no cenário cultural internacional

Foto: Matheus Landim/GOVBA

“Minha vida foi transformada pelo programa Neojiba, que tem como visão a transformação por meio do ensino musical coletivo. Ele mostra que não estamos presos ao lugar de onde viemos, mas que podemos enxergar o mundo como um espaço de oportunidades por meio da música.” A afirmação é de Saíde Gustavo Nascimento, de 18 anos, clarinetista da Orquestra Castro Alves – NCN, um dos mais de 42 mil jovens que tiveram suas trajetórias impactadas pela iniciativa desde sua criação, em 2007.

Para milhares de crianças, adolescentes e jovens da Bahia, a música passou a representar mais do que uma forma de expressão artística: tornou-se um caminho de pertencimento, aprendizado e ampliação de perspectivas de futuro. É a partir dessa transformação cotidiana que os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) se consolidam como uma política pública estruturante nas áreas de cultura, educação e desenvolvimento social.

“O ano de 2025 consolidou essa política pública como estratégica para o Governo da Bahia, com resultados concretos tanto no fortalecimento institucional quanto na projeção internacional do estado”, avalia o maestro Ricardo Castro, criador do Neojiba. Segundo ele, crianças e jovens já se preparam para uma nova turnê internacional, ampliando a visibilidade da Bahia no cenário cultural global.

A iniciativa atua de forma pioneira ao integrar cultura, educação e desenvolvimento social, oferecendo acesso gratuito à formação musical de excelência, com foco especial em jovens em situação de vulnerabilidade social.

Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), o Neojiba é gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), responsável pela articulação das frentes pedagógica, social e comunitária em diferentes territórios do estado.

Para o titular da SJDH, Felipe Freitas, o impacto vai além das partituras. “O Neojiba é a prova de que a cultura, quando tratada como política de Estado, é uma das ferramentas mais potentes de garantia de direitos e promoção da justiça social. O programa rompe barreiras históricas e reafirma que o lugar de cada um de nossos jovens é onde eles desejarem estar, seja nos palcos da Bahia ou nos grandes teatros do mundo”, afirmou.

Atualmente, mais de 2.360 integrantes participam diretamente das atividades desenvolvidas, que também impactam cerca de 6 mil pessoas de forma indireta, por meio de ações de apoio, formação e parcerias musicais. O trabalho é realizado a partir de 13 núcleos: o Núcleo Central, em Salvador; três Núcleos Territoriais, localizados em Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista; e nove Núcleos de Prática Musical (NPM), distribuídos em bairros da capital e nos municípios de Simões Filho, Jequié e Lauro de Freitas.

O alcance da política pública também se reflete no contato direto com o público. Ao longo de sua trajetória, mais de 1 milhão de pessoas assistiram às 2.833 apresentações realizadas pelas diferentes formações musicais vinculadas ao Neojiba.

Orquestra 2 de Julho
Para o grande público, um dos resultados mais visíveis desse trabalho é a Orquestra 2 de Julho — antiga Orquestra Juvenil da Bahia — principal formação orquestral da iniciativa. Composta por adolescentes e jovens de até 27 anos, a orquestra se consolidou como referência no cenário musical brasileiro e internacional. Ao longo de sua história, a Orquestra 2 de Julho realizou mais de 373 apresentações, alcançando um público superior a 514 mil pessoas. Em 2010, tornou-se a primeira orquestra juvenil brasileira a se apresentar na Europa, iniciando uma trajetória internacional que já soma nove turnês.

Além das apresentações, seus integrantes atuam como multiplicadores, compartilhando conhecimentos e colaborando no acompanhamento pedagógico de estudantes dos Núcleos de Prática Musical, projetos parceiros e espaços comunitários da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado.

Para o fagotista Guilherme Freitas, integrante da Orquestra 2 de Julho, 2025 foi um ano marcado por aprendizados e experiências significativas, especialmente durante a turnê realizada na Europa. “As expectativas para o novo ano são sempre maiores, e já temos uma programação intensa e linda, com uma nova turnê internacional, que incluirá, pela primeira vez, apresentações na China”, destaca o músico, que também atua como professor e monitor de novos alunos.

Para este ano, o maestro Ricardo Castro destaca a ampliação das ações de requalificação do Parque do Queimado, com o objetivo de fortalecê-lo como um polo de formação, integração e cidadania, além de novas etapas de internacionalização. Segundo Castro, estão previstas a estreia na Alte Oper de Frankfurt, na Alemanha, e uma turnê na China, em comemoração ao Ano Brasil–China, com patrocínio da BYD.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Robinson Almeida condena ação militar dos EUA na Venezuela

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Robinson Almeida (PT) condenou a operação militar realizada pelos Estados Unidos em território venezuelano no último sábado (3). No documento, ele classificou a ação como uma “invasão violenta”, motivada por interesses econômicos nas riquezas naturais do país vizinho. A ofensiva resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa.
“No início do novo ano, os EUA atacam a Venezuela e sequestram o presidente Maduro. Utilizam os velhos métodos para manter o seu império. Invadem países soberanos com a falácia do combate ao tráfico de drogas ou outra desculpa esfarrapada, depõem governos para se apossar das riquezas e exercerem controle geopolítico sobre regiões estratégicas”, afirmou Robinson Almeida, na moção.
Para o deputado, o principal interesse por trás da operação é controle das reservas petrolíferas venezuelanas, que estão entre as maiores do mundo. Na avaliação dele, a ação não pode ser dissociada da disputa por recursos estratégicos nem da tentativa de reposicionar a influência dos Estados Unidos na região.
Na moção, o parlamentar responsabiliza diretamente o presidente norte-americano, Donald Trump, pela escalada do conflito e classifica a iniciativa como inaceitável. “É inaceitável a violenta invasão promovida por Trump”, afirmou, ao manifestar solidariedade ao povo venezuelano diante do que definiu como uma agressão externa.
O deputado destacou ainda que o episódio representa uma ameaça mais ampla à soberania e à democracia dos países latino-americanos. Para ele, a resposta a esse tipo de ação deve envolver articulação política e mobilização popular em toda a região. “Toda solidariedade ao povo venezuelano. É preciso resistência popular no Brasil para preservar a soberania e a democracia em toda a América Latina”, concluiu.
 



Fonte

Hilton Coelho defende soberania da Venezuela e cobra ação do Brasil

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


O deputado Hilton Coelho (Psol) manifestou, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solidariedade ao povo da Venezuela diante do que classifica como um “ataque imperialista dos Estados Unidos”, afirmando que a ação fere o direito à autodeterminação dos povos.
Para o parlamentar, o que está em curso não é um episódio isolado, mas o primeiro ato de uma nova ofensiva imperialista na América Latina. “Se os Estados Unidos não forem contidos, a escalada conduzida por lideranças irresponsáveis e belicistas tende a se intensificar, e nenhuma democracia estará segura daqui em diante. É preciso que os Estados Unidos sejam regulados”, afirmou.
Na avaliação de Hilton, a Venezuela volta a ser tratada como um laboratório de guerra imperialista, marcado por “cerco econômico, chantagem diplomática e ameaça militar aberta”. Segundo ele, o roteiro é antigo, conhecido e sangrento.
“A América Latina já pagou caro demais por golpes patrocinados, sanções criminosas, guerras ‘humanitárias’ e mentiras travestidas de defesa da democracia. A Venezuela não é colônia. Não é quintal. Não é alvo legítimo de agressão estrangeira. A autodeterminação dos povos é um princípio inegociável do direito internacional e da dignidade humana, não uma moeda de troca para potências que vivem de saquear recursos naturais, impor medo e destruir soberanias”, declarou.
O parlamentar acrescentou que, diante do que classificou como uma avalanche de desinformação, operações psicológicas e manipulações midiáticas, é necessário exigir transparência total sobre a situação política e institucional do país.
“Exigimos que sejam apresentadas provas concretas, inclusive sobre a integridade física e as condições do presidente Nicolás Maduro e de Cilia Adela Gavidia Flores de Maduro, deputada da Assembleia Nacional da Venezuela pelo estado de Cojedes”, afirmou.
Hilton Coelho concluiu destacando que o governo brasileiro tem a obrigação de adotar medidas imediatas em defesa da Venezuela.
“Defender a soberania da Venezuela é defender o direito de todos os povos de decidirem seu próprio destino. É afirmar que nenhum país tem o direito de impor governos, modelos econômicos ou submissão política a outro. Nenhuma agressão será normalizada. Nenhuma sanção criminosa será aceita como diplomacia. Nenhuma guerra será chamada de busca de paz. A história ensina que nenhum império é eterno. Os povos resistem. Estamos juntos nesta luta”, concluiu.



Fonte