A manhã desta sexta-feira (28) foi de conquista e reafirmação de direitos na comunidade quilombola de Mato Grosso, em Gentio do Ouro, com a entrega do título coletivo de terra para 53 famílias que lutavam pelo reconhecimento oficial de seu território. A ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), integra o Programa Minha Terra Legal, que assegura o direito à terra para comunidades tradicionais em toda a Bahia.
A titulação garante segurança jurídica, amplia o acesso a políticas públicas, favorece o planejamento produtivo e fortalece o modo de vida quilombola, preservando a história e a organização social construídas pela comunidade ao longo dos anos. É uma conquista que reforça a autonomia e abre novas possibilidades para o futuro das famílias beneficiadas.
O momento foi marcado pela emoção. Segundo o presidente da Associação dos Moradores Quilombolas da Comunidade de Mato Grosso, João Alves de Assis Filho, “Esse título é muito importante para nós, porque agora temos mais direito e garantia da terra. Então, a gente assume o compromisso que, com esse título na mão, a gente vai produzir mais e cuidar mais da nossa terra”.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o documento simboliza justiça e respeito às comunidades quilombolas. “A entrega do título é uma ação de reconhecimento e de compromisso. Garante dignidade, assegura direitos e dá às famílias a tranquilidade de que esse território seguirá sendo espaço de vida, produção e identidade. É uma alegria imensa celebrar essa conquista junto com a comunidade”, afirmou.
Com iniciativas como essa, o Governo do Estado segue fortalecendo a agricultura familiar e promovendo políticas de regularização fundiária que transformam realidades e garantem que comunidades tradicionais continuem produzindo, resistindo e florescendo em seus territórios.
Fonte: Ascom/SDR
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