A deputada Cláudia Oliveira (PSD) quer que o Governo da Bahia passe a conceder incentivo fiscal às empresas que doarem ração para animais domésticos de pequeno porte. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) por meio de uma indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, com o pedido para que o tema seja transformado em projeto de lei.
O objetivo central da iniciativa é fortalecer as entidades de proteção animal que atuam no Estado, responsáveis por acolher, tratar e manter animais resgatados ou em situação de vulnerabilidade. A parlamentar destaca que ONGs e abrigos enfrentam, há anos, dificuldades financeiras que limitam a capacidade de atendimento.
“A presente indicação tem por finalidade autorizar o Estado a conceder incentivo fiscal às empresas que efetuarem doações de ração para animais domésticos, de modo a estimular o fortalecimento das entidades de proteção animal”, diz o texto.
Ao propor o benefício fiscal, Cláudia Oliveira busca incentivar a responsabilidade social do setor privado, criando um ambiente de cooperação entre empresas e organizações dedicadas ao bem-estar animal. “A implementação de incentivo fiscal visa fortalecer a rede de apoio entre o setor privado e as organizações dedicadas à causa animal, promovendo o fornecimento contínuo de alimentos sem causar impacto financeiro significativo aos cofres públicos”, argumenta.
No documento, ela reforça que a medida é concreta e necessária para garantir condições dignas aos animais assistidos. “A doação de ração é uma necessidade básica e contínua, e o incentivo pode assegurar que os animais sob a guarda dessas instituições recebam atendimento e nutrição adequados”.
Ela concluiu a indicação destacando que o benefício não apenas favorece o bem-estar animal, como também estimula o engajamento das empresas em ações sociais, ampliando a colaboração entre o setor privado e a sociedade civil.
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