Categoria: Política

Ricardo Rodrigues parabeniza Iraquara e Souto Soares

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, moções de congratulação celebrando a emancipação política dos municípios de Iraquara e Souto Soares, que completam aniversário de 64 anos, na data de 5 de julho. O parlamentar descreveu, no documento, que a data magna representa a conquista administrativa e a consolidação da … Leia Mais

Matheus Ferreira registra no Legislativo os 64 anos de Campo Alegre de Lourdes

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações a Campo Alegre de Lourdes pela passagem do 64º aniversário de emancipação política do município, que será comemorado no dia 5 de julho. Ele exaltou o povo campo-alegrense por sua hospitalidade, religiosidade e perseverança diante dos desafios da região do … Leia Mais

Parlamentares celebram os 203 anos da Independência da Bahia

Deputados de diferentes colorações partidárias participaram, na manhã desta quinta-feira (2), das comemorações dos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823. A presidente Ivana Bastos representou a Casa Legislativa na cerimônia cívica de hasteamento das bandeiras, no Largo da Lapinha, ato que deu início às celebrações. Na … Leia Mais

Olívia Santana defende criação de novas unidades prisionais para mulheres

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação e a regionalização de unidades prisionais exclusivamente femininas no estado. A iniciativa também prevê o fortalecimento da política de atendimento especializado às mulheres em cumprimento de medidas restritivas ou privativas de liberdade. Entre as … Leia Mais

Matheus Ferreira se congratula com povo de Rio Real

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Rio Real, pelos 146 anos de emancipação política e administrativa, que serão celebrados neste dia 1º de julho. O legislador pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem “a todas as lideranças políticas do município, com saudação … Leia Mais

Pancadinha destaca importância histórica e cultural de Camamu

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O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em homenagem aos 135 anos de emancipação política de Camamu, celebrados em 27 de junho. O documento destaca a relevância histórica, cultural e econômica do município, considerado um dos pilares da região do baixo sul baiano.

Com origens que remontam ao século XVI, Camamu é uma das povoações mais antigas da Bahia. No requerimento, o parlamentar ressalta que, desde sua elevação à categoria de cidade, em 1891, o município consolidou sua autonomia administrativa sem perder suas raízes. O desenvolvimento local foi impulsionado por sua posição estratégica às margens da Baía de Camamu, favorecendo a pesca, o comércio e a navegação, “atividades que ainda hoje moldam o modo de vida local”, destacou.

O patrimônio natural da cidade também ganhou destaque na moção. Considerada a terceira maior baía do Brasil, a Baía de Camamu abriga um rico ecossistema, formado por ilhas, manguezais e extensas áreas preservadas de Mata Atlântica. Para o parlamentar, essa exuberância ambiental representa uma riqueza inestimável não apenas para a Bahia, mas para todo o país.

Pancadinha também aproveitou a oportunidade para saudar a população camamuense e reafirmar o foco de seu mandato no desenvolvimento regional. “Homenageamos um povo que preserva com orgulho suas tradições, valoriza sua história e trabalha diariamente pelo desenvolvimento de sua terra. A hospitalidade e a riqueza cultural fazem de Camamu um município fundamental para o fortalecimento do Baixo Sul”, pontuou.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo 



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Osni Cardoso defende educação integral para escolas da zona rural

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O deputado Osni Cardoso (PT) encaminhou uma indicação ao Governo do Estado para que adote as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias à inclusão de escolas do campo e demais unidades de ensino localizadas em áreas rurais no planejamento de expansão da educação integral.

Na proposição apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a iniciativa decorre da necessidade de assegurar que a política de educação integral também alcance os estudantes residentes em comunidades da zona rural, assentamentos da reforma agrária, territórios quilombolas, áreas da agricultura familiar e comunidades de povos tradicionais de todo o interior do estado.

Segundo Osni, a sugestão tem respaldo em diversas legislações, a exemplo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Decreto Federal nº 7.352/2010, que dispõe sobre a política de educação do campo, reforçando a necessidade de respeito à identidade, à cultura, ao trabalho e às condições de vida das populações rurais.

A medida, de acordo com o deputado, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), também está em consonância com a Lei Federal nº 14.640/2023, que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, voltado ao fomento de matrículas em tempo integral na educação básica.

Para o legislador, a ampliação da educação em tempo integral representa uma ação de relevante interesse público, por contribuir para o fortalecimento da aprendizagem, a permanência dos estudantes nas escolas, a redução da evasão escolar e o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.

Osni observou, no entanto, que as comunidades do campo enfrentam desafios específicos relacionados ao acesso à educação, ao transporte escolar, à infraestrutura, à conectividade, à alimentação escolar, à permanência estudantil e à oferta de atividades pedagógicas complementares.

A inclusão das escolas do campo na política de educação em tempo integral, segundo o deputado, deve considerar as características territoriais, culturais, produtivas e sociais dessas comunidades, de modo a promover uma educação contextualizada e comprometida com o desenvolvimento local.

“A priorização das escolas do campo representa medida essencial para combater desigualdades históricas entre o meio urbano e o rural, garantindo que os estudantes do interior tenham acesso às mesmas oportunidades educacionais oferecidas em outras regiões do Estado. Valoriza o campo e contribui para a permanência digna das famílias em seus territórios”, concluiu.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Ludmilla Fiscina homenageia Esplanada, Catu e Castro Alves por aniversários

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A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou três municípios baianos que comemoraram, neste mês de junho, aniversário de emancipação política-administrativa. Nas moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em homenagem à Esplanada, Catu e Castro Alves, ela contou a história das cidades, destacando suas localizações geográficas e sua evolução administrativa e política até alcançarem a condição de municípios.

Esplanada, contou a deputada, tem atualmente cerca de 37,9 mil habitantes. Inicialmente chamado de Povoado de Timbó, o local desenvolveu-se com a chegada da linha férrea e foi transformado em vila. Posteriormente, passou a chamar-se Arraial de Esplanada. Ainda de acordo com o relato da parlamentar, o município foi criado oficialmente por meio do Decreto nº 7.455, de 23 de junho de 1931.

Catu também foi criado na mesma data e por meio do mesmo decreto estadual, conforme destacou Ludmilla. Com população estimada em aproximadamente 55,2 mil habitantes, a área do município já pertenceu às sesmarias do Conde da Ponte e hoje possui “uma economia bastante sólida no setor petrolífero e no setor comercial”.

Já Castro Alves tem na agricultura a base de sua atividade econômica. A deputada destacou a “produção expressiva” de abacate e amendoim, além de fumo, mandioca, banana e farinha, bem como a indústria de extração de pedras, “como quartzo e feldspato”.

Segundo o documento legislativo, o município passou a integrar o Polo Calçadista Baiano em meados dos anos 2000, com a instalação da Fábrica de Calçados Castro Alves, atual Fábrica de Calçados Pegada. Em 2009, “entrou em operação a empresa Pratigi Alimentos, atualmente a maior fábrica de rações animais da América Latina, fomentando o desenvolvimento da agroindústria e alavancando o crescimento do comércio varejista diversificado”, concluiu Ludmilla.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Arimateia homenageia Catu pelos 158 anos de emancipação política

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos em comemoração ao aniversário de 158 anos de emancipação político-administrativa do município de Catu, celebrado nesta sexta-feira (26).

“Neste dia 26 de junho, celebro com profundo orgulho e alegria mais um ano de existência da querida cidade de Catu. Saúdo calorosamente todos os seus moradores e envio um fraternal abraço a cada cidadão catuense”, afirmou ele, no documento. “Expresso minha imensa gratidão a esse povo admirável, que sempre me acolheu com enorme carinho e que, ano após ano, vem confirmando e fortalecendo os nossos laços de parceria, prova disso foram os 599 votos que obtive no último pleito”.

O parlamentar reafirmou ainda seu compromisso de “continuar trabalhando incansavelmente na busca por melhorias e investimentos que impulsionem o desenvolvimento pleno do município”.

Na moção, Arimateia lembrou ainda a história de Catu, que teve sua emancipação política consolidada com a criação da vila em 1868 e, posteriormente, sua elevação definitiva à categoria de cidade em 1938.

“Ao longo de sua belíssima trajetória de 158 anos, o município progrediu a passos largos, superou desafios e transformou-se em um dos centros socioeconômicos mais importantes da sua região, destacando-se por sua força industrial, comercial e, acima de tudo, pela grandiosidade de sua gente”, elogiou Arimateia.

O legislador pediu, por fim, que fosse dada ciência da moção ao prefeito de Catu, Pequeno Sales, e à Câmara Municipal de Vereadores, na pessoa do presidente Maurício Melo.



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ALBA decreta luto oficial pela morte do ex-deputado Horácio de Mattos Júnior

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A presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial por três dias pelo falecimento, neste domingo (21), do ex-deputado estadual Horácio de Mattos Júnior, aos 99 anos, em reconhecimento à sua história e à sua contribuição para a Bahia.

“Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento de Horácio de Matos Júnior, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, um homem de uma trajetória marcada pelo compromisso com a vida pública e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano, ao longo de décadas”, destacou a chefe do Legislativo baiano. 

Neste momento de dor, a deputada Ivana manifestou sua solidariedade aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com o filho do lendário Coronel Horácio de Mattos. “Que Deus conforte os corações e conceda serenidade para enfrentar esta perda”, afirmou a presidente da ALBA, que deve protocolar, nos próximos dias, na Secretaria Geral da Mesa, uma moção de pesar diante da morte do ex-deputado estadual. Durante o luto oficial, a bandeira da Bahia fica a meio mastro, como sinal de profundo respeito e reverência da Casa Legislativa da Bahia.

Nascido em Lençóis, no coração da Chapada Diamantina, Horácio Júnior foi uma liderança de muita presença e participação na vida política e econômica da região. Os amigos contam que o ex-parlamentar sempre pautou sua história de vida buscando a conciliação, por isso mesmo era considerado um homem de pacificação. Horácio Júnior estudou Contabilidade no Colégio Hugo Baltazar da Silveira, em Salvador, e formou-se em Teologia pela Faculdade de Teologia do Brasil, da Universidade Fundamentalista (Unifun), em São Paulo, no ano de 1985. Com os votos da população do município de Piatã, foi eleito vereador, exercendo o mandato no período de 1958 a 1962. No ano seguinte, foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Trabalhista (PST), permanecendo no cargo entre 1963 e 1967. Horácio foi reeleito duas vezes para o cargo de deputado estadual pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), exercendo mandatos entre 1967 e 1971 e entre 1971 e 1975.

Horácio de Mattos Júnior também representou a Bahia na Câmara dos Deputados, em Brasília. O político conquistou uma cadeira de deputado federal pela primeira vez na década de 70. Ele assumiu o cargo pelo Partido Democrático Social (PDS), exercendo três mandatos seguidos nos períodos de 1975 a 1979, 1979 a 1983 e 1983 a 1987. Horácio Júnior renunciou ao mandato em janeiro de 1986, quando tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), aposentando-se na corte ainda no final daquele mesmo ano.



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