Categoria: ALBA

SEMANA DA ALBA

A semana de 16 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como destaque, em sua programação, além das atividades no Parlamento, a celebração dos 35 anos do Bando de Teatro Olodum, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A cerimônia acontece na quarta-feira (19), às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Outro destaque é … Leia Mais

Sandro Régis destaca legado em moção de pesar do ex-deputado

O súbito falecimento do ex-deputado Ewerton Almeida, na madrugada desta sexta-feira, consternou a todos que conviveram com ele na Assembleia Legislativa, onde exerceu dois mandatos como deputado estadual entre 1987 e 1995. Coube ao deputado Sandro Régis (UB) prestar homenagem póstuma por meio de uma moção de pesar protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. Sandro Régis … Leia Mais

ALBA decreta luto pelo falecimento do ex-deputado Ewerton Almeida

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decretou três dias de luto oficial pelo falecimento do ex-deputado Ewerton Almeida, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (14), em Juazeiro. Ele tinha 84 anos. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, ficou consternada. “Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-deputado Ewerton Almeida, cuja trajetória deixa lembranças de … Leia Mais

Legislativo concede Comenda 2 de Julho ao presidente da UPB

Prestígio e emoção marcaram a sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que concedeu, na manhã desta sexta-feira (14), a Comenda 2 de Julho ao prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso. Ladeado por autoridades como o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui … Leia Mais

Natal Solidário Pet 2025 é lançado na ALBA e em Feira de Santana

A nova edição da campanha Natal Solidário Pet foi oficialmente lançada na última terça-feira (11), reafirmando o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Idealizada pelo parlamentar, a iniciativa busca arrecadar rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade durante este período do ano. A … Leia Mais

Assembleia recebe 200 jovens em uma semana de visitas guiadas

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Cerca de 200 jovens de Salvador visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo desta semana para conhecer as instalações e o funcionamento da Casa. As visitas integram as atividades do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, que tem como objetivo aproximar o cidadão baiano do Parlamento estadual.

Na tarde de terça-feira (11), estiveram na ALBA estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na quarta (12), o grupo foi formado por jovens do projeto Espaço de Cidadania Salvador (CIEE) e estudantes da Unifacs. Já na quinta (13), a Casa recebeu outra turma do TJ-BA e alunos da Escola Municipal Graciliano Ramos, do bairro de Coutos.

Logo na chegada, os participantes foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cinthya Rabelo, que apresentou o roteiro da visita e explicou sobre a estrutura da Assembleia, as honrarias, as salas de comissões, o memorial, a biblioteca e demais espaços que compõem o Legislativo.

Em seguida, guiados pelo historiador Pierre Malbouisson, coordenador do Memorial da ALBA, os jovens conheceram os painéis de Carybé, na área externa, e a obra Galeota do Povo, de Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola. Visitaram ainda as salas das comissões, o plenário e acompanharam palestras sobre as funções do Legislativo e sobre a estrutura plenária, ministradas pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães, e pela coordenadora Viviane Souza. A programação incluiu também visita à Biblioteca da Casa.

Para Cinthya Rabelo, a experiência tem impacto direto na formação cidadã dos participantes. Segundo ela, muitos jovens chegam com uma visão limitada sobre o papel da Assembleia Legislativa, mas saem compreendendo a relevância do Parlamento.

“Com as palestras e a apresentação da Casa do Povo, da estrutura e das atividades dos deputados, ocorre o despertar da consciência sobre a importância do Poder Legislativo, bem como da participação ativa na construção democrática e na escolha de representantes comprometidos com os interesses da população”, explicou.

Durante as visitas, Cinthya também faz questão de destacar um marco histórico: pela primeira vez, em 190 anos de existência, a ALBA é presidida por uma mulher, a deputada Ivana Bastos. “É um avanço significativo para o fortalecimento da participação feminina na política. As meninas se sentem incentivadas e entendem que é fundamental ocupar espaços de decisão, assumir papéis de liderança e contribuir para uma sociedade mais justa e representativa”, afirmou.

 



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Dr. Diego Castro solicita projeto para atualizar Lei de Organização da PM

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do projeto que altera a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (PMBA), com o objetivo de regulamentar, no âmbito estadual, o disposto na Lei Federal nº 14.751/2023 — especialmente no que diz respeito ao escalonamento vertical previsto no artigo 18, inciso XIV, da norma federal.

Na indicação encaminhada ao Executivo, o parlamentar destacou que o escalonamento vertical é um dos dispositivos de maior relevância e impacto institucional, pois determina que as legislações estaduais observem uma remuneração proporcional entre os diversos postos e graduações, em consonância com a hierarquia militar.

“Ou seja, trata-se da manutenção de uma diferença proporcional e harmônica entre as remunerações, de forma a refletir a estrutura hierárquica da corporação e a responsabilidade inerente a cada função”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a ausência de regulamentação estadual sobre o tema viola o princípio da hierarquia — “pilar constitucional das instituições militares” — e descumpre o comando da lei federal, que obriga os estados a adequarem suas legislações ao novo modelo.

“Além disso, compromete a motivação, a meritocracia e a justiça interna na carreira policial militar, uma vez que a diferenciação remuneratória proporcional é essencial para reconhecer as responsabilidades crescentes e o tempo de serviço acumulado em cada graduação”, explicou.

Para o deputado, a implementação do escalonamento vertical, com percentuais regulares entre as graduações e os postos, permitirá corrigir desequilíbrios históricos, valorizar a tropa e fortalecer os princípios de hierarquia e disciplina. “Isso sem onerar de forma abrupta os cofres públicos, já que a readequação pode ser realizada de forma gradual e planejada, conforme a disponibilidade orçamentária e o cronograma estabelecido em regulamento”, finalizou.



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Jornalista Luiz Fernando Lima é agraciado com o Título de Cidadão Conquistense

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O ex-secretário municipal de Comunicação de Vitória da Conquista e atual chefe da Assessoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Luiz Fernando Lima, foi agraciado com o Título de Cidadão Conquistense em uma sessão solene marcante na noite desta quinta-feira (13). A cerimônia, que ocorreu no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, reuniu importantes autoridades políticas. A honraria, considerada a mais importante concedida pela Câmara Municipal, é um reconhecimento do Poder Legislativo a indivíduos que, embora não naturais da cidade, contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e cultural da Joia do Sertão baiano.

Ao lado da esposa, Fernanda Blanco, Luiz Fernando Lima agradeceu pelo reconhecimento e se disse honrado pela homenagem. O ex-secretário de Comunicação descreveu sua ligação com Vitória da Conquista como uma atração que acontece à primeira vista, no arriar das malas, destacando a identificação imediata com o município. O jornalista de 43 anos, que nasceu em São Paulo, traçou um paralelo entre as duas cidades, sublinhando as semelhanças que encontrou, mesmo estando na Bahia.

O novo Cidadão Conquistense fez questão de agradecer a todos os vereadores pela concessão da honraria, em especial ao presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro. Além disso, ele dedicou agradecimentos a diversas personalidades que foram importantes durante sua trajetória de aproximadamente dois anos e meio na cidade, citando a prefeita Sheila Lemos, o vice-prefeito Dr. Alan, e amigos como João César Guimarães, Jackson Yoshiura e Lucas Caires. Para ele, o título reforça o seu senso de responsabilidade, ao mesmo tempo que significa o privilégio de ser cidadão daquela que considera como a melhor cidade da Bahia para se viver.

Ao concluir, Luiz Fernando Lima ressaltou o papel de sua família pelo apoio para que ele tivesse tranquilidade para trabalhar em prol de Vitória da Conquista, mesmo com os desafios impostos pela distância. “A Joia do Sertão baiano ganha um filho e eu um abrigo. Obrigado por me receberem tão bem e por esta homenagem a toda a minha família. Estou honrado e certo de que levarei este sentimento comigo onde estive”, declarou.

Além de Luiz Fernando Lima, outras 57 personalidades tiveram concedidos os respectivos títulos de Cidadão Conquistense. Prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Zé Raimundo Fontes (PT) e Vítor Azevedo (PL).



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Fabrício Falcão parabeniza atuação do vereador Luciano Gomes

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O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos e congratulações para o vereador Luciano Gomes pela realização da 10ª Festa da Bandeira, além da comemoração dos 40 anos do distrito de Cabaceiras da Jiboia, no município de Vitória da Conquista.

De acordo com o comunista, a tradicional Festa da Bandeira é uma das maiores celebrações que ocorrem na cidade de Vitória da Conquista. O evento preserva as tradições populares, a exemplo da cavalgada, enaltecendo a identidade do povo sertanejo e motivando o encontro entre gerações.
O parlamentar finalizou a moção parabenizando o distrito de Cabaceiras da Jiboia, pelo seu quadragésimo aniversário, destacando a trajetória da localidade marcada pelo trabalho, união e amor pela terra.



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Jurailton Santos pede inclusão de cristãos em ações do Novembro Negro

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações aos governos do Estado e da capital baiana para que as atividades relacionadas ao Novembro Negro contemple o público negro simpatizante ou adepto da religião cristã, “uma vez que é contumaz que projetos voltados para essa vertente tenha um eixo estrito às religiões de matriz afro”.

Nas solicitações, o republicano registra que é responsabilidade do poder público estabelecer políticas de enfrentamento ao racismo, de incentivo à cultura e que promovam justiça e reparação social. No pleito encaminhado ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, e à secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Paula Matos, o parlamentar pede a inclusão de atividades voltados ao referido público na programação do evento denominado Novembro Salvador Capital Afro. “A presente proposição tem por finalidade fomentar a valorização das práticas religiosas de natureza cristã exercidas pelo público afrodescendente, e até o momento não inclusas na aludida programação”, justificou.

Para o deputado, a despeito de trazer ao palco as discussões da pauta racial, além de fomentar a valorização das expressões religiosas, culturais e sociais do povo preto e afrodescendente, as ações dos poderes públicos falham quando “deixam uma grande lacuna na ausência da inserção de atividades que incluam a população negra de religião cristã”. Ele cita dados do IBGE (2022) que, em comparação ao último censo de 2010, o número de evangélicos no Brasil cresceu 42,7%, sendo que, na Bahia, os evangélicos representam 23,3% da população, e a cada 10 pessoas no estado, seis são católicos.

No pedido endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, o legislador defende “uma celebração que de fato consiga valorizar a população negra baiana em todas as suas extensões, sem exceções”. Ele sugeriu que o Executivo estadual crie o projeto Novembro Bahia Território Afro, como forma de ampliar a programação do referido evento promovido na capital baiana. “A priori, insta salientar que a nobre iniciativa da Prefeitura de Salvador reforça a importância da representatividade e valorização da afrodescendência em território baiano, uma vez que cerca de 79,5% dos baianos se auto declaram como negros”, escreveu.

Para Jurailton Santos, “é notável que o escalar e ascensão da religião cristã em território baiano, com enfoque especial ao protestantismo, a partir da década de 70, se deu majoritariamente pelos esforços e pertinácia da população preta pertencente aos mais diversos panoramas sociais, estruturas familiares e composições financeiras, assim, formando a base solidificada de fiéis e adeptos ao longo dos anos”.







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