O deputado Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, e à secretária da Educação, Rowenna dos Santos Brito, a implantação do programa Conscientização sobre o Encarceramento Juvenil na rede estadual de ensino.
Na indicação, encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que o programa consiste na criação, para estudantes do ensino fundamental e médio, de um ciclo de atividades que promova a interação entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) e os alunos.
O principal objetivo, diz ele, é a realização de palestras informativas voltadas à sensibilização da juventude sobre a falsa sensação de poder associada ao mundo do crime e suas consequências.
“A educação é uma medida estratégica para a preservação de uma cultura de paz, responsabilidade e conscientização. Por intermédio da promoção de campanhas educativas, palestras e atividades pedagógicas nas escolas da rede estadual de ensino, será possível alcançar os jovens para que desenvolvam habilidades que os impeçam de sofrer privação de liberdade”, observou o deputado.
De acordo com Jurailton Santos, dados recentes comprovam a urgência de uma política pública voltada ao tema. Ele citou o Boletim Temático – Bahia nº 3 – Fogo Cruzado, publicado em setembro de 2025, que, no acompanhamento dos públicos prioritários previstos no Programa Bahia pela Paz, aponta redução da mortalidade entre os jovens, embora os números absolutos ainda permaneçam elevados.
“Dessa forma, resta nítido que o programa proposto nesta proposição visa apresentar aos jovens e adolescentes a importância de um projeto de vida longe do crime, com perspectiva de realização de objetivos, contribuindo para a construção de uma sociedade menos violenta”, concluiu o parlamentar.
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