O Adolfo Menezes (PSD) ficou consternado com o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Carlos Alberto Dultra Cintra, magistrado de significativa relevância no Judiciário, especialmente após assumir, em 2001, o comando do TJBA, comando este que conservou até a sua aposentadoria em 2014. O ex-presidente do Tribunal de Justiça permaneceu cerca de duas décadas na magistratura e outras duas (anteriores) no Ministério Público Estadual.
O deputado Adolfo Menezes, que presidiu o Legislativo por dois mandatos consecutivos, apresentou uma moção de pesar em memória do magistrado à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia, registrando a sua solidariedade para com familiares e amigos do desembargador Dultra Cintra. No documento, ele também traçou um breve perfil biográfico do ilustre magistrado, rogando a Deus que conforte a todos “nesse duro momento de separação conservando na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com Carlos Alberto Dultra Cintra os momentos felizes e memoráveis que esse convívio proporcionou”.
Para o deputado, o desembargador Dultra Cintra não foi apenas mais um, entre tantos, dos magistrados que vieram a presidir o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pois ele marcou uma época em sua passagem pelo comando daquela Corte, não somente pelo legado de honradez que deixou, mas também por todo o tempo em que foi integrante da Casa de Justiça da Bahia. “Dultra Cintra era um homem extremamente gentil, de fala mansa”, prosseguiu o ex-presidente da Assembleia Legislativa, “mas também de natureza firme, decidido, como um bom sertanejo de Ipirá”.
Lembrou ainda que o magistrado era um leitor voraz de biografias diversas, de história e literatura – além dos cânones do Direito – a ponto de impressionar pela sua larga cultura acumulada. “Dultra Cintra foi um crítico contumaz da espetacularização da Operação Lava-Jato e defensor ferrenho do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião máximo da democracia”, frisou.
TRAJETÓRIA
Ao abordar a exitosa carreira de Dultra Cintra no Ministério Público da Bahia, depois na magistratura, o parlamentar ressaltou alguns momentos marcantes de sua trajetória, desde a sua terra natal, Ipirá, de onde saiu para estudar em Salvador e “fez história, sobretudo, durante o período em que respondeu pelos destinos do Tribunal, de 2002 a 2004. Restabeleceu a necessária independência do Poder Judiciário na Bahia, reforçando a sua imprescindível soberania, livrando-o de qualquer influência política”.
Lembrou que ele nasceu em 28 de abril de 1943, mudando aos 11 anos para Salvador, como aluno interno do colégio Maristas, sendo em seguida aluno do Colégio Central da Bahia – referência em ensino público na época. Obteve em 1967, o diploma de advogado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ingressando dois anos depois, por concurso público no Ministério Público da Bahia (MP-BA). No cargo de promotor de Justiça, inicialmente em Ubatã, depois Catu, Alagoinhas e Salvador.
Menos de duas décadas depois, prosseguiu o deputado Adolfo Menezes, “em 1985, assumiu o cargo de Procurador de Justiça. Dois anos depois, passou a compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia. Foi nomeado procurador-geral de Justiça, em junho de 1991, após a primeira eleição direta para o cargo. Reelegendo-se em 1993 – numa trajetória invulgar”, completou.
Ano seguinte, continuou o parlamentar “a vida pública sem nódoa e com a competência já expressa nos elevados cargos ocupados em sua carreira, o guindou a outra área do Direito em que igualmente pontificou, ao assumir o posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga da classe do Ministério Público – integrando ainda o Conselho da Magistratura nos anos de 1994 e 1995, bem compondo a Primeira Câmara Cível, desde a assunção ao cargo, exercendo a Presidência em duas oportunidades”, frisou.
ÁPICE
Para o deputado Adolfo Menezes, o auge dessa vida dedicada ao Direito, à Bahia e aos baianos aconteceu em 2001 quando foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2002/2004, em disputa contra o desembargador Amadiz Barreto, que era indicação do então governador Antônio Carlos Magalhães. Homem de temperamento firme, mas afeito ao diálogo e à conciliação, ele chegou a propor como nome de consenso do desembargador Eduardo Jorge Magalhães, irmão de ACM, o que evitaria uma disputada aberta e arestas no seio da Corte, mas este não aceitou. Dultra Cintra venceu por 18 a 10 dos votos, iniciando uma era nova no TJ que aos poucos mitigou a influência política no Tribunal. Ele se aposentou da Magistratura em 2014.
O ex-presidente da ALBA lembrou no documento que endereçou à Secretaria Geral da Assembleia, que “se orgulha de ter prestado ao então desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra de que a Assembleia Legislativa da Bahia tenha lhe prestado uma grande homenagem em 2013, concedendo-lhe a Comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, pela sua dedicação à vida pública, à Justiça e à democracia”.
“Nesse instante de dor”, finalizou ele, “declaro o meu abraço solidário a toda a sua família, especialmente às suas filhas Alice e Larissa, assim como aos amigos e conterrâneos de sua querida Ipirá”.
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