A Assembleia Legislativa foi palco, na manhã desta terça-feira (24), de um balanço que reconfigura o cenário do ensino na Bahia. Durante a 35ª reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, apresentou os novos dados do programa Bahia Alfabetizada. O resultado é um salto histórico de 19 pontos percentuais no índice de crianças alfabetizadas na idade certa (até os sete anos), passando de 36% em 2024 para 55% em 2025.
Com os números, fruto da avaliação SABE aplicada a estudantes do 2º ano nos 417 municípios baianos, a Bahia não apenas registrou o maior crescimento do país, como ultrapassou a meta de 50% estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para 2026, o novo horizonte traçado é de 56%.
Classificando o dia como histórico, a secretária Rowenna Brito atribuiu o êxito ao compromisso coletivo assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues e abraçado por entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), ALBA, Sistema S e universidades estaduais. O desafio atual, segundo ela, segue sendo a busca e formação de professores alfabetizadores.
Os frutos dessa capilaridade ficaram evidentes nos destaques municipais. Macururé, que em 2023 amargava um índice de apenas 4,70%, saltou para impressionantes 53,85% em 2025. Já Andaraí alcançou a marca de 71,6% de suas crianças alfabetizadas. Presente na sessão, o prefeito de cidade e presidente da UPB, Wilson Cardoso, elogiou o trabalho da secretaria e do governo, ressaltando o peso da contribuição dos municípios de pequeno e médio porte e alertando que o foco agora deve ser a formação continuada dos educadores.
Os parlamentares presentes fizeram eco às comemorações. A deputada Fátima Nunes (PT) destacou o orgulho pela “missão grandiosa”, enquanto Fabíola Mansur (PSB) definiu os números como resultado da aliança de todos pela educação e da marca de uma gestão que “cuida de gente”. O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) classificou o momento como singular, elogiando a afetividade transmitida pela secretária. Já o deputado Hilton Coelho (PSOL) relembrou o papel fundamental da ALBA na aprovação do programa, pedindo que a sinergia continue para que o estado “ouse mais”.
Fechando as falas sobre o tema, a presidente do colegiado, deputada Olivia Santana (PC do B), celebrou a competência dos professores alfabetizadores e das universidades, cravando que “faz diferença ter um governador professor”.
Para garantir que a curva continue ascendente, a Secretaria de Educação apresentou quatro pilares para o futuro imediato da alfabetização na Bahia: o lançamento do Caderno de Compromisso Bahia Alfabetizada; o lançamento do Selo Cidade Alfabetizadora; a entrega do material didático complementar ALFABAHIA; e a formação de formadores em Língua Portuguesa e Matemática.
DELIBERAÇÕES
A reunião, que também contou com os deputados Jurailton Santos (Republicanos), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT) e José de Arimatéia (Republicanos), foi marcada por intensa deliberação política e aprovação de novas audiências públicas (ainda sem data definida), que prometem aquecer os debates no Legislativo.
O deputado Hilton Coelho encabeçará três audiências. Os desafios e fortalecimento da EJA na rede estadual; o tratamento de pessoas com Lúpus na Bahia; e medidas estruturais contra o trabalho infantil e proteção ao jovem aprendiz.
Olivia Santana pautará o atendimento a pessoas com obesidade mórbida nos serviços públicos; a política de educação infantil em Salvador e os impactos do programa Pé na Escola; e a celebração dos 20 anos do coletivo Lalesca.
Jurailton Santos debaterá a segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco na Bahia. Robinson Almeida celebrará o Dia do Jornalista e os 81 anos do Sinjorba. Rosemberg Pinto apresentou a proposta para discutir o ECA Digital.
A audiência sobre o programa Pé na Escola ganhou contornos de urgência após o deputado Hilton Coelho problematizar a qualidade das escolas particulares em bairros periféricos de Salvador, citando uma denúncia que ele e a deputada Olívia Santana estão levando ao Ministério Público sobre o tema.
Homenagens
A sessão abriu espaço também para a articulação e as homenagens. A deputada Olivia Santana saudou os professores da Aceb e os policiais penais presentes, anunciando que já marcou uma audiência com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, para abrir diálogo da categoria com o Executivo. O deputado Rosemberg Pinto registrou ainda a presença do prefeito de Cravolândia, Celso Coelho.
Antes de encerrar os trabalhos, Olivia estendeu o convite a todos para a sessão especial em comemoração aos aniversários da Ufba e da Uefs.
Reportagem: Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz
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