Entre os dias 1º e 31 de julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá horário de funcionamento modificado em razão do recesso parlamentar. Com o objetivo de reduzir despesas, o Parlamento funcionará das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira, permanecendo inalterado o expediente às sextas-feiras.
O regime de “turnão” foi oficializado por meio de ato assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. O documento, publicado no Diário do Legislativo do último dia 20, detalha o funcionamento da ALBA durante o período do recesso parlamentar. A medida, explicou a presidente, considera os esforços da Assembleia e dos demais poderes do estado para promover a redução de custos.
Durante o “turnão”, o serviço regular de fornecimento de refeições aos servidores será suspenso. Nesse período, tanto o restaurante do refeitório quanto o restaurante à la carte permanecerão fechados. O parágrafo único do Art. 2º estabelece que, excepcionalmente e a critério da Administração, poderá ser autorizado o funcionamento do refeitório exclusivamente para o consumo de refeições, em atendimento às demandas do serviço.
No mesmo ato, Ivana Bastos determina a suspensão do expediente administrativo da Assembleia Legislativa no dia 3 de julho, sexta-feira seguinte às comemorações da Independência da Bahia.
FUNCIONAMENTO
Apesar do funcionamento da Casa em regime especial, alguns setores não terão alterações. A agência do Banco Bradesco, por exemplo, manterá atendimento ao público das 10h às 16h. Às sextas-feiras, o atendimento será das 9h às 13h. A agência dos Correios também funcionará normalmente ao longo de julho, com atendimento das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
A unidade da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculada à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), também manterá o horário de funcionamento. O atendimento permanecerá das 9h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, às sextas-feiras.
O posto atende usuários de instituições como a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), o Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a própria Saeb para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Devido ao regime de turnão, o acesso de visitantes à ALBA será permitido a partir das 13h. A exceção será para os usuários dos serviços do Bradesco e do posto SAC, que terão acesso conforme os horários específicos de atendimento. Vinculados à Associação dos Servidores da ALBA (Assalba), o Salão de Beleza e a Lanchonete funcionarão a partir das 10h durante todo o mês de julho.
Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz
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