Promulgada em 28 de janeiro deste ano pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a Lei nº 15.120 determina que, no prazo de até um ano a partir de sua publicação, todos os shoppings centers tradicionais ou especializados, de porte médio ou superior, passem a oferecer vagas com pontos de recarga para … Leia Mais
Termina nesta terça (10) o prazo para garantir desconto de 15% no IPVA 2026 Foto: Antônio Queiroz/GOVBA Os donos de veículos emplacados na Bahia devem ficar atentos. Termina nesta terça (10), o prazo para aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado do IPVA 2026. O benefício, um dos maiores concedidos no país, é válido … Leia Mais
Governo da Bahia prorroga prazo dos editais e garante R$ 24 milhões para povos indígenas e comunidades quilombolas Foto: Fernando Vivas/GOVBA Associações e cooperativas formadas por povos indígenas e comunidades quilombolas da Bahia ganharam mais tempo para participar dos editais de Implantação de Projetos de Inclusão Produtiva. O Governo do Estado prorrogou o prazo de … Leia Mais
O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”. “Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou a fundar, ao lado de … Leia Mais
Governo do Estado capacita condutores de trio e inaugura espaço de descompressão Políticas públicas sociais, inclusiva e de respeito à vida. É com essa proposta que o Governo do Estado, através do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) está atuando para garantir um carnaval seguro e com respeito aos cidadãos baianos e turistas que vão curtir … Leia Mais
Governador Jerônimo Rodrigues prestigia posse do novo conselheiro do TCE-BA, Josias Gomes Foto: Joá Souza/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, na tarde desta segunda-feira (9), a posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Josias Gomes, durante cerimônia realizada no auditório Conselheiro Lafayette de Azevedo Pondé, na sede do órgão, … Leia Mais
O aniversário do Hospital Aristides Maltez, celebrado no dia 2 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) por meio de moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Ao longo de seus 74 anos de relevantes serviços prestados à sociedade baiana e brasileira, o … Leia Mais
Governador abre ano letivo de 2026 da rede estadual durante inauguração de colégio requalificado em Salvador Foto: Amanda Ercília/GOVBA A abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino da Bahia foi marcada, nesta segunda-feira (9), por investimentos em infraestrutura e fortalecimento da educação pública. Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participou … Leia Mais
Treinamento técnico reforça prevenção contra bebidas adulteradas e protege catadores no Carnaval 2026 Foto: Feijão Almeida/GOVBA O treinamento técnico voltado ao combate à comercialização de bebidas falsificadas e adulteradas no Carnaval 2026 foi apresentado nesta segunda-feira (9), durante coletiva realizada na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), órgão vinculado … Leia Mais
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes (PT), nomeou o deputado Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor parlamentar da Casa. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (9) e tem validade retroativa ao dia 1º deste mês. Dessa forma, a presidente homologou a indicação … Leia Mais