Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 179/2026 para a mudança da nova data de posse de governador e vice-governador da Bahia. Apresentada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e subscrita por mais 21 parlamentares, a matéria pretende estabelecer nova redação … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao Ministério dos Transportes sugerindo que o Dnit promova a recuperação, restauração e manutenção da rodovia BR-030, no trecho que liga Guanambi a Carinhanha. No documento, o parlamentar pede que as providências adotadas tenham caráter de urgência e os cuidados sejam permanentes. “A rodovia BR-030 … Leia Mais
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) passou a integrar a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. A indicação, feita pelo líder da Maioria, Rosemberg Pinto, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (19). A parlamentar estava licenciada do mandato e retornou ao Parlamento baiano em abril deste ano, após deixar … Leia Mais
A ampliação dos investimentos da Acelen na produção de óleo de macaúba e na construção de uma biorrefinaria no Recôncavo foram os principais assuntos da reunião entre a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Sharif Alsuwaidi, nesta terça-feira (19), no Palácio Deputado Luís … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de um importante debate para a cultura baiana. A audiência pública “Sons da Bahia”, presidida pela deputada Olivia Santana (PC do B), reuniu mestres, músicos, gestores políticos e sociedade civil para discutir a criação de políticas públicas que garantam a manutenção financeira e a estabilidade da Orquestra Afrosinfônica … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, protocolou moções de congratulações para celebrar os aniversários de emancipação de dois municípios da Chapada Diamantina: Seabra, que completou 137 anos no último dia 14 de maio, e Mucugê, que festejou 179 anos no dia 17 de maio de 2026. Nos documentos, ela destaca não apenas a … Leia Mais
A proposta de adesão do Estado da Bahia à cooperação financeira com a União prevista no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustível, nos termos da Medida Provisória nº 1.319/2026, foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa federal visa garantir a regularidade do abastecimento de óleo diesel de uso rodoviário. “A proposta … Leia Mais
O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o intuito de prestar homenagem póstuma ao ex-prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos. Ele era, segundo o parlamentar, uma “personalidade de grande relevância para a história política e administrativa do município de Caculé e região, cuja atuação pública marcou a história local e … Leia Mais
O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem, no dia 17 de maio, do aniversário de 179 anos de emancipação política de Mucugê, “uma terra encantadora, amada pelos mucugeenses e por todos que ali residem, trabalham e reconhecem suas belezas naturais”. Ele solicitou à Casa … Leia Mais
A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou a gestores de departamentos da Casa, na tarde desta segunda-feira (18), no plenarinho, a nova Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional de servidores efetivos da ALBA, instituída a partir da resolução da Mesa Diretora nº 152, de dezembro de 2025. A resolução regulamenta … Leia Mais