A Assembleia Legislativa aprovou 38 proposições, na tarde desta terça-feira, entre as quais o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, criando as condições para entrar em recesso no próximo dia 30. O projeto 26.322, que institui a promoção por condições especiais nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; e … Leia Mais
Em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Neusa Cadore (PT) pediu a implantação de um Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais na Maternidade Regional de Camaçari. A unidade, destacou a parlamentar, é um importante equipamento da rede de saúde da Bahia e realizou mais de 13,5 mil partos nos últimos três anos. Para ela, … Leia Mais
Com moções de congratulações, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) saudou os municípios de Serrinha, Saubara e Itabela, que comemoraram aniversário de emancipação no último final de semana. No sábado, dia 13, Serrinha completou 150 anos de emancipação política e teve suas origens lembradas pelo deputado. Ele destacou que a localidade era habitada inicialmente pelos … Leia Mais
Os estabelecimentos comerciais da Bahia poderão ser obrigados a exigir dos clientes a apresentação de documento oficial de identidade com foto em compras de valor igual ou superior a R$ 2 mil pagas por meio do sistema de pagamentos instantâneos (Pix). É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado municipalista Hassan, que estabelece … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou o município de Cícero Dantas pela passagem dos 151 anos de fundação e emancipação política, celebrados em 9 de junho. Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destacou a trajetória histórica da cidade e sua importância para a região nordeste do estado. Localizado … Leia Mais
Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT). Antes de abrir a ordem do dia, Robinson apresentou os dados do Anuário 2025 da Secretaria-Geral das … Leia Mais
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (16) para discutir pautas consideradas importantes, apesar de um entrave regimental. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB), a sessão alcançou quórum para abertura, mas o esvaziamento posterior impediu a continuidade das … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada no final da manhã desta terça-feira (16), a indicação de Camila Vasquez Gomes Negromonte para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A procuradora de Contas foi indicada pelo … Leia Mais
Tendo como anfitriã a deputada Ludmilla Fiscina (PSD), a Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (16), a cerimônia de celebração dos 40 anos de criação da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), referência na defesa dos direitos da categoria. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento contou com a presença de servidores e dirigentes da … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde dessa terça-feira (16), a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Victor Manuel Cairo, que está cumprindo, em Salvador, uma extensa agenda com representantes de movimentos sociais, gestores educacionais e autoridades estaduais. Acompanharam a visita do diplomata, realizada no Gabinete da … Leia Mais