O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência em Jogos de Azar (ludopatia), com foco especial nas apostas on-line e nos jogos eletrônicos. “A proposta enfrenta a indústria bilionária das bets, … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) encaminhou indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a duplicação do trecho da Serra do Mutum, na BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, na Bahia. De acordo com o documento protocolado na … Leia Mais
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Tiago Correia (PSDB), encaminhou indicações ao governo do estado solicitando obras de requalificação das rodovias estaduais BA-270 e da BA-148, em trechos localizados no Sudoeste baiano. As proposições foram endereçadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo … Leia Mais
O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe durante toda esta semana a exposição “Aquarela em Revoluções”, da artista Anna Maria Villar. A mostra reúne obras em aquarela e presta homenagem ao Mês da Mulher, destacando trajetórias de luta, sensibilidade e resistência feminina. Nascida em 23 de abril de 1933, em Salvador, … Leia Mais
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais da Bahiagás, concessionária estadual de gás canalizado. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues informou a retirada do PL nº 26.024/2025. O novo texto sobre o tema foi … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) propôs, na Assembleia Legislativa, a concessão da Comenda 2 de Julho para a médica Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida. A maior honraria concedida pela ALBA é um reconhecimento simbólico para pessoas que contribuem para o desenvolvimento social, científico e institucional da Bahia e do Brasil. Nascida em Salvador, … Leia Mais
A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão da Comenda 2 de Julho — honraria máxima da Casa — à promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz. Para ela, a iniciativa representa um justo reconhecimento à destacada atuação da jurista na promoção dos direitos humanos, no … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos aos povos indígenas dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins pela vitória que resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, após mais de 30 dias de mobilização permanente, resistência organizada e unidade entre diferentes povos e territórios. “A revogação do decreto … Leia Mais
A passagem do aniversário de 41 anos de emancipação política do município de Tanque Novo, nesta quarta-feira (25), foi celebrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos do Parlamento baiano. No documento, a presidente da ALBA relata a história da cidade, cuja região … Leia Mais
O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba) promoveu, nesta quinta-feira (26), uma reunião com funcionários ativos e inativos do Legislativo baiano. A pauta principal foi o reajuste do Planserv, que entrou em vigor no início deste ano. O encontro ocorreu nas salas das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral e contou com … Leia Mais