Nos dias 26 e 27 de novembro, a Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), chega ao município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador, para realizar uma ação junto às comunidades ciganas, garantindo direitos aos povos e comunidades tradicionais da Bahia. A ação acontece no Fórum da Comarca de Itaparica e terá como foco o atendimento da comunidade cigana da Praia do Cajá, que vive há mais de 100 anos neste território, e que atualmente em vive um contexto de vulnerabilidade social.
Dentre os serviços disponibilizados estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN/novo RG), 2ª via de certidões, Passe Livre para Pessoas com Deficiência, Carteira de Identificação para Pessoas com TEA, exame de DNA gratuito para comprovação de vínculo genético, reconhecimento espontâneo de paternidade, cadastro no CadÚnico, encaminhamento para retificação de prenome e gênero, emissão de título de eleitor (1ª e 2ª via), atendimento médico com agendamento para preventivo, atendimento odontológico, pré-matrícula para a rede municipal de Educação, entre outros.
No dia 27, das 14h às 17h, acontecerá uma capacitação para gestores (as) municipais, com foco no atendimento à população cigana. A formação contará com a contribuição de especialistas na história e nos direitos dos Povos Ciganos, a pesquisadora Cassi Coutinho e o professor e membro da comunidade cigana Jucelho Dantas. A atividade acontecerá no Colégio Estadual de Tempo Integral Ernesto Carneiro Ribeiro, tem inscrição gratuita mediante preenchimento do formulário.
Estão confirmados para a Caravana em Itaparica o Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral — TRE, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Secretaria de Segurança Pública, com o Instituto de Identificação Pedro Mello, além de outros parceiros como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia e a Embasa. A Prefeitura de Itaparica também estará presente com as Secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, com atendimentos no CRAS e CREAS.
Além de coordenar as ações da Caravana, a SJDH também disponibiliza serviços por meio das Superintendências da Pessoa com Deficiência (SUDEF), de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), que estará presente com a Coordenação da Pessoa Idosa, a Ouvidoria e o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT’s. A Caravana de Direitos Humanos é um projeto de interiorização de políticas públicas por meio da ação integrada entre diferentes órgãos. Neste ano, a Caravana já esteve presente em 30 municípios, 14 territórios de identidade, e realizou mais de 31 mil atendimentos.
Serviço
O QUÊ? Caravana de Direitos Humanos em Itaparica
QUEM? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia
QUANDO? 26 e 27/11
ONDE? Fórum da Comarca de Itaparica (Av. Beira Mar, 4193-4357 – Conj. Hab. Bom Despacho, Itaparica – BA, 44460-000)
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