Assegurar bolsa de intercâmbio para alunos nota 10 oriundos da rede pública do Estado é o que propõe o deputado Matheus Ferreira (MDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O deputado argumenta que “o intercâmbio visa propiciar a formação e capacitação de alunos integrantes da rede pública, ofertando-lhes qualificação elevada em instituições de ensino e centros de pesquisa no exterior”. Segundo ele, o intercâmbio educacional “tem por base o Programa de Intercâmbio Cultural promovido pelo Ministério da Educação, que objetiva promover a difusão e o intercâmbio cultural no país”.
De acordo com o Art. 2º da proposição, o intercâmbio poderá ser ofertado em duas modalidades: curso de imersão/intensivo na língua pátria do país de destino e curso de formação continuada em país estrangeiro.
Para participar do programa Aluno nota 10 da rede pública, o aluno deve ter as maiores médias da rede pública, ter conhecimento na língua do país que pretende o intercâmbio e aprovação no processo seletivo do programa de intercâmbio, conforme edital específico.
O projeto define ainda que o Poder Executivo poderá estabelecer novos requisitos para a seleção dos estudantes, alunos nota 10 da rede pública, desde que asseguradas a isonomia e a impessoalidade do processo seletivo.
Os processos seletivos para o intercâmbio serão disciplinados pelo Poder Executivo por meio de editais, nos quais se estabelecerão a modalidade de intercâmbio, a quantidade de vagas, os procedimentos de inscrição e os demais requisitos para seleção dos candidatos. O projeto prevê ainda que os alunos selecionados receberão bolsa de intercâmbio.
Para execução do programa, o governo poderá celebrar convênios, acordos e ajustes de parceria congêneres com órgãos e entidades da administração pública de qualquer ente da federação, com organizações internacionais, governos estrangeiros e demais instituições de ensino públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
“O projeto de intercâmbio aluno nota 10 da rede pública visa ampliar a participação, a mobilidade internacional de estudantes baianos para estudos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior, e criar oportunidade de cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros. Isso resulta em cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios do mundo globalizado, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e inovadora”, concluiu o deputado Matheus Ferreira.
Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz
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