Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia.
O texto condiciona o funcionamento regular dessas entidades à participação de seus associados em atividades pedagógicas. O objetivo central não é criar sanções penais, mas atuar através da prevenção, transformando o comportamento nas arquibancadas por meio da educação e da cidadania.
Pelo texto do projeto, as torcidas organizadas deverão assegurar que seus membros participem de cursos e palestras. A comprovação dessas atividades poderá ser exigida para fins de cadastramento, celebração de convênios com o Poder Público e em procedimentos de regularização junto à justiça.
O currículo mínimo proposto pelo deputado Penalva abrange temas urgentes para o futebol moderno, incluindo: prevenção e mediação de conflitos em eventos esportivos; combate ao racismo, discriminação e qualquer forma de intolerância; direitos e deveres do torcedor; e respeito à diversidade étnica, religiosa e de gênero.
Para viabilizar a proposta, o projeto prevê que as atividades possam ser realizadas pelas próprias torcidas (com profissionais qualificados), ou através de parcerias com universidades, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Na justificativa do projeto, Penalva destaca que a medida está em consonância com os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) já adotados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O parlamentar reforça que, embora as organizadas tenham um papel cultural e identitário fundamental no esporte baiano, os episódios de violência protagonizados por uma minoria exigem uma resposta estruturada.
“A experiência tem demonstrado que medidas educativas são instrumentos eficazes para a redução de conflitos. O projeto busca fortalecer o papel social positivo das torcidas, promovendo um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático”, afirma o parlamentar.
Reportagem:
Edição: Divo Araújo
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