A Secretaria do Meio Ambiente da (Sema) promoveu, nesta quarta-feira (6), na sede do órgão, em Salvador, uma reunião de acompanhamento da execução financeira e orçamentária dos convênios firmados com sete consórcios públicos multifinalitários que integram o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). O encontro reuniu gestores, fiscais, técnicos e representantes da Coordenação de Convênios (CCCONV) e da Sema.
Os convênios, celebrados para o biênio 2023/2025, contam com recursos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 e totalizam R$ 1,245 milhão em investimentos. As parcerias contemplam 77 municípios baianos, fortalecendo a descentralização das ações de gestão ambiental e o apoio técnico-administrativo aos entes municipais. Participam da reunião os consórcios: Território do São Francisco (CONSTESF), Semi-Árido Nordeste (CISAN), Médio Sudoeste (COTEMESB), Bacia do Rio Corrente (CIBARC), Território do Sisal (CONSSISAL), Piemonte do Paraguaçu (CDS Piemonte do Paraguaçu) e do Território do Sertão Baiano.
Os convênios foram firmados em 2023 e têm duração de 28 meses, com vigência até meados de 2026. A reunião teve como objetivo discutir o andamento e a conclusão das atividades previstas nos planos de trabalho, bem como os desafios enfrentados nos territórios no que diz respeito à gestão ambiental municipal e à execução das metas pactuadas.
A coordenadora da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (DIEAS) da Sema, Neildes Santana, destacou a importância da reunião para consolidar os resultados alcançados e fortalecer a parceria com os consórcios. “Esses convênios são fundamentais para consolidar a política de gestão ambiental compartilhada no estado, promovendo maior integração entre o Inema, a Sema e os municípios. Através dos consórcios, conseguimos ampliar o alcance das ações de fiscalização, licenciamento e educação ambiental, fortalecendo a capacidade dos municípios em proteger seus recursos naturais e atuar de forma conjunta em prol da sustentabilidade”, afirmou.
Sobre o GAC
O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, coordenada pelo Inema em parceria com a Sema, que visa fortalecer a estrutura municipal de gestão ambiental, por meio de cooperação técnica, capacitação e apoio institucional. O programa reforça o compromisso do Estado com uma gestão participativa e eficiente do meio ambiente em todo o território baiano.
Fonte: Ascom/Sema
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