O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para assegurar aos profissionais da contabilidade inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) o direito à prioridade de atendimento presencial nos órgãos da administração pública direta e indireta na Bahia. A referida primazia, de acordo com o documento, aplica-se … Leia Mais
Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) propôs a instituição do Dia do Perito em Papiloscopia na Bahia, a ser comemorado sempre em 5 de fevereiro, dia em que o então presidente João Goulart assinou o Decreto Federal 52.871/63 em reconhecimento oficial da especialidade no Brasil. Na proposição, … Leia Mais
Preocupado com o estado de conservação de um dos pontos mais movimentados da capital, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia solicitando à Prefeitura a reforma da Praça da Piedade, localizada na Avenida Sete de Setembro. O documento, encaminhado ao prefeito Bruno Reis e à Secretaria municipal competente, baseia-se … Leia Mais
Em ofício direcionado, nesta quarta-feira (4), à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, o líder da bancada do PSD na Casa Legislativa, deputado Alex de Piatã, formalizou a nomeação da deputada Ludmilla Fonseca Fiscina, para vice-líder da bancada do seu partido, na instituição. Natural de Alagoinhas, Ludmilla Fiscina é graduada em Administração, … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), a realização da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A arguição, marcada para o dia 12 de maio, às 11h, acontecerá logo após a reunião ordinária … Leia Mais
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2023. O deputado Vitor Bonfim (PSB), relator do Ofício 03209/2024, que trata das contas do Executivo … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre esta quarta (6) e sexta-feira (8), o IV Workshop Internacional “Jumentos do Brasil: Futuro sustentável”. Especialistas brasileiros e internacionais estarão reunidos ao longo dos três dias para debater alternativas econômicas, ambientais e biotecnológicas para a espécie. A expectativa é que o encontro reúna pesquisadores de instituições como … Leia Mais
Por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder da maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), lamentou o falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido artisticamente como Zau O Pássaro, ocorrido nesta segunda-feira (4), em decorrência de um acidente automobilístico na BR-116. No documento, o parlamentar destacou o … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem ao centenário de nascimento de Milton Santos, um dos maiores intelectuais do Brasil e referência mundial da geografia crítica. O parlamentar apresentou uma moção de aplausos celebrando a trajetória do pensador baiano, como também denunciou a persistência das desigualdades que ele … Leia Mais
Com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de atenção à saúde materno-infantil na região Sudoeste da Bahia, o deputado Vitor Azevedo (Avante) protocolou indicação na Casa Legislativa, sugerindo à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, a adoção das providências necessárias para a construção de uma maternidade regional no município de Vitória da Conquista. … Leia Mais