A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá conceder a Comenda Dois de Julho a Rubens Dória Pinto Rodrigues da Costa. A proposta é do deputado Leandro de Jesus (PL), que, em projeto de resolução, destacou a trajetória profissional e pessoal do homenageado, marcada “pela dedicação à formação humana, ao desenvolvimento esportivo e à promoção da … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para eleitores nomeados pela Justiça Eleitoral para atuar nas eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos no Estado da Bahia. De acordo com a matéria, o benefício … Leia Mais
Assegurar bolsa de intercâmbio para alunos nota 10 oriundos da rede pública do Estado é o que propõe o deputado Matheus Ferreira (MDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado argumenta que “o intercâmbio visa propiciar a formação e capacitação de alunos integrantes da rede pública, ofertando-lhes qualificação elevada … Leia Mais
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, um projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e Transtorno do Espectro da Hipermobilidade (TEH) como pessoas com deficiência física, assegurando direitos, garantias e políticas públicas específicas na Bahia, Por esta legislação, a Secretaria de … Leia Mais
A deputada Maria del Carmen (PT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade sobre a atuação profissional da professora Cátia Garcez, da rede municipal de ensino de São Sebastião do Passé. “Em um Estado laico, democrático e comprometido com os princípios constitucionais, a educação deve ser pautada pelo respeito à … Leia Mais
Em cerimônia proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta quarta-feira (29), no Plenarinho da Casa, o 81º aniversário de fundação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). O evento contou com a presença de dezenas de profissionais baianos da comunicação. Além do aniversário da entidade, a categoria comemora, neste … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela eleição dos professores Robério Rodrigues e Francys Cerqueira para os cargos de reitor e vice-reitora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), para o quadriênio 2026-2030. No documento, o parlamentar destacou que o pleito, realizado nos campi … Leia Mais
A unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a ser denominada Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches. A Resolução nº 2.308, assinada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que homenageia o ex-deputado, está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29) como ato oficial do Poder Legislativo, em conformidade com o Regimento Interno … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu prazo para indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O edital, assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (29) e estipula o período de 29 de abril a 4 de maio para que … Leia Mais
O deputado Penalva (PP) foi escolhido para liderar a Federação União Progressista na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Reunindo os partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP), a federação foi oficialmente registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de março deste ano. O ofício com a indicação de Penalva para liderar o grupo foi … Leia Mais