Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH

Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH Foto: Divulgação/Ascom SJDH O prazo para o envio das propostas voltadas para as pessoas com deficiência foi prorrogado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O edital de chamamento público nº 004/2025 selecionará dez propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão … Leia Mais


Hilton se solidariza com o terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan

O deputado Hilton Coelho (PSOL), por meio de moção de solidariedade protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), registrou apoio ao terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan, localizado no bairro Santa Terezinha, em Alagoinhas, e ao seu dirigente religioso, o babalorixá Pai Lucas, diante dos graves e reiterados ataques de intolerância religiosa sofridos pela casa … Leia Mais


Operação Fisco Presente da Sefaz-Ba alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025

Operação Fisco Presente da Sefaz-Ba alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025 Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA A operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), alcançou 20.175 empresas de todas as regiões da Bahia em 2025. Os estabelecimentos visitados pelo fisco baiano foram selecionados previamente por meio de cruzamento de dados que compararam, entre … Leia Mais



TCE realiza cerimônia de posse solene do conselheiro Otto Alencar Filho


A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), prestigiou a cerimônia de posse solene de Otto Alencar Filho no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), representando a presidente Ivana Bastos, na tarde desta quarta-feira (4). Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, do senador Otto Alencar – pai do empossado –, e demais membros da mesa de honra, a parlamentar destacou a carreira do novo juiz de contas, ex-deputado federal por dois mandatos, com passagens na administração pública.

“Parabenizo o novo conselheiro empossado, Otto Alencar Filho, que foi um grandioso parlamentar, e agora terá um fundamental papel no TCE: fiscalizar, julgar e orientar, principalmente processos relacionados aos recursos e políticas públicas para a nossa sociedade. Cada valor pago pelos cidadãos é devolvido por meio das políticas públicas para a saúde, educação, moradia, acesso à água. Portanto, desejo muito sucesso e, todas as vezes que precisar da Assembleia Legislativa da Bahia, conte com nosso sim para aprovação”, declarou Fátima Nunes.

Otto Filho adentrou o Plenário Conselheiro Lafayette Pondé ladeado pelos colegas do tribunal, vice-presidente Marcus Presidio e a corregedora Carolina Matos, sendo aplaudido de pé pelo público, composto de autoridades estaduais do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, além de prefeitos, vereadores, representantes de órgãos, entidades, correligionários e seus familiares. Ele saudou os deputados estaduais presentes em nome de seu tio, Eduardo Alencar (PSD), a quem chamou de ‘segundo pai’. Compareceram os deputados Adolfo Menezes (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Marcone Amaral (PSD), Niltinho (PP), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Rogério Andrade (MDB) e Vitor Bonfim (PV).

Em seu pronunciamento, após fazer o juramento do cargo, o novo conselheiro agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela indicação e se emocionou, especialmente, ao falar da família. Homenageou os pais, Otto Alencar e Branca Paternostro , “cujos conselhos e ensinamentos moldaram meu forte caráter e resiliente personalidade, não tenho palavras para descrever a minha gratidão”. Para a esposa Renata e os filhos Luísa e Diogo, disse que “o amor incondicional de vocês me fazem ser um homem melhor todos os dias”.

O novo conselheiro falou sobre sua formação nas áreas de política e estratégia, auditoria e controladoria, concessões e parcerias público-privadas, lembrando sua passagem pela Desenbahia, além de seus mandatos no Congresso Nacional e sua trajetória como empresário. Ele definiu sua entrada na Corte de Contas como “uma nova missão, talvez uma das mais nobres da vida pública”, e definiu o TCE como “um guardião da confiança da sociedade que exige experiência, preparo, serenidade, imparcialidade e profundo respeito às instituições democráticas”.

Designado pelo presidente Gildásio Penedo Filho para fazer a saudação ao novo membro do tribunal, o conselheiro Inaldo Araújo afirmou que “o ingresso de um novo conselheiro no Tribunal de Contas não é um ato meramente formal; é, antes de tudo, um ato de densidade institucional, porque representa a incorporação de uma biografia, de uma visão de mundo e de uma experiência acumulada ao delicado ofício de julgar contas, fiscalizar políticas públicas e proteger o interesse público”.

Além dos já citados anteriormente, também formaram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, José Rotondano; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, promotor Pedro Maia; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Neto; os conselheiros do TCE/BA João Bonfim e Josias Gomes; e a procuradora-geral de Contas Camila Luz.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28%


Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28%

Foto: Acervo pessoal

A Bahia continua em destaque no cenário nacional da Educação. O Estado manteve a terceira posição no ranking de candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ofertas bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores privados. A Bahia ficou atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo. Ao todo, 19.122 estudantes baianos foram pré-selecionados, o que significa um aumento de 28,7% em comparação aos 14.862 aprovados do ano passado. A procura pelo programa também cresceu, tendo registrado 73.062 inscrições, uma alta de 6,9% em relação aos 68.287 inscritos em 2025. A lista de aprovados para o primeiro semestre de 2026 foi divulgada pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (3).

A edição de 2026 do Prouni é a maior de seus 21 anos de história. Ao todo, foram ofertadas 48.762 bolsas no Estado da Bahia, sendo 20.106 integrais (de 100% do valor do curso) e 28.656 parciais (de 50%). O número representa um salto de 160% em relação ao ano anterior, quando a oferta total foi de 18.742  (11.122 integrais e 7.620 parciais). Com os resultados, o programa do governo federal se consolida como uma ferramenta fundamental para o ingresso de alunos da rede pública em instituições privadas de Ensino Superior, garantindo a continuidade dos estudos e a qualificação profissional.

Comemorações
Estudantes da rede estadual de ensino celebraram a aprovação no Programa Universidade Para Todos. João Pedro Ferreira Santos, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto, no município de Mutuípe,  realizou o sonho de ser aprovado para o curso de Relações Internacionais na Universidade Jorge Amado (Unijorge), em Salvador. “Tive a oportunidade de conhecer um dos segmentos das Relações Internacionais na edição de 2025 da Bahia Model United Nations (BaMUN, projeto da Secretaria da Educação da Bahia que simula uma assembleia da ONU). Fiquei muito feliz quando vi que passei em primeiro lugar pelo Prouni para este curso”, contou.

Já Alice Campos, do Colégio Estadual Democrático Professor Rômulo Galvão, na cidade de Elísio Medrado, foi pré-selecionada com bolsas parciais para os cursos de Biomedicina e Odontologia, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). “É muito gratificante ver tudo isso acontecer. Ser aprovada na PUC também é motivo de muito orgulho para mim e para minha família, tendo em vista que se trata de uma universidade privada muito renomada no cenário nacional”, disse.

Prazos
Os estudantes pré-selecionados nesta etapa precisam apresentar a documentação exigida na instituição de ensino até o dia 13 de fevereiro. As regras sobre a documentação e modalidades de entrega variam de acordo com a instituição escolhida.

A segunda chamada do Prouni será divulgada no dia 2 de março. O período de comprovação de informações acontece de 2 a 13 de março. Já os alunos que não foram selecionados e quiserem participar da lista de espera devem manifestar interesse pelo Portal Único (acessounico.mec.gov.br/prouni), nos dias 25 e 26 de março.

Sobre o Prouni
Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Prouni oferece bolsas de estudo em instituições privadas. As bolsas integrais cobrem 100% do valor do curso, enquanto as parciais custeiam 50% da mensalidade.

As inscrições são abertas a cada semestre e a seleção dos participantes é feita com base na nota de uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa é direcionado para estudantes que ainda não têm diploma de nível superior e que comprovem a renda exigida para cada modalidade de bolsa.

Fonte: Ascom /SEC
 


Governo da Bahia anuncia ações e serviços para o Carnaval 2026 com foco no cuidado com quem trabalha na festa


Governo da Bahia anuncia ações e serviços para o Carnaval 2026 com foco no cuidado com quem trabalha na festa

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (4), ações e serviços voltados ao Carnaval 2026, com ênfase em iniciativas de proteção, assistência e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam na festa. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do vice-governador e coordenador do Carnaval 2026, Geraldo Júnior, na Praça Quincas Berro D’Água, no Centro Histórico de Salvador, marcando o lançamento oficial da atuação do Estado na maior festa popular do país, que será realizada em mais de 150 municípios baianos.

Com o tema “Carnaval da Bahia. Um estado de alegria”, a operação estadual envolve a integração de diversas secretarias e órgãos, com ações nas áreas de segurança pública, saúde, cultura e garantia de direitos. “Estamos com toda estrutura à disposição para ficarmos de olho em qualquer situação de preconceito, ameaça ou violência contra as mulheres, contra o povo negro, comunidade lgbt, e também cuidando de quem trabalha: os ambulantes, catadores, profissionais da imprensa. É o carnaval do Brasil e do mundo, mas é o Carnaval do Cuidado”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Ainda durante o evento de lançamento do Carnaval da Bahia 2026, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que aprova recursos no valor de R$15 milhões, aplicados a título de incentivo fiscal, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FAZCultura). As inscrições de projetos ou atividades culturais para incentivo através do programa serão realizadas através de apresentação de propostas em meio eletrônico, conforme calendário divulgado pela Secretaria de Cultura (Secult-BA). Na ocasião, Jerônimo também fez entregas simbólicas de barracas para ambulante do Carnaval do Pelô 2026.

Coordenador do Carnaval da Bahia, o vice-governador, Geraldo Júnior, destaca a abrangência das iniciativas. “As ações do Estado chegam em Salvador e mais de 150 municípios, estamos trabalhando de forma integrada para oferecer um carnaval de acolhimento, de proteção social, com geração de emprego e renda, movimentação da economia, cuidando de quem trabalha e faz esse carnaval e, garantindo segurança e tranquilidade para o folião”.

Segurança
Na área de segurança, o Governo do Estado investirá R$ 110 milhões para garantir a proteção de baianos e turistas em todo o território baiano, sendo R$ 86 milhões destinados a Salvador, R$ 6,8 milhões à Região Metropolitana (RMS) e R$ 17,6 milhões às festas do interior. A operação contará com a atuação de 36 mil profissionais, entre policiais, peritos e bombeiros, além de amplo suporte tecnológico, com 5 mil câmeras de monitoramento — das quais 1.346 utilizam reconhecimento facial para localização de foragidos da Justiça.

A Polícia Militar também reforçará o policiamento ostensivo com a Operação Folia e Paz, com abordagens em pontos de ônibus, portais de acesso com cães farejadores e iniciativas voltadas ao acolhimento de turistas, proteção às mulheres, combate à intolerância religiosa e apoio psicossocial às equipes em serviço.

Trabalho, renda e sustentabilidade na folia
Durante o Carnaval, as ações de incentivo ao emprego, renda e inclusão social serão intensificadas por meio do projeto “Meu Corre Decente: Trabalho Decente e Solidário na Folia”, que conta com investimento superior a R$ 8,5 milhões. A iniciativa deve beneficiar cerca de oito mil trabalhadores em Salvador, entre catadores de resíduos, músicos, cordeiros e ambulantes, garantindo melhores condições de trabalho e geração de renda.

O projeto prevê a implantação de Centrais de Convivência para alimentação, descanso e higienização, além da distribuição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para catadores. As ações incluem ainda o Ecofolia Solidária, que assegura a destinação adequada dos resíduos e reforça a sustentabilidade durante a festa.

Direitos, acolhimento e respeito no Carnaval
O Governo da Bahia reforça, por meio de diferentes secretarias, as ações de garantia de direitos e enfrentamento à discriminação durante o Carnaval. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) coordena o Plantão Integrado dos Direitos Humanos nos principais circuitos da festa, além da mobilização da campanha “Respeito é Nosso Direito”, voltada ao combate a violações e violências.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) também desenvolverá ações de proteção social com equipes itinerantes e o programa Corra pro Abraço, que oferece atendimento e kits de cuidado à população em situação de vulnerabilidade. A titular da pasta, Fabya Reis, destacou o fortalecimento das ações voltadas aos trabalhadores da festa. “Vamos garantir segurança alimentar e nutricional para trabalhadores e trabalhadoras do Carnaval, catadores, ambulantes e cordeiros, reconhecendo o papel fundamental dessas pessoas para a realização da festa”, afirmou.

Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) promoverá ações de prevenção e enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, com acolhimento, postos fixos nos circuitos Osmar e Dodô, unidades móveis do Centro de Referência Nelson Mandela (CRNM) e iniciativas culturais, como o mini trio Pipoca das Pretas.

Cuidar de quem cuida no Carnaval
Por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o Governo da Bahia reforçará, durante o Carnaval, ações de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência contra as mulheres em Salvador e em 11 municípios do interior. Entre as iniciativas estão a campanha “Oxe, me respeite!”, voltada ao combate ao assédio e à importunação sexual, e o atendimento nas Tendas Oxe, Me Respeite, com acolhimento e encaminhamento à Casa da Mulher Brasileira.

Outro destaque é o projeto Cuidar de Quem Cuida, voltado às trabalhadoras do Carnaval, como catadoras, cordeiras e ambulantes, que oferece serviços de bem-estar e cuidado, reforçando a valorização de quem sustenta a festa com trabalho e dedicação.


Fátima Nunes participa da posse de Carina Canguçu como desembargadora do TRE


A vice-presidente Fátima Nunes (PT) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse da nova desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carina Canguçu Virgens para o biênio 2026-2028. Em entrevista ao fim do evento, a deputada reafirmou o compromisso do Legislativo em cooperar com o Judiciário no que for necessário.

No auditório do TRE estiveram presentes ainda os deputados Adolfo Menezes (PSD), Bobô (PCdoB), Cláudia Oliveira (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Marquinho Viana (PV), Pedro Tavares (UB), Vitor Bonfim (PV) e Zé Raimundo Fontes (PT). A presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel, também prestigiou a posse.

Carina Canguçu é advogada, com especialização em Direito Administrativo e Eleitoral e mestranda em Direito Constitucional. Já atuou como juíza do TRE entre 2019-23 e como desembargadora substituta do TRE, na classe dos advogados, em 2024. Antes de integrar a Corte, atuou por mais de uma década como procuradora jurídica em diversos municípios baianos. Também desempenhou funções como assessora e consultora em Direito Administrativo na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e exerceu atividades no Juizado Especial Cível, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.

O presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta, disse que a Corte recebia a nova magistrada com “elevada honra”. Ele ressaltou que a trajetória de Carina na justiça “marcada pela seriedade, pelo compromisso institucional e pela elevada qualificação técnica já se encontra inscrita na história desse tribunal”. Saudaram a recém-empossada também o advogado Sidney Neves, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão; e o vice-presidente do TRE, Maurício Kertzman. Todos ressaltaram a importância das mulheres ocuparem espaços de poder.

Carina ocupou a tribuna para agradecer “as lindas palavras” dos que a antecederam. Ela se disse convicta de que “o olhar plural contribui de forma decisiva para a preservação do regime democrático”. Carina destacou também “o papel da justiça eleitoral nos marcos da democracia e do Estado de direito e, nesse contexto, também enfatizo a presença das mulheres nos espaços de decisão, não apenas como conquista histórica, mas como afirmação concreta de pertencimento e legitimidade democrática”.

A mesa de honra foi composta pelos citados e pelo presidente do TJ, José Edvaldo Rotondano; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; a procuradora de Justiça Márcia Guedes de Lima, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o desembargador do TRT-5 Cláudio Kelsch Tourinho Costa; o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho; o presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto; o presidente da UPB, prefeito de Andaraí, Wilson Paes; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; a defensora Pública Laura Faguri, representando a defensora Pública-Geral, Camila Canário; os desembargadores eleitorais Pedro Godinho, Moacyr Pitta Lima Filho, Maízia Seal Carvalho e Danilo Costa Luiz.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz 



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BaianaSystem, Timbalada e Psirico estão entre as atrações apoiadas pelo Estado no Carnaval deste ano


BaianaSystem, Timbalada e Psirico estão entre as atrações apoiadas pelo Estado no Carnaval deste ano

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Daniela Mercury, BaianaSystem, Léo Santana, Carlinhos Brown, Luiz Caldas, Ludmilla, Psirico, Timbalada e Igor Kannário estão entre os artistas que se apresentam com apoio do Governo do Estado para a programação do Carnaval da Bahia 2026. A iniciativa fortalece a diversidade cultural da festa e amplia o acesso da população a atrações gratuitas nos principais circuitos da folia, além de incentivar a economia criativa e valorizar artistas consagrados e novos talentos.

O secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, enfatiza que o apoio integra as ações do Governo da Bahia para garantir uma programação plural, contemplando diferentes ritmos e manifestações culturais que fazem do Carnaval baiano uma referência nacional e internacional. “Nós queremos celebrar esse estado de alegria, mostrando que a cultura da Bahia é quem dá régua e compasso, que atrai e fideliza tanta gente para que nós possamos fazer desse Carnaval um momento especial”, enfatizou o titular da Cultura.

Ouro Negro
A Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), por meio do programa Ouro Negro, destina investimento recorde de R$ 17 milhões para apoiar 95 projetos de entidades de matrizes africanas no Carnaval de Salvador e outros oito no interior do estado. A iniciativa garante a presença de blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, fortalecendo tradições culturais que fazem parte da identidade do Carnaval baiano.

No Centro Histórico, o edital Carnaval do Pelô amplia a diversidade da festa com investimento superior a R$ 3 milhões na contratação de 87 atrações distribuídas em 10 modalidades artísticas. As ações contam ainda com o apoio da Bahiagás, que fortalece a programação cultural do carnaval por meio do patrocínio a atrações e projetos.

Turismo em alta na Bahia
Com a expectativa de receber 3,7 milhões de turistas e gerar uma receita estimada em R$ 8 bilhões, o Carnaval da Bahia contará com um conjunto de ações do Governo do Estado para fortalecer o turismo e qualificar o acolhimento aos visitantes. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) realizará receptivo cultural no aeroporto, rodoviária e porto de Salvador, além do funcionamento especial dos postos do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) nesses locais e no Pelourinho.

“Nos receptivos a gente já deixa os nossos visitantes no clima do carnaval, mas também é onde eles recebem informações seguras sobre toda a programação da festa, dos pontos de táxis, onde estão os postos de serviços do Estado que auxiliam no Carnaval, endereços de hotéis; enfim, tudo para que o turista possa circular com segurança na cidade e curtir a folia”, declarou o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar.

Também serão instalados postos avançados do SAT nos principais circuitos da festa, como Campo Grande, Praça Municipal, Barra e Ondina. As ações incluem ainda a realização de pesquisas de demanda turística.

Da Bahia para todo o Brasil
O Carnaval da Bahia 2026 será transmitido para todo o país pela TVE, televisão pública do estado, que realizará a maior cobertura da festa entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Serão 70 horas de transmissão ao vivo, com mais de 260 profissionais envolvidos e investimento superior a R$ 2 milhões.

A cobertura exibirá os principais circuitos de Salvador e festas do interior, com alcance estimado de até 70 milhões de pessoas em todo o Brasil, ampliando a visibilidade do Carnaval da Bahia e fortalecendo a promoção cultural do estado.