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Música substitui sirenes e reforça inclusão nas escolas estaduais da Bahia

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Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval


Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval

Foto: Divulgação/Ascom OGE

Está confirmado mais um ano do plantão especial da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) no Carnaval da Bahia. Através deste canal direto de escuta, os cidadãos e cidadãs podem registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos executados pelo Governo do Estado, por meio de sugestões, elogios, reclamações, solicitações, denúncias e/ou pedidos de informação.

O plantão especial acontece de sexta-feira (13) a terça-feira (17) de Carnaval. O atendimento segue através do telefone 0800-284-0011, mesmo número para registro de manifestações via WhatsApp.

A OGE também está presente no Plantão Integrado de Direitos Humanos, que reúne serviços prestados pelo Governo do Estado voltados para ações preventivas e protetivas dos direitos. O serviço ofertado pela Ouvidoria será o registro presencial de manifestações, com atendimento das 9h às 18h, na sede da Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes/Centro.

Outros canais de manifestação são as redes sociais (Instagram @ouvidoriageralbahia e Facebook /ouvidoriageralbahia) e o portal ba.gov.br/ouvidoria.

Com o tema “Carnaval da Bahia. Um estado de alegria”, a atuação do Governo do Estado na folia envolve a integração de diversas secretarias e órgãos, com ações nas áreas de segurança pública, saúde, cultura e garantia de direitos.
 

Fonte: Ascom/OGE


Eduardo Salles apresenta moção de pesar pelo falecimento de João Acyr


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), pelo falecimento de João Acyr, ocorrido nesta segunda-feira (9).

Morador do município de Barro Preto, a cerca de 439 quilômetros de Salvador, João Acyr era reconhecido como um exemplo de ser humano, de conduta íntegra, querido e admirado por amigos e pela população local, onde construiu sua trajetória de vida.

Na moção, o deputado Eduardo Salles manifestou suas sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando força e conforto neste momento de luto e profunda dor para todos que conviveram com João Acyr.

Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Divo Ara´pujo 



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Previdência Estadual adere a programa de certificação do governo federal


Previdência Estadual adere a programa de certificação do governo federal

Foto: Emília Valente/Saeb

A Previdência Estadual acaba de dar um passo decisivo para aprimorar a prestação de serviços aos beneficiários. Na tarde desta segunda (9), o secretário da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel, assinou, em evento no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE),um termo para adesão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (RPPS/BA) ao Pró-gestão, o programa do Ministério da Previdência Social voltado para a certificação institucional e modernização de sistemas previdenciários que atendem aos servidores públicos efetivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Na ocasião, o secretário ressaltou a importância da adesão ao Pró-gestão, para promover o avanço da gestão dos fundos previdenciários. “Sabemos que os fundos previdenciários são objeto de atenção do governo e a gente vem implementando uma série de ações para saneá-los como, por exemplo, a criação do benefício especial que visa atrair a migração dos servidores do regime antigo. Por mais que se faça, porém, é preciso fazer mais e por isso que realizamos um esforço intensivo em conjunto com a Secretaria da Fazenda no sentido de estudar e avaliar com tecnicidade estratégias para acomodar o déficit”, ressaltou o secretário.

Já a superintendente da Previdência do Estado Rosário Muricy destacou sua satisfação com a adesão ao programa do Governo Federal. “Para nós, é um grande desafio e um motivo de responsabilidade, que expressa o nosso compromisso para com a boa gestão dos recursos dos nossos beneficiários: tenham certeza que a Suprev está empenhada em cumprir todos os pré-requisitos para obtenção do Pró-gestão, com muito coragem, esforço e uma equipe mobilizada”, afirmou a superintendente.

Além da assinatura do termo de adesão ao Pró-gestão, o evento também foi marcado pela promoção de uma palestra com Rodolpho Malafaia, sócio da empresa Lema Educação, sobre as repercussões da Resolução nº 5.272/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN) na política de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social.

“A nova resolução tem um foco muito grande na governança: quanto maior o nível de governança do regime previdenciário maior a flexibilidade das normas de diversificação de investimentos. Daí a importância do Pró-gestão, que tem entre os seus pilares justamente a governança corporativa”, explicou o especialista.

Tanto a assinatura do termo de adesão quanto a palestra fizeram parte das atividades de um workhop do projeto Suprev Convida promovido pela Superintendência de Previdência do Estado em parceria com a Lema Educação e Escritório Técnico Atuarial e Corretora e Seguros Sociedade Simples Ltda (ETA). A atividade prossegue nesta terça-feira (10), das 9h às 16h30, com uma programação que incluirá um curso de Atuária com o palestrante Richard Dutzmann (ETA) e uma mesa de diálogo com foco na experiência com o Pró-gestão obtida pelo Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM).

Fonte: Ascom/Saeb


Agora é Lei: Hospitais passam a comunicar nascimento de bebês com síndrome de Down


Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas a esse público.

A iniciativa tem origem no Projeto nº 23.759/2020, apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de evitar o diagnóstico tardio e garantir o apoio e o acompanhamento adequados por parte dos órgãos estaduais.

Na justificativa da proposta, Bobô destacou ser “fundamental que exista a estimulação precoce da criança com síndrome de Down, além de informação adequada e amparo às famílias”. Segundo o deputado, a medida também contribui para “gerar dados e informações que subsidiem a formulação de políticas públicas específicas para pessoas com síndrome de Down”.

A síndrome de Down é uma condição genética causada por uma alteração no cromossomo 21. Em vez de dois cromossomos nesse par, a pessoa com a condição possui três, o que provoca características físicas específicas e pode acarretar atraso no desenvolvimento. Por se tratar de uma condição genética, não há cura, mas a estimulação adequada pode proporcionar avanços significativos na autonomia e na qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down.


Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo 



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Governo do Estado monta postos de cuidado e acolhimento para garantir trabalho digno no Carnaval


Governo do Estado monta postos de cuidado e acolhimento para garantir trabalho digno no Carnaval

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Em contagem regressiva para o Carnaval, o Governo da Bahia acelera a montagem e instalação de tendas, postos de atendimento e espaços de cuidado para catadores, cordeiros e ambulantes, nos principais circuitos. As ações integradas, já realizadas em anos anteriores, estão sendo aprimoradas para garantir que a maior festa de rua do mundo aconteça com mais organização, segurança e acolhimento.

A estratégia envolve diferentes secretarias e órgãos estaduais, que atuam de forma articulada para estruturar uma rede de proteção e atendimento durante o período. Entre as ações, estão as tendas Oxe, Me Respeite!, Cuidar de Quem Cuida, a iniciativa Meu Corre Decente e o Plantão Integrado de Direitos Humanos. O vice-governador e coordenador do Carnaval 2026, Geraldo Júnior, destacou a importância da atuação conjunta. “O Governo da Bahia trabalha de forma integrada para oferecer um Carnaval mais acolhedor para quem está trabalhando e fazendo a festa acontecer”, afirmou.

Atenção às mulheres

Com foco na prevenção à violência e no enfrentamento ao assédio e à importunação sexual, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realiza, durante o Carnaval, a campanha Oxe, Me Respeite!. As tendas de atendimento estão sendo instaladas nos circuitos Dodô (Barra-Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico), oferecendo escuta qualificada, orientação e encaminhamento de casos à rede de proteção, incluindo a Casa da Mulher Brasileira.

Outra frente importante é o projeto Cuidar de Quem Cuida, voltado para mulheres que trabalham durante a festa, como catadoras de materiais recicláveis, ambulantes e cordeiras. Os espaços de acolhimento funcionam na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Ondina, e no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, com serviços de apoio físico e emocional, como massagem, escuta terapêutica e rodas de conversa. A iniciativa conta com a parceria da SPM com as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, o período de Carnaval exige atenção redobrada. “Durante grandes eventos, a vulnerabilidade das mulheres aumenta. Por isso, essas ações educativas, de orientação e acolhimento são fundamentais para prevenir violências e garantir que elas possam viver o Carnaval com respeito e segurança”, destacou.

Trabalho digno e direitos humanos

Para quem garante o sustento durante a festa, a Setre executa a ação Meu Corre Decente, dentro da política de trabalho decente e preservação ambiental. A coleta seletiva será fortalecida com a instalação de 12 Centrais de Apoio aos Catadores, distribuídas entre Ondina, Barra, Campo Grande, Cajazeiras e Amaralina, beneficiando cerca de 4 mil trabalhadores.

Nas centrais, os catadores terão acesso a fardamento, equipamentos de proteção individual, alimentação gratuita e espaços organizados para comercialização dos materiais recicláveis, com preços justos, assegurando melhores condições de trabalho durante o Carnaval.

Completando a rede de cuidado, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos coordena o Plantão Integrado de Direitos Humanos, que atua no atendimento a violações de direitos, distribuição de pulseiras de identificação para crianças e pessoas com surdez, fiscalização do Procon-BA e realização de campanhas educativas contra discriminação e intolerância.

A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, ressaltou a importância da atuação preventiva durante a festa. “A proposta é agir no momento em que as situações acontecem, com prevenção, cuidado e resposta rápida. O Carnaval precisa ser um espaço inclusivo, diverso e seguro para todos”, afirmou.

O Plantão Integrado reúne cerca de 20 instituições, entre órgãos estaduais, municipais, sistema de Justiça e organizações da sociedade civil, garantindo atendimento ágil a públicos prioritários como trabalhadores, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e a população LGBTQIAPN+.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA