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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou nesta quarta-feira (10), da LXIII Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), que foi realizado no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus IV, em Jacobina. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil e usuários de recursos hídricos para discutir pautas estratégicas relacionadas à gestão da bacia.

A programação do dia foi dividida em dois momentos. Pela manhã, os membros do CBHI participaram da reunião da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE) da Jacobina Mineração e Comércio, que abordou temas diretamente relacionados às atividades e aos interesses do Comitê.
No turno da tarde, ocorreu a plenária extraordinária do CBHI, que contou com a presença do diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio.

“Estamos em Jacobina participando da reunião do Comitê da Bacia do Itapicuru, um espaço essencial para prestar contas, ouvir as demandas e dialogar diretamente com a sociedade. Os comitês são instrumentos centrais da Política Estadual de Recursos Hídricos, pois reúnem usuários da água, comunidades locais, produtores rurais, sociedade civil e diversos órgãos públicos. É nesse diálogo que conseguimos compreender as realidades da bacia e aprimorar as ações do Estado. Manter uma relação institucional forte entre o órgão gestor e o comitê é fundamental para garantir a continuidade, a representatividade e a efetividade das decisões colegiadas. Por isso, fazemos questão de estar presentes, acompanhar as discussões e fortalecer esse processo participativo”, explicou o diretor.

Topázio também destacou a reunião pela manhã com a CAE e representantes da área de mineração de Jacobina. “Foi uma oportunidade importante para tratar de um projeto específico do setor, seus impactos nas comunidades do entorno e os estudos produzidos pela universidade. Esses momentos enriquecem nossas políticas ambientais e de gestão de conflitos, reforçando o compromisso do Estado em ouvir a população e atuar de forma transparente e integrada”, acrescentou.

Recursos Hídricos

“Os Comitês de Bacia representam um dos maiores avanços das políticas públicas no Brasil”, ressaltou o diretor na reunião com o comitê. “Na Bahia, o primeiro comitê formalizado se tornou uma referência nacional, porque esse modelo permite que o Estado dialogue diretamente com a população, usuários da água, setor produtivo e sociedade civil. Diferente de outras áreas do meio ambiente, a gestão de recursos hídricos conta com um instrumento participativo previsto na lei, com papel estratégico na construção e aperfeiçoamento das ações do Estado”.

“É importante reforçar que ‘recursos hídricos’ não trata de recursos financeiros, mas sim da água como bem público, essencial para a vida e para o desenvolvimento. Por isso, considero um privilégio participar desse espaço, que democratiza decisões e garante que as políticas públicas sejam construídas com múltiplas vozes. O Estado não é absoluto, ele existe para servir a sociedade, e os comitês são o melhor exemplo dessa participação”, finalizou Topázio.

O presidente do CBHI, Richard da Silva, ressaltou que a participação do Inema é essencial para o comitê, tanto pela atuação do órgão como membro do colegiado quanto pelo suporte da Secretaria Executiva, vinculada à Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS).

“A presença do diretor-geral reforça esse compromisso, sua participação foi recebida de forma muito positiva por todos, pois demonstra atenção às necessidades dos comitês e disposição para restabelecer o diálogo. Trouxemos para esta plenária as demandas de 2025, já respondidas por ofício, para alinharmos expectativas e construir um caminho mais sólido para 2026”.

O presidente também informou que para o próximo ano, a expectativa é retomar plenamente o calendário, realizando as quatro plenárias ordinárias e contemplando os territórios do alto, médio e baixo Itapicuru. “Pretendemos também retomar ações estruturantes, como o Seminário de Barragens, cuja primeira edição foi muito positiva, e fortalecer o funcionamento das câmaras técnicas, garantindo a execução dos seus planos de ação. A presença do Inema hoje nos dá confiança de que 2026 será um ano de reorganização, diálogo e resultados concretos para a gestão da bacia”, complementou.

A reunião também incluiu informes gerais, aprovação de atas pendentes e a apresentação de informações sobre a Reunião de Propostas Técnicas para Ampliação da Oferta Hídrica da Bacia do Rio Itapicuru Açu, realizada em Ponto Novo no último mês, além do planejamento das ações do CBHI para 2026.

Fonte: Ascom/Inema

Após três dias de programação intensa, o 10º Encontro Estadual de Mulheres Rurais da Bahia chegou ao fim nesta quarta-feira (10), reafirmando sua relevância como um dos principais espaços de articulação, formação e incidência política das mulheres do campo. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), o encontro reuniu cerca de 250 participantes dos 27 Territórios de Identidade, fortalecendo agendas estratégicas e ampliando a participação social das mulheres rurais.

Entre 8 e 10 de dezembro, o Hotel Bahiamar recebeu agricultoras familiares, ribeirinhas, marisqueiras, pescadoras, geraizeiras, assentadas, mulheres de fundo e fecho de pasto e representantes de povos e comunidades tradicionais. Os diálogos revelaram vivências diversas e desafios comuns, fortalecendo a pluralidade de vozes que compõem o rural baiano. 

Com o tema “Guardiãs da Vida, Vozes da Democracia”, o encontro resultou na elaboração da 10ª Carta das Mulheres Rurais, documento que reúne diagnósticos e propostas sobre temas como crise climática, violência cotidiana, implementação da Lei do Cuidado e fortalecimento da formação continuada, incluindo as Escolas Famílias Agrícolas e ações para manter as juventudes no campo. Construída coletivamente pelos 27 territórios, a carta será entregue ao Governo do Estado como referência para aprimorar políticas públicas para as mulheres rurais.

Para Andreia Macedo, especialista em Povos e Comunidades Tradicionais da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR), o encontro “mostrou a potência das guardiãs da vida, mulheres que transformam, gerem e sustentam saberes essenciais para o campo e para a cidade. Foi impactante dialogar sobre os desafios do cotidiano e ver essas reflexões se transformarem na carta que cobra políticas públicas e reafirma a força das mulheres que empreendem, cuidam e participam ativamente da vida comunitária”.

A superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Camila Batista, destacou a parceria entre as secretarias e a centralidade das mulheres rurais nas políticas públicas: “A carta apresentada aqui reflete uma construção séria e necessária, pautada em políticas públicas para as mulheres do meio rural. A SPM tem articulado ações de forma transversal, especialmente com a SDR, porque garantir autonomia econômica, proteção e condições dignas de vida para as mulheres rurais é uma responsabilidade do Estado, que reconhece o papel essencial dessas mulheres no desenvolvimento da Bahia.”

O encerramento foi marcado pela Marcha das Mulheres, que seguiu em direção ao Parque Costa Azul, levando consigo as demandas, reivindicações e esperanças construídas ao longo dos três dias. A marcha também simbolizou a força e a unidade das participantes, que se somaram à abertura da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

A edição deste ano reafirmou o Encontro Estadual de Mulheres Rurais como um espaço de diálogo, mobilização e fortalecimento do protagonismo feminino no campo, renovando o compromisso com uma agenda que valoriza direitos e impulsiona um futuro mais sustentável para as mulheres do rural baiano.