Estudante da rede estadual conquista medalha de ouro no Pan-Americano de Karatê Foto: Arquivo Pessoal A conquista da medalha de ouro do estudante David Medina, do Colégio Estadual Kleber Pacheco, localizado no Distrito de São Roque do Paraguaçu, Maragogipe, marcou a participação da Bahia no 21º Pan-Americano de Karatê-Dô Tradicional, em Natal (RN). O jovem … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da Praça da Cocisa, localizada no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. O parlamentar destacou que a requalificação do espaço busca oferecer melhores condições de lazer e convivência para os moradores de … Leia Mais
Seagri reúne Câmaras Setoriais da Agropecuária para fortalecer cadeias produtivas baianas em 2026 Foto: Rebeca Falcão A Fenagro 2025 também contará com a presença das Câmaras Setoriais Agropecuárias da Bahia, que estarão reunidas nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório do evento, no Parque de Exposições de Salvador, na Avenida Luís Viana Filho … Leia Mais
FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central Foto: Amanda Ercília/GOVBA A Mãe Negra da Argentina: a história de Maria Remedios del Valle, que lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e dos filhos, será celebrada em evento promovido pela Fundação Pedro Calmon, … Leia Mais
O deputado municipalista Hassan (PP) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos de idade, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao destacar o legado de “sabedoria, equilíbrio e espírito público”, Hassan afirmou que “sua trajetória, que tanto honrou o Judiciário baiano, permanecerá como inspiração para … Leia Mais
Aeroportos de Lençóis e Paulo Afonso são concedidos à iniciativa privada em leilão do Programa AmpliAR
Foto: Ascom/Seinfra
Os aeroportos de Lençóis (Horácio de Mattos) e Paulo Afonso foram concedidos à iniciativa privada para ampliação, manutenção e exploração durante o leilão da primeira rodada do Programa AmpliAR, realizado nesta quinta-feira (27), na B3, em São Paulo. O objetivo da iniciativa é atrair investimentos privados para modernizar e fortalecer a aviação regional. O evento contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do secretário de Infraestrutura da Bahia em exercício, Saulo Pontes.
Dos 19 aeroportos ofertados, 13 receberam propostas. O Aeroporto de Guanambi, no entanto, não teve ofertas. Os terminais de Paulo Afonso e de Lençóis serão administrados pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., vencedora do certame.
Para o secretário de Infraestrutura da Bahia em exercício, Saulo Pontes, a concessão representa um avanço para a conectividade aérea no estado. “Essas concessões trazem investimentos para a Bahia e vão colocar os 2 municípios baianos na malha aérea Nacional , permitindo a ampliação do turismo e da atração de novos negócios”, destacou.
A expectativa é de que o Programa AmpliAR movimente R$ 1,25 bilhão em investimentos destinados a melhorias estruturais e operacionais, contribuindo para o desenvolvimento da aviação no Nordeste e na Amazônia Legal. O programa integra um pacote federal voltado ao fortalecimento da aviação regional e prevê modernizar até 100 aeroportos nas próximas etapas.
Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tributo com o desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios. O prazo para participar do Refis IPVA Bahia vai até esta sexta-feira (28). Para fazer a adesão, basta acessar o site www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner “Refis IPVA Bahia” e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
“As condições são válidas para todos os débitos com o IPVA inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa”, observa o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Augusto Guenem.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Mais informações
Para obter mais informações o contribuinte pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, no site da Sefaz-BA, e buscar por Refis IPVA Bahia. Ele terá acesso a orientações e a um link para perguntas e respostas sobre o programa.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Seminário do Conselho de Ética do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-Ba), dedicado a discutir a prudência profissional dos enfermeiros no Estado. O encontro reforçou a importância da coerência e do cumprimento rigoroso das normas éticas na área de enfermagem.
A abertura da cerimônia contou com uma apresentação sobre o papel estratégico da ética institucional na saúde. Foram destacadas as atribuições das comissões de ética de enfermagem nas unidades de atendimento, que atuam como instâncias de representação do Conselho Regional de Enfermagem e desempenham função essencial na orientação e fiscalização profissional.
Compuseram a mesa o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Dr. Davi Apóstolo; o vice-presidente, Dr. Júlio César; o representante do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. James Francisco; a primeira tesoureira do Coren-BA, Dra. Emídia Oliveira; a coordenadora da 2ª Câmara Técnica de Ética, conselheira Karine Batista Leal; e a chefe do Departamento Ético do Coren-BA, Dra. Rosimeire Cardoso.
Durante sua fala, Davi Apóstolo ressaltou que a categoria, em todo o país, precisa exercer suas funções dentro da legalidade, amparada pelos fundamentos e dispositivos que regem a profissão. Segundo ele, a falta de conhecimento sobre esses instrumentos normativos ainda leva muitos profissionais a equívocos no exercício diário da função.
Governo da Bahia reabre seleção do projeto Viva Horta para ampliar cobertura em três territórios
Foto: Joá Souza/GOVBA
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reabriu a seleção do projeto Viva Horta, com o objetivo de ampliar a cobertura da iniciativa nos territórios Sudoeste Baiano, Litoral Norte e Agreste Baiano e Sisal. Coordenado pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), o edital busca selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atuar na implementação e no fortalecimento de hortas comunitárias.
A iniciativa é voltada a áreas urbanas e periurbanas e tem como foco estimular a inclusão produtiva, promover a produção sustentável e ampliar a oferta de alimentos saudáveis no Estado.
A chamada pública ficará aberta de 27 de novembro a 27 de dezembro, e o edital já pode ser acessado no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br/editais). Podem participar OSCs aptas a atuar nos territórios contemplados, com propostas que fortaleçam ações coletivas e promovam segurança alimentar e desenvolvimento comunitário.
Com essa reabertura, a SDR reforça seu compromisso com políticas estruturantes que ampliam oportunidades, fortalecem a agricultura familiar e contribuem para a construção de cidades mais verdes, saudáveis e integradas à produção de alimentos.
Uma sessão especial marcou o fortalecimento do compromisso da Assembleia Legislativa em prol do Hospital Martagão Gesteira, instituição filantrópica que atende crianças e adolescentes de todo a Bahia, com destaque em áreas de alta complexidade como oncologia, cardiologia e neurologia. A entrega da Comenda 2 de Julho ao superintendente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (mantenedora do Martagão), Dr. Carlos Emanuel Melo, proporcionou momentos de emoção, gratidão e reconhecimento ao trabalho da entidade, elogiado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que presidiu a mesa de honra, e pelo deputado Penalva (PDT), proponente da honraria ao médico gestor.
A presidente Ivana Bastos ratificou o compromisso da Casa em ajudar o hospital, registrando, bastante emocionada, ao citar um drama pessoal, que vai transformar a dolorosa coincidência da data da perda de seus pais, no final do ano passado, em um Natal de solidariedade. “Esta sessão marca o agradecimento de toda a Bahia a um homem que dedicou sua vida a proteger a vida das nossas crianças. E reconhece, com humildade e verdade, que tudo o que fizermos pelo Martagão Gesteira ainda é pouco diante da grandeza do que o Martagão faz pelo povo baiano todos os dias. Aproveito essa manhã de homenagem, mas também de gratidão, de reverência e de reconhecimento coletivo, para pedir o apoio dos nobres colegas deputados em prol do Martagão Gesteira”, discursou.
A chefe do Parlamento baiano definiu Carlos Emanuel Melo como um ser humano que coloca amor, entrega e sentido em tudo o que faz, ao lembrar que o Martagão Gesteira exige lutas, decisões difíceis e mobilizações. “E por não desistir do Martagão, você salva vidas, salva esperanças, salva futuros. Por tudo isso, a Assembleia Legislativa da Bahia entrega hoje a você a Comenda 2 de Julho, sua mais alta honraria. Uma medalha que simboliza coragem, liberdade, luta, entrega e amor à Bahia. E você honra cada um desses valores”, disse Ivana.
O homenageado adentrou o plenário Orlando Spínola acompanhado de familiares – sua mãe Jane, esposa Alice, sua filha Maria Emília e genro Paulo, a neta Helena e o tio, ex-deputado Antonio Fernando – além do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), sob forte aplauso do plenário e da galeria Paulo Jackson, lotados com a presença de colegas, amigos, apoiadores da instituição e admiradores. O tradicional grupo musical As Ganhadeiras de Itapuã deu as boas-vindas ao cirurgião pediátrico, que recebeu congratulações, em vídeo, do senador Angelo Coronel (PSD). Outro vídeo, também exibido na cerimônia, asseverou, entre outros pontos, que “a cirurgia pediátrica não foi uma escolha, foi um chamado” para Carlos Emanuel Melo.
TRAJETÓRIA
O deputado Penalva elogiou a trajetória profissional do superintendente da Liga Álvaro Bahia, formado, em 1994, pela Escola Bahiana de Medicina, e com as qualificações em cirurgia geral pelo Conjunto Hospitalar do Mandaqui e em cirurgia pediátrica pelo Hospital Infantil Darcy Vargas, ambas em São Paulo. “Mais do que todos os atributos profissionais, é à sua humanidade, suas atitudes contagiantes em prol de uma gestão hospitalar inovadora, que o tornam um ícone na prática da medicina verdadeiramente altruísta. Que esta justa e merecida homenagem, aprovada por unanimidade, sirva como reconhecimento e gratidão, mas também como inspiração para todos os baianos que, assim como Dr. Carlos Emanuel Melo, acreditam no poder da coletividade, do trabalho em favor do ser humano e na transformação de vidas por um futuro digno para a nossa amada Bahia”, disse o proponente.
De acordo com o pedetista, graças à atuação competente e visionária de Carlos Emanuel, a gestão do hospital se fortaleceu. Penalva rememorou a grave crise de 2008, enfrentada pelo gestor “com medidas inovadoras e corajosas”, que possibilitaram a reversão do quadro crítico administrativo, além de reestruturar a Liga Álvaro Bahia, que administra também o Hospital Estadual da Criança. “A Liga completou recentemente 100 anos de sua existência, essa instituição pujante e de vanguarda deve parte de seu recente sucesso à visão de futuro, ao empreendedorismo social e à dedicação do seu superintendente”, registrou.
Após ser laureado, ao som do Hino ao Senhor do Bonfim, Carlos Emanuel relatou que ficou impressionado com “o dinamismo e articulação” da presidente Ivana Bastos, a quem conheceu recentemente e que definiu como “um exemplo dessas pessoas que fazem a gente acreditar na política como salvação de uma nação”. Também anotou que o deputado Penalva é uma pessoa extremamente comprometida com a filantropia e agradeceu o tributo “com grande humildade”, fazendo deferência a cada integrante da mesa de honra. Foi particularmente tocante a referência a Joseane de Souza, mãe de Emily, “representando em especial aqueles que não conseguiram vencer suas doenças”, explicou o médico, afirmando que, durante 13 anos de tratamento, a paciente “transformou imensamente nossas vidas”.
Em seu pronunciamento, o homenageado falou que receber a honraria, normalmente concedida pelo trabalho de uma pessoa, constitui-se em um verdadeiro paradoxo: “O mérito não é exclusivamente meu. O que é reconhecido neste ato é a força de uma instituição inteira: a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. Esta homenagem só se justifica porque simboliza o trabalho de muitos homens e mulheres que dedicam suas vidas a cuidar das crianças da Bahia. Cabe a mim a honra de receber o reconhecimento, e o dever de reparti-lo com todos que fazem parte da Liga”, afirmou Carlos Emanuel.
O superintendente fez questão de registrar as presenças do ex-deputado Heraldo Rocha, citado por ele como “um ícone da pediatria”, e do presidente do Conselho de Administração do Martagão Gesteira, Pedro Teles, “que tem sido um esteio para toda a instituição”, elogiou. Integraram a mesa de honra da sessão especial, além dos já citados, a presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Tanisia Cunha; a presidente de honra da Liga Álvaro Bahia e neta do fundador, Rosina Bahia; a secretária-geral em exercício do Ministério Público da Bahia, promotora de justiça Ana Paula Oliveira; a coordenadora das defensorias públicas de instância superior, defensora pública Walmary Pimentel; e o presidente do Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Bahia (GACC-BA), Roberto Sá Menezes.
