Produção rural baiana marca presença na abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão

Produção rural baiana marca presença na abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão Foto: Laila Brito/Ascom SDR Nesta quarta-feira (26), a agricultura familiar baiana desembarca em São Luís (MA) para a abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), que segue até 29 de novembro, … Leia Mais


ALBA declara utilidade pública para entidades de diversas regiões da Bahia

Foram publicadas, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, as leis aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que declaram de utilidade pública instituições religiosas, associações comunitárias, culturais e desportivas sediadas em diferentes municípios do estado. As normas, votadas na sessão da última terça-feira (25), foram promulgadas pela presidente … Leia Mais


Após Operação Mobile, Sefaz-Ba intima 14 empresas por indícios de sonegação

Após Operação Mobile, Sefaz-Ba intima 14 empresas por indícios de sonegação Foto: Divulgação/ Ascom Sefaz-BA Integrante da força-tarefa da Operação Mobile 360⁰, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) intimou para esclarecimentos 14 empresas do segmento de telefonia celular em Salvador e Região Metropolitana, após a identificação de uma série de indícios de irregularidades que … Leia Mais



Bruno Monteiro será homenageado na ALBA com Título de Cidadão Baiano

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, receberá na tarde desta quinta-feira (28) o Título de Cidadão Baiano, durante sessão solene no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), por meio de projeto de resolução. Jornalista, produtor e gestor cultural, Monteiro nasceu em … Leia Mais


Missão de Arranque marca preparação para início do Projeto Sertão Vivo


Missão de Arranque marca preparação para início do Projeto Sertão Vivo

Foto: Suâmi Dias/ Ascom CAR

Com o objetivo de alinhar estratégias e detalhar o início das ações do projeto Sertão Vivo, representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) se reuniram, nesta quarta-feira (26), para a Missão de Arranque e Supervisão. O projeto prevê R$ 330 milhões em investimentos, beneficiando 75 mil famílias de 300 comunidades em 49 municípios.

“Depois de irmos a campo, estamos fazendo os últimos acertos para que, de fato, o investimento chegue às comunidades beneficiadas. O Sertão Vivo é uma realidade que vai melhorar, cada vez mais, a vida do nosso povo da agricultura familiar”, afirmou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

A coordenadora do Sertão Vivo, Kamilla Santos, explicou os principais pontos discutidos no encontro. “Abordamos o planejamento, o monitoramento e a avaliação do projeto, que contará com pesquisa de impacto no início, meio e fim. Também tratamos da contratação das entidades e organizações da sociedade civil que vão prestar assistência técnica, além dos próximos passos, como as oficinas de apresentação nos municípios e o levantamento das comunidades que serão selecionadas”, destacou.

Para a chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, Celina Tura, a Bahia é referência nacional em agricultura familiar. “Há muita experiência e política pública consolidada, e sempre aprendemos quando estamos aqui. O projeto dialoga com a produção de alimentos saudáveis, o combate à desertificação, o enfrentamento das mudanças climáticas e da pobreza rural. A Bahia e o Nordeste têm muito a ensinar ao mundo nesse aspecto.”

O coordenador de Programas do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, ressaltou a inovação no financiamento do projeto. “O Sertão Vivo contará também com recursos não reembolsáveis do Fundo Verde do Clima, sendo a primeira iniciativa pública no Brasil a receber esse apoio. Com quase três décadas de parceria com a Bahia, vemos novamente o estado como precursor e inovador, referência para outros estados do Nordeste.”

Sertão Vivo

O projeto apoia comunidades rurais do semiárido baiano com ações integradas voltadas à sustentabilidade, ao acesso à água e à inclusão social. Entre seus objetivos estão o aumento da renda e da segurança alimentar das famílias; o acesso ampliado à água por tecnologias sustentáveis; o estímulo a práticas agroecológicas e a redução das emissões de carbono; além da valorização e do protagonismo de mulheres e jovens na gestão comunitária.

O público atendido inclui agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, quilombolas e fundos de pasto, abrangendo 13 Territórios de Identidade da Bahia.

Fonte: Ascom/CAR


Solenidade marca posse dos novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia


Solenidade marca posse dos novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia

Foto: Luís Lima/Ascom Sedur

O Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades-BA) realizou, na manhã desta quarta-feira (26), no Auditório do Centro de Operações de Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia, a solenidade de posse dos novos conselheiros e conselheiras estaduais para o triênio 2025–2028. O evento reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e do poder público, reforçando o compromisso com a participação social na construção das políticas urbanas do Estado.

A cerimônia foi dirigida pela secretária de Desenvolvimento Urbano e presidente do ConCidades-BA, Jusmari Oliveira, que representou o governador Jerônimo Rodrigues, e conduziu o ato oficial de instalação da nova composição do colegiado. Também compuseram a mesa, a secretária executiva do Conselho, Micau Barreto, e superintendentes de habitação, mobilidade e gestão territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e Valeria Ferreira, representando a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Ao todo, foram empossados 61 conselheiros titulares e 61 suplentes, entre novos integrantes e representantes que renovaram seus mandatos. A gestão é de três anos e os conselheiros passam a atuar em pautas estruturantes para o desenvolvimento urbano da Bahia, com destaque para habitação, mobilidade urbana, saneamento e resíduos sólidos, além da assistência técnica para municípios.

“O Conselho das Cidades traz a pluralidade de vozes que fortalece o planejamento urbano do nosso estado. As contribuições de cada conselheira e conselheiro estão refletidas em leis e políticas públicas que deixam um legado permanente para o desenvolvimento da Bahia, sempre guiado pelo direito à cidade e pela melhoria da qualidade de vida da população”, declarou a secretária Jusamari.

A instalação oficial do Conselho ocorreu após a verificação da regularidade das indicações e nomeações dos membros. Em seguida, todos e todas assumiram publicamente o compromisso com os princípios que norteiam o ConCidades-BA: participação social, transparência, controle democrático e promoção do direito à cidade.

ConCidades-BA

O Conselho Estadual das Cidades da Bahia é um espaço público de co-gestão das políticas urbanas. Nele, representantes do governo e da sociedade civil dividem responsabilidades para propor, negociar, decidir e fiscalizar ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida urbana em todo o estado.

Fonte: Ascom/Sedur-BA
 


Assembleia homenageia o médico Carlos Emanuel Melo com a Comenda 2 de Julho


O superintendente-geral da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (28) com a Comenda 2 de Julho, durante sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A honraria, a mais importante concedida pela Casa, foi proposta pelo deputado Penalva (PDT) em reconhecimento à atuação do médico baiano e ao trabalho conduzido por ele no Hospital Martagão Gesteira.

No projeto de resolução que propõe a homenagem, Penalva destaca a trajetória do médico soteropolitano, formado pela Escola Bahiana de Medicina em 1994. Especializado em cirurgia-geral no Conjunto Hospitalar do Mandaqui e em cirurgia pediátrica no Hospital Infantil Darcy Vargas, ambos em São Paulo, Melo integra desde 2000 a equipe do Martagão Gesteira, com dedicação especial à urologia pediátrica.

O parlamentar também relembra a crise enfrentada pelo hospital em 2008, quando a Liga Álvaro Bahia, entidade mantenedora da unidade, esteve perto de encerrar suas atividades. Segundo o texto, “graças às medidas inovadoras e à liderança filantrópica do homenageado, foi possível reverter a situação e garantir a continuidade dos serviços prestados à população”, tornando-o uma referência em gestão hospitalar.

Penalva pontua ainda que o saneamento financeiro da instituição e a mobilização da sociedade em torno do hospital só foram possíveis graças às estratégias implementadas por Melo. “Sob sua direção, a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil fortaleceu seu papel vital na saúde infantil da Bahia, administrando importantes unidades, como o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, e o próprio Martagão Gesteira, em Salvador”, afirmou.

Com 226 leitos e 27 especialidades, o Hospital Martagão Gesteira realiza mais de 500 mil atendimentos anuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo procedimentos de alta complexidade, como neurocirurgia e oncologia pediátrica. “Este sucesso é, em grande parte, atribuído à visão de futuro e ao empreendedorismo social de Carlos Emanuel Melo, que atualmente exerce o cargo de superintendente-geral da Liga. Sua dedicação em oferecer assistência qualificada e humanizada a crianças economicamente desfavorecidas é um exemplo de medicina altruísta e gestão hospitalar inovadora”, destacou o deputado.



Fonte


Leilões e acesso a financiamento aumentam oportunidades de negócios na Fenagro 2025


Leilões e acesso a financiamento aumentam oportunidades de negócios na Fenagro 2025

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A Fenagro 2025 promete seguir a tradição de ser um espaço de boas oportunidades de negócios para pequenos, médios e grandes produtores agropecuários da Bahia e do Brasil. Leilões de bovinos, apresentação de linhas de crédito e espaço para internacionalização de empresas são algumas das atrações do evento.

“A essência da Fenagro é fazer com que os produtores possam desenvolver o próprio negócio através da exposição e comercialização dos produtos, contato com as novidades na área de tecnologia, intercâmbio de experiências, encontro com novos clientes e até mesmo acesso a financiamento”, afirma o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Pablo Barrozo.

Somente os leilões de animais devem movimentar mais de R$ 8 milhões, superando os números da edição 2024. Os valores alcançados nas propostas variam a depender de critérios como fatores físicos, demanda do mercado, genética, peso (arroba) e qualidade do animal, que passa por avaliação técnica antes de ser leiloado.

Neste ano, podem ser encontrados bovinos de raças como Girolando e Gir Leiteiro, próprias para produção de leite, e Senepol e Nelore, voltadas para corte. O gado Nelore, inclusive, é o mais valorizado pela beleza, grande capacidade de produção de carnes nobres, genética e capacidade de reprodução.

Outras oportunidades – Quem precisar de financiamento, a Desenbahia disponibilizará o Programa CrediMais, com capital de giro de até R$ 250 mil e condições exclusivas, como tarifa de análise de 0% para operações até R$ 100 mil e de 0,5% para valores acima de R$ 100 mil, juros de 1,53% ao mês, até três meses de carência e prazo total de até 60 meses. A equipe estará de plantão todos os dias da feira, oferecendo atendimento e soluções financeiras para quem quer investir, crescer e transformar os próprios resultados.

A Bahiainveste, em parceria com ApexBrasil, Fieb e Sebrae, terá um estande com foco em atração de investimentos, internacionalização de empresas e fortalecimento do agronegócio baiano. Os interessados poderão contar com orientações sobre os programas desenvolvidos pelas instituições e espaço para realização de networking.

No estande da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os produtores de pequeno porte terão mais informações sobre o Programa de Venda em Balcão. A iniciativa viabiliza o acesso aos estoques de produtos agrícolas sob gestão da Conab por meio de vendas diretas, a preços compatíveis com os do mercado atacadista local. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentará políticas públicas de inclusão produtiva.

Realização – A Fenagro 2025 acontece de 29 de novembro a 7 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. O evento é apresentado pelo Governo do Estado, por meio da Seagri, com a realização do Grupo A Tarde e produção da On Line Entretenimento.

Fonte: Ascom/Seagri


Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais


Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais

Foto: Matheus Landim /GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome e busca organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27). Na ocasião, também foi lançada a revista VIGISAN – Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19, um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome. O ato ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (26), em Salvador.

“Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população. “São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença. O esforço de governo federal, estadual e municipal faz essa grande transformação”, disse.

Regulamentação

A lei nº 14.635, que regulamenta o Bahia Sem Fome, iniciativa pioneira no país, tem o objetivo de promover a integração entre órgãos estaduais, com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde, educação e outras. As ações do Programa devem seguir os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional.

A regulamentação prevê a articulação com conselhos e instâncias de controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA), e a implantação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, envolvendo diversos setores na distribuição de alimentos e serviços públicos. Além disso, devem ser estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos, e criado o Selo Social Bahia Sem Fome para reconhecer iniciativas de combate à fome, integrando o Programa a políticas públicas estruturantes.

“A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome. Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos, de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”, afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

VIGISAN

O VIGISAN fornece a base que vai diagnosticar a segurança alimentar na Bahia, auxiliando na tomada de decisões para combater a fome no Estado, na região Nordeste e no Brasil. A Bahia se destacou ao ampliar a amostra da pesquisa, permitindo um detalhamento mais preciso da situação de insegurança alimentar nos domicílios das áreas urbana e rural.

O estudo, produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), traz um diagnóstico detalhado da situação alimentar no estado e serviu de base para a criação do Bahia Sem Fome.  Os dados vão ajudar o governo a planejar ações mais eficazes e de longo prazo, garantindo que cada política pública chegue onde realmente precisa chegar.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA