Categoria: Bahia

Comissões da ALBA discutem medidas estruturantes para enfrentar seca

As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações de Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da … Leia Mais

Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)

Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28) Foto: Amanda Ercília/GOVBA Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter … Leia Mais

Morte do desembargador João Pinheiro de Souza consterna Patrick Lopes

O deputado Patrick Lopes (Avante) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, ocorrida na última segunda-feira (24), aos 87 anos. O parlamentar disse que o magistrado tinha “trajetória exemplar, que integrou com destaque o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e exerceu a presidência da Quarta Câmara Cível, deixando marcas indeléveis de … Leia Mais

Em Brasília, mulheres negras da Bahia marcham por reparação e bem viver

Em Brasília, mulheres negras da Bahia marcham por reparação e bem viver Foto: Dora Sugimoto Representantes de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia participaram da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, realizada, nesta terça-feira (25), em Brasília. Como o movimento reafirma, esta é uma oportunidade em que as mulheres … Leia Mais

Bahia e China reafirmam parceria e avançam em tratativas para a Ponte Salvador–Itaparica

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Bahia e China reafirmam parceria e avançam em tratativas para a Ponte Salvador–Itaparica

Foto: Aline Barnabé/ Ascom Seinfra

A Bahia e a China reforçaram, nesta segunda-feira (24), o compromisso com o andamento do projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica durante visita da cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min, à Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste (SVPonte), em Salvador. O titular da pasta, Mateus Dias, e o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, receberam a diplomata para debater sobre os próximos passos da obra. O encontro ocorreu durante a passagem da cônsul por Salvador para o III Fórum Bahia-China.

Na oportunidade, o secretário Mateus Dias afirmou que a reunião foi essencial para alinhar etapas do projeto, considerado um marco para a infraestrutura baiana. “A ponte é um vetor de desenvolvimento econômico e social. O encontro permitiu consolidar ainda mais a boa relação entre os países”, disse.

Tian Min destacou o interesse do governo chinês em manter a cooperação com o estado. “Este projeto é muito importante e espero que possamos realizar o sonho dos baianos”, afirmou a cônsul, parabenizando a criação da secretaria extraordinária dedicada ao sistema viário. Complementando, Pontes reforçou que o acompanhamento da SVPonte será determinante para o cumprimento do cronograma da obra. “A parceria entre Bahia e China tende a se fortalecer ainda mais com a atuação da secretaria extraordinária, que trabalhará junto ao consórcio construtor”.

III Fórum Bahia–China

Organizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Consulado-Geral da China, o III Fórum Bahia–China aprofunda diálogos sobre estratégias de desenvolvimento sustentável. O evento consolida o avanço de uma agenda de cooperação internacional voltada à inovação, à sustentabilidade e à redução das desigualdades, reforçando o papel da Bahia na articulação de parcerias estratégicas.
 

Presidente Ivana Bastos reforça defesa do pacto federativo e oposição à PEC 38/2025

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (25), do segundo dia da I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. A deputada esteve acompanhada da comitiva baiana formada pela deputada Fátima Nunes (PT) e pelos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Marquinho Viana (PV), reforçando a posição do Estado na defesa da autonomia dos Parlamentos estaduais.

A programação teve início com a abertura da Conferência Nacional dos Deputados Estaduais, seguida da palestra magna do professor Marcelo Labanca, especialista em federalismo. Em sua exposição, Labanca apresentou uma análise técnica contundente sobre os impactos da PEC 38/2025, alertando que a proposta concentra poderes na União, reduz a autonomia administrativa dos estados e engessa as estruturas regionais ao impor padronizações incompatíveis com as diferentes realidades do Brasil.

Durante a manhã, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Parlamentos Estaduais, articulando deputados de todo o país em torno da preservação das prerrogativas legislativas. Em seguida, na Plenária Nacional das Assembleias Legislativas, os parlamentares analisaram e ratificaram a Carta das Assembleias em Defesa do Federalismo, documento que consolida a posição institucional das 27 Assembleias e da Câmara Distrital contra a PEC 38/2025.

A Carta, entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos, Júlio Pinheiro, sintetiza as principais preocupações dos Legislativos estaduais ao demonstrar que a PEC 38/2025 viola princípios constitucionais e fragiliza cláusulas pétreas do pacto federativo.

O texto alerta que a proposta retira autonomia dos estados, cria uma relação de subordinação entre os Tribunais de Contas estaduais e o TCU, compromete políticas públicas essenciais e coloca em risco direitos adquiridos dos servidores, gerando instabilidade institucional. Por isso, o documento solicita ao Congresso Nacional a supressão dos dispositivos que ampliam o poder da União, a retirada dos artigos mais prejudiciais ao equilíbrio federativo e a retomada de um diálogo nacional para a construção de uma reforma administrativa moderna, equilibrada e verdadeiramente federativa.

À tarde, parlamentares de todos os estados caminharam pela Esplanada dos Ministérios em uma Marcha simbólica pela defesa do federalismo e das prerrogativas dos Legislativos estaduais.

Ao avaliar o segundo dia da Marcha, a presidente da ALBA destacou. “Os Legislativos estaduais estão dizendo claramente ao Brasil que o pacto federativo precisa ser respeitado. A PEC 38/2025 retira autonomia dos estados, enfraquece as Assembleias e concentra poderes de forma perigosa. Nossa presença aqui é um gesto firme de defesa da democracia e das prerrogativas parlamentares”.

EVENTO

A Marcha é organizada pela Unale, com correalização do Parlamento Amazônico e apoio da Confederação Nacional dos Municípios. O encontro reuniu parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para discutir temas como federalismo, prerrogativas legislativas, fortalecimento institucional e os impactos da reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional.



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Carol Sousa viaja para mundial de kickboxing nos Emirados Árabes com apoio de transporte da Sudesb

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Carol Sousa viaja para mundial de kickboxing nos Emirados Árabes com apoio de transporte da Sudesb

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Após conquistar o maior título do kickboxing da América Latina em abril, a atleta Carol Sousa, agora, está em busca do título mundial no World Championships 2025, que acontece em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A disputa, que conta com a participação de lutadores de 150 países, começou no dia 21 deste mês e segue até domingo (30). A lutadora apoiada pelo FazAtleta viajou para o torneio com passagens aéreas concedidas pelo Governo do Estado.

A busca pelo lugar mais alto do pódio envolve muita preparação para qualquer atleta. No caso de Carola, ela afirma que “cada competição é a mais importante da minha vida”. O treino para o mundial aconteceu de forma híbrida entre a Bahia e o Rio de Janeiro. Em Salvador, ela treinou no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais da Bahia, além de fazer treinamento específico de boxe na Academia Champion e preparação física com Minotaurinho, formadores de grandes lutadores baianos.

Já a parte final da preparação aconteceu no Rio de Janeiro, com o técnico da Seleção Brasileira de Kickboxing, Daniel Mattos, que é visto como fundamental para determinar a estratégia para a competição. Carol conta sobre a expectativa para o torneio e agradece o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“Estou feliz e preparada para conquistar meu sonho. É o maior evento do kickboxing de 2025, e, sem todas as competições anteriores, eu não estaria embarcando em mais essa jornada. Além de todo o apoio, aproveito pra falar do Programa FazAtleta, que faço parte desde 2023, e é crucial para viabilizar a ida a competições internacionais, em que posso disputar entre as melhores atletas do mundo, mostrando a força da representatividade baiana no cenário mundial”.

Fonte: Ascom/Sudesb

Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB

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Funceb segue com inscrições abertas para novos editais com recursos da PNAB

Foto: Lucas Malkut/Funceb

Após executar mais de R$ 18 milhões em 340 projetos oriundos dos 27 Territórios de Identidade do estado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), tem inscrições abertas para o segundo ciclo de editais da mesma política para toda Bahia. Os interessados podem se inscrever até 22 de dezembro, por meio de formulário on-line no site oficial da Pnab.

Os editais voltados para as artes trarão investimentos para linguagens artísticas atendidas pela Funceb, com destaque para um edital de premiações artísticas ao Forró da Bahia, um voltado para Games e o retorno do Calendário das Artes, mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte. Também serão continuados editais com atuação junto ao programa Bahia Pela Paz, em novos bairros de Salvador, Camaçari, Valença e Jequié.

Editais
As linguagens de Artes Visuais, Circo, Circo Itinerante de Lona, Dança, Literatura, Música e Teatro terão o Edital de Fomento às Artes no valor total de R$ 6,6 milhões investidos em propostas que estimulam a rede produtiva ou ecossistema das artes na Bahia, considerando criação, formação, produção, difusão, circulação, pesquisa e memória. Distribuídas em 14 categorias, está prevista convocação de 95 projetos em primeira chamada.

Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil desde 2021, o Forró será o foco de um dos novos instrumentos lançados neste segundo ciclo. O edital de Premiação Artística Forró da Bahia vai reconhecer e premiar 28 agentes culturais que contribuíram para a promoção da Cultura do Forró na Bahia. Serão investidos R$ 700 mil neste edital, com R$25 mil para cada candidatura.

O Edital de Apoio a Ações Continuadas das Artes destinará R$ 6,3 milhões a projetos em seis linguagens, envolvendo Espaços Artísticos-Culturais Independentes; Grupos e/ou Coletivos Artístico-Culturais Independentes (Companhias, Grupos e/ou Coletivos de Dança, de Teatro, Núcleos de Criação, de Formação, Reflexão e/ou Pesquisa); Eventos Artístico-Culturais Continuados (Encontros, Feiras, Festivais, Painéis, Salões, Conferências), Escolas livres de formação em arte e cultura.

Renovando a potência do Hip-hop no estado, serão investidos R$500 mil no Edital de Fomento ao Hip-hop Ano II, que vai selecionar 15 propostas em duas categorias, visando estimular os elos da rede produtiva da Cultura Hip Hop (pesquisa, criação, formação, produção, difusão, circulação e memória).

O Edital Bahia Pela Paz seguirá com recursos da PNAB, agora em novas localidades, apoiando projetos e ações artístico-culturais propostos por coletivos localizados nas áreas de altos índices de vulnerabilidade social.  Em Salvador, serão atendidos os bairros do Iapi e Pernambués, e em Camaçari os bairros PHOC II e Vilas de Abrantes. Já em Jequié, o edital alcançará o bairro Joaquim Romão, e no município de Valença, o bairro Centro. O valor total deste Edital é de R$ 780 mil, que serão investidos em 12 projetos na primeira chamada. As propostas serão selecionadas em duas categorias voltadas para ações de formação: Apoio a Associações e Espaços Artísticos Culturais e Apoio a Grupos e Coletivos.

Calendário das Artes
Voltado para artistas baianos integrantes de todos territórios de identidade, o Calendário das Artes está de volta com recursos de R$ 3,4 milhões, que serão investidos em 136 projetos de pequeno porte nas linguagens de artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro. Cada projeto terá aporte financeiro de R$25 mil.

O Calendário das Artes prioriza propostas oriundas e/ou realizadas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural. 

Inédito na PNAB Bahia, o Edital Games receberá recursos de R$ 1 milhão para apoiar 10 projetos de desenvolvimento de jogos digitais nas categorias de Apoio a Empresas e Desenvolvedores Estreantes/Iniciantes, de Laboratório de Desenvolvimento de Protótipos e de Finalização de Projetos em Andamento.

O Edital de Audiovisual vai apoiar projetos da área, visando incentivar e contribuir com o fortalecimento dos seguintes elos da cadeia produtiva do cinema baiano: produção de Curtas-Metragens, Memória e Preservação, Pesquisa e Publicação, Mostras Festivais e Eventos. Serão R$2,8 milhões distribuídos em cinco categorias com previsão de convocação de 24 projetos.

Confira todos os editais.
 

Fonte: Ascom/Funceb

Alunos de curso do Severino Vieira têm aula de cidadania na Assembleia

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Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade baiana da ALBA.

Na visita, os jovens foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cynthia Rabelo, e pelo deputado Marcelino Galo (PT). Eles foram apresentados às salas de comissões, pelo secretário-geral das Comissões, Jorge Araújo. Em uma das salas, o parlamentar petista falou acerca das funções do Legislativo e respondeu a diversas perguntas dos estudantes sobre as atividades dos parlamentares e elaboração de leis. Também assistiram a uma palestra sobre os Três Poderes, pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães e conheceram o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista plástico Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola.

No evento, Marcelino Galo explicou sobre o processo de elaboração de projetos de lei, para o qual é necessário apoio de assessoria jurídica do gabinete e da ALBA e seguir diversas premissas, como a de constitucionalidade e de não gerar custos para o Estado. De acordo com o parlamentar, há uma relação muito próxima entre o curso de técnicas de assuntos jurídicos e a instituição.

“Essa formação é muito importante para eles, porque eles vão trabalhar nisso, vão ser auxiliares dos advogados. Então, a empregabilidade dele está muito em cima da legislação. Não só do processo de elaboração, mas depois da execução dessa legislação”, disse.

Idealizadora do curso destinado aos alunos que já concluíram o ensino médio, para formá-los em técnicos de assuntos jurídicos nas mais diversas esferas, a professora de Introdução ao Estudo Direito, Ieda Franco, comemorou o resultado positivo da visita.

Para ela, foi muito importante para fechar, na prática, o que os alunos estão estudando na teoria, em relação à organização do Estado, dos poderes e para desmistificar a ideia de demonização da política. “Então, aqui está sendo uma verdadeira aula sobre o que é a política e como o Poder Legislativo pode, junto com os movimentos sociais, fazer com que a sociedade seja mais igualitária”, afirmou.

Entre os 37 estudantes que visitaram a Casa, Mariana Matos elogiou o curso que, segundo ela, tem sido fundamental no aprendizado sobre Direito, Constituição, entre outros assuntos importantes para a sua profissão. “Esta visita está sendo abrilhantadora, porque eu estou aprendendo mais do que, de fato, eu quero para a minha vida, na minha profissão; trabalhar com advogados, trabalhar para mim, entender o que é Direito, o que eu tenho que fazer como cidadã”, afirmou.



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