Festival de Música Educadora FM divulga selecionadas e inicia votação popular

Festival de Música Educadora FM divulga selecionadas e inicia votação popular Foto: Matheus Landim/GOVBA A Rádio Educadora FM divulgou, nesta quinta-feira (16), as 50 músicas selecionadas do 23º Festival de Música Educadora FM, na categoria profissional. A partir de agora, os fonogramas estão disponíveis na programação da rádio e no site oficial do evento (www.festivaleducadora.ba.gov.br). … Leia Mais


Governador e ministro Rui Costa autorizam implantação de sistemas do VLT e visitam obras em Salvador

Governador e ministro Rui Costa autorizam implantação de sistemas do VLT e visitam obras em Salvador Foto: Thuane Maria/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, autorizaram nesta sexta-feira (17) a convocação da empresa vencedora da licitação para implantação dos sistemas de telecomunicações, sinalização e controle do Veículo Leve sobre … Leia Mais


Com Rui Costa, Jerônimo visita obras de duplicação da Estrada do Derba

Com Rui Costa, Jerônimo visita obras de duplicação da Estrada do Derba Foto: Thuane Maria/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitaram nesta sexta-feira (17) as obras de duplicação da Estrada do Derba, em Salvador. A inspeção fez parte da mesma agenda que incluiu a visita aos Lotes 1 … Leia Mais


Tiago solicita diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando diversas melhorias para os bairros do Imbuí e da Boca do Rio, com o objetivo de ampliar os direitos da população dessas localidades. As propostas têm como objetivo promover a melhoria da qualidade … Leia Mais


Artistas do PAMBA Difusão Amplificada integram programação do Festival Suíça Bahiana, em Vitória da Conquista

Artistas do PAMBA Difusão Amplificada integram programação do Festival Suíça Bahiana, em Vitória da Conquista Foto: Mirella Medeiros A programação de shows do PAMBA Difusão Amplificada, que inclui artistas integrantes do catálogo do Panorama da Música da Bahia (PAMBA), contará com apresentações na 15ª edição do Festival Suíça Bahiana (FSB), em Vitória da Conquista. O … Leia Mais


SPM planeja ações do projeto Cuidar de Quem Cuida com foco nas trabalhadoras do Carnaval 2026


SPM planeja ações do projeto Cuidar de Quem Cuida com foco nas trabalhadoras do Carnaval 2026

Foto: Isabela Bugmann/Ascom SPM

A contagem regressiva para o Carnaval 2026 já começou na Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), em torno dos serviços que deverão ser prestados às ambulantes, catadoras de materiais recicláveis e cordeiras, com a realização do projeto Cuidar de Quem Cuida. Durante encontro na sede da SPM, nessa quinta-feira (16), juntamente com representantes das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), foram discutidas diretrizes para a execução do projeto no próximo ano, para promover direitos, acolhimento e condições dignas de atuação a essas mulheres durante a festa.

Neste ano, o projeto atendeu mais de 2.400 trabalhadoras nos dias de folia, em espaços montados no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, e na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Ondina. Durante o Carnaval, são oferecidos atendimento psicológico, oficinas de yoga, massoterapia, penteados, rodas de conversa, exercícios de respiração, acupuntura auricular, ventosaterapia e meditação.

A superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva das Mulheres da SPM, Luciana Mota, destacou a necessidade deste planejamento prévio do trabalho que é realizado em parceria da SPM com a Seades, Setre e das Voluntárias Sociais. “O Cuidar de Quem Cuida é um projeto que ajuda a aliviar o cansaço da rotina intensa dessas trabalhadoras. É uma ação que valoriza a autoestima das mulheres e oferece alimentação e cuidados diversos, realizados por uma equipe multidisciplinar. E para que tudo dê certo, é necessário o planejamento com bastante antecedência. Por isso, desde agosto estamos dialogando com a Secretaria de Planejamento e hoje tivemos mais esse encontro. Isso reforça o empenho do Governo do Estado, por meio de seus diversos órgãos, em valorizar e cuidar das mulheres que são parte essencial da realização da maior festa de rua do mundo”, afirmou.

Pesquisa – Durante a reunião, foi apresentada uma pesquisa inédita que detalha as condições de trabalho das catadoras e cordeiras no Carnaval. O estudo levantou os principais desafios enfrentados por elas, oferecendo subsídios concretos para a formulação de políticas públicas eficazes. As propostas visam garantir acolhimento, mas também a promoção de direitos e melhores condições de trabalho durante o Carnaval e em outras festas populares da Bahia.

Fonte: Ascom/SPM


Olivia Santana sugere uso ético de IA na rede pública estadual


A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Casa Legislativa, para instituir, na rede pública estadual de ensino, a aprendizagem do uso ético da inteligência artificial (IA) como atividade extracurricular obrigatória, a ser desenvolvida em programas pedagógicos voltados à formação crítica, ética e cidadã dos estudantes.

Segundo a parlamentar, a proposta combina duas frentes: a formação educacional, garantindo que os estudantes da rede pública compreendam a IA de forma crítica, ética e consciente; e a prevenção e proteção, reforçando a responsabilidade da sociedade e do Estado em coibir o uso indevido da tecnologia para exploração infantil.

Em sua justificação, Olivia Santana observa que o PL tem como objetivo inserir a Bahia na vanguarda da regulação pedagógica e da proteção da infância frente aos riscos e desafios trazidos pela inteligência artificial. “Ao adotar esta Lei, a Bahia reafirma seu compromisso histórico com a defesa da infância, a promoção da educação inclusiva e a regulação cidadã das tecnologias emergentes, alinhando-se às melhores práticas internacionais”, afirmou a legisladora.

Pelo projeto, o ensino do uso ético da IA deve contemplar, entre outros pontos, princípios éticos e de responsabilidade no desenvolvimento e uso da IA; combate ao plágio, à manipulação digital e à desinformação; riscos relacionados à criação de imagens, sons e vídeos manipulados (deepfake), com ênfase na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos pornográficos ou abusivos; impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais da IA; e direitos fundamentais à privacidade, segurança de dados e proteção da infância.

Um dos artigos da proposta define que as escolas poderão incluir, em seus planos pedagógicos, atividades práticas e teóricas que promovam a reflexão, o debate e a conscientização sobre a IA, estimulando a participação ativa dos alunos e de suas famílias. Também determina que a Secretaria Estadual da Educação elabore e forneça materiais didáticos, promova capacitação de professores e técnicos, estabeleça parcerias com universidades, centros de pesquisa, organizações sociais e empresas de tecnologia para apoiar a implementação desta política.

O PL delibera ainda sobre a cooperação com órgãos de segurança pública e entidades de proteção à infância para prevenir o uso da IA na produção de conteúdos ilegais envolvendo crianças e adolescentes, além de dispor sobre campanhas permanentes de conscientização, dirigidas a alunos, professores e famílias, sobre os riscos e potenciais usos da inteligência artificial, destacando a gravidade da criação e difusão de conteúdos ilícitos contra crianças e adolescentes.



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174ª Roca debate cibersegurança, transformação digital e uso de ferramentas de TI em políticas públicas mais eficientes


174ª Roca debate cibersegurança, transformação digital e uso de ferramentas de TI em políticas públicas mais eficientes

Foto: Lílian Filgueiras/Ascom Prodeb

Nos dias 16 e 17 de outubro, aconteceu no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, a 174ª Reunião Ordinária do Conselho de Associadas (Roca), promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). O evento reuniu os líderes das empresas públicas de tecnologia de todo o país para dois dias de debates, apresentações e intercâmbio de experiências sobre segurança cibernética, transformação digital e os desafios da gestão pública no universo de TIC. A escolha da capital baiana para sediar a reunião reforça a força do ecossistema baiano de TIC e o papel da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb) na modernização de serviços públicos, interoperabilidade de dados e proteção de infraestruturas críticas.

A Abep-TIC tem papel relevante na articulação entre o setor privado e o governo, contribuindo para o desenvolvimento de políticas que promovam a inovação tecnológica e segurança das informações, sempre com foco na transformação digital para evolução dos serviços públicos digitais prestados à população.

A cerimônia de abertura do evento contou com a participação do secretário da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel, que falou sobre a relevância da reunião na Bahia. “Esse é um evento importante para as entidades de TI do país, onde todas as empresas, entidades e prestadoras de serviços de tecnologia dos estados estão reunidas na Bahia, que vive, atualmente, um momento muito bom na parte de tecnologia. Alcançamos diversos avanços relevantes na área de transformação digital e de inteligência artificial. Neste sentido, é muito importante trazer aqui para nosso Estado esse encontro que tem o objetivo de tratar e discutir essas demandas, além de possibilitar o compartilhamento e troca experiências e informações entre todos os estados da Federação”, declarou Pimentel.

Com uma programação extensa focada em soluções tecnológicas que ampliem e eficiência dos serviços públicos digitais, a Roca debateu temas estratégicos para o fortalecimento da TIC pública como IA, segurança de dados, data centers e sustentabilidade do setor, além de pautas internas da associação.

A reunião, que também contemplou uma agenda interna com foco nos índices e métricas que orientam a evolução do governo digital, teve como destaque a eleição do presidente executivo da Abep-TIC. O diretor executivo da Prodeb, José Rebouças  foi eleito para liderar a associação. “Entendo que Roca é uma oportunidade para discutirmos a TI pública num nível mais estratégico, elevado, reforçando o nosso papel no fortalecimento da transformação digital e na aceleração das entregas nos Estados. Além disso, foi mais uma oportunidade para mostrar a posição de destaque dos Estados na prestação de serviços públicos de qualidade à população”, declarou o presidente.

Fonte: Ascom/Prodeb


Governo do Estado realiza ação educativa em Salvador e Feira de Santana voltada para o ramo de desmonte


Governo do Estado realiza ação educativa em Salvador e Feira de Santana voltada para o ramo de desmonte

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e de outros órgãos realizam na próxima semana uma ação educativa que visa conscientizar e credenciar empresas que atuam com desmonte de veículos e vendas de peças. Denominada “Credenciar para se beneficiar” a operação faz parte da nova era do desmonte na Bahia. O credenciamento garante que as empresas operem conforme as normas do departamento e da Lei Federal nº 12.977/2014 (Lei do Desmonte) evitando autuações, interdições e sanções.

As atividades ocorrem em Salvador nos dias 21 e 22 de outubro, terça e quarta-feira, respectivamente, e em Feira de Santana na quarta e quinta-feira, 23 e 24. Nos primeiros dias de ação agentes farão uma visita na Suburbana (em Salvador) e na Rua da Aurora (Feira de Santana), locais mapeados com forte atuação de empresas que atuam no ramo, com material informativo e realizando um pré-cadastro de possíveis interessados no cadastramento. Já no segundo dia, os interessados no credenciamento terão atendimento exclusivo na sede do Detran, em Salvador, e na 3º Ciretran em Feira de Santana.

O objetivo do governo é garantir que empresas e consumidores tenham um serviço de compra e vendas de peças (desmonte) dentro da legislação que envolve questões como meio ambiente, controle e monitoramento dessas peças, além do descarte seguro dos materiais inservíveis. Com esse credenciamento em massa, há ainda um feito, diretamente, ligado a redução de roubo e furtos de veículos já que esses itens só podem ser comercializadas por empresas regularizadas.

Benefícios para os credenciados
Proteção contra responsabilizações: sem o credenciamento, a empresa pode ser responsabilizada por receptação ou comercialização irregular de peças. A regularização dá amparo jurídico e transparência à origem dos veículos e peças; Facilidade em contratos e licitações. Empresas credenciadas podem firmar parcerias e contratos com seguradoras, leiloeiros e órgãos públicos; Reconhecimento pelo consumidor, o credenciamento é um selo de credibilidade — clientes e oficinas confiam mais em quem é autorizado e fiscalizado pelo Detran-BA.

Além de parcerias com seguradoras, apenas empresas regulares podem comprar veículos sinistrados de seguradoras, ampliando o volume de negócios; Acesso a bancos de peças e sistemas oficiais, a empresa credenciada participa do Sistema Nacional de Desmonte de Veículos (SISDOV), com acesso às informações seguras e rastreáveis.

É valido ressaltar ainda a reciclagem com controle ambiental: o credenciamento assegura que o descarte de fluidos, metais e resíduos siga as normas ambientais, reduzindo impactos e evitando multas dos órgãos ambientais; Controle de peças, o credenciamento exige o uso de sistemas informatizados que facilitam o controle de estoque e a rastreabilidade das peças vendidas  reduzindo perdas e melhorando a gestão.

Por fim, transparência total, a vinculação de cada peça ao veículo de origem cria segurança para o consumidor e para as autoridades; Combate ao crime, o credenciamento ajuda a combater o roubo e furto de veículos, pois garante que somente peças de origem legal entrem no mercado; Parceria com o Estado: Empresas credenciadas passam a ser vistas como aliadas do Detran e da polícia, fortalecendo a imagem institucional do setor produtivo e a estabilidade para crescer, a empresa regularizada pode planejar investimentos e expansão sem o risco de interrupções ou penalidades; Com acesso a crédito e financiamento. Bancos e instituições financeiras, inclusive o Desenbahia, exigem regularidade cadastral e jurídica para liberar crédito empresarial.

Serviço:

O que: ação educativa para empresas de desmonte
Onde: Salvador e Feira de Santana
Quando: 21/10/2025 (Suburbana – Salvador), 22/10/2025 (Sede do Detran – CAB); 23/10/2025 (Rua da Aurora – Feira de Santana) e 24/10/2025 (3º Ciretran – Feira de Santana)
Quem: Detran-BA, SSP e órgãos parceiros

Fonte: Ascom/Detran-BA


Luciano Simões Filho se solidariza com professora de Direito da Ufba


O deputado Luciano Simões Filho (UB) condenou o episódio em que um aluno da Ufba xingou, em uma reunião virtual ocorrida no dia 6 de outubro, a professora de Juliana Damasceno, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele definiu o ato como “covarde, misógino e repulsivo”, registrando sua solidariedade à profissional em moção na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“Chamar uma professora de ‘vadia’ é mais do que um insulto: é um ato de violência simbólica e moral; é um atentado contra a dignidade da mulher; é uma afronta aos valores humanos que devem nortear toda convivência acadêmica e social”, disse o parlamentar, acrescentando ser “revoltante, inconcebível e vergonhoso” que, dentro de uma instituição que forma juristas, defensores da justiça e do Estado Democrático de Direito, tenha se praticado uma agressão verbal tão baixa e carregada de ódio de gênero.

O deputado elogiou a professora – “uma mulher brilhante, exemplar e admirada, com quem tive o privilégio de conviver durante nossa formação na Faculdade de Direito da UFBA” – lembrando que a mesma foi aluna laureada e oradora da turma, com “uma trajetória marcada pelo esforço, pela inteligência e pela postura ética impecável”, tipo de pessoa “que dignifica a universidade e engrandece o ensino jurídico”.

Para o legislador, a misoginia é uma chaga social que precisa ser exposta e combatida com rigor, ratificando que “a professora Juliana Damasceno merece, de todos nós, solidariedade, respeito e justiça”. O deputado também expressou apoio e admiração à vice-diretora da Faculdade de Direito, professora Mônica Aguiar, por tornar pública a denúncia, e anotou que a Ufba “tem o dever moral e institucional de agir com firmeza, garantindo que esse episódio não passe impune e que as mulheres daquela casa voltem a se sentir seguras e respeitadas”.

Por fim, Luciano Simões Filho ressaltou que o fato carrega o peso histórico do machismo estrutural que há séculos tenta calar, diminuir e desautorizar a voz feminina: “Em nome do mandato que exerço e do compromisso com a ética e a justiça, deixo aqui a minha voz — uma voz de repúdio, de solidariedade e de luta. Porque quando uma mulher é agredida, todas as mulheres são feridas. E quando o respeito é ultrajado, a sociedade inteira retrocede”.



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