A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), aprovou, na manhã desta terça-feira (21), a realização de uma audiência pública, em data a ser confirmada, para discutir a situação dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas no estado. A proposta, apresentada pela deputada Fabíola … Leia Mais
Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro Foto: Ascom/Sema A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participa, entre os dias 20 e 22 de outubro, do 4º Encontro Nordestino do ICLEI Brasil, que acontece em Teresina (PI), com o tema “Conectando cidades e estados rumo à COP30”. O evento reúne … Leia Mais
Na tarde desta segunda-feira (20), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, os servidores participaram, com entusiasmo, da abertura do evento, marcada por uma brincadeira musical que relembrou os áureos tempos do comunicador Sílvio Santos, dono do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Com apresentação da diretora da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, eles atuaram nas dinâmicas “Qual … Leia Mais
Governo do Estado concede licença prévia para construção de centro de treinamento do Bahia em Camaçari Foto: Thuane Maria/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (20), a licença prévia para a construção do City Football Academy Bahia, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em evento na Arena Fonte Nova, na capital, o … Leia Mais
Funceb inicia Novembro das Artes Negras com Oficina de Samba de Roda em Sussuarana O Novembro das Artes Negras se aproxima em sua 8ª edição, com o tema “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva”. Realizado pela Fundação Cultural do Estado (Funceb/Secult-BA), o projeto celebra o Mês da Consciência Negra com apresentações artísticas que dialogam com … Leia Mais
Com palavras de agradecimento pela dedicação profissional dos funcionários, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, declarou aberta oficialmente, na tarde desta segunda-feira (20), a Semana do Servidor Público-2025. Na presença de diretores, servidores efetivos, comissionados, assessores parlamentares, redas, estagiários e colaboradores que lotaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, a chefe do Legislativo baiano destacou o empenho de todos para o fortalecimento do Parlamento.
“Vocês fazem esta Casa girar, são fundamentais para fazer da ALBA um lugar cada vez melhor. Nesta semana, curtam as atividades, aproveitem e também se abracem. Do fundo do meu coração, muito obrigado pelo apoio. Preciso muito de vocês, porque essa gestão somos todos nós juntos. Sei do grande desafio de ser a primeira mulher a presidir esta Casa em 190 anos de existência, mas com cada um, dando a mão ao outro, poderemos construir esta história”, garantiu a deputada.
Na mensagem de abertura do evento, a presidente da ALBA lembrou da reunião que teve com os representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalba) que apresentaram diversas reivindicações. Ivana disse que está se empenhando para atender aos pleitos e, ao mesmo tempo, lutando para cada vez mais humanizar a Casa. “Contem comigo na luta pela valorização profissional. Fomos ao Governo do Estado, em uma força tarefa que deu certo, e asseguramos para os servidores um aumento de 4,5% no salário agora em novembro e mais 4,5% em maio do próximo ano. Estamos ainda com o programa de aposentadoria voluntária, o plano de progressão da carreira do servidor e um plano de saúde para atender ao nosso servidor da ALBA, uma forma de corresponder toda a dedicação que vocês têm com a nossa Casa”, afirmou a presidente.
PROGRESSÃO
Participando desta 8ª edição da Semana do Servidor Público, o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, explicou com mais detalhes as propostas contidas na pauta entregue pelo sindicato. “A presidente já atendeu o reajuste salarial e a questão da progressão de carreira por merecimento dos servidores efetivos. Para o próximo ano, ela já pediu que fizéssemos um estudo com relação à possibilidade de um plano de saúde, bancado em parte pela Assembleia. Já estamos providenciando o planejamento técnico para termos um valor que possa entrar no orçamento do ano que vem”, esclareceu o gestor do RH.
O presidente Fábio Lima do Sindicato dos Servidores da ALBA, fundado há 33 anos, enalteceu a boa relação com a chefe do Legislativo, que tem aprovado demandas antigas dos servidores. “Além da regulamentação da promoção por mérito, a presidente Ivana poderá garantir a regulamentação de um plano de saúde alternativo ao Planserv. Este auxílio-saúde ao servidor será um marco histórico na gestão da ALBA”, apontou o sindicalista.
PROGRAMAÇÃO
A Semana do Servidor Público, organizada pela Escola do Legislativo, terá uma intensa programação até a próxima sexta-feira (24). Serão desenvolvidas ações de desenvolvimento profissional com oficinas e palestras de especialistas; atividades de lazer com shows e performances musicais de artistas/servidores; espaços destinados ao bem-estar e também de saúde com estande para atendimento médico; além de campanhas de conscientização sobre reciclagem de material, preservando o meio ambiente.
“Na elaboração de toda a nossa programação, idealizada com muito carinho pela nossa equipe, pensamos em realizar eventos que sejam bacanas e lúdicos, mas que, ao mesmo tempo, possam contribuir para a valorização profissional. O servidor público é o nosso protagonista. Sem ele, a Assembleia não anda. Queremos demonstrar que eles são muito importantes para o bom funcionamento do Poder Legislativo”, frisou a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes.
Com serviço de mamografia durante todo o ano, Maternidade de Camaçari intensifica ações no Outubro Rosa
Fonte: Mallu Silva/Ascom Fesf
Durante o Outubro Rosa, a Maternidade Regional de Camaçari (MRC) tem ampliado suas ações de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A MRC oferece o serviço de mamografia durante todo o ano, de segunda a quinta-feira, das 8h às 13h, com 20 vagas diárias por ordem de chegada. O atendimento é realizado no ambulatório, mediante apresentação de documento de identificação com foto e cartão do SUS. Mulheres entre 40 e 74 anos podem realizar o exame com ou sem sintomas. Já aquelas com menos de 40 anos precisam apresentar histórico familiar ou sinais suspeitos.
Ao longo do mês, a unidade unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), também tem promovido atividades educativas que aproximam o diálogo sobre saúde da realidade das pacientes. Nas salas de espera, uma técnica em radiologia abordou mitos e verdades sobre o exame de mamografia, enquanto uma psicanalista trouxe reflexões sobre o autocuidado e os impactos emocionais do diagnóstico precoce.
Segundo a coordenadora de Educação Permanente da MRC, Luiza Souza, a proposta é tornar a informação mais acessível e incentivar as mulheres a realizarem o exame com regularidade. “Temos desenvolvido ações voltadas para as pacientes, com uma linguagem simples, para que todas compreendam a importância da mamografia e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Aproveitamos também para reforçar que o exame está disponível na Maternidade durante todo o ano, e não apenas em outubro”, destacou.
O movimento do Outubro Rosa tem mobilizado mulheres de Camaçari e região. Ivana Galvão, moradora do município, aproveitou a campanha para realizar seu exame de rotina. “Fiquei muito satisfeita com o atendimento e com a organização. Está tudo muito bem-feito, com um bom fluxo de mulheres participando. Tenho 47 anos e acredito que esse é um exame fundamental. Mesmo sem sintomas, ele é preventivo e pode detectar algo que ainda não é perceptível”, relatou.
A técnica em radiologia Amanda Tauane reforça a importância do exame para o diagnóstico precoce. “A mamografia é essencial porque permite identificar microcalcificações antes mesmo que qualquer alteração seja percebida no toque. Vale destacar que, durante este mês, o exame pode ser realizado sem a necessidade de solicitação médica”, explicou.
Mais de 11 mil proprietários de veículos já aderiram ao Refis IPVA Bahia
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.
Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200, explica.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir
Logo depois de acessar o simulador, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio [*.]gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.
Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
Um show de boas-vindas, com uma bela apresentação de artistas pratas da Casa do Povo, abriu nesta segunda-feira (20), ao meio-dia, no Saguão Josaphat Martinho, a Semana do Servidor da ALBA, que movimentará o Legislativo estadual até a quinta-feira (23), com uma programação voltada aos colaboradores do Parlamento.
Promovido pela Escola do Legislativo, o intitulado Servishow reuniu servidores da ALBA com talentos musicais, a exemplo Jucimarley, nome artístico de Jucimar Santos, da Secretaria-Geral das Comissões, que organizou as apresentações e abriu o evento com um blues em sua guitarra Ibanez vermelha.
Ele elogiou a iniciativa da Assembleia de, neste ano, dar oportunidade aos que desenvolvem um trabalho musical mostrarem seus talentos aos colegas. “Espero que essa iniciativa aqui se repita nos próximos anos, com essa estrutura muito profissional. E acho que a Assembleia só tem a ganhar”, desejou.
A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, valorizou a integração dos artistas da ALBA. “A cada ano, a gente pensa numa coisa diferente para homenagear os servidores. Neste, a gente resolveu homenagear os músicos da Casa, pois temos muitos talentos aqui na Assembleia. Vamos juntar esses talentos e dar um show de boas-vindas para todos os servidores, para começar a nossa semana”, disse.
Após a apresentação de Jucimarley, foi a vez de Marcelo Souza Costa, da TV ALBA, que, ao violão, botou o público para cantar junto a canção Eu Sei, do grupo Papas da Língua, e os clássicos Só Hoje e O Sol, da banda Jota Quest. Depois deles e sem deixar o clima cair, assumiu o microfone e o violão a servidora Ana Paula Borges, da Coordenação de Expediente. Ela animou a galera com as músicas Sujeito de Sorte e A Palo Seco, de Belchior, além de Árvore (Edson Gomes), e Tempo Perdido (Renato Russo).
O nível da apresentação ficou profissional com a cantora, violonista e compositora Rita Tavares, acompanhada do contrabaixista Borega, ambos da Assessoria de Comunicação (Ascom) da ALBA. Eles tocaram Samba de Verão (Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle), Só de Você (Rita Lee e Roberto de Carvalho), e a Suíte do Pescador, (Dorival Caymmi).
Borega e Rita seguiram no palco para acompanhar o sanfoneiro e compositor Bira Paim, também da Ascom/ALBA. Ele balançou a turma da ALBA com o baião Festa (Gonzaguinha), e depois seguiu com Borega e Jucimarley, no acompanhamento da cantora Luiza Andrade, da Coordenação de Expediente, que soltou a voz no Xote da Amizade, do grupo Falamansa, e em A Natureza das Coisas (Se Avexe Não), de Accioly Neto.
“Achei essa iniciativa fantástica. Mostra um bocado de servidores, colegas da gente, dos quais a gente não conhece outras facetas. E isso é fantástico, para a gente se conhecer mais, talvez criar uma interação melhor”, explicou Bira Paim.
O último a se apresentar foi Rick Botelho, nome artístico de Richote Botelho, assessor do deputado José de Arimateia (Republicanos), que, com o auxílio luxuoso de Jucimarley e Borega, soltou o vozeirão em Samurai (Djavan), e Bem Querer, sucesso de Maurício Manieri.
O Servishow teve ainda intervenções poéticas das servidoras Tataitá Rebouças, do Departamento de Material e Patrimônio, que recitou as letras das canções Porto Solidão (Zeca Bahia e Gincko), famosa na voz de Jessé, e Um Homem também Chora (Gonzaguinha), e Gelsimara Lima Almeida, da Coordenação de Expediente, que declamou os versos de Maria, Maria, escritos por Fernando Brant para a parceria na canção com Milton Nascimento.
O Servishow terminou para cima, com todos os artistas juntos no palco cantando Fácil (Rogério Flausino e Wilson Sideral), deixando no ar um gostinho de quero mais para a edição do próximo ano da Semana da ALBA.
Encontro promovido pela UPB ressalta importância do fortalecimento da educação na Bahia
Foto: André Fofano/Ascom SEC
O “Encontro estratégico: parceria que transforma”, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta segunda-feira (20), apresentou o programa “Nova UPB: governança de verdade” e as ações estratégicas na área da Educação realizadas pela entidade em parceria com Governo do Estado, Federação dos Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Com a participação de mais de 250 prefeitos, além de deputados e senadores, o evento contou com a participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rowenna Brito.
“Mesmo o município sendo responsável pela alfabetização na idade certa, é um compromisso do Estado estar envolvido no avanço da Educação na Bahia. É um movimento que inclui a reestruturação da Educação nos municípios para podermos garantir uma qualificação no aprendizado dos estudantes. E desde o começo a UPB esteve ao nosso lado neste caminho”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
A secretária Rowenna Brito falou sobre a importância da parceria com a UPB. “Esta pauta não pode ser só do Governo do Estado. Esta pauta da Educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira. Por isso, estamos empenhados em fortalecer o pacto com os municípios, através do Programa Bahia Alfabetizada, que promove atividades visando ações nas cidades de todo o Estado”.
Para o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, todos têm que andar de mãos dadas pela Educação. “Sabemos que o desejo do governador Jerônimo é colocar a Bahia no topo da Educação do Brasil. Então, não podemos politizar o assunto, todos os prefeitos e secretários têm que estar juntos nestas ações”.
Lançamentos
Foram lançados o Canal UPBinho, que utiliza inteligência artificial para facilitar a comunicação com gestores, e o Curso de Sistema BIM, voltado à elaboração de projetos de infraestrutura e arquitetura dentro dos padrões exigidos por órgãos estaduais e federais. Também foi anunciada a reforma e ampliação do auditório da UPB, que modernizará o espaço para capacitações e eventos.
Saúde
Ainda durante o evento, foram assinados o termo de compromisso para a construção de quatro Policlínicas Regionais em Feira de Santana, Ipirá, Ibotirama e Seabra, no âmbito do Novo PAC Seleções 2025, além de 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com investimento total de R$ 242,9 milhões, reforçando a rede de atenção à saúde no estado.