Categoria: Bahia

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na tarde de terça-feira (14), a Reunião de Alocação de Água 2025/2026 do Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru. O encontro foi conduzido pela Coordenação de Recursos Hídricos (CORHI) da Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), com a participação de representantes de prefeituras, irrigantes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), órgãos públicos e usuários da água da região.

A atividade, realizada de forma virtual, teve como objetivo definir as condições de uso para o novo ciclo de operação dos reservatórios de Pindobaçu e Ponto Novo, buscando o equilíbrio entre os usos múltiplos como abastecimento humano, irrigação e manutenção dos ecossistemas. Além de discutir sobre temas importantes e estabelecer ações para efetivação da alocação.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados da visita técnica realizada entre julho e agosto deste ano, que levantou informações sobre as condições dos reservatórios, os sistemas de abastecimento rural e o uso de carros-pipa na região. O encontro também debateu a nova batimetria das barragens de Ponto Novo e Pedras Altas, a inclusão da Barragem de Pedras Altas na alocação de água e ajustes nas cotas de alerta das principais estruturas da Portaria 8271/2014, conforme previsto na pauta oficial.

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins, destacou que o processo de Alocação de Água tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da governança hídrica na Bahia. “Esse modelo participativo tem se mostrado essencial para prevenir conflitos e garantir que todos os setores, do abastecimento urbano à agricultura, possam usar a água de forma planejada e sustentável. É um exemplo de gestão compartilhada que dá voz aos usuários e reforça o papel do Estado como mediador técnico e articulador”, afirmou Martins.

Participação e encaminhamentos

Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Distrito de Irrigação de Ponto Novo (DIPN), prefeituras municipais e movimentos sociais participaram ativamente das discussões.

Ao final, foi definido o Termo de Alocação de Água 2025/2026, com os cenários simulados, utilizados para o acompanhamento dos reservatórios e as ações para o êxito da alocação, com destaque para criação do grupo de trabalho, que revisará as cotas de alerta da Portaria Inema n° 8271/2014 (Reservatórios Ponto Novo e Pedras Altas), além da composição da Comissão de Acompanhamento responsável por monitorar o cumprimento dos acordos e encaminhamentos.

A reunião reforçou o compromisso do Inema com uma gestão descentralizada, participativa e baseada em evidências técnicas, em conformidade com as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis nº 9.433/1997 e nº 11.612/2009).

Visita técnica subsidiou o planejamento

As decisões tomadas durante a reunião foram embasadas na visita técnica ao Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, realizada nos meses de julho e agosto, pela equipe da CORHI/DIRAM. Os técnicos Silvia Kucharski e José George Silva visitaram as principais barragens, como Pindobaçu, Ponto Novo, Leste e Pedras Altas, e dialogaram com representantes municipais e usuários sobre as condições locais e demandas de uso.

“Essa etapa de campo é essencial para compreender a realidade de cada município e fortalecer o engajamento dos atores locais. A Alocação de Água só tem sucesso quando todos participam e compartilham responsabilidades”, avaliou Silvia Kucharski.

Desde 2019, o Inema vem expandindo o modelo de Alocação de Água em diferentes sistemas hídricos do estado. O caso do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo, iniciado em 2022, tornou-se uma referência de governança participativa e de resolução de conflitos pelo uso da água na Bahia, inspirando outras bacias a adotarem o mesmo formato de gestão.

Fonte: Ascom/Sema

O Governo do Estado da Bahia, por meio das Secretarias de Cultura (Secult-BA) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais(Sepromi), prorrogou até o dia 20 de outubro o prazo das inscrições para o Edital Ouro Negro 2026, que este ano conta com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoiar a participação de entidades culturais de matrizes africanas em festas populares ao redor do estado.

O edital contempla blocos afro, afoxés, bloco de índio, samba e reggae. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de formulário online. Serão 138 projetos selecionados, com participação no Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana e Carnaval do Interior. O edital e o questionário de Perguntas Frequentes podem ser acessados no site na Secult-BA.

Processo Seletivo – A seleção será realizada em duas etapas: análise de mérito (considerando portfólio, relevância sociocultural, histórico, atuação comunitária e diversidade na gestão) e habilitação documental, com entrega dos comprovantes jurídicos, fiscais e bancários. Para o Carnaval de Salvador, os projetos deverão propor desfiles em pelo menos um dos sete circuitos oficiais (Dodô, Osmar, Batatinha, Riachão, Mestre Bimba, Circuito das Águas e Mãe Hilda Jitolu), enquanto para as demais festas será exigido desfile em circuito oficial correspondente.

Com ampliação de R$ 2 milhões em relação ao ano anterior e aumento de 112 para 138 projetos contemplados, o Ouro Negro 2026 reforça o compromisso do Governo da Bahia com a democratização do acesso aos recursos e incentivo à diversidade.

Ouro Negro – Criado em 2008, o Programa é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da Secult-Ba e da Sepromi, para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileiras, que há décadas mostram a potência da diáspora africana no Brasil, que mantém viva a ancestralidade e que realizam um trabalho sócio-cultural importantíssimo em suas comunidades de origem.

O edital é reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. 

Fonte: Ascom/Secult-BA

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) lança, nesta quarta-feira (15), o edital de chamada de artigos científicos para o volume 36, número 1, da revista Bahia Análise & Dados (BA&D), que terá como tema “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: do pensamento à ação, do local ao global”.

Pesquisadores, professores, formuladores de políticas públicas e demais interessados têm até o dia 3 de fevereiro de 2026 para submeter seus trabalhos. A publicação está prevista para 15 de julho de 2026.

A nova edição da BA&D pretende reunir reflexões sobre insegurança alimentar e políticas públicas para seu enfrentamento, combate à fome, cultura e sustentabilidade alimentar, produção e consumo de alimentos, soberania e segurança alimentar e nutricional no contexto das mudanças climáticas e dos povos e comunidades tradicionais, direito humano à alimentação adequada, entre outros temas correlatos.

Editada semestralmente pela SEI, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), a BA&D é uma das principais revistas científicas do estado, com mais de 30 anos de circulação. O periódico, de perfil multitemático, é indexado em bases nacionais e internacionais como Library of Congress, Ulrich’s, Diadorim/IBICT, Latindex-Diretório, Qualis/Capes, entre outras, e contribui para o debate sobre o desenvolvimento socioeconômico da Bahia e do Brasil.

Os artigos devem seguir as normas para envio e publicação disponíveis no edital publicado no site da SEI: www.sei.ba.gov.br. Clique aqui. 
 

Fonte: Ascom/SEI