Representantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia participaram, nesta quinta-feira (16), da terceira reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), realizada no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan). Durante o encontro, foram apresentados informes da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan) sobre o processo de atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2050, além de uma exposição da Secretaria de Administração (Saeb) sobre o programa Bahia Voluntária. O conselho também aprovou a minuta do regimento interno do Cedeter e a resolução sobre reconfiguração territorial.
Na abertura do encontro, o presidente do conselho e secretário Estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, convocou os conselheiros a participar dos encontros macroterritoriais, etapa na elaboração do PDI Bahia 2050 que consiste em um processo participativo que viabilizará a coleta, qualificação e territorialização das estratégias de desenvolvimento de longo prazo, com garantia da contribuição dos 27 Territórios. “Nós queremos que vocês pensem conosco o longo prazo. É um exercício que nós todos faremos em conjunto, uma construção coletiva de suma importância para o nosso estado e para o país eu diria, porque essa agenda ganhou centralidade nacional. O Governo Federal puxou para a sua agenda o plano de longo prazo, com a Estratégia Brasil 2050, então a maioria dos estados estão acompanhando este movimento, justamente para fazer esta disputa, seja nas questões econômicas, demográficas ou ambientais. Enfim, são muitas pautas que estão sendo discutidas no mundo e com reflexo imediato aqui para as nossas vidas”.
Os Seminários Macroterritoriais serão divididos em duas fases. Na primeira, virtual, que já está em andamento, os territórios têm até esta sexta-feira (17) para enviar suas contribuições sobre os objetivos estratégicos, por meio de um formulário digital. A segunda fase consistirá em sete encontros presenciais, que ocorrerão em diversas regiões da Bahia durante o mês de novembro. Nesses eventos, será apresentada a priorização dos objetivos para cada território e discutidos caminhos viáveis para transformar a realidade local.
Apresentado pela Saeb, o Programa “Bahia. Estado Voluntário” é uma iniciativa que fomenta a prática do voluntariado no Estado da Bahia, tendo o cidadão como protagonista. O programa disponibiliza uma plataforma para o cadastro de projetos e de voluntários, conectando Entidades públicas e privadas e os cidadãos em redes solidárias, inclusivas e colaborativas, promovendo a cultura de voluntariado cidadão.
Representante do Colegiado Territorial de Irecê, Edimário Machado, avaliou o encontro. “Foi uma reunião muito boa do Cedeter, uma das melhores entre as que participei, porque houve primeiro uma apresentação muito interessante sobre o Bahia. Estado voluntário e depois o PDI que foi um sopro de esperança para a gente quando vemos o governo pensando no longo prazo e tivemos ontem uma reunião do CaPPA (Comitê de Acompanhamento do PPA) onde aprovamos três resoluções, que também foram aprovadas aqui pelo Cedeter, então foi uma reunião bastante produtiva”.
Edimário ainda destacou o envolvimento do território na construção do PDI. “Nós preenchemos o questionário, elegemos os nossos objetivos do território e principalmente os três ativos mais importantes do Território de Irecê, dentre eles o solo agricultável e a água, que são ativos que nos preocupam muito”, relata.
Coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, avaliou a reunião como bem sucedida e destacou importantes encaminhamentos do encontro. “Foi uma reunião muito produtiva, muito objetiva, onde se aprovou resoluções importantes para a política territorial, não só a questão do regimento interno das alterações do funcionamento do Cedeter, mas a resolução de reconfiguração dos Territórios de Identidade, ou seja, a partir de amanha já podemos divulgar para as secretarias, órgão do estado, colegiados e sociedade baiana como um todo, os procedimentos que podem permitir haver alterações com relação à reconfiguração desses territórios. É uma resolução importante para que tenhamos, de fato, territórios que espelhem o sentimento de pertencimento das pessoas e da dinâmica local, de como ela realmente funciona”.
O Cedeter é um órgão consultivo e de assessoramento, que apoia a formulação de políticas e estratégias voltadas ao desenvolvimento territorial sustentável e solidário da Bahia. Entre suas atribuições, estão o acompanhamento e o controle social da Política Territorial do Estado, do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fonte: Ascom/Seplan