Distribuição de sacolas ecológicas marcam ação ambiental nas celebrações de Iemanjá e reforçam combate ao lixo no mar

Distribuição de sacolas ecológicas marcam ação ambiental nas celebrações de Iemanjá e reforçam combate ao lixo no mar Fotos Matheus Lemos/Ascom Sema Estudos apontam que, até 2050, os oceanos poderão ter mais plástico do que peixes. Diante desse alerta global, mais de mil sacolas ecológicas foram distribuídas nesta segunda-feira (2) durante as celebrações de Iemanjá, … Leia Mais



Ceasinha dá boas-vindas ao mês de fevereiro com sua 1ª Lavagem

Ceasinha dá boas-vindas ao mês de fevereiro com sua 1ª Lavagem Foto: Divulgação A 1ª lavagem da Ceasinha deu boas-vindas ao mês de fevereiro neste domingo (1). O mercado, que tem mais de 50 anos e fica localizado no bairro do Rio Vermelho, faz parte da tradição e do roteiro de gastronomia da capital baiana. … Leia Mais




Exposição “Zonas Úmidas” chama atenção para a poluição dos ecossistemas aquáticos


Exposição “Zonas Úmidas” chama atenção para a poluição dos ecossistemas aquáticos

Foto: Ilary Almeida – Ascom/Inema

Começa nesta segunda-feira (02), na Biblioteca do Meio Ambiente Milton Santos, a exposição “Zonas Úmidas: territórios de vida, cultura e cuidado”. A exposição apresenta esculturas produzidas com resíduos sólidos recolhidos durante ações de limpeza de praias realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A proposta é chamar a atenção do público para o descarte inadequado de resíduos e os impactos diretos desse comportamento nos rios, oceanos e demais ambientes aquáticos. 
Para a bibliotecária responsável pelo espaço, Nádia Cristina Xavier, a exposição cumpre um papel educativo importante ao aproximar a população do problema ambiental. “A gente percebe, nessas ações de limpeza, a grande quantidade de lixo que ainda é descartada em locais incorretos. Trazer essas obras para a biblioteca é uma forma de mostrar isso ao público”, afirma.

Nádia também destaca que os danos causados pela poluição acabam retornando para a própria sociedade. “Esse lixo vai parar nos rios e nos oceanos, é ingerido pelos peixes e depois volta para a gente, podendo causar doenças”, explica.

A exposição integra as atividades do mês de fevereiro, período em que é celebrado o Dia Mundial das Zonas Úmidas, em 2 de fevereiro, data que coincide com o Dia de Iemanjá. Manguezais, lagoas, pântanos e outras áreas alagadas são apresentados como ecossistemas fundamentais para a manutenção da vida e do equilíbrio ambiental.

Aberta ao público, a exposição é voltada para estudantes, turistas e frequentadores da biblioteca e reforça a importância do cuidado cotidiano com o meio ambiente. “Se a gente cuida agora, as próximas gerações vão ter um ambiente melhor para viver”, conclui a bibliotecária.

 


Setur-BA leva projeto Agô Bahia para os festejos de Oxum e Iemanjá


Setur-BA leva projeto Agô Bahia para os festejos de Oxum e Iemanjá

Foto: Tatiana Azeviche- Ascom/Setur-BA

Criado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), o projeto Agô Bahia desenvolve ações que valorizam as religiões de matriz africana e contribuem para o incremento do afroturismo baiano, com atuação em terreiros de Salvador e região metropolitana. Ele também apoia manifestações populares, como a tradicional Festa de Iemanjá, a orixá das águas salgadas, que acontece no bairro do Rio Vermelho, na capital, nesta segunda-feira (2), reunindo milhares de baianos e turistas.

O projeto levou para a festa o bloco Agô Iemanjá, com representantes do trade turístico, parceiros e servidores da secretaria, em clima de religiosidade e de celebração da liderança dos baianos no turismo brasileiro.

“Esta é uma festa emblemática, com baianos e turistas unidos pela religiosidade e pelo mosaico cultural, e o Governo do Estado marca presença, trazendo o seu compromisso com a nossa ancestralidade. Temos ainda uma série de eventos privados, em número cada vez maior, que também comprovam o crescimento contínuo do turismo na Bahia, que colocou o destino na liderança nacional do setor”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

O grupo se concentrou desde cedo no Free Shop, embalado por banda de percussão e fanfarra, com a divulgação da campanha de incentivo ao turismo sustentável. No meio da manhã, os integrantes do Agô Iemanjá foram até a Colônia de Pescadores, para a oferenda do presente ecológico à Rainha do Mar. A Setur-BA também fez pesquisa de demanda turística, para identificar o perfil e hábitos dos visitantes que participam da festa, além da avaliação dos serviços oferecidos. 

“É a minha primeira vez na festa e estou achando tudo muito bonito. Não é Carnaval, mas tem um astral diferente, com gente de todo o Brasil”, relatou o paulista Diego Lopes. 

“Não conhecia essa celebração. Hoje é o dia do meu aniversário e fiz questão de estar aqui. Peguei um barco e entrei no mar, de onde tive uma vista linda, inesquecível”, completou o gaúcho Bernardo Fuscaldo. 

No domingo (1º), o Dique do Tororó recebeu o Sórodó (presente às águas), com o apoio do projeto Agô Bahia. A manifestação religiosa de matriz africana reverencia Oxum, a orixá do amor e da beleza, e antecede as celebrações da Festa de Iemanjá. O músico Carlinhos Brown foi o maestro do evento, que reuniu lideranças do candomblé, filhos e filhas de santo e turistas. Eles acompanharam o cortejo das baianas, com cânticos e percussão, do monumento Mestre Moa do Katendê até a Fonte dos Orixás, onde houve a entrega do presente à deusa das águas doces. 

Inclusão – No sábado (31), a Setur-BA participou do 4º Baile da Inclusão, promovido pela Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), que marcou a coroação do militar aposentado José Rocha e da bancária Sara Santana, como Rei e Rainha do bloco Me Deixe à Vontade no Carnaval 2026. A festa teve a participação do governador Jerônimo Rodrigues e da primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso, padrinho e madrinha da agremiação.

O bloco das pessoas com deficiência (PcD) desfila no sábado de Carnaval, no Circuito Osmar (Campo Grande), puxado pelo cantor Tonho Matéria, tendo a Setur-BA entre os patrocinadores. “O Governo do Estado tem uma parceria permanente com a Abadef, que ganha mais força no Carnaval. O turismo inclusivo qualifica o destino Bahia”, afirmou a chefe de gabinete da Setur-BA, Giulliana Brito, que representou o secretário Bacelar no evento.

 


Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS


Reforma Tributária: saiba o que mudou no primeiro mês da fase de teste do IBS

Ilustração: Ascom/Sefaz-BA

Iniciada em 1º de janeiro, a implementação da Reforma Tributária fechou o primeiro mês da fase de testes, com o começo da operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que engloba a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá gradualmente o IPI e PIS/Cofins, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que fará o mesmo com o estadual ICMS e o municipal ISS. Na prática, as mudanças neste primeiro ano valem principalmente para aqueles contribuintes que emitem notas fiscais, já que os documentos fiscais passaram a ter novos campos obrigatórios, para possibilitar o destaque da CBS e do IBS, e ainda do novo Imposto Seletivo – IS, de competência da União.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por enquanto será aplicada uma alíquota de teste, que, no caso do novo IBS, é de apenas 0,1%, sem que esse valor componha o total da operação, ou seja, não haverá efetivo recolhimento nesta fase.

O foco no primeiro ano está no cumprimento das chamadas obrigações acessórias: desde o início de janeiro, por exemplo, as empresas devem destacar, nas notas fiscais, os valores correspondentes à CBS e ao IBS, com preenchimento dos novos campos obrigatórios. Essas exigências não valem para as empresas do Simples Nacional, que só passarão a especificar o IBS e a CBS em seus documentos fiscais a partir de 2027.

“Nesta fase inicial, os dois impostos vão continuar existindo em paralelo, e haverá ainda uma fase de extinção gradual do ICMS, que começa em 2029 e termina em 2032”, explica Sandra Andrade, auditora fiscal e representante da Sefaz-BA no Grupo de Coordenação Técnica Normativa (GCTN), um dos GTs do Pré-Comitê Gestor do IBS. Ela destaca, por outro lado, que 2026 será um ano decisivo para as adaptações tecnológicas e fiscais. “Nesse primeiro momento, não haverá sanções em caso de descumprimento da norma, mas a recomendação é que os contribuintes façam o destaque do IBS e da CBS nos documentos fiscais que emitirem, e ainda façam as devidas adaptações nos seus sistemas de gestão fiscal”, afirma a auditora.

Com a reforma tributária, os sistemas de gestão e de emissão de documentos fiscais das empresas também deverão ser atualizados, com a possibilidade de consulta das regras tributárias em tempo real. A partir de julho desse ano, algumas mudanças estão previstas ainda para as pessoas físicas que emitem notas fiscais. Nesses casos, será necessário se inscrever no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). Entram nesse rol os produtores rurais, transportadores autônomos de cargas e profissionais liberais, como advogados.
          
Alguns dos novos modelos de notas fiscais ainda estão em período de desenvolvimento, entre eles aqueles referentes às instituições financeiras, planos de saúde, operações de seguros, gás e saneamento básico. Para esses setores, não há, no momento, a obrigatoriedade de destaque dos valores do CBS e IBS.

Comitê Gestor

Uma das novidades em 2026 foi o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de janeiro, transformando-se na Lei Complementar 227/26. Com a LC 227/26, foram instituídas várias mudanças na legislação tributária, a exemplo da ampliação da alíquota zero para medicamentos que estejam em determinadas linhas de cuidado, entre eles os oncológicos. Também houve a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que atuará na coordenação federativa do novo modelo de tributação do consumo, exercendo a governança compartilhada do IBS ente Estados, Distrito Federal e Municípios.

Composto por 54 representantes dos estados, Distrito Federal e municípios, o Comitê Gestor ficará responsável pela administração e gestão do IBS e terá sede em Brasília. A entidade irá coordenar as atividades de fiscalização e cobrança, além da representação administrativa e judicial das administrações tributárias e procuradorias dos entes federativos, e exercerá a gestão unificada da arrecadação. Ainda terá a competência exclusiva para uniformizar a interpretação e aplicação da legislação do IBS em todo território nacional.

Desde 13 de janeiro, também está disponível o Portal de Serviços do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), plataforma que reúne conteúdos institucionais e informações técnicas sobre o novo imposto, além do Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC). O Portal, que tem como objetivo ser o ponto central de todos os serviços relacionados ao IBS, faz parte da estrutura do Comitê e será constantemente atualizado.

Além do Portal, o Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor também está acompanhando o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS. A iniciativa engloba cerca de 130 empresas e tem como objetivo testar, validar e aperfeiçoar as soluções tecnológicas do novo sistema.


Agora é Lei: Lei Vini Jr. cria protocolo de combate ao racismo em estádios da Bahia


Impedir ataques de cunho racista e criar um protocolo que garanta um ambiente acolhedor para toda a comunidade esportiva presente em estádios e arenas esportivas no território baiano. Esse é o objetivo da Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, na última quarta-feira, e publicada no Diário do Legislativo no dia seguinte.

A nova lei se originou do Projeto de Lei nº 24.939, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), apresentado em 7 de junho de 2023. O parlamentar explica que o dispositivo legal alcança todos os eventos esportivos realizados na Bahia, obrigando as autoridades responsáveis a adotar normas que inibam e desestimulem práticas racistas por parte do público.

Hilton Coelho explica que a lei recebeu o nome de Vini Jr. em homenagem ao jogador do Real Madrid e da Seleção Brasileira, que “sofre racismo escancarado em forma de perseguição em partidas realizadas na Espanha”. Para o deputado, o atleta tornou-se um “símbolo de resistência”, reforçando “a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas”.

Embora tenha batizado a iniciativa como Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, o parlamentar fez questão de ressaltar que o problema também é recorrente nos campos de futebol brasileiros. Ele lembrou o caso de racismo sofrido pelo goleiro Aranha, que ganhou notoriedade em 2014, quando foi às lágrimas após ser discriminado durante uma partida no Rio Grande do Sul.

CAMPANHAS EDUCATIVAS

A Lei Vini Jr. torna obrigatória a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos intervalos ou antes do início de eventos esportivos ou culturais, preferencialmente por meios de grande alcance, como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos e outdoors.

Além disso, estabelece a interrupção da partida em andamento em caso de denúncia ou de reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente, sem prejuízo das sanções cíveis e penais previstas no regulamento da competição e na legislação desportiva.

De acordo com o que está previsto na alínea “c” do inciso I do artigo 3º, a autoridade competente deverá interromper o evento diante de denúncia ou de manifestação reconhecida de conduta racista. O dispositivo seguinte prevê, inclusive, o encerramento total da partida caso a prática racista seja cometida de forma coletiva ou em situação de reincidência.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edfição: Divo Filho 



Fonte


Uesb amplia presença global e consolida rede com 40 convênios internacionais em 2025


Uesb amplia presença global e consolida rede com 40 convênios internacionais em 2025

Foto: Divulgação

O ano de 2025 consolidou-se como um ano estratégico para a internacionalização na Uesb. Liderado pela Assessoria de Relações Internacionais (Arint), o período foi marcado por um esforço contínuo em expandir fronteiras e promover o intercâmbio cultural e acadêmico.

Exemplo disso foi o esforço da Instituição em ampliar seu alcance em outros países, firmando nove novos convênios bilaterais com universidades de países como Chile, Cuba, França, Portugal, Argentina, México e Moçambique, atingindo, assim, a marca de 40 convênios ativos e a participação em cinco importantes redes e associações internacionais de ensino.

Além da expansão das parcerias, diversas ações promoveram a troca de conhecimentos e a integração com outros países, abrangendo desde a oferta de cursos de idiomas para a comunidade interna e externa até programas de mobilidade acadêmica internacional para alunos e servidores técnico-administrativos. Só nesse último ano, 18 membros da comunidade da Uesb tiveram a oportunidade de vivenciar o dia a dia em instituições estrangeiras.

É o caso de Alex dos Santos, aluno da licenciatura em Ciências Biológicas, campus de Itapetinga, que participou da mobilidade acadêmica internacional na Argentina. Vivenciando outras culturas e levando a nossa para lá, ele passou 12 dias na Facultad de Filosofía y Humanidades de la Universidad Nacional de Córdoba.

Para ele, a experiência foi enriquecedora tanto para a sua formação acadêmica quanto pessoal. “A convivência com estudantes, professores e pesquisadores argentinos fortaleceu minha sensibilidade cultural, minha autonomia e minha capacidade de dialogar com realidades diferentes da minha”, comenta.

Já na pós-graduação, um dos grandes destaques são os Programas de Doutorado Sanduíche, oferecidos com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Através deles, os doutorandos podem passar um período desenvolvendo pesquisas conjuntas nas universidades parceiras, antes de concluírem a formação na Uesb. Em 2025, oito alunos da pós-graduação participaram dessa modalidade, produzindo trabalhos conjuntos na Angola, Colômbia, Estados Unidos e Portugal.

A disponibilização de editais de mobilidade acadêmica voltados para servidores técnico-administrativos é uma novidade dentro da Universidade, que realizou a ação pela primeira vez em 2025. Karolina Benevides, coordenadora do Ginásio de Esportes no campus de Jequié, teve a chance de viver uma experiência internacional na Universidad Miguel Hernández de Elche, na Espanha.

Nessa viagem, a servidora destaca o aprendizado observado para o seu trabalho na Uesb. “Pude observar como a Universidad Miguel Hernández integra a extensão esportiva com a tecnologia, o que me deu insumos para propor novos projetos de lazer e saúde no campus de Jequié”, explica Karolina.

Acolhimento e ações internas – Essas parcerias estimulam não apenas a ida de estudantes da Uesb para outros países como também a vinda de pesquisadores estrangeiros. Por isso, a Universidade tem disponibilizado as páginas dos Programas de Pós-Graduação nas línguas inglesa e espanhola, lançou o Guia do Estudante estrangeiro (em quatro idiomas), além de conceder bolsas de mestrado e doutorado, e subsídio de alimentação no Restaurante Universitário.

Esse esforço é sustentado, ainda, pela Resolução Consepe nº 56/2025, que oficializou o Plano de Desenvolvimento da Internacionalização (2024-2028) como parte do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), estabelecendo as diretrizes e metas necessárias para consolidar a presença da Universidade no cenário global.

Para possibilitar ainda mais essas trocas, vencer a barreira do idioma é uma das metas. Em 2025, a Arint lançou os Cursos Livres de Idiomas, que reuniram 207 participantes em 27 turmas nos três campi. A iniciativa conta com aulas de Francês, Inglês, Espanhol e Português para Estrangeiros. Outra iniciativa é a promoção de Provas de Proficiência para estudantes de pós-graduação.

José Jackson Reis, assessor de Relações Internacionais da Uesb, explica que a Universidade promove a internacionalização com diversos objetivos, dentre eles “contribuir com a formação técnico-científica e artístico-cultural da comunidade acadêmica da Uesb em distintos contextos, elaborar e compartilhar conhecimentos em diálogo com diferentes povos e nações, e ampliar a inserção da Uesb em outros países”, defende.

Mais do que uma estratégia de expansão, a internacionalização firma-se como um compromisso com a excelência universitária, assegurando que o conhecimento gerado no interior da Bahia dialogue com outros centros de pesquisa de diversas partes do mundo.