ALBA encerra regime de “turnão” e retoma as atividades regulares

O regime de trabalho em expediente reduzido, o “turnão”, será encerrado nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. A Casa retoma suas atividades administrativas regulares, no horário tradicional, das 8h30 às 18h30. O retorno às atividades legislativas, acontecerá na terça-feira (3), com a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a partir … Leia Mais



SSP empregará na Festa de Iemanjá 2026 1.152 policiais, peritos e bombeiros

SSP empregará na Festa de Iemanjá 2026 1.152 policiais, peritos e bombeiros Foto: Ascom/SSP A Secretaria da Segurança Pública empregará na Festa de Iemanjá 2026, que acontece na próxima segunda-feira (2), no bairro do Rio Vermelho, 1.152 policiais, peritos e bombeiros para garantir a tranquilidade para fiéis, moradores, comerciantes e turistas. A Polícia Militar será … Leia Mais


Unidade do SAC na ALBA será inaugurada na próxima terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, inaugura na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 11h30, o mais novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na ALBA. Durante os últimos meses de 2025, equipes de diversos departamentos da Casa Legislativa e da Secretaria Estadual de Administração (Saeb) trabalharam de … Leia Mais



Partiu Estágio convoca 275 universitários para atuar no Estado


Partiu Estágio convoca 275 universitários para atuar no Estado

Foto: Ascom/Saeb

O Programa Partiu Estágio convoca, nesta sexta-feira (30), 275 universitários para atuar no Estado. Esta é a quarta convocação do Edital 002/2025, totalizando 4.140 estudantes selecionados para ter a oportunidade de estagiar em um órgão público estadual.

Os universitários convocados receberão mensagem via WhatsApp, informando a alteração do seu status no portal do BA.GOV.BR (https://www.ba.gov.br). Os selecionados deverão acessar o endereço eletrônico para verificar os procedimentos, prazos e a forma de entrega da documentação.

O Programa Partiu Estágio, desde o seu lançamento, já beneficiou um total de 24.852 estudantes universitários na Bahia, que assinaram contrato para estagiar em órgãos públicos estaduais.

Prazo – A relação completa dos convocados está disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), no endereço https://www.ba.gov.br/administracao. Entre os dias 02 e 11 de fevereiro, os selecionados devem entrar em contato, por telefone ou WhatsApp, com as unidades de Recursos Humanos dos órgãos onde irão atuar.

Dos 275 universitários convocados nesta etapa, 174 são residentes em Salvador e outros 101 são de municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado. As oportunidades de estágio vão beneficiar estudantes de 30 cidades da Bahia. Além da capital baiana, os municípios que tiveram o maior número de selecionados foram Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Os universitários vão atuar em 44 diferentes órgãos estaduais. No topo da lista das unidades que receberão o maior número de estagiários está a Secretaria da Educação, seguida pela Secretaria da Saúde e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Já entre os 58 cursos de nível superior contemplados nesta convocação, a maior parte das vagas foi destinada às graduações de Direito, Administração e Pedagogia.

Com carga horária de 4 horas diárias e 20 horas semanais, o estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto no caso de pessoa com deficiência. Na seleção, o programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).


AGORA É LEI: Instituições de ensino devem restituir valores de aluno que desistir do curso


A Lei nº 15.109, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina que a devolução deve acontecer no prazo de dez dias, contados da solicitação de restituição, ao aluno que, antes do início das aulas, desistir por qualquer motivo do curso ou optar por uma transferência.

A legislação estabelece ainda que a instituição está autorizada a deduzir em até 5% (cinco por cento) do valor da matrícula a ser restituído para fins de cobertura dos gastos administrativos dela decorrentes, desde que comprovados através de planilha de custos. Quem descumprir esta lei estará sujeito às penalidades previstas pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.

Foi com o objetivo de reparar danos financeiros aos vestibulandos das instituições de ensino superior do Estado da Bahia que o deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 23.961, propondo a restituição de valores da taxa de matrícula. Segundo o parlamentar, ao normatizar a proposição, “espera-se salvaguardar o aluno e a instituição de embates jurídicos, havendo transparência e harmonia na relação comercial”.

No documento em que registrou sua iniciativa, o deputado Vítor Bonfim informou, aos pares que apreciaram e aprovaram o projeto de lei nas comissões temáticas da Casa Legislativa, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada em 15/06/2020, que é constitucional a restituição. Por unanimidade, a corte julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional do Estabelecimento de Ensino (Confenen), sendo relatora a ministra Cármen Lúcia.



Fonte


Segundo dia da 3ª CEDRSS aprofunda debates nos eixos temáticos e organiza demandas dos territórios


Segundo dia da 3ª CEDRSS aprofunda debates nos eixos temáticos e organiza demandas dos territórios

Foto: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR

O segundo dia da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS), realizado nesta quinta-feira (29), foi dedicado ao aprofundamento dos debates sobre os cinco eixos temáticos que orientam a conferência. Delegados e delegadas dos 27 territórios de identidade da Bahia se organizaram em grupos de trabalho para discutir os principais desafios, reunir propostas e construir diretrizes que vão orientar as políticas públicas voltadas ao rural baiano.

A dinâmica dos trabalhos foi organizada a partir de cinco eixos temáticos, que orientaram os debates entre os territórios, reunindo diferentes realidades e experiências em torno de temas como emergência climática, agroecologia, acesso à terra e à água, direitos sociais e o papel das políticas públicas para o rural.

Para a coordenadora estadual da Frente de Trabalhadores Livres (FTL) e representante do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), Soraya Luiza, a “discussão dos eixos é fundamental para qualificar as nossas demandas. É um debate bastante participativo, com a contribuição de vários territórios. Somos nós que vivenciamos o dia a dia no campo e conhecemos de perto os gargalos de cada tema apresentado.”

A coordenadora ainda completou, destacando a importância da escuta dos territórios na formulação das políticas públicas: “É a partir dessa escuta e dessa construção coletiva que conseguimos pensar políticas públicas mais qualificadas, com o objetivo de garantir alimento saudável na mesa e trilhar um caminho de desenvolvimento rural mais justo para todos”.

Já o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destaca o papel central dos eixos temáticos  no direcionamento de políticas públicas no Estado. “Os eixos organizam o diálogo e ajudam a transformar as demandas em propostas. A partir desse exercício coletivo,  elaboramos políticas mais integradas, capazes de enfrentar a emergência climática, fortalecer a agroecologia, garantir direitos e promover um desenvolvimento rural que dialogue com a realidade de cada território da Bahia e que também possam ser aplicadas nacionalmente ”, afirmou.

Eleição dos delegados

A sexta-feira (29), encerra os trabalhos da 3ª CEDRSS com a consolidação das propostas elaboradas ao longo dos três dias de evento e a eleição de 58 delegados que seguirão para a etapa nacional. O último dia vai concluir um processo coletivo de escuta, síntese e decisão política, que reuniu mais de 700 participantes, reafirmando o protagonismo dos territórios na definição de prioridades e diretrizes que vão orientar o desenvolvimento rural nos próximos anos.


Primeira noite do Carnaval de Juazeiro tem ausência de crime grave e baixo número de ocorrências


Primeira noite do Carnaval de Juazeiro tem ausência de crime grave e baixo número de ocorrências

Foto: Márcia Santana/Ascom SSP

Nenhum crime grave contra a vida foi registrado na primeira noite do Carnaval de Juazeiro. O evento, lançado nesta quinta-feira (29), contará com mais de 3,3 mil profissionais da Segurança Pública, reconhecimento facial e estruturas montadas para atender os foliões.

Para a festa, que acontece na principal avenida do município, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) implantou Postos Policiais e de Bombeiros, além de direcionar uma unidade de Comando e Controle Móvel, viaturas e drones.

Durante o primeiro dia do evento, dois criminosos envolvidos com furtos foram capturados. Registrou ainda 25 subtrações de celular e um caso de lesão corporal.

Fonte: Ascom/SSP


Artistas se engajam na campanha da SPM pelo fim da violência contra a mulher


Artistas se engajam na campanha da SPM pelo fim da violência contra a mulher

Fotos: Adriana Ituassu- Ascom/SPM

As ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), durante o verão, ganham um reforço especial de personalidades das artes cênicas e musical. Ao emprestar suas imagens e vozes, a atriz Edvana Carvalho e o cantor O Kannalha, por exemplo, se engajaram na campanha e amplificam a luta pelo fim da violência contra a mulher e pelo Feminicídio Zero.

Na quinta-feira (29), a equipe da SPM esteve presente no Ensaio de Verão de O Kannalha, a convite da produção do artista, com a participação de Alinne Rosa, Simone Morena, Rachel Reis, Pagodart e Edvana Carvalho. Um vídeo e materiais de sensibilização e que estimulam a denúncia pelo Ligue 180 foram distribuídos e exibidos durante o ensaio. A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, que representou a secretária das Mulheres, Neusa Cadore, entregou um laço branco ao cantor, simbolizando o maior movimento mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres e que incentiva a desconstrução do machismo e a participação ativa masculina na luta por igualdade. Neia falou sobre a importância dessa mobilização. “A luta pelo fim da violência de gênero é de todas e todos nós. É muito importante e simbólico que os artistas se envolvam com a causa, pois elas e eles alcançam um público imenso e têm um grande poder de mobilização”, afirmou.

O cantor O Kannalha destacou o papel das mulheres na sua criação e formação cidadã e disse que é um aliado da causa. “Não é não. O respeito pelas mulheres deve ser praticado independente da época e do lugar, devendo sempre prevalecer. Eu vim de uma família de mulheres, de criação de mulheres e aprendi muito sobre o respeito pelas mulheres e o quanto elas são importantes para o nosso mundo e a nossa vida. Estou muito feliz em abrir esse espaço para a Secretaria das Mulheres do Estado e usar esse holofote que está em mim para retribuir a criação que eu tive por mulheres maravilhosas da minha vida e poder dar voz a algo tão importante a todas elas que precisam desse apoio”, afirmou, ao acrescentar com rima: “Pega a visão, consciência! Até porque, a cada quatro minutos oito mulheres são violentadas, a cada dois minutos a violência doméstica é executada!. 180, denuncie o verdadeiro canalha. Já dizia Maria da Penha, a vida começa quando a violência acaba. Denuncie, não fique calada”.

A atriz Edvana Carvalho, também subiu ao palco e levantou a sua voz. “Homens são paridos por nós! Nós os criamos! O poder é nosso! E os criamos violentos? os criamos homofóbicos? os criamos racista? Vamos criar filhos livres dessa masculinidade tóxica que abusa de nós e de nossas filhas, vamos criar filhos livres desses padrões culturais”, afirmou.    

Curtindo o ensaio, a pedagoga Jade Reis, falou sobre o impacto da ação. “Para mim é extremamente importante ver essa iniciativa da Secretaria das Mulheres. Eu me sinto segura em saber que, de alguma forma, isso tá sendo combatido, que as mulheres são escutadas. Eu achei incrível e que isso se perpetue muito mais em todos os eventos por aí”, afirmou. Já a universitária Maria Fernanda também ficou entusiasmada com a mobilização da SPM. “Eu amei isso, porque eu, como uma mulher baiana, já sofri milhares de desrespeitos na rua, principalmente no carnaval, que eu já tive cabelo puxado e gente falando de roupa”, afirmou.

Ainda nos ritmos das festas momescas, dessa quinta-feira até domingo (1°/2), a SPM estará com a Unidade Móvel no Carnaval de Juazeiro. Durante esses dias de festa, a Unidade Móvel ficará na Praça Imaculada Conceição, no Centro, das 9h às 2h da madrugada, para acolhimento seguro e atendimento especializado em casos de abuso, importunação sexual ou qualquer forma de violência de gênero e para divulgação de informações sobre canais de denúncias como o Ligue 180. Caso necessário, também será realizado o encaminhamento para a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A iniciativa ocorre em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e da Juventude.