Categoria: Gov. da Bahia

Ricardo Rodrigues parabeniza Iraquara e Souto Soares

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, moções de congratulação celebrando a emancipação política dos municípios de Iraquara e Souto Soares, que completam aniversário de 64 anos, na data de 5 de julho. O parlamentar descreveu, no documento, que a data magna representa a conquista administrativa e a consolidação da … Leia Mais

Matheus Ferreira registra no Legislativo os 64 anos de Campo Alegre de Lourdes

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações a Campo Alegre de Lourdes pela passagem do 64º aniversário de emancipação política do município, que será comemorado no dia 5 de julho. Ele exaltou o povo campo-alegrense por sua hospitalidade, religiosidade e perseverança diante dos desafios da região do … Leia Mais

Parlamentares celebram os 203 anos da Independência da Bahia

Deputados de diferentes colorações partidárias participaram, na manhã desta quinta-feira (2), das comemorações dos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823. A presidente Ivana Bastos representou a Casa Legislativa na cerimônia cívica de hasteamento das bandeiras, no Largo da Lapinha, ato que deu início às celebrações. Na … Leia Mais

Pancadinha celebra a data magna da Bahia

Pedetista fez questão de citar personagens que permanecem como referências históricas O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelas comemorações do 2 de Julho. A data, destaca o pedetista, “ocupa lugar singular na história do Brasil” e representa mais do que um episódio histórico, mas simboliza a força de um … Leia Mais

Ludmilla Fiscina saúda os 173 anos de Alagoinhas

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para Alagoinhas pelas comemorações dos 173 anos da emancipação político-administrativa do município. As festas pela data de fundação ocorrem no dia 2 de julho. A parlamentar conta que o nome da localidade se deve à abundância de águas, por onde correm os rios … Leia Mais

Osni Cardoso pede à Conder obras de pavimentação em Teolândia

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O deputado Osni Cardoso (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação em que solicita ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) para a realização de obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Teolândia. Além de vias na sede do município, o pleito contempla ruas do povoado de São Paulinho.

Ao justificar a proposta, o parlamentar argumentou que a pavimentação asfáltica proporcionará melhores condições de mobilidade, segurança, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores da região.

“A ausência de pavimentação adequada compromete o deslocamento diário da população, especialmente em períodos chuvosos, quando a lama, os buracos e os desníveis dificultam o tráfego de veículos e pedestres, prejudicando o acesso a serviços públicos, atividades econômicas, escolas, unidades de saúde e demais equipamentos essenciais”, enumerou o legislador.

Osni Cardoso ressaltou que a melhoria da infraestrutura urbana da sede de Teolândia favorecerá a circulação de moradores, trabalhadores, estudantes, comerciantes e prestadores de serviços. “A intervenção também reduzirá os transtornos provocados pela poeira nos períodos de estiagem e pela lama nos períodos de chuva, problemas que impactam diretamente a saúde, a segurança e o bem-estar da população”, completou.

Em relação ao povoado de São Paulinho, o deputado destacou a importância da localidade para o município e defendeu maior atenção do poder público às necessidades da população. “A melhoria da infraestrutura viária nessa localidade é essencial para garantir melhores condições de trafegabilidade, facilitar o deslocamento dos moradores, fortalecer a integração com a sede municipal e assegurar acesso mais digno aos serviços públicos e às atividades produtivas da região”, contextualizou.

Reportagem:  Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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Angelo Almeida luta pela criação da Guia de Trânsito Animal

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O deputado Angelo Almeida (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação apresentada na Casa Legislativa, que determine à Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab), a implantação da Guia de Trânsito Animal (GTA), da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais (PTIV) e da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) em formato digital. A implantação da medida proposta, segundo o parlamentar, será um avanço fundamental no suporte aos produtores para o transporte e a comercialização de sua produção, “além de representar um marco na modernização da defesa e fiscalização sanitária no estado”.

O objetivo da indicação, de acordo com o documento, é conferir maior celeridade à emissão de guias e permissões, auxiliando diretamente os produtores na comercialização de sua produção. “Paralelamente, a medida modernizará os procedimentos de fiscalização sanitária no Estado da Bahia, dando mais eficiência aos processos e otimizando a rotina do setor agropecuário”, afirmou.

O parlamentar destacou, no entanto, que a autorização para a apresentação digital dos documentos não elimina a obrigatoriedade da regularização sanitária, nem extingue o modelo físico. “O produtor ou transportador poderá optar por portar a versão impressa ou a digital — seja em formato PDF, captura de tela (print), foto do documento ou por meio do QR Code gerado em aplicativo oficial no smartphone. Essa flexibilidade facilitará significativamente a logística, especialmente em deslocamentos de curta e longa distância”, explicou.

Na justificativa, o petista apontou modelos semelhantes que já operam com sucesso em outras unidades da Federação, a exemplo de Goiás, e sugeriu a realização de parceria com os órgãos estaduais competentes. “A tecnologia demonstra ser uma grande aliada do homem do campo, promovendo a transformação digital no meio rural, sem excluir aqueles que preferem o formato tradicional de conferência”, afirmou.

No caso de ocorrência de falhas tecnológicas que impossibilitem a leitura ou a validação do formato eletrônico, ele ressaltou que a versão impressa pode ser exigida pelos agentes de fiscalização. “Trata-se de um mecanismo de contingência necessário para que a Bahia preserve seu elevado padrão de conformidade, segurança biológica e defesa agropecuária, assegurando que a saúde animal e humana permaneça sempre como prioridade”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos destaca parceria entre a Bahia e o Brasil na inauguração de hospital em Alagoinhas

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quarta-feira (1º), da inauguração do Hospital Estadual do Litoral Norte, em Alagoinhas, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues, ministros, parlamentares, prefeitos e lideranças de diversas regiões da Bahia.

Primeira unidade hospitalar entregue no Brasil por meio do Novo PAC, o Hospital Estadual do Litoral Norte representa um importante avanço para a regionalização da assistência à saúde, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados e fortalecendo a rede pública estadual.

Para Ivana Bastos, a inauguração reafirma o compromisso dos governos Federal e Estadual com investimentos que chegam aos municípios e transformam a vida da população. Durante a solenidade, também foi assinada a Portaria de Custeio do Hospital Estadual do Litoral Norte, garantindo recursos para o funcionamento da unidade.

A agenda também foi marcada por importantes anúncios e assinaturas voltados ao fortalecimento da saúde pública. Entre eles, a reativação das obras de 34 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 25 municípios baianos; a assinatura do Termo de Execução do programa Agora Tem Especialistas com as Obras Sociais Irmã Dulce, no valor de R$ 25 milhões.

Além da inauguração do hospital, a agenda foi marcada pela entrega de equipamentos destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde e educação. Na área da saúde, foram entregues um micro-ônibus para o município de Ibitiara; unidades odontológicas móveis para Lençóis e Medeiros Neto; vans para Seabra, Souto Soares e Urandi; além de um micro-ônibus para a saúde destinado ao município de Caetité. Já na educação, por meio do Programa Caminho da Escola, receberam ônibus escolares os municípios de Candiba, Dom Basílio, Igaporã e Iraquara.

A cerimônia reuniu a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro das Comunicações, Sidônio Palmeira; o ministro da Educação, Leonardo Barchini; os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner; o ex-ministro Rui Costa; a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana; o prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo; deputados federais e estaduais, além de prefeitos e prefeitas de diversas regiões da Bahia.

Reportagem: Ascom presidência 
Edição: Franciel Cruz



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Presidente da Assembleia participa da reinauguração do Teatro Castro Alves

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta quarta-feira (1º), da reinauguração do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, além de autoridades, artistas e representantes do setor cultural.

Após três anos e meio de obras, o principal palco da cultura baiana voltou a receber o público com a conclusão da terceira e última etapa da requalificação do complexo. A intervenção contemplou a restauração da Sala Principal, a recuperação das fachadas, a modernização do foyer, novos espaços e importantes melhorias em acessibilidade, segurança e infraestrutura, preservando a arquitetura de um dos mais importantes equipamentos culturais do Brasil.

Para a presidente da ALBA, a conclusão das obras reafirma o compromisso com a preservação do patrimônio cultural e com o fortalecimento das políticas públicas para a cultura. “O palco da cultura baiana renasce. Esta entrega representa respeito à nossa história, valorização dos nossos artistas e a certeza de que investir em cultura é investir no desenvolvimento, na educação e na identidade do povo baiano. O Teatro Castro Alves volta ainda mais forte para inspirar gerações e reafirmar a Bahia como uma das maiores referências culturais do Brasil”, afirmou Ivana Bastos.

A presidente destacou ainda a importância da parceria entre os governos Federal e Estadual para a concretização de um investimento que fortalece a cultura, impulsiona a economia criativa e amplia o acesso da população aos grandes espetáculos e manifestações artísticas. “A cultura movimenta a economia, gera oportunidades, preserva a nossa memória e fortalece a identidade do nosso povo. Ver o Teatro Castro Alves completamente restaurado é motivo de orgulho para todos os baianos”, afirmou.


Reportagem:  Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz








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ALBA restringe conteúdo nos canais de comunicação até o fim das eleições

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passará a adotar, a partir deste domingo (5), uma série de medidas restritivas nos seus canais oficiais de comunicação, em razão das vedações impostas pela legislação eleitoral, que estarão em vigor no período que antecede o pleito de outubro deste ano. Para facilitar o entendimento acerca do assunto, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) elaborou uma cartilha com as normas que deverão ser observadas durante a vigência das restrições.

O material reúne orientações elaboradas a partir de uma consulta realizada à Procuradoria-Geral da ALBA, que analisou a aplicação da Lei nº 9.504/1997 à comunicação institucional da Casa. O objetivo é assegurar que a atuação da ALBA permaneça em conformidade com a legislação, preservando os princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa, da neutralidade institucional e da igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Entre as orientações, está o funcionamento parcial do Portal Institucional da ALBA, que deverá remover, temporariamente, a seção de notícias. A suspensão das publicações tem como objetivo evitar a divulgação de materiais que possam configurar propaganda eleitoral.

As redes sociais da ALBA também permanecerão ativas, devendo ser utilizadas exclusivamente para divulgação de informações de caráter institucional, informativo e impessoal. Ainda assim, publicações anteriores que promovam a imagem de parlamentares serão ocultadas, e os comentários desativados nas postagens. Também deverão ser evitadas interações relacionadas a candidaturas, campanhas eleitorais ou temas diretamente vinculados ao processo eleitoral.

As orientações abrangem também os grupos de WhatsApp, listas de transmissão, mailing institucional e demais canais oficiais de comunicação, que poderão ser utilizados apenas para comunicações indispensáveis ao funcionamento da Assembleia. O Diário Oficial Eletrônico (DOE) terá interrompida a divulgação de notícias, mantendo apenas a publicação de atos administrativos, em cumprimento às exigências legais de transparência.

Reportagem: Leonardo Martins 
Edição: Franciel Cruz



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