Categoria: Gov. da Bahia

O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade encerrou o ano de 2025 com mais de 56,4 milhões de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com entidades filantrópicas baianas. A iniciativa integra o Programa de Educação Fiscal coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), e a cada quatro meses repassa às instituições cadastradas um total de R$ 5 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões para entidades da área social e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Os valores distribuídos a cada uma das filantrópicas variam de acordo com o volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia.

Em 2025, os repasses chegaram a R$ 15 milhões e o programa fechou o ano passado com 533 instituições filantrópicas participantes. A relação inclui, por exemplo, organizações já conhecidas pelos baianos, como o Instituto de Cegos da Bahia, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), além dos hospitais Aristides Maltez e Martagão Gesteira. Atualmente, 163 filantrópicas são beneficiadas em Salvador e outras 371 no interior do estado.

Além do repasse de recursos, ao compartilharem com as entidades de sua escolha as notas eletrônicas associadas ao CPF cadastrado os participantes inscritos no site notapremiadabahia.ba.gov.br também concorrem a sorteios de prêmios em dinheiro. Todos os meses, são 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Há também um sorteio especial, anual, com premiação de R$ 1 milhão. A Nota Premiada Bahia conta hoje com mais de 880 mil inscritos.

O coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Aguiar, destaca a importância da participação da população. “É uma oportunidade para o exercício da cidadania, já que o participante inscrito na campanha Nota Premiada Bahia pode apoiar duas instituições filantrópicas e, ao mesmo tempo, perceber o quanto a exigência da nota fiscal é relevante”, afirma. Ele ressalta ainda que essas entidades prestam um papel fundamental para as comunidades mais necessitadas. “No final, todos sempre saem ganhando”, completa.

Como funciona
A inscrição na campanha é simples, e basta preencher uma única vez o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Além de concorrer aos prêmios mensais em dinheiro, quem participa pode escolher até duas instituições filantrópicas para ajudar. O compartilhamento das notas fiscais com as entidades escolhidas ocorre de forma automática quando o CPF é inserido em compras de qualquer valor realizadas nos estabelecimentos comerciais da Bahia.

O valor total de R$ 5 milhões é dividido de acordo com o volume de notas fiscais que foram compartilhadas na campanha Nota Premiada Bahia. As notas são, então, convertidas em pontos, que passam a ser acumulados pelas entidades e, em seguida, revertidos em repasses financeiros feitos pela Sefaz-BA.

Os recursos são utilizados, por exemplo, na compra de equipamentos, reformas e também no pagamento de contas de água e energia, contribuindo para a manutenção dos atendimentos prestados a crianças, idosos, pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social ou pacientes atendidos nos hospitais filantrópicos.

Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.

As filantrópicas são classificadas por faixas. Na de saúde, as instituições são divididas em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos.

Para as instituições da área social, a classificação é realizada de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sua sede: faixa A até 30.000 habitantes; faixa B de 30.001 a 50.000 habitantes; faixa C de 50.001 até 300.000 habitantes e faixa D, acima 300.000 habitantes.

Foto: /Sefaz-BA

Encerrou, no domingo (11), no município de Manoel Vitorino, a 16ª edição do Festival do Umbu, um evento que apresentou as potencialidades produtivas do município e celebrou a força da agricultura familiar. O Festival do Umbu, que já é tradição em Manoel Vitorino, valoriza e promove visibilidade a essa fruta típica do Semiárido baiano, que garante renda para inúmeras famílias baianas.

O Festival contou com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), e do Governo Federal.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou que o Festival tem consolida-se como um grande encontro, que une quem produz alimentos, especialmente agricultores e agricultoras familiares que trabalham com o umbu como principal matéria-prima, e toda a população que consome os produtos. “O Festival é também a oportunidade de movimentar a economia do município e região, além de ser uma importante fonte de geração de renda e de valorização da produção local e do território Médio Rio das Contas”.

O evento contou com a realização da Feira da Agricultura Familiar, que apresentou os produtos derivados do umbu e de outros sistemas produtivos e também com uma programação técnica, com palestras, orientações técnicas, espaços de diálogo, trocas de experiências e apresentações culturais.

A Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf) marcou presença no Festival, com uma diversidade de produtos derivados do umbu, a exemplo de geleia, doce cremoso, nego bom, compota, licor, sorvete, bolo e trufas.

“A 16ª edição do Festival do Umbu recebeu o apoio fundamental da CAR, nossa parceira sempre, que tem nos ajudado nas realizações da agricultura familiar. Sem o apoio da CAR, não teríamos realizando um Festival do Umbu dessa magnitude, aqui em Manoel Vitorino”, destacou Marilda Ouro, cooperada da Cooproaf.

A Cooproaf é uma das organizações produtivas da agricultura familiar beneficiadas pela CAR, tanto no processo de agregação de valor da produção, com a implantação de uma agroindústria na zona rural do município de Manoel Vitorino, quanto no apoio à logística e na comercialização, com a entrega de 2 caminhões e implantação de uma loja própria, na sede do município. A Cooproaf também foi uma das selecionadas no edital Comida no Prato, executado pela CAR, em parceria com o Programa Estadual Bahia sem Fome.
 

A Copa Airlines acaba de retomar o voo, ligando a Cidade do Panamá a Salvador, e executivos da companhia aérea aproveitaram para fazer um city tour guiado pela capital baiana, acompanhados de familiares, na manhã do último domingo (11). A ação foi organizada pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em parceria com a Assessoria Internacional da Governadoria, visando reforçar a promoção da Bahia nos mercados atendidos pela Copa Airlines. Ela mantém um hub (distribuição de linhas) na capital panamenha, que oferece conexões com 85 destinos das Américas Central, do Norte e do Sul. Desde o início das operações na Bahia, no dia 8 de janeiro, os primeiros voos tiveram 100% de ocupação (ida e volta).

O passeio de van começou em Stella Maris e seguiu para Itapuã, percorrendo a Orla Atlântica até o Farol da Barra, onde o grupo assistiu a rodas de capoeira e conferiu a feira de artesanato do ponto turístico. Depois, os visitantes subiram a Ladeira da Barra e passaram pelo Corredor da Vitória até chegar ao Pelourinho, local em que visitaram o posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) e caminharam pelas ruas de pedra, admirando os casarões coloniais. O passeio terminou no Elevador Lacerda, com vista para a Baía de Todos-os-Santos.

“É uma cidade maravilhosa, culturalmente diversa, com gastronomia fascinante e história ainda mais interessante. O Pelourinho me impressionou pelo seu colorido e vibração e pela diversidade de música e de lojas. Minha família ficou muito contente, gostou de todo o lado cultural”, elogiou o diretor de Vendas da Copa Airlines, o colombiano Diego Bermudez.

“É incrível ver a cidade bem cuidada e bem policiada. Nos sentimos seguros, e o povo baiano é muito acolhedor. Adorei o passeio e fiquei feliz em saber que o governo está cuidando do Centro Histórico, um patrimônio para o turista”, completou o gerente de Finanças da Copa no Brasil, o paulista João Cavalcante.

Para realizar o city tour, a Setur-BA teve o apoio do Sindicato dos Guias de Turismo da Bahia (Singtur-BA) e do Batalhão Turístico da Polícia Militar (BPTur). “Retomamos a rota Cidade do Panamá-Salvador, capacitamos operadores e agentes de viagens internacionais sobre o destino Bahia e agora trouxemos executivos da Copa Airlines para conhecer um pouco da diversidade que Salvador oferece. O trabalho irá seguir, durante o ano, com ações promocionais em feiras de turismo nas Américas”, explicou o gerente de Mercado Internacional da Setur-BA, Eduardo Koshima.

O SAC Móvel continua percorrendo regiões da capital baiana neste início de 2026. As carretas estão no Centro de Abastecimento de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, e no Hospital Ortopédico da Bahia, no bairro do Cabula. Os serviços disponíveis são 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), antecedentes criminais, orientações do Centro de Atendimento Previdenciário do Estado (Ceprev) e atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

O atendimento é gratuito e por ordem de chegada, através da distribuição limitada de senhas, de 8h às 17h.

Vale ressaltar que para emitir a CIN é necessário apresentar certidão original de nascimento ou de estado civil atualizada, além do número do CPF. A Rede SAC aceita certidões conservadas, com todas as informações preenchidas e com dados corretos e atualizados. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial ba.gov.br/administracao e o site institucional do SAC (sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Confira a programação:
Centro de Abastecimento de Paripe
De 12 a 16 de janeiro, de 8h às 17h, por ordem de chegada, com senhas limitadas
Sábado, dia 17 de janeiro, de 8h às 12h, por agendamento através do ba.gov.br ou call center

Hospital Ortopédico (Cabula)
Dia 17 de janeiro, de 8h às 12h, por agendamento através do ba.gov.br ou call center  
De 19 a 22 de janeiro, de 8h às 17h, por ordem de chegada, com senhas limitadas

Fonte: Ascom/Saeb