Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos Foto: Wuiga Rubini/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do … Leia Mais


Com foco nas festas populares, operação conjunta reforça combate ao comércio de bebidas alcoólicas irregulares em Salvador

Com foco nas festas populares, operação conjunta reforça combate ao comércio de bebidas alcoólicas irregulares em Salvador Foto: Amanda Ercília/GOVBA Ainda nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (08), uma mobilização integrada reuniu diferentes órgãos de fiscalização com um objetivo comum: proteger a saúde da população e coibir o comércio de bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas … Leia Mais


SPM visita Fábrica Cultural e discute parceria para fortalecimento da autonomia econômica das mulheres

SPM visita Fábrica Cultural e discute parceria para fortalecimento da autonomia econômica das mulheres Foto: Ane Novo- Ascom/SPM A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) realizou, na quarta-feira (07), uma visita institucional à Fábrica Cultural, localizada no bairro da Ribeira, em Salvador. O objetivo foi identificar potencialidades de parceria entre a SPM … Leia Mais



Hilton pede estudos para Tarifa Zero no transporte público da Bahia


O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pedindo ao governador Jerônimo Rodrigues a elaboração imediata de estudos técnicos detalhados para a implantação da política de Tarifa Zero no transporte público estadual, incluindo os sistemas metropolitano, metroviário e aquaviário.

A proposta enfrenta diretamente um dos principais fatores de desigualdade social no estado: o alto custo do transporte público, que pesa diariamente no orçamento da população trabalhadora. Para Hilton Coelho, o modelo atual é falido e injusto, pois transfere o custeio do sistema justamente para quem menos pode pagar.

“O aumento permanente das tarifas afasta usuários, piora o serviço e empurra a população para soluções precárias. Transporte público não pode ser tratado como mercadoria; é um direito social”, afirmou o parlamentar.

A indicação prevê que os estudos analisem os custos reais do sistema, as fontes alternativas de financiamento, a integração entre os modais e os impactos sociais, econômicos e ambientais da Tarifa Zero. Experiências já consolidadas em mais de 110 municípios brasileiros demonstram que o modelo é viável e traz benefícios concretos, como o aumento do número de passageiros, a melhoria da frota, a geração de empregos, o estímulo ao comércio local, além da redução da poluição e dos acidentes de trânsito.

Responsável direto pela gestão do transporte metropolitano, do metrô, do sistema aquaviário e das linhas intermunicipais, o governo da Bahia tem papel estratégico na condução dessa transformação. Para o PSOL, cabe ao Estado assumir protagonismo e romper com a lógica que penaliza diariamente trabalhadores, estudantes e a população mais pobre.

Hilton Coelho também destacou que a proposta dialoga com iniciativas nacionais, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM), de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL), que busca garantir financiamento público permanente ao transporte coletivo e fortalecer políticas como a Tarifa Zero.

“A Tarifa Zero amplia o acesso à cidade, garante o direito de ir e vir, facilita o acesso à saúde, à educação e ao trabalho, e faz a economia girar nos bairros populares. É uma medida de justiça social”, reforçou o deputado.

O PSOL defende que a realização desses estudos seja o primeiro passo para a construção de um novo modelo de mobilidade urbana, centrado no interesse público, na dignidade da população e no enfrentamento das desigualdades históricas da Bahia.




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Sefaz-BA amplia atendimento digital e oferece 81 serviços pelo chatbot disponível no site


Sefaz-BA amplia atendimento digital e oferece 81 serviços pelo chatbot disponível no site

Foto: Filipe Nobre/Sefaz-BA

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já reúne 81 serviços no chatbot integrado ao WhatsApp, acessível diretamente pelo site www.sefaz.ba.gov.br. A ferramenta consolida mais um importante avanço na modernização do atendimento ao contribuinte ao reunir, em um único canal, consultas, emissões de documentos, serviços cadastrais e funcionalidades ligadas a áreas como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Nota Premiada Bahia, Preço da Hora Bahia, denúncias espontâneas, parcelamentos e muito mais.

Os serviços abrangem desde demandas de grande volume, como emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) do IPVA, consulta à situação cadastral, isenções diversas, parcelamentos, consultas de documentos fiscais e ações relacionadas à Nota Premiada Bahia, até procedimentos especializados, como peticionamento eletrônico.

Como utilizar o chatbot
Para ter acesso ao chatbot, basta entrar no site www.sefaz.ba.gov.br e clicar no ícone do WhatsApp localizado no canto inferior direito da página. Após ser redirecionado para o aplicativo, basta ao usuário escolher a opção de atendimento desejada e seguir as instruções apresentadas pela assistente virtual.

O menu do chatbot está organizado por temas, permitindo ao usuário localizar rapidamente o serviço desejado. Áreas como IPVA, Cadastro, Isenções, Parcelamentos, Documentos Fiscais, Nota Premiada Bahia, Preço da Hora Bahia, Restituições, entre outras, foram estruturadas para garantir navegação intuitiva e respostas imediatas. 

Serviços disponíveis
Confira alguns dos serviços disponíveis: Nota Premiada Bahia, Preço da Hora Bahia, Emissão de DAE – IPVA Notificado, Emissão de DAE – IPVA sem Notificação, Senha de Internet – Solicitação, Cadastro para Produtor Rural, Cadastro – Situação Cadastral da Inscrição Estadual, Retificação de DAE; Restituição de ICMS, Restituição de IPVA, NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletrônica) – Emissão, Parcelamento de DE (Débito Declarado), Cadastro no DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico), Nota Premiada – Alteração Cadastral, entre outros.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Colaborador da CAR realiza mostra em Salvador unindo elementos do urbano e da arquitetura


Colaborador da CAR realiza mostra em Salvador unindo elementos do urbano e da arquitetura

Pinturas e Outras Artes de Paulo Canuto fazem parte da mostra ‘DiverCidade’, que abre, oficialmente, nesta quinta-feira (8), às 18h, no Museu Náutico da Bahia, no Largo do Farol, na Barra, em Salvador. A visitação acontece a partir desta sexta-feira (9) até 22 de fevereiro, das 9 às 18h, com entrada gratuita.

Paulo Canuto, que é arquiteto urbanista e artista plástico, atua como técnico em Desenvolvimento Regional nos projetos de Habitação Rural, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Ele também já atuou no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC), em projetos de revitalização e recuperação no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador.

“Desenho e pinto há mais de 50 anos com um olhar investigativo sobre o ambiente urbano, com o movimento contínuo de seus ocupantes, o design dos meios de transporte, sua arquitetura e seus elementos históricos”.

Autodidata, Canuto conta que sempre gostou de experimentar as diversas técnicas de pintura e aplicá-las em suportes diferenciados. “Desde os anos 80 utilizo a aerografia como uma das técnicas favoritas, embora admita que o prazer e a emoção do desenho e da pintura tradicionais são insubstituíveis/incomparáveis. A partir da aerografia dei início às pinturas em papel e tecido através da produção de posters, o que me motivou às primeiras exposições”.

Entre as obras estão pinturas em telas, em tecido, utilizando como suporte a camiseta básica de algodão, aerografias, desenhos/aquarelas, dobraduras fio de cobre, além de pintura com a introdução de serigrafia e uso de projetor, bem como outros suportes como MDF, papel pluma, compensado, fórmica e placa cimentícia.

Para saber mais, acesse o site.

Fonte: Ascom/CAR


Ricardo Rodrigues propõe reforma de quadra escolar em Brotas de Macaúbas


O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação voltada à educação e ao bem-estar da juventude no interior do estado. O parlamentar solicita ao governo da Bahia e à Secretaria da Educação a requalificação e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola e do Colégio Professora Regina Célia Matos Alves, localizados no município de Brotas de Macaúbas.

A proposta parte do entendimento de que o esporte é um pilar essencial para o desenvolvimento físico, social e pedagógico dos estudantes. Segundo o deputado, a falta de infraestrutura adequada e protegida das intempéries compromete o pleno aproveitamento das atividades educacionais na unidade de ensino.

A quadra poliesportiva é um espaço fundamental para o desenvolvimento físico, social e pedagógico dos estudantes. A requalificação e a cobertura são essenciais para garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas de uso durante todo o ano letivo”, destacou Rodrigues na justificativa da indicação.

Ainda de acordo com o parlamentar, além de beneficiar diretamente os alunos nas aulas de educação física, a melhoria do equipamento esportivo permitirá a ampliação de atividades extracurriculares e a realização de eventos comunitários. Para ele, a obra representa um passo importante para assegurar conforto térmico, incentivar o esporte local e fortalecer a integração social no município.



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Nova fatura da Embasa começa a chegar aos baianos


Nova fatura da Embasa começa a chegar aos baianos

Em janeiro, a Embasa começou a emitir as faturas de água e/ou esgoto com novos elementos visuais. Agora, o documento passa a ser também um DANFe – Documento Auxiliar de Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica. Com isso, o cliente pode conferir na parte superior um QR Code que direciona para nota fiscal do serviço prestado pela empresa, além de outras informações da nota como site para consulta e chave de acesso.

O QR Code para pagamento via PIX continua presente na parte inferior da fatura, acompanhado de informações adicionais, como o CNPJ da Embasa e o banco recebedor (Citibank), o que ajuda o cliente a se proteger contra golpes. Pela facilidade e rapidez, o PIX se consolidou como a principal forma de pagamento escolhida pelos clientes da Embasa em 2025.

O presidente da Embasa, Gildeone Almeida, ressalta que a modernização da fatura atende a nova Regulamentação da Reforma Tributária e oferece ainda mais transparência, segurança e praticidade aos baianos. “Ao reunir, em um único documento, a conta de água e/ou esgoto e o DANFe, a Embasa amplia o acesso às informações do serviço prestado e reforça o comprometimento com a melhoria contínua da experiência do cliente. ”

Atenção aos dados atualizados!

Para evitar divergência de dados e rejeição da Nota Fiscal, é fundamental que os clientes mantenham o cadastro junto à Embasa atualizado, principalmente em relação ao nome e CPF/CNPJ, conforme consta na Receita Federal. Para atualizar o cadastro, basta acessar o Atendimento Virtual através do link https://atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br/ ou em um dos pontos de atendimento presenciais.

Para conferir como está a nova fatura acesse aqui.

Fonte: UCE/Embasa