Galo debate regulamentação do direito à comunicação

Em comemoração aos 36 anos da Constituição do Estado da Bahia e em defesa da democracia, o deputado Marcelino Galo (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (29), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o tema Direito à Comunicação e Democracia. A atividade foi organizada a … Leia Mais




Seagri debate projeto de arborização em Barreiras com apoio de instituições locais


Seagri debate projeto de arborização em Barreiras com apoio de instituições locais

Fotos: Tiago Dantas- Ascom/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) iniciou na terça-feira (28), em Barreiras, a elaboração conjunta de um projeto de arborização urbana funcional que une sustentabilidade, educação ambiental e bem-estar para a população. A proposta foi detalhada pelo secretário estadual Pablo Barrozo durante encontro na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que contou com representantes da prefeitura, da Câmara Municipal, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Movimento Decola Oeste, Comissão da Paz, Acrioeste, Asseob e de entidades da sociedade civil e do setor empresarial e produtivo.

Com foco na integração entre agricultura e espaço urbano, a proposta prevê o plantio estratégico, com rigor técnico de espécies nativas frutíferas em praças e vias públicas e respeitando as características de cada espaço público. A iniciativa busca resgatar árvores que fizeram parte do cotidiano da população, promovendo sombreamento, conforto térmico, atração de polinizadores e reconexão com a biodiversidade local.

“Como barreirense, é uma alegria ver tantas lideranças e moradores unidos por um mesmo propósito. A ideia é que Barreiras se torne referência em arborização urbana funcional, por meio de um projeto que envolve a parceria e participação ativa da prefeitura, equipe técnica da Seagri e demais movimentos representativos da sociedade local. Uma união de esforços, somando conhecimento para que encontremos soluções duradouras e de benefícios reais para a população”, afirmou Barrozo.

Um grupo técnico já foi formado e trabalha na elaboração do projeto executivo. A definição da quantidade de mudas e das espécies a serem plantadas dependerá do diagnóstico dos locais selecionados. A meta é iniciar a implementação ainda neste ano, aproveitando o período chuvoso, ideal para o plantio. O trabalho será realizado de forma participativa, envolvendo a comunidade local para que as escolhas atendam às características de cada área.

Apoio institucional e participação comunitária

A proposta teve receptividade imediata entre os participantes da reunião. Os secretários municipais de Agricultura e o de Meio Ambiente, Joaquim Neto e Demóstenes Júnior, respectivamente, reconheceram o potencial da arborização para reduzir as temperaturas urbanas e valorizar os espaços públicos. Ambos se comprometeram a apresentar o projeto ao prefeito e integrá-lo às ações municipais, com foco na participação comunitária.

“Cidades mais verdes são também cidades mais atrativas. A arborização melhora o conforto, aumenta o tempo de permanência das pessoas nas ruas e fortalece o comércio”, destacou Geovani Zorzo, da CDL de Barreiras. “Ele ressaltou que reconhece, no projeto, a CDL também como um agente de integração comunitária.

Os vereadores Rider Mendonça e Dicíola Figueiredo manifestaram apoio ao projeto e se comprometeram a levá-lo ao plenário da Câmara Municipal para ampliar o debate com a comunidade. “Essa iniciativa, construída de forma coletiva, representa uma resposta concreta aos desafios da urbanização acelerada e pode ser incorporada às pautas educativas e ambientais do município, que a Câmara já vem fortalecendo em suas ações”, destacou a vereadora.

O professor Roberto Portella, da UFOB, ressaltou o papel estratégico da universidade no projeto. “Projetos como este são fundamentais para construirmos cidades mais saudáveis e sustentáveis”, afirmou. A instituição se comprometeu a oferecer apoio técnico e científico, promovendo debates sobre planejamento urbano e diversidade vegetal, com ênfase na visão de longo prazo.

O engenheiro agrônomo da Seagri, Paulo Sérgio Ramos, explicou que a arborização funcional vai além do paisagismo convencional, ao unir critérios técnicos e benefícios ambientais. “Não se trata apenas de plantar árvores, mas de planejar o uso das espécies certas, nos locais adequados, para garantir sombra, conforto térmico, controle de enchentes, abrigo para a fauna e até estímulo à saúde mental da população”, destacou.

Segundo ele, o planejamento técnico é essencial para regular o microclima, melhorar a drenagem da água pluvial e promover uma ambiência urbana mais equilibrada, evitando transtornos e potencializando os ganhos sociais e ambientais.
 


Embasa realiza atendimento à comunidade e atividades educativas até sábado (1º) em Praia do Forte


Embasa realiza atendimento à comunidade e atividades educativas até sábado (1º) em Praia do Forte

Foto: Ascom/Embasa

A partir desta quarta-feira (29) a Embasa iniciará uma programação especial em Praia do Forte voltada para o atendimento à população e a conscientização ambiental, que seguirá até o próximo sábado, 1º de novembro. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações realizadas pela empresa no Litoral Norte, com o objetivo de aproximar os serviços da Embasa das comunidades, além de orientar e esclarecer sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.  

Até sexta-feira (31), a população contará com atendimento da empresa disponível na Associação São Francisco de Assis de Pescadores e Moradores de Praia do Forte, das 9h às 16h. No local, as pessoas terão acesso a serviços como atualização o cadastro, emissão de segunda via de conta, solicitação de ligação nova de água e negociação de débitos.

Na quinta-feira (30), às 10h, será realizada na associação uma palestra educativa voltada à comunidade local, com foco no uso consciente da água e na importância da correta utilização da rede de esgoto.

“A iniciativa reafirma o compromisso da Embasa com a sustentabilidade, o uso racional da água e o relacionamento próximo das comunidades. Com a proximidade do verão, esse trabalho é ainda mais importante, especialmente nas localidades litorâneas, onde há maior consumo de água e movimento de turistas. Ao todo, essa ação contará com o apoio de mais de 50 colaborares que atuam nessa região”, destaca o gerente da divisão regional comercial de Camaçari na Embasa, Rafael Máximo.

Ação no Projeto Tamar

Paralelamente, a Embasa estará presente no Projeto Tamar, com um stand educativo que funcionará de quarta a sábado, das 11h às 16h. O espaço contará com uma mini Estação de Tratamento de Água, distribuição de brindes e orientações ambientais.

A programação inclui também uma blitz educativa, que será realizada na sexta-feira (31), a partir das 8h30, na qual colaboradores da empresa percorrerão a vila conversando com a população e visitando estabelecimentos para oferecer dicas de consumo, tirar dúvidas da população e reforçar a necessidade de que as pessoas utilizem água de forma racional.
 


Sessão especial celebrará o Dia Nacional da Pessoa Idosa


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará nesta quinta-feira (30), às 14h, sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado no último dia 1º. A iniciativa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), reunirá autoridades, representantes de instituições, conselhos, entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa e membros da sociedade civil.

Durante o encontro, serão debatidas políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, à inclusão social e à valorização da terceira idade, com destaque para os desafios no envelhecimento. Arimateia ressalta a importância de o Parlamento da Bahia manter o tema na pauta de debates.

“A população idosa cresce a cada ano, e com ela cresce também a nossa responsabilidade. É fundamental garantir que essas pessoas tenham voz, respeito e prioridade nas ações do Estado”, afirmou o parlamentar.

O Dia Nacional da Pessoa Idosa foi instituído pela Lei Federal nº 11.433/2006 e tem como objetivo reforçar a importância de promover a cidadania e o respeito aos direitos desse público que tanto contribui para a sociedade.

A população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já em 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta.



Fonte


Turismo de negócios ganha força na Bahia


Turismo de negócios ganha força na Bahia

Foto: Matheus Landim /GOVBA

A Bahia é palco, pela primeira vez, da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram), um dos principais eventos do setor no mundo, que acontece no Centro de Convenções Salvador, até quinta-feira (30), em quatro dias de programação. O encontro reúne 400 expositores das Américas do Sul e do Norte, Europa e Ásia, com o apoio do Governo do Estado, e tem a expectativa de registrar 30 mil participantes.

Durante o evento, a Secretaria de Turismo (Setur-BA) oferece receptivo cultural e  divulga os atrativos das 13 zonas turísticas do estado, destacando a diversificação da oferta de novos produtos e experiências, com ênfase na capital baiana e seu entorno.

“A vinda inédita desse grande evento para a Bahia é resultado do trabalho de captação de encontros corporativos, que o Governo do Estado tem feito, para impulsionar o turismo de negócios nos destinos em que eles acontecem, com Salvador em destaque, pela sua agenda mais intensa”, ressaltou a titular da Setur-BA em exercício, Giulliana Brito, que participou da abertura da Exposibram, na noite de segunda-feira (27).

“A Bahia é o terceiro maior produtor de minerais do país e possui uma vasta potencialidade ainda a ser explorada. É uma felicidade termos escolhido Salvador para sediar nosso evento, também pela sua rica história e cultura”, completou Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, (Ibram), que promove o encontro.

A programação cultural já teve apresentações do afoxé Filhos de Gandhy e da Banda Didá e ainda inclui shows de Bell Marques, Luiz Caldas, Olodum, Timbalada, Leo Stakazero e Targino Gondim, além de um festival gastronômico de culinária baiana.

Eventos diversificados – Nesta semana, em Salvador, acontecem mais dois eventos corporativos, com o apoio da Setur-BA: o 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM) e o 13º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).

No último fim de semana, a pasta também patrocinou iniciativas que movimentaram zonas turísticas distintas: a 13ª Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica) e o Festival Náutico Outubro Rosa – Marina da Penha (Baía de Todos-os-Santos); Fórum Mundial de Afroturismo – Camaçari e o 32º Encontro Brasileiro dos Comerciantes de Material de Construção – Praia do Forte (Costa dos Coqueiros); e Pedal dos Jogos da Integração – Valente (Caminhos do Sertão).

 


Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)


Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aproveitar o parcelamento em até duas vezes oferecido pelo Refis IPVA Bahia devem fazer a adesão e o pagamento da primeira prestação até esta sexta-feira (31). O programa do Governo do Estado concede também desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios. Para obter mais informações, basta acessar o endereço https://www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

Após o dia 31 de outubro, o débito do imposto só poderá ser pago em uma única prestação, já que o Refis IPVA Bahia é válido até 28 de novembro. Vale ressaltar que, nos casos de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 14 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. A lei prevê também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo após acessar o simulador disponível no https://www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Após clicar no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para efetuar o pagamento à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela, e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) apertando a opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio https://gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix ou utilizando o código de barras.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.