Categoria: Bahia

O Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) encerrou 2025 com um desempenho expressivo no atendimento aos contribuintes. De acordo com o levantamento anual da Diretoria de Atendimento da Sefaz-Ba, a plataforma contabilizou 150.059 atendimentos no ano passado, número que representa um crescimento de cerca de 15% em relação a 2024, quando foram registrados 130.869 atendimentos.

Com atendimento por meio de videoconferência, o Balcão Virtual permite que cidadãos e empresas obtenham orientações e realizem serviços sem a necessidade de deslocamento até as unidades físicas da Sefaz-Ba. O acesso é feito pelo site de forma simples. Ao acessar o portal, basta clicar no banner do Balcão Virtual. A comunicação com os atendentes da Sefaz-BA se dá por meio do aplicativo de comunicação Microsoft Teams, que pode ser acionado via computador, notebook, celular ou tablet.

A análise dos assuntos mais demandados no Balcão Virtual em 2025 evidencia a consolidação de serviços essenciais à regularização fiscal e ao cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. As categorias Emissão de DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e Parcelamento mantiveram a liderança no ranking de atendimentos, totalizando 31.644 registros, ante 25.598 atendimentos em 2024, o que representa um crescimento expressivo de 23,6%. Esse aumento revela não apenas a ampliação da procura por esses serviços, mas também a importância do canal virtual como principal meio de acesso às soluções relacionadas ao pagamento e à negociação de débitos fiscais.

O atendimento relacionado ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD) também apresentou volume significativo, com 17.639 atendimentos em 2025, neste caso por conta da recorrência de demandas associadas a transmissões patrimoniais e da necessidade de orientação técnica aos contribuintes. A partir de junho do ano passado, essas demandas tiveram o atendimento agilizado com o lançamento, pela Sefaz-BA, do novo Sistema de Gestão do ITD (SGITD), primeiro do Nordeste a disponibilizar um fluxo totalmente automático para calcular o imposto devido, em casos de inventário, doação e separação.

O Plantão Fiscal, por sua vez, registrou 17.497 atendimentos, mantendo-se entre os serviços mais procurados, o que reforça a tendência já observada em 2024, quando esse assunto igualmente figurou entre os destaques do período.

Outros serviços ganharam relevância ao longo de 2025, a exemplo do Cadastro de Contribuinte do ICMS, que contabilizou 16.297 atendimentos, refletindo a busca por regularização cadastral. A Orientação sobre Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) também apresentou elevada demanda, com 12.590 registros, evidenciando a necessidade contínua de esclarecimentos quanto à emissão de documentos fiscais eletrônicos, especialmente por contribuintes não obrigados à emissão de NF-e.

Destaque ainda para o Refis IPVA, que, mesmo com um período de vigência previamente determinado, alcançou 4.084 atendimentos. Esse resultado reforça o papel estratégico do Balcão Virtual como porta de entrada para programas de regularização fiscal, demonstrando sua efetividade na divulgação, orientação e adesão dos contribuintes às oportunidades de parcelamento e quitação de débitos, além de consolidar o canal como instrumento fundamental de relacionamento entre a administração tributária e a sociedade.

Para o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés Piropo Júnior, os números refletem o sucesso da estratégia de transformação digital da secretaria. “Estamos colhendo os frutos de um investimento contínuo em inovação e tecnologia. O Balcão Virtual democratiza o acesso aos serviços da Sefaz, oferecendo mais comodidade ao contribuinte, sem renunciar à qualidade do atendimento”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Ao longo de quatro décadas, a Fundação Pedro Calmon (FPC) consolidou-se como órgão estratégico do Governo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), na formulação, execução e articulação de políticas públicas voltadas ao livro, à leitura, às bibliotecas, aos arquivos e à preservação da memória histórica e cultural dos baianos e baianas. Criada em 29 de abril de 1986, a instituição inaugura o início das celebrações dos seus 40 anos, no dia 22 de janeiro, em evento de apresentação das ações que irão marcar o calendário de inaugurações, modernizações, eventos formativos, e uma série de entregas voltadas para o fortalecimento das políticas públicas culturais.

O evento será na Biblioteca Central do Estado da Bahia, a partir das 18h30 com a presença de autoridades, representações institucionais e sociedade civil. Sobre o marco da instituição em 2026, o dirigente geral da Fundação Pedro Calmon, destaca: “A celebração dos 40 anos da Fundação Pedro Calmon representa não apenas um marco institucional, mas a reafirmação de um projeto público comprometido com o fortalecimento das bibliotecas, arquivos, espaços de memória, e da rede do livro e  leitura na Bahia, como instrumentos de cidadania, identidade e desenvolvimento social”, comemora Sandro Magalhães.

A programação será embalada pelo som do Quarteto da Orquestra Meninas de Coité, falas institucionais do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, do diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, apresentação das ações celebrativas dos 40 anos da FPC; Conversando com a Sua História – edição especial 40 anos, com a participação dos ex-gestores da instituição, Claudius Portugal e Andréa Montenegro, e mediação do diretor do Centro de Memória da Bahia, Walter Silva, além de momento poético do Marcos Peralta e show de encerramento com a cantora Sátyra Carvalho.

O que será apresentado
Ao longo de 2026, a Fundação Pedro Calmon desenvolverá um conjunto amplo de ações comemorativas, envolvendo formações, encontros, fóruns, festivais, inaugurações, reformas de equipamentos culturais, lançamentos editoriais, exposições, concursos, produção audiovisual, criação de memoriais, pesquisas e iniciativas de construção de dados e indicadores sobre livro, leitura e memória na Bahia.

Consulta pública
No mês de abril, aniversário da instituição, acontecerá um grande encontro com a participação de toda a Bahia. Para isso, a FPC lançará uma consulta pública para os agentes culturais contribuírem com a construção do evento voltado para formação e articulação das políticas de livro, leitura e memória, em consonância com as diretrizes do Governo do Estado.

Fonte: Ascom/FPC

Além de promover a Bahia à liderança isolada no país em investimentos, o valor recorde de R$ 20,2 bilhões desembolsados desde 2023 pelo governo baiano em obras e ações nas áreas social e de infraestrutura produz efeitos concretos na vida da população. Os resultados incluem melhor qualidade de vida, mais estímulo à economia, mais empregos e renda e maior capacidade para atração de novos investimentos privados.

O volume expressivo de investimentos públicos, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), vem sendo viabilizado graças ao equilíbrio das contas, e, em consequência, à capacidade conquistada pelo Estado para obter novas operações de crédito com o aval do Tesouro Nacional, sem comprometer o endividamento.

Com histórico de bom pagador, o governo baiano viu este indicador permanecer em baixo patamar e até melhorar o seu perfil: a relação entre a dívida e a receita recuou de 37% para 31% entre 2024 e 2025. A projeção do fisco estadual, com base na evolução do estoque da dívida, é de que, mesmo com os novos empréstimos, o endividamento seguirá em trajetória de queda nos próximos dez anos.

Efeitos dos investimentos

“A gestão responsável das finanças públicas assegura que os investimentos sejam viabilizados em parte por operações de crédito e em parte por recursos próprios”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Economista e mestre em Análise Regional, ele acrescenta que o efeito imediato dos investimentos estaduais foi a injeção deste valor expressivo de R$ 20,2 bilhões na economia baiana ao longo destes quase três anos, na forma de aquisição de materiais e serviços e pagamento de mão de obra contratada para a execução das obras públicas.

“As obras realizadas, além disso, têm efeito ainda mais abrangente e duradouro, tornando o Estado mais competitivo e melhorando as condições de vida da população”, avalia Vitório, citando o exemplo das novas estradas em construção, que contribuem para eliminar dificuldades de acesso aos municípios baianos, “o que significa mais dinheiro em circulação”.

Tanto a construção e a recuperação de rodovias quanto as obras de mobilidade urbana e melhoria da infraestrutura em Salvador e nas principais cidades baianas, por outro lado, resultam em maior atratividade da Bahia para os novos investimentos privados, como aconteceu recentemente com a decisão da BYD de implantar em Camaçari o seu megacomplexo industrial para produção de veículos elétricos e híbridos.

Já os investimentos na área social, incluindo dezenas de novas escolas de tempo integral, hospitais e policlínicas e novos equipamentos para as forças de segurança pública, têm como principal efeito a melhoria da qualidade de vida. “Numa população mais educada e melhor assistida, do ponto de vista econômico o resultado é que as pessoas têm melhores condições de emprego e renda, com benefícios para si próprias e para a coletividade”, explica Vitório.