Em cinco dias, Sistema de Reconhecimento Facial da SSP flagra 17 foragidos da Justiça na Bahia Foto: Vitor Barreto/SSP Nos primeiros cinco dias de 2026, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 17 foragidos na Justiça. Os fugitivos, procurados pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo … Leia Mais
Verão da OSBA terá apresentações gratuitas na Biblioteca Central e em museus de Salvador Foto: Caio Lírio A programação de Verão da OSBA 2026 começa com uma série de apresentações gratuitas, entre segunda-feira e quinta-feira (5 e 8), reafirmando o compromisso da Orquestra Sinfônica da Bahia com a democratização do acesso à música de concerto. … Leia Mais
Governo do Estado leva música, arte e diversidade ao Pelourinho com o projeto Verão na Bahia Foto: Amanda Ercília/GOVBA O Pelourinho viveu, na noite deste sábado (3), mais um momento de celebração da cultura baiana dentro da programação do projeto “Verão na Bahia. Um Estado de Alegria”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da … Leia Mais
Procon-BA intensifica ações preventivas e notifica distribuidoras após detecção de bebidas adulteradas com metanol Foto ilustrativa: Rafael Martins/GOVBA Como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores, o Procon Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou notificações a distribuidoras de bebidas. Dois estabelecimentos foram … Leia Mais
Curta baiano premiado no Festival de Cinema de Trancoso tem apoio do Governo do Estado O curta-metragem de ficção “Mundinho”, um dos destaques do VIII Festival de Cinema de Trancoso, foi premiado em duas categorias: Melhor Curta-Metragem de Ficção e Melhor Atriz. O projeto tem apoio financeiro do Governo da Bahia, através da Secretaria de … Leia Mais
Bahia recebe 100 ampolas de antídoto contra intoxicação por metanol
Foto: Matheus Landim/GOVBA
O Ministério da Saúde enviou à Bahia, nesta quarta-feira (31), uma remessa de 100 ampolas de etanol farmacêutico para reforçar o atendimento, quando indicado, em casos de intoxicação por metanol. O produto é considerado um antídoto vital no tratamento, pois atua impedindo que o metanol se transforme em substâncias ainda mais tóxicas, que podem causar diversos problemas no organismo. A medida ocorre após a confirmação de sete casos de intoxicação por metanol no estado, no município de Ribeira do Pombal.
A chegada das ampolas garante que a rede de assistência no estado continue tendo suporte imediato para o tratamento de pacientes, uma vez que a agilidade na administração do etanol farmacêutico, nos casos indicados, é o principal fator para reduzir a taxa de letalidade e sequelas graves.
Pôr do Som celebra a chegada de 2026 com reverência aos orixás e homenagem à Mãe Carmen
Foto: Matheus Landim/GOVBAO primeiro pôr do sol de 2026 reuniu centenas de pessoas no Farol da Barra, em Salvador, para curtir a musicalidade da cantora Daniela Mercury em um dos seus projetos, que já é tradição no primeiro dia do ano. A 26ª edição do Pôr do Som, evento patrocinado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), contou, nesta quinta-feira (1°), com uma apresentação inédita da família Mercury e de convidados como Ivete Sangalo e Geraldo Azevedo, em uma passarela de 40 metros com acesso ao Farol. “É o meu sexto Pôr do Som, tô muito feliz, acho que um dos momentos mais importantes é quando o sol está baixando e ela abençoando o ano da gente. É como um ritual pra mim, eu fico muito feliz de estar aqui mais um ano com os meus amigos e com a minha cantora”, celebrou o turista de Maceió, Luiz Paulo Oliveira, de 29 anos. Homenageando a ialorixá Mãe Carmen de Oxaguiã, do Terreiro do Gantois, que partiu na última sexta-feira (26), a cantora Daniela Mercury dedicou a abertura do show a músicas que reverenciam os orixás, como ‘Meu Pai Oxalá’ e ‘É Terreiro’ — a última, lançada como música do Carnaval de 2026.“Maria Padilha abre o caminho, é uma música muito bonita, que eu ganhei de um compositor, e fala da força da mulher. É uma música forte, ela fala que Maria não chora por homem nenhum, ela é caminho, começo e fim de um. Ela é uma mulher poderosa e é assim que a gente começa o ano, falando da força da mulher, que é a maior mensagem desse Pôr do Som”, dividiu Daniela. O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou a potência de apoiar projetos como o Pôr do Som. “Nós estamos abrindo o ano afirmando a Bahia como um estado de alegria e nada melhor do que iniciar este dia com muita cultura, com muita arte, com a diversidade de públicos que vem aqui, para o Farol da Barra, ver este projeto, idealizado por Daniela Mercury, que é uma das artistas mais importantes da Bahia e também uma grande ativista da cultura, dos direitos humanos e da democracia. Apoiar o Pôr do Som tem um sentido muito grande pra gente”, frisou. Influenciadores, artistas e pessoas de toda parte do Brasil e do mundo apreciaram o cair do sol no Farol da Barra. Atuando em Três Graças, como João Rubens, o ator Samuel de Assis também marcou presença. “O ano só começa, de verdade, depois que Daniela dá o pontapé, né? Convenhamos. Eu amo Daniela, isso não é segredo pra ninguém, mas também estou no lugar que eu mais amo no mundo, que é Salvador”, revelou o ator. Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Municípios recebem R$ 134,7 milhões do Governo do Estado como antecipação e repasses do Fundeb e do ICMS
Foto: Maria Paula Fonseca- Ascom/Sefaz-BA
Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), do Governo do Estado, um reforço de R$ 134,7 milhões no caixa que irá contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os últimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb correspondente ao mesmo período, que de acordo com o calendário regular de transferências constitucionais só seria repassado em janeiro. A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a antecipação do Fundeb totalizou R$ 26,9 milhões, incluindo as parcelas do Fundo relativas ao ICMS. Já o repasse do ICMS foi de R$ 107,8 milhões. Ainda segundo a Sefaz-BA, a arrecadação correspondente à movimentação econômica nos dias restantes de dezembro será repassada na sexta-feira, dia 2 de janeiro.
Fechamento das contas
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a relação de parceria entre a gestão estadual e os prefeitos, que se expressa em medidas como a antecipação de recursos para reforçar o caixa dos municípios “num momento importante de fechamento das contas”. Apoiar as prefeituras, avaliou o governador, “é importante para assegurar a continuidade dos serviços prestados, no âmbito municipal, a cada baiano e cada baiana”.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, graças ao esforço do fisco estadual o governo baiano manteve a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com pequeno crescimento real, o que assegurou a preservação do nível de transferências aos municípios e permitiu, agora, a antecipação solicitada pela UPB. “A capacidade do Estado para honrar seus compromissos foi assegurada mesmo com um cenário internacional desafiador e a redução no ritmo de crescimento da economia brasileira”, afirmou.
Bahia Sem Fome: estado apresenta menor taxa de fome grave nos últimos três anos
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
As políticas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional, coordenadas pelo Governo do Estado, resultaram na menor taxa de pessoas em situação de fome grave na Bahia dos últimos três anos. Nesta terça-feira (30) foi apresentado um balanço de 2025, pelo Programa Bahia Sem Fome, que aponta para uma redução de mais 11,6% na insegurança alimentar grave na Bahia. Cerca de R$ 1,8 bilhão foi aportado pelo governo baiano, somente em 2025, em ações de distribuição de alimentos, em cozinhas comunitárias, alimentação escolar e outras iniciativas junto às gestões municipais.
Segundo o coordenador do programa, Tiago Pereira, em 2023, quando a iniciativa estadual iniciou ações emergenciais para retirar o Brasil do Mapa da Fome, em parceria com o Governo Federal, a Bahia tinha 1,9 milhão de pessoas em insegurança alimentar grave. Com levantamento do pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta para 760 mil pessoas em situação similar este ano, a Bahia apresenta uma redução de 60% em relação a 2023. O investimento no programa até agora já totaliza R$ 5,2 bilhões.
“Isso significa recursos para a alimentação escolar, para cozinhas comunitárias e solidárias, para a assistência com cestas básicas, para o acesso à água, para a inclusão produtiva, já que a agricultura familiar é de suma importância nesta agenda, de combate à fome. É um conjunto de ações estratégicas que ajudam, de fato, a fortalecer o sistema de segurança alimentar em cada canto da Bahia”, enfatizou o coordenador.
Em 2025, 150 cozinhas comunitárias foram instaladas em 95 municípios baianos, através do edital Comida no Prato. Cerca de 120 organizações da sociedade civil estiveram à frente das cozinhas, atuando na rede de distribuição de alimentos a 30 mil pessoas até dezembro deste ano. Já a Campanha de Arrecadação e Doação de Alimentos, registrou 500 toneladas de alimentos entregues e 150 mil cestas básicas distribuídas para os municípios que apresentaram maior vulnerabilidade ou estiveram em situação de emergência por causa da seca ou por enchentes.
O ano também foi fechado com mais 93 municípios vinculados ao Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), totalizando 189 cidades cadastradas – 40% dos municípios baianos. O sistema amplia o acesso às políticas, que atendem cerca de 5,6 milhões de pessoas em toda Bahia.
“A dignidade efetiva só se dá a partir do momento em que as famílias têm condições de prover a própria alimentação. O Estado oferece a cesta básica, mas ao mesmo tempo a gente tem se preocupado em dar condições à população em situação de vulnerabilidade, dar autonomia para o exercício pleno da cidadania”, reforçou Tiago Pereira. Outras ações foram realizadas pelo governo estadual, através da rede de equipamentos integrados de Combate à Fome, da qual fazem Mercados Populares, Restaurantes Populares, tecnologias para abastecimento de água, Centros de Referência de Assistência Social e para a População de Rua, Bancos de Leite e Armazéns da Agricultura Familiar e Centros Públicos de Economia Solidária.
A Assembleia Legislativa entrou oficialmente no período de recesso, na tarde desta terça-feira, após a realização da sessão solene virtual de encerramento dos trabalhos. Na ocasião, a presidente Ivana Bastos apresentou a sinopse das atividades realizadas em 2025. Os números, que indicam um crescimento significativo na produção parlamentar, foram mostrados durante a reunião que marcou o encerramento da terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura. Ao avaliar os resultados, a chefe do Legislativo baiano fez questão de enaltecer a atuação dos deputados e deputadas que, segundo ela, não mediram esforços para apreciar todas as proposições votadas.
“Gratidão aos 62 parlamentares que, junto aos servidores e colaboradores, contribuíram para o pleno funcionamento da Casa Legislativa, tanto no plenário quanto nas comissões temáticas. Foi um ano de bastante trabalho, com reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Lideres, resultando em sessões e aprovação de projetos de lei. Tínhamos metas quando assumimos e estamos encerrando o ano com a certeza do dever cumprido”, destacou a presidente.
Ivana manifestou a expectativa de que 2026 seja ainda melhor na Assembleia Legislativa, a exemplo dos trabalhos nas comissões temáticas, mesmo levando em conta tratar-se de ano eleitoral. Ela finalizou o breve pronunciamento desejando que “2026 chegue trazendo muita paz para todos nós. Aqui deixo meu abraço afetuoso para os baianos. Feliz Ano Novo!”, desejou a chefe do Legislativo.
RESULTADO
O balanço apresentado revela que a produção do ano foi superior aos índices obtidos em 2024. Foram realizadas, por exemplo, 192 sessões plenárias — 13 a mais do que no período anterior. Ao longo de 2025, a ALBA apreciou em plenário um total de 268 projetos, número superior aos 166 analisados em 2024. Já a Mesa Diretora examinou 1.717 proposições, frente às 1.264 do ano anterior. Das 192 sessões plenárias realizadas em 2025, 110 foram ordinárias, oito extraordinárias, 70 especiais, duas solenes e duas preparatórias. Durante essas sessões, os parlamentares proferiram 1.417 discursos.
Em relação aos projetos de lei apreciados em plenário, 77 tiveram procedência externa, sendo 59 de autoria do Poder Executivo, dois do Ministério Público, 12 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um da Defensoria Pública, dois do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Também foram analisados um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional encaminhados pelo governador do Estado, além de três ofícios do TCM e quatro mensagens do chefe do Executivo estadual.
De iniciativa parlamentar, foram aprovados 66 projetos de lei sobre temas diversos, 117 projetos de utilidade pública, dois projetos de emenda constitucional e 83 projetos de resolução. Entre as 1.717 proposições apreciadas pela Mesa Diretora da ALBA, 722 foram indicações, 818 moções e 177 requerimentos.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Ao final do período, o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou o empenho dos pares e enalteceu a produtividade legislativa alcançada em 2025. “Quero aproveitar e agradecer a todos os deputados, em especial os parlamentares da base do governo que, durante todo esse período, estiveram presentes para a construção de consenso entre a base de governo e a base de oposição”, disse o petista.
O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da oposição, encerrou o ano legislativo agradecendo aos servidores da ALBA e exaltando a gestão democrática da deputada Ivana Bastos. Ele destacou o protagonismo feminino na presidência e a eficiência das comissões e do colégio de líderes. Por fim, saudou sua bancada de oposição pela dedicação na defesa de seus ideais. Correia reconheceu o apoio dos colegas, que o auxiliaram na liderança em prol dos interesses da Bahia. “Agradeço especialmente a todos os membros da bancada da minoria, diminuta frente à bancada do governo, mas que lutou incansavelmente na defesa do que é melhor, na nossa visão, para a nossa Bahia”, frisou.
