Categoria: Bahia

Os terminais hidroviários de Morro de São Paulo e de Gamboa do Morro, em Cairu, importantes portais de entrada para moradores e visitantes da região da Costa do Dendê, vêm passando por obras de recuperação estrutural a fim de dar mais conforto e segurança aos usuários do sistema, principalmente na alta temporada de verão. Os serviços estão sendo realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), e têm o investimento total de R$ 8,8 milhões. Entre as ações em execução, a restauração dos píeres fixos e dos flutuantes dos atracadouros.

Em Morro de São Paulo, a requalificação do terminal hidroviário já se encontra com 65% de execução. Atualmente, as etapas de restauração das vigas, das lajes de sustentação da estrutura e das escadas do cais estão em andamento. Inicialmente prevista para finalizar no segundo semestre de 2025, a conclusão da obra foi reprogramada para o primeiro semestre de 2026 após reunião com a presença de representantes da Seinfra, da empresa responsável pela execução dos serviços e da prefeitura de Cairu por conta do grande fluxo de pessoas passando pelo terminal no período de verão. No atracadouro, a operação permanece normal durante a obra, que está sendo feita com total segurança para que não afete os usuários do sistema.

Também em Cairu, a recuperação do atracadouro de Gamboa do Morro, que está sendo executada em conjunto com o de Morro de São Paulo, está 76% executada e deve ser finalizada até junho de 2026. Na obra, os blocos da estaca, as vigas e as lajes de sustentação estrutural junto com as escadas estão passando por restauração. Ambos os terminais hidroviários são importantes vetores para o desenvolvimento econômico na região da Costa do Dendê, zona turística que recebe mais de 750 mil visitantes por ano, segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur).

Os principais objetivos da recuperação dos terminais hidroviários de Cairu são destacados por Saulo Pontes, secretário de Infraestrutura. “Além de melhorar o acesso de moradores e visitantes na Costa do Dendê, a obra beneficia o transporte de mercadorias para hotéis, pousadas e restaurantes locais. Desde janeiro de 2023, o Governo da Bahia já investiu mais de R$ R$ 67 milhões para realização de obras em atracadouros baianos” analisa Saulo Pontes concluindo que o atracadouro de Taperoá, também na Costa do Dendê, está sendo requalificado pela Seinfra e deve ficar pronto em janeiro de 2026.

Fonte: Ascom/Seinfra

Os Cursos de Férias 2026 promovidos pelo Centro de Formação em Artes (CFA) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), já estão com inscrições abertas para pessoas interessadas em movimentar o corpo durante a estação mais quente do ano.

A iniciativa oferece 28 modalidades e as aulas acontecem de 5 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026, sempre às segundas e quartas ou terças e quintas, no turno vespertino ou noturno. As atividades serão realizadas na Escola de Dança da Funceb, localizada no Pelourinho (Rua da Oração, nº 1). As inscrições podem ser feitas no dia e horário da primeira aula do curso e o pagamento feito diretamente ao professor. O investimento é de R$150,00 (curso completo) ou R$40,00 (aula avulsa).  
 
Entre as opções oferecidas estão: Dancehall Female, Dança Contemporânea: corpo e arquitetura, Tap Dance Afro, Dança Charme, Kpop Summer, Mexendo Pelve, Canto e Dança dos Orixás, Swing Afro Baano e suas conexões, Balé Clássico iniciante, Improviso e Coreografia, Dança Afro – Conectando pessoas às suas raízes, Afrobeats, Dança Afro Contemporânea, Rasuras Dramatizadas, Heels Dance Experience, Dança Moderna, Vida Mais Flex, Circo e Coletividade, Laboratório de Krump, Teatro pela perspectiva do sensível, Pole Dance Circus, Dança Moderna, K-Pop Dance, Dança Afro Brasileira para iniciantes, Danças de Blocos Afro, Teatro e Hip-Hop, Modern Jazz, Jazz Funk e Performance.

Serviço

Cursos de Férias 2026 – Escola de Dança da Funceb

Quando: De 5 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026

Onde: Escola de Dança da Funceb – Rua da Oração, nº 1 – Pelourinho

Investimento: R$150,00 (curso completo) ou R$40,00 (aula avulsa)

Fonte: Ascom/Funceb

A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou, na última semana, 30 postos localizados em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e Madre de Deus. Participaram da ação equipes da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Durante a operação, o Ibametro detectou diversas irregularidades. Um posto teve seis bombas interditadas por irregularidades, e outro teve quatro bombas tornadas inoperantes por não corrigirem falhas que já tinham sido alvos de advertência em fiscalização anterior. Um estabelecimento estava vendendo combustível em quantidade menor do que a informada no visor, causando prejuízo ao consumidor, e outro teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição superior ao máximo permitido pela legislação. Outros sete postos foram autuados ou notificados por irregularidades como vazamento de mangueira, visor de bomba queimado e fiação exposta.

Já o Procon realizou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba. A Sefaz-Ba, por sua vez, autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, ressaltou que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

A Bahia registrou, em 2025, um avanço histórico na consolidação das políticas públicas voltadas para as mulheres. O estado, o número de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), ou seja Coordenação, assessoria especial ou secretaria executiva mais que dobrou, passando de 42, em 2023, para 92 estruturas institucionais em funcionamento, o que representa uma ampliação superior a 100%. No mesmo período, os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres tiveram crescimento de quase 50%, saltando de 80 para 118 conselhos ativos na Bahia.

O resultado reflete o trabalho contínuo de articulação institucional, mobilização, formação técnica e construção de parcerias, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) junto às gestões municipais. Os Organismos de Políticas para as Mulheres são estruturas responsáveis por planejar, coordenar, executar e monitorar ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento à violência de gênero, à promoção da igualdade e ao empoderamento feminino. Nos municípios, esses organismos funcionam como porta de entrada para serviços essenciais e como instâncias estratégicas de articulação com outras áreas do poder público e com os governos estadual e federal.

Para a secretária de Polííticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, a ampliação dos OPMs fortalece a articulação institucional e promove a interiorização das políticas públicas. “Quando um município cria e fortalece um organismo para as mulheres, ele salva vidas, promove autonomia e constrói cidadania. A ampliação dos Organismos de Políticas para as Mulheres é uma missão permanente da nossa Secretaria. Os OPMs são fundamentais porque aproximam o Estado da realidade local, fortalecem a gestão municipal e asseguram que as políticas cheguem onde a vida acontece. Temos um compromisso diário em garantir que cada município baiano tenha uma estrutura capaz de planejar, executar e sustentar políticas públicas para as mulheres. Nosso desejo é avançar ainda mais, e garantir que nenhuma mulher fique sem acesso a direitos, proteção e oportunidades”, afirmou.

A presença de OPMs nos municípios amplia a capacidade da gestão pública de responder às demandas específicas das mulheres, melhora o acesso a serviços, fortalece a rede de proteção e contribui para a melhoria da qualidade de vida das mulheres. Um exemplo é o município de Juazeiro, com a criação da Secretaria da Mulher e Juventude. A secretária da pasta, Erica Daiane Costa, destaca que a secretaria representa uma conquista histórica do movimento de mulheres e um marco para o município.

“A criação da Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro reafirma o papel do ativismo do movimento de mulheres que durante anos reivindicou esta conquista, e a importância de gestores dispostos a contribuírem com as políticas de gênero. Temos buscado estar perto da população, levando informações sobre direitos e políticas públicas. E atuamos conjuntamente com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e na integração com outras secretarias”.

Esse processo de criação dos OPMs e dos conselhos está sendo fortalecido por iniciativas estratégicas do Governo Federal, como o Edital do Ministério das Mulheres, atualmente em fase final de seleção, voltado ao fortalecimento da gestão de políticas para as mulheres, com o Selo de reconhecimento aos municípios comprometidos com as políticas para as mulheres, além do apoio de parlamentares, por meio de emendas, que contribuem para a consolidação e o fortalecimento dos OPMs.

Cartilha – Para contribuir com esse processo, neste ano, a SPM elaborou e divulgou um Guia, denominado de Construindo Igualdade, que orienta os municípios na criação e fortalecimento dos OPMS e os conselhos de políticas para mulheres. O Guia aborda questões como igualdade de gênero; o Pacto Universal pelos Direitos das Mulheres; O papal das OPM na gestão pública e o impacto na qualidade de vida das mulheres. Na edição, também é possível encontrar informações sobre o planejamento de espaços para o funcionamento das OPM e sugestões práticas para a realização de diagnósticos da realidade socioeconômica das mulheres. Do ponto de vista da legislação, estão disponíveis modelos de Lei ou Decretos para criar um OPM.

O Guia disponibiliza, ainda, documentos norteadores, como legislações, para a criação e o funcionamento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, que garante a participação social no acompanhamento e monitoramento das políticas para as mulheres. A edição está disponível para download no site: www.ba.gov.br/mulheres.

Fonte: Ascom/SPM