Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia

Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo de inscrições dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Agora, agentes culturais de todo o estado têm até as 23h59 desta terça-feira, dia 23 … Leia Mais


Presidente e líderes celebram sessão produtiva de votação

Ao final da última sessão de votação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 2025, realizada nesta segunda-feira (22), a presidente Ivana Bastos e os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), agradeceram aos colegas pela conclusão dos trabalhos – com a votação de quatro proposições do Executivo … Leia Mais




Em Camaçari, projeto Verão Conectado tem o apoio da Setur-BA

Em Camaçari, projeto Verão Conectado tem o apoio da Setur-BA Foto: Divulgação/Ascom Setur-BA A Praça Tia Deja, no distrito de Arembepe, em Camaçari, na zona turística Costa dos Coqueiros, foi palco, na tarde de quinta-feira (18), do lançamento do Verão Conectado. O projeto da Prefeitura Municipal tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado … Leia Mais


Bahia leva medalhas de bronze no Campeonato Brasileiro de Nado Artístico e de Tênis de Mesa


Bahia leva medalhas de bronze no Campeonato Brasileiro de Nado Artístico e de Tênis de Mesa

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

A equipe baiana da categoria infantil principiante conquistou a medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Infantil e Juvenil de Nado Artístico 2025, em Curitiba, Paraná, no último final de semana. Além das meninas da modalidade aquática, os baianos também fizeram bonito com dois bronzes no Brasileirão Interclubes de Verão Olímpico e Paralímpico de Tênis de Mesa 2025, em Blumenau, Santa Catarina.

Ao todo, dez atletas viajaram por meio da concessão de passagens aéreas do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para os dois torneios nacionais na última semana. O investimento da Sudesb em 2025 foi de R$ 3,6 milhões na concessão de passagens aéreas e terrestres e transporte para atletas baianos disputarem competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais no Brasil e no mundo.

Nado Artístico – Se até o ano passado três das quatro meninas do grupo do nado artístico não sabiam nadar, após entrarem no Projeto Natação em Rede, não só aprenderam, como demonstraram aptidão e potencial para se desenvolverem no esporte. A técnica da equipe Maria Helena comenta o resultado das medalhistas.

“Aprenderam a nadar ao mesmo tempo que aprenderam os fundamentos do nado artístico e estão aí já despontando. Foram super bem, nadaram super bem e a gente teve pouco tempo de treino, especialmente de contato com a água, então foi um resultado muito bom”, afirma. 

Ainda que o nado artístico seja uma modalidade olímpica, Helena aponta que é um esporte não tão conhecido no estado e que há muito potencial para o desenvolvimento. “É preciso entender que o nado artístico é uma modalidade olímpica e que é possível sim aprender desde pequenininha. A criança precisa ter constância e terminamos com muita rotatividade. Então é importante levar a criança, acompanhar, é possível a gente montar aqui na Bahia uma cultura de prática do nado artístico”, comenta a técnica. 

Para o desenvolvimento da modalidade, tanto as jovens atletas quanto à técnica Maria Helena e sua auxiliar viajaram com incentivo de passagens aéreas concedidas pela autarquia estadual. Outro investimento estatal no desenvolvimento de esportes aquáticos é o projeto no qual elas iniciaram a prática: Natação em Rede, uma parceria da Sudesb com a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA).

Tênis de Mesa – A Bahia também subiu ao pódio não uma vez, mas duas vezes, durante o Brasileirão Interclubes de Verão Olímpico e Paralímpico de Tênis de Mesa 2025. Gabriela Santiago, apoiada pelo FazAtleta, conquistou o bronze na categoria lady; e Renato Simões também garantiu a terceira colocação na categoria veterano 70. Eles fazem parte do grupo de quatro atletas que viajaram com apoio da Sudesb.

Gabriela, inclusive, concluiu o ano na quarta colocação do ranking nacional da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) em 2025. “O apoio do FazAtleta foi muito importante para mim nesse ano, porque, graças a Deus em primeiro lugar, consegui ser campeã sul-americana e me manter entre as dez melhores da minha categoria em diversas competições tanto estaduais quanto nacionais. Ano que vem, tenho a possibilidade de participar do Pan-americano e do mundial de veteranos. É uma emoção muito grande conseguir representar de maneira nacional a Bahia no tênis de mesa. Pretendo me empenhar ainda mais”, cita Gabriela.

Fonte: Ascom/Sudesb


Hilton cobra envio de projeto para pagamento retroativo a servidores


O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrando do governador Jerônimo Rodrigues o encaminhamento urgente de um projeto de lei que regulamente o pagamento retroativo dos direitos retirados dos servidores públicos estaduais pela Lei Complementar Federal nº 173/2020.

A LC 173, aprovada durante a pandemia da Covid-19, impôs o congelamento de direitos sob o argumento de contenção de gastos, desconsiderando 583 dias de tempo de serviço no período entre 25 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Na prática, afirmou o parlamentar, milhares de servidores que mantiveram o Estado em funcionamento em plena crise sanitária foram penalizados com a suspensão de progressões, promoções, adicionais por tempo de serviço e impactos diretos na aposentadoria.

Para Hilton Coelho, a medida representou um ataque injustificável ao funcionalismo público, que arcou com o peso da crise enquanto teve seus direitos suprimidos. “Os servidores não pararam, não se esconderam e não abandonaram suas funções. Foram eles que sustentaram os serviços públicos nos momentos mais duros da pandemia. Congelar direitos foi uma violência institucional”, afirmou.

O Psol, segundo o parlamentar, atua de forma permanente contra o que classifica como confisco de direitos. Na Bahia, o mandato de Hilton Coelho já havia apresentado a Indicação nº 26.786/2023, cobrando do governo do Estado o cumprimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reconheceu a necessidade de retomada da contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Em âmbito nacional, o partido teve papel central na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como “Descongela Já”, fruto da mobilização do funcionalismo público e da atuação da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP).

Com a aprovação definitiva da matéria no Congresso Nacional, os dias retirados dos servidores passaram a ser reincorporados à contagem do tempo de serviço. No entanto, para que haja ressarcimento financeiro retroativo, é imprescindível que os governos estaduais encaminhem leis específicas aos seus parlamentos, definindo os critérios para o pagamento dos valores devidos.

Diante desse cenário, Hilton cobra que o governador Jerônimo Rodrigues envie, sem demora, projeto de lei à ALBA para garantir o pagamento retroativo integral aos servidores estaduais. Para o deputado, a omissão nessa etapa significará a manutenção de uma injustiça histórica contra quem sustentou o serviço público em um dos períodos mais críticos do país.

“O descongelamento não é favor, é dever. O retroativo não é concessão, é reparação. O Psol seguirá em luta até que cada direito retirado seja devolvido aos servidores públicos”, concluiu.



Fonte


Força-tarefa de combate à sonegação fiscal recupera R$ 145,2 milhões aos cofres públicos da Bahia em 2025


Força-tarefa de combate à sonegação fiscal recupera R$ 145,2 milhões aos cofres públicos da Bahia em 2025

Foto: Karol Melo/Ascom Sefaz-BA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou na quinta-feira (18), reunião ordinária na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para apresentação do balanço das ações desenvolvidas em 2025 e definição do planejamento de ações para 2026. Na área da recuperação direta de ativos, a Força-tarefa de combate à sonegação do Cira registrou este ano o montante total de R$ 145,2 milhões.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, enfatizou o fortalecimento da atuação integrada e a ampliação das possibilidades de recuperação de ativos. Ele destacou a evolução da capacidade investigativa e a importância do alinhamento entre Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado. “A Polícia Civil da Bahia tem força e capacidade de atuação, principalmente na investigação desses ilícitos. Existem muitos recursos bloqueados que podem ser revertidos em benefício do Estado”, afirmou. Ele também defendeu a intensificação de ações voltadas à reparação efetiva de danos e à conversão de bens e valores bloqueados em recursos que possam ingressar nos cofres públicos. O encontro foi presidido pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, e contou com a participação de representantes das instituições que integram o Comitê.

O secretário da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as instituições diante do cenário econômico atual. Segundo ele, o entrosamento observado no Comitê é um diferencial para enfrentar os desafios fiscais do Estado. “Saber que estamos juntos, com o mesmo propósito de garantir a solidez fiscal, é fundamental”, afirmou. O secretário apontou a necessidade de se buscar alternativas para fazer frente ao cenário de incertezas no âmbito internacional e de redução no ritmo da economia brasileira, com atenção especial ao combate à sonegação.

Recuperação de ativos

Uma das deliberações do encontro foi a de aperfeiçoar o fluxo de alienação dos bens apreendidos, contribuindo para a recuperação de ativos para os cofres públicos. Os resultados da atuação do comitê no combate à sonegação fiscal foram apresentados pelo promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, secretário-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp). Este ano, foram encaminhadas 50 notícias-crime, com valor noticiado de R$ 282,1 milhões. O promotor de Justiça Hugo Sant’Anna destacou que as notícias-crime encaminhadas representam a principal porta de entrada para a atuação do Cira e ressaltou o caráter preventivo das ações, especialmente por meio das oitivas integradas e do monitoramento contínuo de contribuintes enquadrados na categoria de devedores contumazes.

Entre as operações realizadas em 2025, foram citadas a Operação Galardão, em Itabuna e Ilhéus, com valores sonegados estimados em R$ 65 milhões no setor de supermercados; a Operação Eidolon, em Barreiras, com foco em créditos tributários indevidos; e a Operação Fogo Cruzado, realizada em Salvador, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Coração de Maria, voltada ao comércio varejista de armas e munições.
Foi ainda destacada a Operação Primus II, focada na investigação das fraudes fiscais cometidas pelo grupo empresarial já desbaratado na Operação Primus.

Cira

Responsável por definir as estratégias de combate à sonegação na Bahia, o Cira desenvolve ações de recuperação de ativos, entre as quais o combate às fraudes fiscais estruturadas, bem como ao débito declarado e não pago quando praticado pelo contribuinte de forma contumaz. Além do MPBA, o Comitê reúne integrantes da Sefaz, do TJBA, das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e da PGE.

Também estiveram presentes o secretário estadual de Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel;  o subsecretário da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), Marcel Ahringsman; o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, secretário-geral adjunto do MPBA; a procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria de Lourdes Medauar; o desembargador do TJBA, Geder Gomes; o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana; a delegada-geral adjunta, Márcia Pereira dos Santos;  o Delegado-Geral Adjunto de Operações, Jorge Figueiredo; o Diretor do Draco/PCBA, Delegado Fábio Lordelo; a delegada do Núcleo Fiscal da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública, Haline Peixinho; Superintendente de Administração Tributária da SEFAZ/BA, José Luiz Santos Souza; os Procuradoradores do Estado (PGE) Nilton Gonçalves de Almeida Filho e Leôncio Dacal; a Inspetora Fazendária (SEFAZ), Sheilla Meireles; e a delegada da DECCOR, Larissa Laje.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


Escolas estaduais celebram formatura de concluintes do Ensino Médio Regular e de Tempo Integral, em toda a Bahia


Escolas estaduais celebram formatura de concluintes do Ensino Médio Regular e de Tempo Integral, em toda a Bahia

Foto: André Fofano/Ascom SEC

Com o objetivo de celebrar a finalização da Educação Básica, as escolas da rede estadual de ensino, da capital e interior, realizaram, nessa sexta-feira (19), a formatura dos concluintes do Ensino Médio Regular e Tempo Integral. Este ano, a rede estadual contou com 102.608 concluintes em todas as unidades escolares dos 417 municípios. As solenidades, que contaram com a participação de familiares e convidados, representam um marco significativo na trajetória dos estudantes e o primeiro passo para o ingresso no Ensino Superior.

Para a realização das formaturas, foram destinados quase R$ 8 milhões via Fundo de Assistência Educacional (FAED), para atender aos concluintes, com expectativa de dois convidados para cada, totalizando 307.824 participantes por solenidade. Por recomendação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), as solenidades aconteceram nas unidades escolares, em horários definidos por elas.

Planos para o Ensino Superior

Em Salvador, uma das unidades que realizou cerimônia de formatura foi o Colégio Estadual Duque de Caxias, localizado no bairro da Liberdade. O estudante Luís Henrique de Oliveira, 18 anos, que quer cursar Jornalismo ou Publicidade, comemorou a conclusão do Ensino Médio. “Com muito esforço e dedicação eu consegui me formar. É muito gratificante vivenciar isso com amigos e colegas que eu convivi por três anos no colégio”, disse.

Quem também estava feliz pela conquista foi a estudante Ana Beatriz dos Santos, 18 anos. “Este é um momento muito emocionante e já estou ficando com saudades da escola, pois estudo aqui há seis anos. Agora, pretendo cursar Letras ou Artes Visuais em alguma universidade, pois quero ser professora”, afirmou.

Para a professora Isabel Cristina Gonçalves, que leciona Matemática no mesmo colégio, o sentimento que fica é o de dever cumprido. “A gente fica muito feliz em ver esse resultado tão positivo e assertivo deles, pois o vínculo entre professor e aluno é para toda a vida”, comentou.

Outras solenidades

Alguns colégios anteciparam a solenidade, como o CE Professor Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, que realizou a formatura na noite da quinta-feira (18). Do total de 350 concluintes, 185 participaram da solenidade. Entre eles estava Helena Reis, 17 anos. “Concluir o Ensino Médio vai me dar a possibilidade de seguir firme para conquistar o meu sonho, que é cursar Medicina. Só tenho a agradecer o apoio dos meus pais para seguir estudando e me tornar a pessoa que sou hoje”, disse, emocionada.

Zádia Reis, mãe de Helena, não conteve a emoção ao falar o que esse momento representa para ela. “Eu me sinto muito realizada, pois apesar dos empecilhos e problemas pessoais da vida, sempre a incentivamos a estudar. Tenho orgulho e prazer em comemorar essa formatura da minha filha, pois é muito importante as pessoas levarem a sério os estudos”, revelou.

Outras unidades que realizaram formatura em Salvador foram: Colégio Estadual de tempo Integral Barros Barreto (395 concluintes); Colégio Estadual Presidente Costa e Silva Tempo Integral (338 concluintes); Colégio Estadual David Mendes Pereira (308 concluintes); Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni (304 concluintes); Colégio Estadual Manoel Devoto (300 estudantes); e Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Paulo Marques e Marques (289 concluintes).

Fonte: Ascom/SEC


Edifício Oceania projeta o Ligue 180 e apelos pelo fim da violência contra a mulher


Edifício Oceania projeta o Ligue 180 e apelos pelo fim da violência contra a mulher

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O pôr-do-sol no bairro da Barra, em Salvador, ganhou um sentido especial, nesta sexta-feira (19), com a projeção do Ligue 180 na faixada do Edifício Oceania. O prédio icónico, localizado em frente ao Farol da Barra, foi iluminado com o número do Ligue 180, uma Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, todos os dias, ao longo de 20 anos, contribuindo para salvar milhares de vidas de meninas e mulheres vítimas de violência no Brasil.

A projeção faz parte de uma campanha nacional desencadeada pelo Ministério das Mulheres com estados e municípios e que, na Bahia, integra a programação realizada pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), com foco na prevenção e enfretamento às violências de gênero. Além do Ligue 180, também foram projetadas frases como: “180, 24 horas, sigiloso e gratuito”; “Você não está sozinha, ligue 180”; “1.492 vítimas de feminicídio em 2024”; “63% das vítimas de feminicídio foram mulheres negras”; e “Mais de 16 milhões de atendimentos”.

Na Bahia, o Ligue 180 registrou 72.950 ligações, entre novembro de 2024 e novembro de 2025, segundo dados da Centro de Atendimento à Mulher. Em todo o país, neste mesmo período, foram mais de 1.154.000 atendimentos realizados, entre ligações, e-mails, mensagens pelo WhatsApp e videochamadas.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, que acompanhou a projeção, falou que este ato, em um cartão postal de Salvador, é simbólico e potente. “Todos os dias, meninas e mulheres, mães, filhas, sobrinhas, esposas, tias, trabalhadoras, são agredidas e mortas. Não podemos tolerar tanta violência. Por isso, este ato simbólico é tão importante, para dizer que todos e todas nós precisamos nos envolver, se importar e denunciar pelo Ligue 180. Este gesto pode salvar vidas”, afirmou.

Jady Batista de Oliveira é garçonete e trabalha ao lado do prédio onde foi feita a projeção. Ela falou sobre o alcance dessas campanhas. “Isso é muito importante porque querendo ou não, nossa sociedade, ela hoje, infelizmente tem muitas mulheres com medo dos homens, enfim, então eu acho muito importante essa conscientização para as mulheres saberem que elas não estão sozinhas”, afirmou.

Qualquer pessoa pode ligar para o 180, para denunciar casos de violência contra a mulher, para que seja feito o registro e encaminhamentos aos órgãos competentes. Pelo canal também são prestadas orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, como Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros. 

O dia 19 de dezembro também marca, na Bahia, os dois anos de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. Localizada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, a Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em regime de gestão compartilhada entre o Governo do Estado e a Prefeitura, por meio de convênio com o Governo Federal, sob a coordenação estadual da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM). A Casa oferece atendimento multidisciplinar a mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia Especializada (Deam), 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, Batalhão de Proteção à Mulher Maria da Penha, além de contar com abrigamento temporário e acolhimento psicossocial. Nestes dois anos de funcionamento, já foram realizados mais de 26 mil atendimentos.

Fonte: Ascom/SPM