Categoria: Bahia

Hilton reivindica ginásio poliesportivo do Subúrbio Ferroviário de Salvador

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um ginásio poliesportivo para receber mais de duas mil pessoas na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador. O parlamentar explicou que a elaboração do equipamento tem como objetivo melhorar o lazer social, com … Leia Mais

Tiago Correia pede novos redutores de velocidade na BA-265

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a instalação de novos redutores de velocidade (lombadas físicas ou eletrônicas) na rodovia BA-265, próximo ao trecho ligando Barra do Choça a Vitória da Conquista, exatamente nas imediações da localidade de Santa Branca. O tucano … Leia Mais

Euclides sugere Título de Cidadã Baiana para Giana Mattiazzi Spohr

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que prevê a concessão do Título de Cidadã Baiana à jornalista Giana Mattiazzi Spohr. Como justificativa, o parlamentar ressaltou o reconhecimento à trajetória profissional da homenageada de compromisso com a comunicação pública e à contribuição relevante à sociedade baiana. Conforme ressaltou o petista, a honraria será entregue em sessão especial, convocada para ser realizada no Plenário Orlando Spínola em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa legislativa.

Natural de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Giana Mattiazzi Spohr escolheu a Bahia como sua terra há 21 anos, consolidando aqui sua vida pessoal e profissional. Ao longo desse período, tornou-se não apenas residente, mas parte integrante do tecido social, cultural e informativo da capital baiana.

Aos 41 anos, Giana é jornalista formada pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e exerce, desde 2014, a função de repórter na TV Bahia, afiliada da Rede Globo. Sua atuação firme, ética e sensível no telejornalismo contribui diariamente para informar, orientar e dar voz à população, especialmente em pautas que afetam diretamente o cotidiano dos baianos.

“Ao longo da carreira, consolidou-se como profissional respeitada, reconhecida pelo comprometimento com a veracidade dos fatos, responsabilidade na apuração e dedicação à prestação de serviço público através da informação”, frisou Euclides. Para o deputado, o exercício do jornalismo, sobretudo no âmbito comunitário e regional, assume papel essencial na construção da cidadania e na promoção do desenvolvimento social, missão, segundo ele, que Giana desempenha com excelência.

“Diante de sua história de vida construída na Bahia, da dedicação ao jornalismo responsável e da relevância social de sua atuação, é justo e meritório que esta Casa Legislativa lhe conceda o Título de Cidadã Baiana, honraria destinada a pessoas que prestam serviços notáveis ao povo e ao Estado”, concluiu.



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Fogo Pagô encerra programação de shows do PAMBA Difusão Amplificada

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Fogo Pagô encerra programação de shows do PAMBA Difusão Amplificada

Foto: Eduardo Quintela

Encerrando a programação de shows do Panorama da Música da Bahia – PAMBA Difusão Amplificada, projeto promovido pela Fundação Cultural do Estado (Funceb/Secult-BA), em parceria com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), o grupo Fogo Pagô se apresentará na quinta-feira(11), às 20h, no Cineteatro 2 de Julho, na Federação, em Salvador.

A Fogo Pagô está preparando um show especial com músicas inéditas, que estarão presentes no seu novo trabalho, o EP “Rastro Guia”, que será lançado em 2026. Nesta revoada sonora, o convite é abrir os corações e ouvidos para serem abraçados pela suavidade das suas vozes e a maciez das suas plumas. Os ingressos custam R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia) e podem ser adquiridos pelo Sympla no link.

Sobre o grupo
Inspirada pela cultura musical do sertão e do recôncavo baiano, a Fogo Pagô é nutrida pela fonte de mestras do quilate de Roze, Aurinda do Prato e Cátia de França. Ao ritmo de sambas, xotes e ijexás, suas canções são serenas e brincantes, com letras que abordam a natureza, o feminino e o divino, semeando melodias.

Formado por Maiara Carmo (voz e pandeiro), Letícia Peixinho (voz e triângulo), Laninha Lopes (guitarra e voz), Débora Ravalho (baixo), Afro Samurai (percurssão) e Rodrigo Barba (bateria), o grupo já percorreu palcos como a Mostra Sesc Cariri, no Ceará; o Radioca, em Salvador e o Festival Literário de Uauá. Em 2020, foi contemplado com o prêmio “Música Mais Votada Pelo Público”, no Festival de Música da Educadora FM. Em 2024, relançou seu primeiro álbum, “O Abre Caminhos”, pelo Selo Educadora Independente.

Difusão Amplificada
O PAMBA Difusão Amplificada é uma iniciativa estruturante que visa fortalecer a programação de festivais musicais já existentes e consolidados no cenário baiano, gerando um impulso para toda a cadeia produtiva da música. A difusão reconhece o impacto econômico da música como componente da economia criativa, fomentando o empreendedorismo cultural, a profissionalização do setor e o desenvolvimento econômico do estado.

Com estratégias de democratização e acessibilidade, o PAMBA leva a música baiana a diferentes públicos e territórios, com programações que garantem o acesso à cultura para diversas camadas da população, incluindo comunidades do interior do estado. Iniciado em 2023, o projeto teve uma programação composta por atividades formativas e uma mostra musical com shows em Salvador de 40 artistas e grupos musicais da capital e interior, selecionados por curadoria especializada a partir de chamada pública.

Programação 
Além da participação de artistas que integram o Catálogo PAMBA em Festivais de Música no interior do estado, a Funceb, em parceria com o IRDEB, realizarão o PAMBA Difusão Amplificada até dezembro de 2025, destacando a diversidade dos gêneros musicais locais e estimulando a criação, produção e consumo da música autoral baiana.

Com a ampliação, o projeto visa difundir ainda mais as cenas contemporâneas da música local, já tendo levado alguns dos artistas e grupos contemplados a outras localidades na Bahia e no Brasil, a exemplo da SIM São Paulo, um dos mais relevantes eventos do setor musical da América Latina. O Catálogo PAMBA está disponível no site da Funceb, fomentando o contato com formadores de opinião e profissionais em trânsito.

Serviço
PAMBA Difusão Amplificada
Com: Fogo Pagô
Quando: 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira), às 20h
Onde: Cineteatro 2 de Julho (IRDEB), na Federação, em Salvador
Ingressos: R$ 5 (inteira) | R$ 2,50 (meia) pelo Sympla no link

Fonte: Ascom/Funceb

Com cadastro gratuito, Preço da Hora Bahia amplia benefícios e facilita a economia do consumidor

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Com cadastro gratuito, Preço da Hora Bahia amplia benefícios e facilita a economia do consumidor

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

O aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, vem se consolidando como um dos principais aliados do consumidor na hora de economizar. Ao fazer o cadastro gratuito no app, o usuário passa a ter acesso a recursos personalizados que ampliam as possibilidades de comparação de preços em tempo real. Entre as vantagens exclusivas disponíveis para quem realiza o cadastro está o Alerta de Preços, funcionalidade que possibilita estabelecer um valor desejado para determinado produto e ser notificado automaticamente quando o item estiver sendo vendido por um preço igual ou menor em algum comércio da região.

O usuário cadastrado também pode criar listas de compras, acompanhar o histórico de alertas e receber notificações personalizadas, tornando o uso do aplicativo ainda mais prático e eficiente. Outro benefício da criação de conta é que as listas, produtos favoritos e grupos de estabelecimentos criados pelo usuário ficam associados a sua conta, ou seja, não se perdem quando o usuário muda de celular ou baixa novas versões do app. Além disso, é possível comparar preços em diferentes locais e consultar variações em combustíveis e medicamentos. O app também avisa sobre itens oferecidos gratuitamente pelo programa Farmácia Popular.

Com base nas informações de notas fiscais eletrônicas emitidas em mais de 200 mil estabelecimentos comerciais em todo o estado, o Preço da Hora Bahia permite realizar as pesquisas de forma rápida e precisa. Gerenciado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), e desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), o app já foi baixado um milhão de vezes pelos baianos, o que reflete a boa aceitação do público. Também ocorrem mais de 1 milhão de consultas mensais por usuários de todo o estado.

Como se cadastrar?
Para aproveitar todos os benefícios, basta baixar gratuitamente o aplicativo disponível para smartphones com sistemas Android e iOS e clicar na aba “criar conta”, na página inicial do Preço da Hora Bahia. A partir daí, todas as buscas e ações realizadas no app estarão salvas em sua conta.

Nota alta na Play Store
Com mais de 102 mil contas criadas e uma avaliação de 4,9 estrelas de um total de 5 na Play Store e 4,7 na Google Play Store, o Preço da Hora Bahia comprova sua utilidade e confiabilidade. A plataforma também pode ser acessada por meio do site.

Dr. Diego Castro quer proibir acordos do Estado da Bahia com regimes totalitários

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir que o Estado da Bahia faça qualquer acordo institucional com estados estrangeiros cujo regime político seja reconhecido como ditadura, regime totalitário ou violador sistemático dos direitos humanos. O texto veda todas as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades da administração indireta de celebrar convênios, contratos, termos de cooperação técnica, parcerias educacionais, culturais, sanitárias ou científicas.

Segundo a propositura, o impedimento alcança “estados estrangeiros, governos ou regimes que: sejam formalmente reconhecidos por organismos internacionais, entidades de direitos humanos ou pelo Congresso Nacional brasileiro como ditaduras ou regimes totalitários; tenham histórico de violação sistemática e persistente de direitos humanos, tais como liberdade de expressão, liberdade religiosa, direitos civis, direitos políticos e garantias fundamentais; pratiquem perseguição política, detenções arbitrárias, censura estatal ou outras formas de supressão de liberdades individuais”.

O PL traz definições sobre o que considera ditadura ou regime totalitário e violação sistemática de direitos humanos. Também traz uma lista de tipos de colaboração a vetar, entre elas cooperação na área da saúde, educação, cultura, segurança pública ou formação profissional; programas de intercâmbio ou envio de estudantes e profissionais; cessão de recursos financeiros, materiais ou tecnológicos; qualquer atividade que possa, direta ou indiretamente, conferir legitimação, apoio institucional, político ou econômico ao regime estrangeiro enquadrado na lei. E acrescenta: “Fica vedado o financiamento, total ou parcial, com recursos públicos estaduais, de programas vinculados a tais regimes”.

Para respaldar a iniciativa, o parlamentar apresentou, na justificativa, trechos da Constituição Federal que indicam que “o Brasil rege suas relações internacionais com base na prevalência dos direitos humanos” (Artigo 4º, inciso II), além de apontar tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário, dentre eles, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969).

Para o liberal, a proposta de sua autoria representa um avanço na defesa dos direitos humanos, na preservação dos valores democráticos e na integridade ética do Estado da Bahia, “assegurando que recursos públicos, estruturas governamentais e legitimidade institucional não sejam utilizados para validar, apoiar ou fortalecer regimes opressores”.

“O Estado da Bahia, enquanto ente federativo dotado de autonomia administrativa e política, tem o dever de garantir que suas ações institucionais estejam plenamente alinhadas às diretrizes constitucionais e aos compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos. A vedação proposta não impede o diálogo diplomático nem o comércio regular entre entes privados, mas apenas a formação de parcerias institucionais, que pressupõem alinhamento político e cooperação direta — incompatíveis com regimes que afrontam liberdades fundamentais”, registrou Dr. Diego Castro.



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Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA

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Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove no dia 16 de dezembro, às 14h, no Auditório Paulo Spínola (sede da instituição), o workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional Aplicada à Construção de Instrumentos Arquivísticos”, que será ministrado por Jorge X.

O evento é direcionado às comissões de avaliação documental e aos gestores públicos do Estado. O facilitador abordará os fundamentos necessários para a elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade Documental, com ênfase na validade jurídica e na conformidade com as normas vigentes.

A capacitação tem como objetivo orientar os participantes a interpretar as normas jurídicas institucionais (Regimento Interno, Lei de Criação de órgão, Decretos regulamentador, e outros instrumentos normativos que discipline o funcionamento da estrutura governamental). Visa, ainda, extrair, de forma funcional e hierárquica, os elementos essenciais para a construção do Plano de Classificação (PC) e da Tabela de Temporalidade Documental (TTD) com total segurança jurídica e conformidade normativa.

Jorge X é Diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e arquivista de carreira da Defensoria Pública da União (DPU). Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e atua com foco na desburocratização cartorial e modernização do acesso à informação pública. Atualmente, é graduando em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão, aprofundando sua atuação nas interseções entre justiça, memória e políticas públicas documentais.

Interessados devem realizar a inscrição por meio do link.

O workshop reforça o trabalho da PGE-BA com a formação contínua e a qualificação técnica dos profissionais da administração pública, contribuindo para uma gestão documental mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais.

Fonte: Ascom/PGE-BA