Deputados reverenciam memória do desembargador João Pinheiro de Souza

O falecimento, no último dia 24 de novembro, do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), João Pinheiro de Souza, consternou o Parlamento baiano e motivou registros de solidariedade à família enlutada, inseridos, na Ata dos Trabalhos da Casa, em forma de moção de pesar. Prestaram homenagens póstumas os deputados Eduardo Salles (PP) e … Leia Mais



Seagri entrega cinco toneladas de alimentos arrecadados na Fenagro ao programa Bahia Sem Fome

Seagri entrega cinco toneladas de alimentos arrecadados na Fenagro ao programa Bahia Sem Fome Foto: Manuela Cavadas/Seagri A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) entregou nesta quarta-feira (4) cinco toneladas de alimentos não perecíveis ao programa Os donativos foram arrecadados entre segunda (1º) e quarta-feira (3), na Fenagro 2025, quando … Leia Mais


Presidente da ALBA destaca na Unale a defesa do pacto federativo

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo”. Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. … Leia Mais


Plataforma baiana celebra Dia Internacional do Voluntariado

Plataforma baiana celebra Dia Internacional do Voluntariado Foto: Emília Valente/Saebá Nesta sexta-feira (5), organizações do mundo inteiro comemoram o Dia Internacional do Voluntariado, instituído em 1985 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de reconhecer formalmente o trabalho de milhões de voluntários em todo o mundo Na Bahia, a data ganha importância especial … Leia Mais


Bahia anuncia novas ações de inclusão para 2026 e apresenta balanço de investimentos


Bahia anuncia novas ações de inclusão para 2026 e apresenta balanço de investimentos

Foto: Cleomário Alves/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), apresentou, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um balanço das iniciativas implementadas em 2025 voltadas à promoção dos direitos da pessoa com deficiência e anunciou medidas inéditas previstas para 2026. O evento “Viver Sem Limite Bahia: presente e futuro em construção” abriu a programação do mês de dezembro dedicada aos Direitos Humanos.

Entre os resultados de 2025, destacam-se a adesão do Estado ao Viver Sem Limite Bahia, programa nacional que integra ações permanentes de inclusão; a ampliação da avaliação biopsicossocial no reconhecimento dos direitos; e o aumento do acesso à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), considerando o registro e a garantia de prioridade no atendimento a pessoas com TEA em todo o estado.

Projetando 2026, a SJDH anunciou investimento da ordem de R$ 961 mil para apoiar 10 projetos da sociedade civil voltados à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, por meio de edital lançado no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3).

“Neste 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebramos a inclusão e os avanços das ações voltadas à ampliação das políticas públicas para o segmento. Nosso compromisso segue firme. Para marcar a data, publicamos um edital que vai apoiar 10 projetos da sociedade civil com foco na promoção dos direitos da pessoa com deficiência, totalizando investimentos de mais de R$ 961 mil. No campo da acessibilidade, em 2026 teremos a instalação do Núcleo de Comunicação em Libras, em Salvador, fortalecendo o atendimento e a garantia de direitos”, afirmou o secretário Felipe Freitas.

Durante o encontro, foram homenageadas lideranças e profissionais que atuaram na defesa e implementação de políticas públicas voltadas para o segmento, além do reconhecimento ao trabalho realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/BA).

Exposição fotográfica 
Uma das atrações do evento foi a abertura de uma exposição fotográfica inédita, com retratos de 10 personalidades brasileiras e estrangeiras com deficiência que marcaram a história em diferentes áreas, como cultura, ciência, artes, política e vida social. A mostra integra a programação e reforça a narrativa de que a deficiência não limita trajetórias, mas compõe a diversidade humana. Nomes como Luiza Câmara, Maria de Lourdes Guarda, Frida Kahlo, Aleijadinho, Candeia são algumas das personalidades prestigiadas na exposição.

Projeções para 2026 incluem novas estratégias de identificação e acessibilidade As medidas anunciadas para 2026 incluem a entrega de pulseiras de identificação para pessoas surdas durante festividades populares em diferentes regiões do estado, com foco na segurança e no atendimento prioritário, além de novas ações de formação continuada destinadas a agentes de segurança pública. “O objetivo é fortalecer as políticas inclusivas, ampliar o alcance dos serviços e promover articulação entre governo e sociedade civil”, destacou o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH, Marcelo Zig, que também apresentou o relatório das ações desenvolvidas ao longo do ano.

Fonte: Ascom/SJDH


Assembleia reforça na Unale mobilização contra a PEC 38


A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares detodo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelosLegislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa daBahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, eFabíola Mansur (PSB), diretora da Unale pela Bahia, participaram deagendas institucionais, painéis técnicos e articulações políticasque reforçaram o protagonismo baiano no evento.

Com o tema“Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no Tempo da IA edas Emergências Climáticas”, a conferência promoveu debatessobre inovação tecnológica, inteligência artificial aplicada àgestão pública, comunicação digital, sustentabilidade, governançae políticas de resiliência climática. Especialistas nacionais einternacionais apresentaram análises sobre o papel estratégico dasAssembleias Legislativas em um cenário de intensas transformaçõessocioambientais e tecnológicas.

Apresidente da ALBA, Ivana Bastos, teve atuação destacada nosdebates referentes à PEC 38/2025, proposta de Reforma Administrativaque reduz prerrogativas e competências dos Legislativos Estaduais.Durante reunião com parlamentares de diversos estados, Ivanaconclamou as Assembleias a ampliarem a mobilização nacional emdefesa das autonomias legislativas.

“Éfundamental que nos unamos para defender a autonomia dos Legislativosestaduais. A PEC 38 representa um retrocesso, porque enfraquece asCasas e compromete o equilíbrio federativo. Precisamos agirconjuntamente para impedir que essa matéria avance”, enfatizou.

Adeputada Fabíola Mansur reforçou o posicionamento de Ivana edestacou que a discussão da PEC se tornou um dos principais pontosde convergência da conferência. “A PEC 38 retira a autonomia dasCasas Legislativas, e isso não pode ser imposto de cima para baixo.Precisamos, sim, de austeridade e controle fiscal, mas nada pode serdecidido por nós sem nós. É essencial que os deputados estaduaisse unam e mobilizem os deputados federais. Nada sobre nós sem nós”,afirmou.

Fabíolatambém ressaltou a troca de experiências em áreas como práticaslegislativas, ações cidadãs, programas voltados às mulheres epessoas com deficiência, cerimonial e governança institucional.Segundo ela, “a delegação da Bahia participou ativamente, levandoe trazendo conhecimento que vai fortalecer o trabalho desenvolvido naALBA.”

ABahia teve sua posição de protagonismo reafirmada com a presençade Ivana Bastos na diretoria da Unale, como segunda tesoureira, e coma recondução de Fabíola Mansur como secretária da entidade pelaBahia. A ALBA segue entre as Casas Legislativas mais atuantes,contribuindo com experiências reconhecidas nacionalmente em áreastécnicas e administrativas.

SETORIAL

Oconsenso entre os servidores que participaram da conferência é deque a troca de experiências foi fundamental para levar aoLegislativo baiano propostas capazes de aperfeiçoar a prestaçãodos serviços públicos. Representantes de diversos setores da ALBAparticiparam de painéis técnicos, oficinas e encontros temáticosdedicados à inovação administrativa, boas práticas legislativas,modernização de rotinas, previdência, segurança institucional eaprimoramento do atendimento ao cidadão.

Opresidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa daBahia (Sindsalba), Fábio Lima, destacou que as discussõespromovidas durante o encontro contribuem diretamente para aimplementação de soluções aplicáveis às rotinas da Casa.

“Conhecera realidade das outras assembleias legislativas e entender o que estásendo feito em cada uma para valorizar os servidores é parteimportante deste evento. Podemos levar aos servidores da ALBA essasexperiências”.

Achefe do Cerimonial da ALBA, Manuela Braga, também ressaltou aimportância do intercâmbio entre as equipes técnicas dasAssembleias estaduais. “Já adotamos diversas medidas deacessibilidade na ALBA, contudo, depois das palestras levamos aindamais soluções para que o cerimonial consiga atender a questões quesão necessárias. É um ponto de atenção para que os nossoseventos e cotidiano correspondam ao que está sendo feito no Brasilinteiro”, frisou.

Manuela foi eleita segunda secretária daAssociação Brasileira de Cerimonialistas dos LegislativosEstaduais, reforçando o reconhecimento nacional do trabalhodesenvolvido pela Casa. A diretora-geral da TV e Rádio ALBA, MicheleGramacho, por sua vez, assumiu a diretoria financeira da AssociaçãoBrasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Nareunião da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol), aALBA foi representada por Robson do Amaral Machado, coordenador daSegurança Civil, e Josué Ramos, integrante da equipe de segurançado Legislativo baiano. Ambos defenderam a retomada das discussõessobre a formalização da Polícia Legislativa na Assembleia da Bahiae destacaram iniciativas da ALBA que já integram segurança etecnologia, além de práticas de outras Casas que podem seradaptadas à realidade baiana. A equipe de Recursos Humanos da ALBAparticipou do encontro da Associação Nacional dos ServidoresPúblicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), que discutiutemas essenciais relacionados à previdência dos servidoresestaduais.

 Para o superintendente de RH da ALBA, Francisco Raposo, “épreciso criar mecanismos que garantam segurança previdenciária aosservidores. Isso exige novas rodadas de discussão entrerepresentantes dos Legislativos estaduais, que devem ocorrer já em 2026”.

A servidora Andreia Cerqueira, técnica legislativa na SRH, apresentou aos participantes o modelo do Albaprev, expondo soluções adotadas na ALBA para desafios que atingem servidores de diferentes estados. Sua contribuição fortaleceu o intercâmbio de informações e colaborou para a construção de propostas conjuntas voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária no âmbito dos Legislativos.  Em pronunciamento, a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão eTransparência da Casa (NAC) e controladora interna da ALBA,Rainildes Cerqueira, ressaltou a relevância do evento de ouvidoriaspor tratar de questões como a simplificação da linguagem noatendimento ao público e o papel da ouvidoria como “voz docidadão”.                                        

Ela destacou que a ALBA já exerce essa cidadania como programa “O Cidadão e o Parlamento” e está avançada naimplementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), comlegislação específica e grupos de trabalho. Cerqueira tambémmencionou a importância da troca de experiências com outras casaslegislativas, como a Câmara Federal, para considerar a implementaçãode sistemas unificados, mas defendeu o sistema próprio da Bahia, queé mais simples e não exige o uso da conta GOV.BR,facilitando o acesso do cidadão.

Tambémcompuseram a comitiva da ALBA na Unale o secretário da Mesa, CarlosCavalcanti Neto; o superintendente de Assuntos Parlamentares, BiraCorôa; entre outros servidores, como os representantes daProcuradoria Jurídica e da Escola do Legislativo.






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Shows animam o Pelourinho na festa de Santa Bárbara


Shows animam o Pelourinho na festa de Santa Bárbara

Foto: Paulo César Amaral

As homenagens a Santa Bárbara na celebração católica, e a Iansã ou Oyá, nas religiões de matriz afro-brasileira, reuniram milhares de fieis, nesta quinta-feira (4), no Pelourinho, em um dia marcado pela fé, devoção e muita música. Vestido de vermelho e branco, o público aproveitou a série de apresentações culturais no evento que marca início dos festejos populares no estado. A festa conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA).

No palco principal, no Largo do Pelourinho, a abertura ficou por conta de Jorginho Commancheiro e Banda Pocket. O clima era de animação em um espetáculo marcado pelo tributo aos Tincoãs, lendário grupo da música brasileira, com releitura da compositora e arranjadora Ana Paula Albuquerque. Entre os hits estavam canções como “Capela D’Ajuda”, “Obaluaê”, “Deixa a Gira Girar” e “Sabiá Roxa”.

“As canções dos Tincoãs permeiam o imaginário do povo brasileiro. É uma realização entregar um show com muito cuidado, lapidado para esse público lindo. Foi uma mescla de como é a cultura na Bahia”, comentou Ana Paula.

Na sequência, a voz potente de Juliana Ribeiro tomou conta do local. No repertório, músicas que passeiam por ritmos como samba de roda e carimbó. A cantora trouxe ainda a participação especial de Gal do Beco e de Negra Jhô, em uma performance emocionante e que faz o público cantar e dançar.

“Toda essa energia vem de Oyá, do sagrado que nos move, da força que está no meu canto e se espalha na plateia. Trouxe duas rainhas do Reino de Oyá, que são Gal do Beco e Negra Jhô. Esse é o caminho, juntas somos essa força”, enfatizou.

O clima festivo continuou com a energia e força do Samba de Oyá, que contagiou a todos com ritmos vibrantes. Para as integrantes do grupo, o apoio do Governo da Bahia para que artistas levem sua arte para ao público, é essencial na manutenção das tradições.

“O Governo caminha ao lado dos artistas da terra, valorizando e fortalecendo a cultura popular. Isso nos dá oportunidade de levar para o povo o samba no dia de Oyá”, assinalou a vocalista Bárbara de Oyá.

Fé e devoção – A Festa de Santa Bárbara foi marcada por diversos momentos simbólicos para os devotos, baianos e também para turistas que movimentaram a capital e se encantaram com as manifestações em cada largo, palco e a cada representação cultural e de fé.

O médico Frederico Costa, turista de Santa Catarina, ressaltou que foi uma surpresa presenciar a festa. “É um prazer desembarcar em Salvador em um momento tão festivo. Saí para passear e tive a surpresa de encontrar uma festa tão bonita, animada, com música boa  e que demonstra a força cultural do povo baiano”, disse.

Para quem é devoto, como Robson Nolasco, mais conhecido como Batuji e Adjina, a emoção estava em cada sinal de força e fé. “Santa Bárbara em nossa religião é Iansã. É no sincretismo que elevamos a negritude e a resistência de uma mulher negra. Lutamos para que todos possam conhecer sobre cada religião. A união faz a força”, assinalou.

Além das atrações principais, o Largo Pedro Archanjo recebeu o Pagode do Carvalho, O Pretinho & Convidados, garantindo que a animação começasse cedo e durasse todo o dia. No Largo Quincas Berro D’Água, o som ficou por conta do som de Tonho Matéria e o Ensaio do Fogueirão, com encontro de grupos de samba e sambas juninos.

Fonte: Ascom/Secult-BA


Chopes artesanais e sabores da Bahia ganham destaque na 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar


Chopes artesanais e sabores da Bahia ganham destaque na 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar

Foto: André Frutuôso/Ascom CAR

Na 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o clima de happy hour será presença garantida entre os dias 10 e 14 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador. O público encontrará choperias de oito cooperativas, cada uma trazendo sabores que refletem o território, a criatividade e a diversidade da agricultura familiar baiana.

A proposta é simples: trocar o barzinho tradicional por uma experiência completa, com música ao vivo, pratos da gastronomia baiana, cultura, artesanato e cervejas produzidas com frutas, raízes e ingredientes cultivados nas diversas regiões do estado. Um ambiente aberto, vibrante e perfeito para confraternizar, curtir com os amigos ou relaxar após o trabalho.

Rota de sabores pela Bahia

A viagem começa pelos ingredientes: mandioca, cacau, mel, café, umbu, maracujá da caatinga, cajá, caju e licuri. São chopes e cervejas que carregam identidade, território e história.

A Cooperativa Mista dos Produtores de Mandioca e Derivados da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Cooperman), de Condeúba, leva a celebrada Raiz Mãe, uma Lager com mandioca, leve, refrescante e já conhecida pelo sucesso. “Ano passado vendemos cerca de 250 litros. Este ano vamos com 400! Vai ter barril e também latinha de 473 ml. O povo pediu, a gente vai trazer”, conta Manoel José, representante da Cooperman.

De Ilhéus, a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), da marca Natucoa, apresenta a Cerveja Cabruca, que combina nibs de cacau com rapadura, uma IPA e uma Sour que unem amargor equilibrado com um toque suave e aromático. “Levamos uma média de 600 litros para a última edição. É um orgulho transformar o cacau em bebida e levar nossa identidade para o copo”, afirma Carine Assunção, presidente da Coopessba.

A Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), de Piatã, repete o sucesso da Pilsen com sensorial de café especial. “Zeramos tudo no ano passado, foram sete barris! Este ano queremos repetir a experiência”, diz Rodolfo Moreno, representante da cooperativa.
O circuito segue com cervejas de licuri, chopes de umbu e maracujá da caatinga, a Aratinga Fruit Beer, de caju, e a cerveja de cajá, conhecida pela leveza e acidez equilibrada.

Outro destaque é a primeira cerveja quilombola da Bahia, a Bahia Sparkling Honey Ale, produzida pela Ajarquiba, que transforma o mel da Mata Atlântica em uma bebida elegante e aromática.

Muito além do chope

Para harmonizar com esse roteiro cervejeiro, as praças gastronômicas oferecem moquecas, caldos, pratos típicos, opções veganas e iguarias da agricultura familiar. Toda a programação é embalada por três palcos de música.

Entre um gole e outro, o público poderá visitar a Tenda Quilombola, conhecer o artesanato indígena, percorrer o Caminho da Roça e explorar produtos dos 27 Territórios de Identidade. A Feira se consolida, assim, como um espaço de encontro entre o rural e a cidade, onde cada brinde reforça a força e a criatividade da agricultura familiar baiana.

A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária é realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a UNICAFES Bahia.

Fonte: Ascom/CAR


SEMANA DA ALBA


A semana de 9 a 12 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades nas comissões temáticas, sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de eventos e debates sobre assuntos de interesse da população baiana.

Até terça-feira (9), os servidores da ALBA que participam da Campanha de Solidariedade poderão votar para escolher a instituição que vai receber as doações no biênio 2026/2027. A votação ocorre no Portal do RH e tem quatro instituições participando da eleição.

EVENTOS E SESSÕES ESPECIAIS

Na terça-feira (9), a partir das 9h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o evento Aula da Saudade, uma iniciativa do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar e que tem o apoio do deputado Fabrício Falcão.

Pela tarde, a Sala Herculano Menezes sediará, entre 14h e 17h, um evento de celebração do Dia Nacional da Água com entrega simbólica da Moção de Aplausos destinada aos trabalhadores da Emasa Itabuna e da Embasa que realizaram o Encontro das Águas. O ato é uma iniciativa do deputado Hilton Coelho (Psol).

Na quarta-feira (10), entre 8h30 e 18h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon vai sediar o evento “Grau é Esporte: Encontro pela regulamentação”. A partir das 9h, o plenarinho abrigará o evento “Um Parlamento para a Vida das Mulheres”. O evento ocorre em uma parceria da Procuradoria Especial da Mulher, Assembleia de Carinho e Escola do Legislativo.

Na quinta-feira (11), o Plenário Orlando Spínola será palco da sessão especial em comemoração dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na Bahia. O evento foi proposto pela deputada Fátima Nunes (PT) e acontecerá a partir das 10h. No turno da tarde, entre 14h e 17h30, acontecerá no auditório o ato em homenagem ao Dia da Marisqueira. A iniciativa é do mandato do deputado Jurailton Santos (Republicanos). No plenário, a partir das 15h, será realizada uma sessão especial em homenagem ao Dia da Bíblia. A ação foi proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

Na sexta-feira (12), às 10h, acontecerá uma sessão especial no plenário para concessão do Título de Cidadã Baiana a Lícia Fábio. A honraria foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e pela presidente Ivana Bastos. No turno vespertino, entre 13h e 18h, acontecerá a oficina de primeiros socorros na Escola do Legislativo, fruto de uma parceria da Assistência Militar da ALBA com a Vitalmed.

COMISSÕES

Na terça-feira (9), às 10h, na Sala Eliel Martins, será realizada a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento. Na pauta, está a leitura e aprovação da ata da reunião do dia 25 de novembro. Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia tem 19 projetos de lei prontos para apreciação.

Na Sala Jairo Azi, ocorrerá a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle a partir das 11h15. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023, um projeto de lei que cria a campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas e a apreciação da ata da reunião realizada no dia 14 de outubro.





























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