Categoria: Bahia

II Festival Movaê começa nesta sexta (21), às 14h, no Pelourinho, com cortejo, debates, ciência, capoeira, cinema e música

II Festival Movaê começa nesta sexta (21), às 14h, no Pelourinho, com cortejo, debates, ciência, capoeira, cinema e música Na foto, Os Negões. Foto: Divulgação Nesta sexta-feira (21), o Pelourinho será tomado por rodas de conversa, intervenções artísticas, ciência, empreendedorismo, capoeira e shows na abertura do II Festival Movaê – Empreendedorismo Negro, Inovação e Economia … Leia Mais

Marcone Amaral saúda os 41 anos da Amurc

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pela passagem dos 41 anos de fundação da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), celebrada no dia 21 de novembro. Ele solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao presidente da Amurc, … Leia Mais

ALBA celebra 65 anos da Record Bahia e homenageia Jessica Smetak

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (24/11), às 10h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial em homenagem aos 65 anos da Record Bahia e para a entrega da Comenda 2 de Julho à jornalista Jessica Smetak. A iniciativa é do deputado Jurailton Santos (Republicanos). A emissora, … Leia Mais

Consciência Negra mobiliza rede estadual de ensino no Recôncavo Baiano

Consciência Negra mobiliza rede estadual de ensino no Recôncavo Baiano Foto: Agência de Notícias do CEC e NTE 21 Recôncavo As escolas estaduais do Recôncavo Baiano realizam, ao longo de novembro, ações que reforçam a Consciência Negra e ampliam debates sobre identidade, cultura e ancestralidade. Mobilizadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e organizadas … Leia Mais

SAC emite nova carteira de identidade 100% por ordem de chegada em 27 postos

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


SAC emite nova carteira de identidade 100% por ordem de chegada em 27 postos

Foto: Divulgação/Ascom Saeb

O SAC adota o atendimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) 100% por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, em 27 postos da rede, a partir da próxima segunda-feira (24). A modalidade vai abranger os postos SAC Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai, na capital; e os 21 do interior (lista abaixo). Eles se juntam aos 51 Pontos SAC (lista completa em www.sac.ba.gov.br/unidades), distribuídos em cidades menores do Estado, e às três carretas do SAC Móvel, que já realizam atendimento da CIN somente por ordem de chegada.

O SAC Barra tem atendimento híbrido para a CIN: de manhã, por ordem de chegada, e à tarde, por agendamento prévio. Mesma modalidade presente nos postos SAC Busca Vida (Shopping Busca Vida), Camaçari (Boulevard Shopping), Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia) e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial). Já os postos SAC Cajazeiras, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital, atendem 100% por agendamento, juntamente com o SAC Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

É preciso frisar que a CIN só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. Portanto, há um prazo relativamente extenso para que todos possam se organizar sem haver correria aos postos SAC. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032. Vale ressaltar também a questão da gratuidade. A CIN é um documento novo, portanto será primeira via para todos os brasileiros, sem distinção. Por ser primeira via há a garantia de gratuidade em qualquer tempo. A primeira via da CIN, disponível a todas as pessoas, é gratuita e sempre será.

CIN – A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.ba.gov.br/administracao) e o Instagram @saebgovba; o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o Instagram @sacgovba; além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

Serviço:

Atendimento CIN 100% por ordem de chegada:

Quando: a partir de segunda-feira (24)

Onde: Postos SAC Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai (capital); Postos SAC Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conquista I e II, Eunápolis, Feira I e II, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valença (interior).

Quanto: 1ª via sempre gratuita

Fonte: Ascom/Saeb
 

Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial

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Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial

Foto: Matheus Landim /GOVBA

A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae). A estrutura integra o Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado e terá a função de monitorar e acompanhar ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho policial dentro do programa Bahia Pela Paz. O comitê foi oficialmente instituído nesta quarta-feira (19), durante cerimônia no Quartel dos Aflitos, em Salvador.

Composto por representantes da Corregedoria-geral, da Ouvidoria e da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), representantes das Polícias Militar e Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Comitê atuará como mecanismo permanente de monitoramento, análise e prevenção de mortes decorrentes de intervenções de agentes públicos, fortalecendo práticas de transparência, controle e direitos humanos na segurança pública baiana.

“Esse é mais um aprimoramento do trabalho da segurança pública, para garantir a qualificação da atuação da polícia em nosso estado. É importante estarmos juntos, Estado, Legislativo e Judiciário, na aplicação das leis para que possamos combater a violência na Bahia. É importante destacar que no conjunto de ações que o Governo tem realizado na área da segurança pública, que visa a prevenção da violência, estão incluídas ações e políticas públicas de caráter social, cultural, de esporte, e de emprego e renda”, enfatizou o governador.

O comitê foi articulado em reuniões do Bahia Pela Paz, com a participação também das instituições dos Poderes Judiciário e Legislativo, e vai monitorar o treinamento do efetivo policial para uso de equipamentos não letais, além de promover o acompanhamento psicológico de policiais envolvidos repetidamente em confrontos; e fiscalizar os inquéritos sobre mortes em operações, visando aumentar as taxas de conclusão dos processos abertos.

Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner explicou que as ações modernizam o trabalho dos agentes e dão mais segurança para policiais e sociedade civil durante as operações. “É um comitê que fortalece a nossa criminalística, que entende a importância da investigação no processo penal, de uma investigação qualificada e é isso que estamos buscando”, reforçou. Para o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Antônio Carlos da Silva Magalhães, o plano ajuda no controle das ações e valoriza o trabalho da tropa. “Esse plano direciona o trabalho, nos ajuda no controle das ações, e também valoriza o policial”, complementou o comandante.

As diretrizes são parte do Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado, apresentado no último dia 21 de outubro pelo governo baiano. O objetivo é reduzir o número de mortes decorrentes da atuação policial a cada semestre nos próximos dois anos. “É muito importante que a polícia possa ter um trabalho cada vez mais efetivo e adequado aos princípios legais, e, hoje, mais instrumentos estão sendo ofertados para aprimorar esse trabalho”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

Mais ações

Durante o evento, também foi sancionada a lei que reorganiza a divisão territorial da segurança pública na Bahia, agrupando territorialmente uma ou mais Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), com o intuito de melhorar os resultados das apurações, os indicadores de controle de criminalidade e as metas estabelecidas pela SSP, alterando também a produção de dados por região na Bahia. Junto à sanção, foi apresentado um novo código de ética e disciplina dos militares. O novo código será discutido pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para posterior publicação.

Outros decretos de nº 17.817 /17 e nº 13.651/12 foram assinados, redefinindo responsabilidades das forças de segurança e acrescentando novas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) no Centro-Norte, Litoral Norte e Médio Rio de Contas, como parte da reestruturação regional da Polícia Militar no interior do estado.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de iniciativas para a população negra durante homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

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Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de iniciativas para a população negra durante homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante a realização do concerto “Meu Tempo é Agora”, uma homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi — uma das mais importantes lideranças religiosas, culturais e intelectuais do país — o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, novas iniciativas da gestão estadual voltadas ao fortalecimento das políticas de igualdade racial, inclusão social e desenvolvimento dos territórios quilombolas. O evento aconteceu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, nesta quarta-feira (19), com show da Orquestra Afrosinfônica e participação de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Filhos de Gandhy e Bando de Teatro Olodum.

As ações estratégicas integram a programação do Novembro Negro Bahia, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e pela Secretaria do Turismo (Setur-BA).  “Hoje é um dia simbólico. Iniciamos o dia entregando o Coletivo Bahia pela Paz, inaugurando o restaurante popular Alaide do Feijão, em um bairro negro, a Liberdade. Depois anunciamos R$ 70 milhões para o movimento cultural. Agora aqui, reuni o secretariado para anúncios que mostram o nosso compromisso com representações do povo preto, das comunidades tradicionais, quilombolas, mostrando que a Bahia simboliza a resistência e o antirracismo”, afirmou o governador.

Destaque para a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Quilombola, que receberá um incremento de R$ 2 milhões, com o objetivo de garantir geração de renda e acesso a alimentos saudáveis para famílias atendidas pela política de segurança alimentar. De acordo com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, “a medida vai beneficiar mais de 300 produtores e possibilitar a compra de produtos da agricultura familiar baiana, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais”.

Além do reforço ao PAA Quilombola, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) vai lançar, na próxima segunda-feira (24), o Edital de Chamada Pública “Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia”, fortalecendo a produção rural e a autonomia dos territórios quilombolas. A iniciativa vai chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia e apoiar 35 projetos, beneficiando quatro mil famílias, através de um investimento de R$ 12,2 milhões. “É um edital que simboliza a valorização da identidade, a inclusão socioprodutiva no campo e nas comunidades tradicionais, oportunizando essas comunidades a escrever os seus próprios projetos e transformá-los em políticas públicas”, enfatizou o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Preservação da identidade, cultura, saúde e inclusão digital

Outras iniciativas foram autorizadas por Jerônimo Rodrigues, como o Termo de Colaboração entre a Sepromi e a Associação Afoxés Filhos de Gandhy, no âmbito do Edital Caravanas MOVAÊ – Empreendedorismo Negro, em parceria com o Programa Bahia pela Paz; a abertura oficial da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, no Pelourinho, em Salvador, como um novo espaço dedicado à preservação da memória, das artes e da ancestralidade feminina, que iniciará as suas atividades em 27 de novembro; e o lançamento do Programa Conecta Bahia para Quilombos e Povos Originários, iniciativa que vai ampliar o acesso à tecnologia e à inclusão digital em comunidades tradicionais.

“São ações para promover a igualdade racial e combater a desigualdade, celebrando os 18 anos da nossa secretaria. Anúncios com foco em trabalho, emprego e renda, segurança alimentar, saúde, cultura, educação, que visam fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e contam com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo, além do apoio de movimentos sociais e religiosos da população negra”, enfatizou Ângela Guimarães, secretária da Sepromi.

O governador também assinou o projeto de lei que fica instituída a alteração de nome da atual Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Pelourinho, em Salvador, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, em referência ao ativista, criador do samba-reggae e fundador do Olodum e da banda Didá.

Uma união entre a Secretaria da Saúde (Sesab), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) promoveu o lançamento da 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltada para doenças e agravos que afetam majoritariamente a população negra, com ênfase em Doença Falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Novembro Negro na Bahia: Estado realiza concerto em homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

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Novembro Negro na Bahia: Estado realiza concerto em homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O legado de Mãe Stella de Oxóssi, uma das maiores lideranças religiosas e intelectuais do país, foi celebrado nesta quarta-feira (19), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O concerto “Meu Tempo é Agora”, promovido pelo Governo do Estado, integra a programação gratuita do Novembro Negro Bahia e homenageia o centenário da yalorixá, reconhecida nacionalmente pela defesa das tradições de matriz africana, pelo combate ao racismo religioso e pela contribuição à educação antirracista.

Realizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Secretaria de Turismo (Setur-BA), a condução do concerto ficou a cargo da Orquestra Afrosinfônica, sob regência do maestro Ubiratan Marques, e contou com participações de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Graça Onasilê, Coral do Axé Opô Afonjá, Koanza, Filhos de Gandhy e o Bando de Teatro Olodum. Para o acesso ao evento gratuito, foi solicitada a doação de 1 kg de alimento não perecível. Os donativos serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, através do programa Bahia Sem Fome.

A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, explicou como Mãe Stella se tornou referência para a história da Bahia e do Brasil. “Ela foi uma personalidade que extrapolou o lugar do terreiro e que ficou por mais tempo à frente do comando espiritual do Ilê Axé Opô Afonjá. Foi enfermeira, educadora, promotora da cultura, da literatura, com mais de 11 livros publicados em várias línguas, e uma pioneira na Academia de Letras da Bahia. Uma mulher que nos inspira na sua luta por afirmação religiosa, pela preservação dos valores e das matrizes civilizatórias africanas. Para nós, é uma honra e uma grande responsabilidade promover um concerto de tamanha envergadura em sua homenagem”, disse.

A apresentação revisitou a trajetória da yalorixá através de uma celebração multilinguagem que uniu música, teatro e espiritualidade. Para o cantor baiano Lazzo Matumbi, “o Novembro Negro celebra uma grande mãe de santo, unindo toda a energia ancestral do momento para chegar ao coração de todos os presentes”.

Emocionada, a líder religiosa Nice Evangelista Espínola, a conhecida Egbomi Nice de Oyá, comentou sobre o seu afeto e felicidade por ter convivido com Mãe Stella. “É uma homenagem perfeita, porque ela ainda é viva para nós. Estou muito sensibilizada, porque falar de Mãe Stella é falar do Candomblé. Vim para o concerto com a medalha dela, que ela me deu”, relembrou.

Referência nacional

Quinta ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, Maria Stella de Azevedo Santos consolidou-se como referência nacional no diálogo entre fé, cultura e cidadania. Imortal da Academia de Letras da Bahia, teve atuação fundamental no combate ao racismo religioso e na difusão de práticas educacionais antirracistas, como a criação da Escola Eugênio Anna. O Concerto “O Meu Tempo é Agora” simboliza a continuidade desse legado, reafirmando a importância de Mãe Stella para a identidade baiana e brasileira.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 

Defesa Civil emite alerta para risco de acumulado de chuva em diversas regiões da Bahia

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Defesa Civil emite alerta para risco de acumulado de chuva em diversas regiões da Bahia

Foto ilustrativa: Thuane Maria/GOVBA

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou, nesta quarta-feira (19), que o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu um alerta de perigo para acumulado de chuva, válido das 15h de quarta-feira (19) até às 18h desta quinta-feira (20). O aviso abrange diferentes regiões do estado e indica a possibilidade de chuvas intensas, com volumes entre 30 e 60 milímetros por hora, ou de 50 a 100 milímetros ao longo do dia.

As regiões Sul, Recôncavo, Nordeste, Centro-Norte e Centro-Sul da Bahia estão entre as áreas que podem ser afetadas pelo acumulado de chuva previsto para o período. Esses índices elevam o risco de alagamentos em áreas urbanas, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios e córregos, especialmente em municípios que já apresentam histórico de vulnerabilidade a eventos climáticos extremos.

A Sudec orienta que a população adote medidas preventivas, como evitar exposição ao mau tempo, observar mudanças em encostas próximas e, sempre que possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro de energia das residências. Em caso de risco de inundação, recomenda-se proteger móveis e documentos com sacos plásticos. Em situações de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193.

Entre as localidades incluídas no alerta estão Alcobaça, Almadina, Amélia Rodrigues, Araçás, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal e Barra do Rocha, além de outros municípios listados no comunicado oficial. A Defesa Civil da Bahia reforça a importância de acompanhar atualizações emitidas pelos canais oficiais e manter atenção redobrada até o fim da vigência do alerta, contribuindo para a redução de riscos e a preservação de vidas.

Fonte: Ascom/Sudec