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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), em Barreiras, operação contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos ao estado. A ‘Operação Eidolon’ cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas fraudes apuradas. O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.

A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil, na Bahia, identificaram a potencial utilização de notas fiscais fraudadas, cujas emissões relacionaram contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria da Fazenda, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS. Foram detectados ainda indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a apuração das fraudes.

Segundo a Força-Tarefa, neste final de ano, serão intensificadas as ações contra fraudes tributárias e de combate à prática de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária. A Força-Tarefa ressalta que estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente porque o imposto efetivamente pago pelos consumidores acaba não sendo repassado aos cofres públicos, o que resulta em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais à população.

A ‘Operação Eidolon’ contou com a participação de dois promotores de Justiça; três delegados de Polícia; dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária do Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Neccot/Draco-LD); três servidores do Fisco Estadual; seis servidores do MPBA; e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip da Sefaz e Necot/Draco, da Polícia Civil da Bahia.
 

Oito projetos desenvolvidos por estudantes do Colégio Estadual da Bahia – Central (Salvador) e integrantes do Clube de Ciências Orbitz foram premiados, nesta terça-feira (18), na segunda edição do Congresso Baiano de Iniciação Científica Jr. (Congrebic Jr). O evento, que teve atividades realizadas na Escola Park (Lauro de Freitas) e na Escola Concept (Salvador), busca incentivar o protagonismo juvenil, o pensamento crítico e a formação de futuros cientistas da Educação Básica do Estado da Bahia.

Iniciado na segunda-feira (17), o Congrebic Jr. reuniu estudantes de escolas públicas e privadas, de diferentes municípios baianos, que apresentam pesquisas no formato de pôster científico em áreas como Ciências Exatas, Biológicas, Humanas, Linguagens e Artes. Além das exposições das pesquisas, o congresso promoveu a troca de experiências entre estudantes, orientadores, avaliadores e escolas.

A estudante Mirelle Sofia Neves, 16 anos, 1ª série do Ensino Médio, conquistou o 1º lugar na categoria Ciências Sociais e Humanas, com o projeto “Impactos da Arquitetura hostil na experiência turística e a busca por espaços sustentáveis”. “Fiquei muito feliz por ter participado da feira. Adorei conhecer outras escolas, pois nunca tinha tido a oportunidade. Fico muito honrada por ter conquistado o primeiro lugar em uma feira. Este é o meu primeiro prêmio. Vai ficar marcado no meu coração”, comemorou.

Para o estudante Guilherme Fraga, 16 anos, 2ª série do Ensino Médio, a experiência no congresso foi enriquecedora. Ele conquistou o 2° lugar na categoria Ciências Exatas e da Terra, com o projeto “Do mar à moradia: economia circular com resíduos marinhos para revestimento sustentável”. “O projeto se mostrou muito relevante trazendo supressa aos visitantes e avaliadores sobre uma forma consciente e sustentável de reutilizar resíduos marinhos. Acredito que espaços como este ajudam a fomentar a Ciência em escolas públicas e particulares”, disse.

A professora e orientadora dos projetos, Fernanda Brito, afirmou que a participação dos estudantes no congresso promoveu o intercâmbio entre escolas públicas e privadas. “Possibilitou que estudantes de diferentes contextos sociais compartilhassem seus projetos, conhecimentos e perspectivas, mostrando a força e a criatividade presentes em todas as realidades escolares. Além disso, o evento reforçou a importância da iniciação científica desde cedo, estimulando a curiosidade, o pensamento crítico e o protagonismo estudantil”.

Premiação

Todos os estudantes participantes recebem certificado de apresentação. Já as pesquisas que se destacaram foram reconhecidas com troféus do Prêmio Congrebic Jr., concedido pela comissão avaliadora com base em critérios de rigor científico, metodológico e inovação.
De nove projetos apresentados, oito receberam prêmios. Confira a lista abaixo:

Ciências Biológicas e Saúde
1º lugar –  Adolescentes e o desconhecimento sobre Doença Falciforme: pesquisa e construção de uma cartilha e um jogo como material informativo.
2º lugar – Uso de caixas e bulas de remédio como insumos para construção de atividades pedagógicas sobre automedicação e descarte de medicamentos.
3º lugar – Autismo fora da caixa neurociência e experiências sensoriais, proposta de material de baixo custo.

Ciências exatas e da Terra
1º lugar – E-Placas revestimento sustentável com fibra de coco, gesso e papel.
2º lugar – Do mar à moradia: economia circular com resíduos marinhos para revestimento sustentável.
3º lugar – E-papel: uso da fibra de coco para fabricação de papel sustentável.

Ciências Sociais e Humanas
1º lugar – Impactos da arquitetura hostil na experiência turística e a busca por espaços sustentáveis.
2º lugar – Conectados: explorando os efeitos das telas na saúde mental juvenil.