DIRETO DO PLENÁRIO

O horário do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), foi estendido, por acordo entre os líderes, para contemplar a fala de todos os oradores inscritos, que homenagearam os funcionários da Casa pela passagem do Dia do Servidor. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pela vice-presidente Fátima Nunes (PT) e depois seguiu … Leia Mais



Governo do Estado anuncia novo edital para agricultores e agricultoras familiares de 50 municípios baianos.

Governo do Estado anuncia novo edital para agricultores e agricultoras familiares de 50 municípios baianos. Foto: Marta Medeiros/CAR O Governo do Estado autorizou, nesta segunda-feira (27), a elaboração e publicação de um edital voltado à qualificação profissional de agricultores e agricultoras familiares vinculados a sindicatos de trabalhadores rurais em 50 municípios baianos. A iniciativa tem … Leia Mais


Coordenação de Transporte da ALBA e revitalizada

A Coordenação de Transporte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está de cara nova. Com uma reforma completa, o espaço oferece um ambiente de trabalho ainda mais digno para os 21 motoristas que compõem a engrenagem do Parlamento estadual. O local foi revitalizado com a pintura das paredes, limpeza do assoalho, troca das portas e … Leia Mais


Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado


Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado

Foto ilustrativa: Fernando Vivas/GOVBA

A Programação no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será encerrada na próxima quinta-feira (30), com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. A atividade, promovida em parceria pelas secretarias estaduais de Políticas Para as Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), será realizada no Auditório da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 17h.

A iniciativa é dirigida aos profissionais que atuam com cuidados paliativos da obstetrícia e neonatologia nas maternidades da estratégia Qualineo no Estado. Esta estratégia foi criada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, para reduzir as taxas de mortalidade neonatal (até 28 dias de vida) e qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades.

O objetivo é apresentar a Política Nacional de Cuidados Paliativos e de Humanização do Luto Materno e Parental. Além disso, será apresentado o Plano Estadual da Rede Alyne e discutidas estratégias para avanço nos processos de habilitação dos componentes da Rede. O encontro terá formato híbrido e poderá ser acompanhado pela Plataforma Teams, através do link.

Durante o mês de Outubro, as SPM e a Sesab realizam diversas ações com a finalidade de evidenciar a importância de políticas públicas sensíveis e humanizadas, voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional. A programação foi aberta com o Sarau Semana Helena. Depois, aconteceu uma Roda de Conversa e o Ato sobre Cuidados Paliativos Perinatal e Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, encerrado com a simbólica Celebração das Luzes, momento de reflexão e homenagem às famílias que vivenciam o luto pela perda de filhas ou filhos. E, no último sábado, foi realizada a 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena.

Fonte: Ascom/SPM


Governo da Bahia lança projeto-piloto em turismo inteligente em Morro do Chapéu, nesta sexta-feira (31)


Governo da Bahia lança projeto-piloto em turismo inteligente em Morro do Chapéu, nesta sexta-feira (31)

Foto: Giulia Guimarães/SDE

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Turismo (Setur), lança, nesta sexta-feira (31), o Projeto Visite a Bahia, que tem como projeto-piloto o município de Morro do Chapéu, iniciativa inovadora de gestão turística e territorial, que visa estruturar, organizar e promover a cidade como destino turístico de referência no estado. O projeto é uma iniciativa inovadora de gestão turística e territorial. O portal digital integrado foi criado para reunir em um único ambiente todas as informações necessárias para que o visitante planeje sua viagem de forma prática, segura e acessível.

Angelo Almeida, secretário da SDE, explica que o principal objetivo do projeto é transformar a Bahia em referência nacional em turismo inteligente. “A plataforma mapeou atrativos, digitalizou produtos turísticos e capacitou empreendedores locais de Morro do Chapéu. Mais do que uma ferramenta de divulgação, é um instrumento de gestão territorial integrada, que conecta visitantes, empreendedores locais e poder público em uma mesma plataforma, fortalecendo a governança do turismo, ampliando a visibilidade dos negócios locais e promovendo a inclusão produtiva das comunidades, em alinhamento com os princípios do desenvolvimento territorial sustentável”, afirma.

Projeto Visite Morro do Chapéu
A plataforma foi desenvolvida pela Just Travel em formato multimoedas e multi-idiomas, possibilitando que turistas nacionais e internacionais realizem consultas e reservas de forma simplificada. O portal disponibilizará opções de hospedagem, alimentação, transporte e guias turísticos credenciados, além de apresentar os principais atrativos naturais, culturais e gastronômicos de Morro do Chapéu.

Capacitação
Nesta quinta-feira (30), a Just Travel vai apresentar o aplicativo e capacitar o polo turístico da cidade. Na semana passada, empreendedores e profissionais do setor turístico tiveram dois dias de imersão em conhecimento e troca de experiências, em oficinas sobre hospitalidade, marketing, gastronomia e atendimento ministrados pelo Sebrae e Senac. Além disso, conheceram as opções oferecidas pelos bancos de fomentes Desenbahia e Banco do Nordeste, para alavancar seus negócios. A iniciativa reforça o compromisso com a qualificação do turismo e o fortalecimento das economias locais — pilares do desenvolvimento econômico sustentável, que impulsiona o interior da Bahia.

Fonte: Ascom/SDE
 


Arimateia louva os 15 anos da Igreja Apostólica Internacional Nova Jerusalém


Em moção de congratulações, o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Apostólica Internacional Nova Jerusalém pelos 15 anos de funcionamento, comemorados no último dia 14. No documento legislativo, ele ressalta que, fundada com o propósito de pregar o Evangelho de Cristo e promover a transformação espiritual e social, a Nova Jerusalém tem se destacado, ao longo de sua trajetória, pela dedicação ao serviço cristão, pela formação de valores éticos e morais e pelo relevante papel comunitário que exerce no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana.

Na moção protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Arimateia testemunhou que, sob a liderança de seus pastores e obreiros, a instituição tem sido um instrumento de fé, esperança e solidariedade, “contribuindo de forma expressiva para o fortalecimento das famílias e para o desenvolvimento espiritual do povo”.

O deputado registrou seus votos de aplausos e reconhecimento à Igreja Apostólica Internacional Nova Jerusalém, “por seus 15 anos de história, fé e compromisso com o Reino de Deus”, e desejou contínuo crescimento e bênçãos em sua missão evangelizadora.

“Nesta data especial, rendemos homenagens ao corpo ministerial, aos obreiros, e a todos os membros que, com dedicação e compromisso, contribuem diariamente para a expansão do Evangelho e o bem-estar da sociedade”, finalizou.



Fonte


Bahia conquista 29 medalhas nos Jogos Escolares Brasileiros 2025, em Uberlândia-MG


Bahia conquista 29 medalhas nos Jogos Escolares Brasileiros 2025, em Uberlândia-MG

Foto: Jéssica Tavares/Sudesb

Estudantes-atletas baianos encerraram sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs com 29 medalhas nas modalidades de futsal (1), ginástica artística (1), ginástica rítmica (1), judô (8), karatê (4), natação (5), voleibol (1), wrestling (7) e xadrez (1). Foram cinco medalhas de ouro, dez de prata e 14 de bronze conquistadas entre os dias 07 e 26 de outubro, em Uberlândia, em Minas Gerais.

Os destaques baianos dos JEBs 2025 foram os representantes das artes marciais, somando 19 medalhas conquistadas por 17 atletas de judô, karatê e wrestling. Dentre eles, estão Alexia Amorim e Lyoto Lima, ambos com 13 anos e com medalha na série ouro (principal da competição).

Com uma medalha de prata no estilo livre de wrestling, Alexia, filha de professores de educação física e moradora de Itapuã, bairro mais populosos da capital baiana, comenta a felicidade de subir ao pódio da maior competição escolar na faixa etária de 12 a 14 anos. “Após a conquista, a gente consegue reconhecer todo o treinamento, todo esforço e que tudo isso continua valendo a pena; está no pódio em uma competição grande como essa é muito gratificante”, conta a lutadora

Medalhista de bronze no estilo kata (luta imaginária) do karatê nesta edição, Lyoto, natural de Pojuca e também medalhista de bronze na série prata dos JEBs 2024, é um dos 211 contemplados pelo programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado da Bahia, e comenta que, além da parte financeira, o auxílio mostra que seus resultados são apoiados por pessoas que confiam no seu talento. “Ter conquistado uma medalha em uma série acima mostra que eu evoluí bem mais e consegui bater de frente com os melhores”, analisa o baiano.

A ginástica artística também se destacou. Enzo Lima de 13 anos, estudante da Escola Estadual Maria Romana Calmon, no Engenho Velho de Brotas, conquistou uma medalha inédita para a Bahia, sendo bronze nas barras paralelas. “Estou muito orgulhoso de conquistar uma medalha para a Bahia, a escola que estudo e a de ginástica, pois é um pouco difícil a ginástica artística sair para representar o estado”, comenta.

No terceiro e último grupo, foram conquistadas 13 medalhas (um ouro, quatro pratas e oito de bronze), nas modalidades de ginástica artística, karatê, wrestling e xadrez. O grupo contou com 67 estudantes-atletas de 11 a 14 anos, das modalidades de basquete, handebol, ginástica artística, karatê, wrestling e xadrez; 11 técnicos; e oito oficiais, comissão técnica e jornalista. Os estudantes são de instituições de ensino públicas e particulares dos municípios de Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Pojuca, Salvador e Uruçuca.

Bahia nos JEBs
A delegação representou o estado entre os dias 05 e 27 de outubro, com 251 integrantes, entre atletas de 22 cidades, técnicos, dirigentes, fisioterapeutas,  jornalistas e psicólogo: 66 estudantes-atletas no primeiro bloco (badminton, futsal, natação, tênis de mesa, vôlei e vôlei de praia); 58 no segundo (atletismo, atletismo adaptado, ginástica rítmica, judô e taekwondo) e 67 no terceiro (basquete, ginástica artística, handebol, karatê, wrestling e xadrez) – além de 35 técnicos e mais 25 membros da delegação.

Toda a delegação da Bahia viajou com passagens e uniformes cedidos pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e da Secretaria de Educação. Os Jogos Escolares Brasileiros é um evento promovido pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), que reuniu mais de 10 mil pessoas, entre atletas, árbitros e comissão técnica, de todas os estados e do Distrito Federal em Uberlândia/MG.

Quadro de medalhas:

Série ouro
Alexia da paixão/wrestling – Prata (Sartre Monet)
João Gabriel Alves/karatê (kumite) – Prata (Colégio Integral)
Felipe Santiago/natação (50m livre e 100m livre) – Prata (Sartre Monet)
Felipe Santiago/natação (50m costas) – Bronze (Sartre Monet)
Lyoto Lima/karatê (kata) – Bronze (Escola Traços e Letras)
Joanderson Silva/judô – Bronze (Grupo Escolar Maria Peixoto Barbosa)

Série prata
Davi Adrian/judô – Ouro (Escola Recanto Feliz)
Ginástica rítmica (equipe) – Prata
Voleibol Masculino – Bronze (Colégio Militar de Salvador)
Alexia Auster/wrestling – Prata (Sartre Monet)
Luís Henrique Freitas/Wrestling – Bronze (Sartre Monet)
Julia Paiva karatê (kata) – Bronze (Sartre Nobel)
Futsal feminino – Bronze (Colégio Integral)
Ana Beatriz Aguiar/judô – bronze (Sartre Nobel)
Julia Andrade/judô – Bronze (Colégio Divina Providencia)
Davi Santana/judô – Bronze (Escola Municipal de Tempo Integral Maria Luiza Costa dos Santos)

Série bronze
Ana Júlia Muniz/judô – Ouro (Sartre Monet)
Isaías Felipe Azevedo/wrestling – Ouro (Escola Municipal Coronel Horácio de Matos)
Pedro Gabriel Ribas/natação (100m livre) – Ouro (Colégio Gregor Mendel)
Lídio Vinicius Teixeira/natação (400m livre) – Ouro (Centro Educacional Mundai)
Adrian Nunes/wrestling – Prata (Escola Municipal Coronel Horácio de Matos)
Julia Paiva/karatê (kumite) – Prata (Sartre Nobel)
Ana Beatriz Aguiar/wrestling – Bronze (Sartre Nobel)
Ananda Meira e Jolie Martins (equipe)/xadrez – Bronze ( Colégio Vale do São Francisco e Colégio Militar de Salvador)
Enzo Lima/ginástica artística – Bronze (Escola Estadual Maria Romana Calmon)
Lucas da Costa/judô – Bronze (Colégio IEPROL)
Marina Martins/wrestling – Bronze (Sartre Nobel)
Samuel Carmo/judô – Bronze (Escola Municipal Monsenhor Barbosa)

Fonte: Ascom/Sudesb


Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas


Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas

Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas. A identificação foi feita nesta segunda (27) pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), como parte da operação Combustível Legal. Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a operação atua regularmente em toda a Bahia, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

Um dos postos, em Cruz das Almas, teve quatro bombas interditadas. As placas de CPU das bombas foram recolhidas e passarão por um processo de análise mais detalhada. Em outro posto, no mesmo município, três bombas foram lacradas por indícios da mesma fraude, e também teve as placas recolhidas.

Esse mesmo posto foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por funcionar com bandeira de uma distribuidora, embora cadastrado como bandeira branca. O mesmo estabelecimento foi notificado ainda, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar prática de sonegação fiscal.

Já no município de Sapeaçu outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas pela mesma irregularidade constatada pelo Ibametro, ou seja, a venda de combustíveis em quantidades menores que as mostradas no visor, e as placas de CPU também foram recolhidas.

Outros órgãos
Também participam da ação a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que fiscaliza as questões ligadas à defesa do consumidor, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que coleta amostras de combustíveis para análise local e laboratorial, e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), responsável por dar suporte à força-tarefa por meio do policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos envolvidos.

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.

Combate a irregularidades
O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, disse que, além de identificar e coibir irregularidades durante as ações de fiscalização, a Combustível Legal tem contribuído para aumentar a percepção de risco por parte de quem estiver envolvido em qualquer tipo de descumprimento das normas, promovendo a concorrência leal no mercado. Segundo ele, a cada mês são fiscalizados uma média 60 postos, com alvos em todas as regiões do estado.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA