“Elas (En) Cena” reúne três espetáculos e revela a potência do teatro feito por mulheres na Bahia

“Elas (En) Cena” reúne três espetáculos e revela a potência do teatro feito por mulheres na Bahia A mostra “Elas (En) Cena”, uma realização da Bole Bole Produções, celebra a potência da criação feminina no teatro baiano contemporâneo, reunindo três espetáculos de diferentes estilos, gerações e territórios que, em comum, refletem sobre identidade, ancestralidade, justiça … Leia Mais


Mais de 1.700 contribuintes já foram beneficiados com cálculo imediato do ITD

Mais de 1.700 contribuintes já foram beneficiados com cálculo imediato do ITD Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA Lançado em junho deste ano pelo Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o Sistema de Gestão do ITD (SGITD) já beneficiou um total de 1.750 contribuintes com o cálculo imediato do Imposto sobre Transmissão “Causa … Leia Mais


Olívia Santana propõe a criação do Dia Estadual da Mulher Cigana

Instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, explicou ela, tem como objetivo “dar visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres … Leia Mais


Cruzeiristas do MSC Preziosa têm receptivo especial da Setur-BA em Salvador

Cruzeiristas do MSC Preziosa têm receptivo especial da Setur-BA em Salvador Foto: Tatiana Azeviche/ Ascom Setur-BA O navio MSC Preziosa atracou no Porto de Salvador, na manhã desta quarta-feira (22), vindo de Gênova, na Itália. É a primeira embarcação de grande porte da temporada de cruzeiros na Bahia (2025/2026), com capacidade para 4,5 mil pessoas, … Leia Mais


Tiago pede ações do Morar Melhor e poda de árvores em Periperi

Visando promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, o parlamentar pediu … Leia Mais


Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia


Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia

Foto: Danillo Costa/FPC

O Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), a segunda maior instituição arquivística do país, foi lançado nesta terça-feira, 21 de outubro, durante a programação do Dia Nacional do Arquivista, promovida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA). A publicação já está disponível no site da instituição e torna mais acessíveis os vinte fundos documentais que compõem o acervo do APEB — que vão desde documentos históricos da Independência do Brasil na Bahia até o fundo da Comissão Estadual da Verdade.

De forma interativa, pesquisadores e a população em geral já podem consultar o guia, que tem como objetivo democratizar ainda mais o acesso à informação e promover a difusão do patrimônio documental que registra fatos centrais da história do Brasil. O material garante não apenas a preservação da memória, mas também a continuidade da luta por direitos, como explica o diretor do APEB, Jorge Vieira.

“O Guia é uma publicação técnica para divulgação do acervo custodiado, sendo um manual para aprimoramento e conhecimento dos técnicos e pesquisadores sobre a dimensão e a riqueza do patrimônio documental com o qual lidam diariamente. Ele oferece um quadro geral do acervo e sua visualização mais ampla, reunindo informações básicas sobre cada fundo e coleção mantidos pela instituição”, afirma Vieira.

Organizado em ordem alfabética de fundos, o guia apresenta seus respectivos códigos de referência, histórico do conteúdo, datas-limite, dimensões e instrumentos de pesquisa disponíveis. Também inclui dados como tipologia documental, abrangência temporal, origem institucional e condições de acesso.

Para o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, o lançamento representa um avanço significativo na política de acesso à informação:
“O Governo da Bahia está fazendo entregas extremamente importantes e simbólicas. Com o lançamento do guia de fundos documentais do APEB, garantimos mais uma ferramenta fundamental para a pesquisa, preservação e difusão da memória pública baiana. Além de facilitar o acesso qualificado ao acervo, a publicação contribui para a transparência pública, o fortalecimento do direito à informação e o apoio a pesquisadores, estudantes, gestores públicos e instituições culturais.”

Acervo do Arquivo Público do Estado da Bahia é reconhecido pela UNESCO 
O APEB reúne, em termos quantitativos, aproximadamente 7.360,14 metros lineares de documentos oriundos, principalmente, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de alguns fundos privados de interesse público e social. O material abrange datas-extremas que vão do século XVI ao século XXI.

O acervo é composto por documentos textuais, iconográficos e cartográficos, além de uma biblioteca especializada em história da Bahia. O acervo bibliográfico inclui obras que datam do século XVIII até os dias atuais, com destaque para os documentos impressos do século XIX de caráter Executivo e Legislativo.

O reconhecimento do acervo pelo Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO reforça seu valor excepcional e o interesse nacional por esse patrimônio documental, essencial à memória coletiva da sociedade brasileira e à sua preservação para as futuras gerações.

Fonte: Ascom/FPC


SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES


SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES

Foto: Eduardo Andrade/SDE

Soluções financeiras, rodadas de negócios e orientações para acessar novas oportunidades para empreendimentos foram pautas discutidas no Encontro Empresarial “BNDES Mais Perto de Você”, que contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE). O evento foi realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e reuniu gestores, empresários e agentes financeiros.

Na ocasião, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou os novos investimentos para o Plano Brasil Soberano, que está sendo executado sob sua operação.

O secretário da pasta, Angelo Almeida, destacou a importância do setor empresarial e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento socioeconômico baiano. “Temos atuado com firmeza, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, para criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, à inovação e ao investimento. Seguimos com o compromisso de valorizar o micro, pequeno e médio empreendedor, buscando fortalecer a parceria com os sistemas Sebrae e FIEB, bem como com a Fecomércio. Estamos caminhando para a construção de um estado mais justo e fraterno, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. Somos um estado que tem orgulho de ser, cada vez mais, um polo de oportunidades, inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A diretora de Crédito Digital para MPME’s do BNDES, Maria Fernanda Coelho, aproveitou a oportunidade para ressaltar a relevância do projeto na Bahia. “O grande objetivo é chegar próximo da pequena e da média empresa, da senhora, do senhor que é empresário, empresária, MEI, para que vocês possam, de fato, conhecer [o programa]. A equipe está muito disponível, tem feito um grande trabalho com as instituições financeiras parceiras, no sentido da capacitação, para que a gente possa, então, todos juntos, cada vez mais, crescermos aqui na Bahia e no Brasil. Diversos projetos do banco têm acontecido aqui no estado da Bahia, na área da mineração, da agricultura familiar, da energia”, disse.

A dirigente também afirmou que a Bahia é o estado que teve mais volume de investimento, demonstrando a potência e pujança dos estados do Nordeste.

“Tanto na área de energia, de fármacos, de máquinas agrícolas, temos um potencial enorme de cada vez mais democratizar o acesso ao crédito. De janeiro a setembro deste ano, nós tivemos aqui no Estado, para micro e pequenas empresas, 1,4 bilhão de reais em crédito concedido. Em desembolso, dá mais de 120% em relação a 2022, o que demonstra que esse processo de articulação que o BNDES tem feito junto com os bancos — são várias instituições financeiras que nós temos aqui hoje — tem sido muito importante”, completou.

BNDES Mais Perto de Você
O programa é um ciclo de encontros voltado a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com o objetivo de aproximar o BNDES do setor produtivo em todo o país. Durante o evento, técnicos e representantes da instituição apresentam as principais linhas de financiamento disponíveis, abordando soluções para capital de giro, crédito para projetos de investimento, bem como aquisição de máquinas e equipamentos e apoio à inovação e sustentabilidade.

Além disso, são oferecidas orientações sobre garantias e acesso ao crédito, facilitando o entendimento das condições e dos caminhos para obter financiamento. Ao final de cada encontro, os participantes têm a oportunidade de consultar individualmente bancos e instituições financeiras parceiras, ampliando as chances de identificar novas oportunidades de investimento e crescimento para seus negócios.

Fonte: Ascom/SDE


Hilton pede ao TRE-BA convocação de aprovados no concurso do TSE


O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial.

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirmou confiar em uma resposta “positiva e célere” do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Segundo ele, o pedido busca fortalecer o quadro funcional do Tribunal, garantindo a continuidade e segurança das atividades, além de aumentar a eficiência dos serviços prestados à população baiana.

“Recebemos, em nosso gabinete, integrantes da comissão de concursados, que relataram a existência de cargos vagos e a necessidade urgente de convocação dos aprovados”, afirmou Hilton, no documento. “Esses profissionais foram selecionados por meio de um processo rigoroso e estão prontos para contribuir com o serviço público. É uma questão de valorização, compromisso e responsabilidade com a democracia”.

O deputado ressaltou ainda a postura democrática da atual presidência do TRE-BA e demonstrou confiança na sensibilidade do Tribunal para analisar a solicitação. Para ele, a convocação dos aprovados é fundamental para assegurar a segurança institucional do órgão e garantir a adequada prestação jurisdicional em um ano que antecede as eleições.









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Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura


Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura

Referência nacional em sanidade vegetal, a Bahia recebe ao longo do ano técnicos de diferentes estados e países para conhecer o trabalho de monitoramento, prevenção e controle de pragas. Na última semana, uma comitiva da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo esteve na região do Vale do São Francisco para acompanhar de perto as ações de fiscalização desenvolvidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para controle das moscas-das-frutas, além das estratégias utilizadas na identificação do cancro bacteriano da videira.

A comitiva visitou propriedades produtoras de manga e uva, e packing houses (casas de embalagem) exportadoras nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. Além das atividades em campo, também foram realizadas reuniões e visitas técnicas às instituições parceiras Embrapa Semiárido, Moscamed e Valexport.

A equipe foi recepcionada por profissionais da Adab, que coordenam os Projetos Estaduais de Controle das Moscas-das-Frutas e Cancro Bacteriano da Videira, Weber Aguiar e Mércia Oliveira, respectivamente, e pelo técnico em fiscalização José Carlos Marques.

Na oportunidade, foram detalhados e discutidos os procedimentos adotados na fiscalização dos pomares que desejam exportar os frutos (manga, no caso), apresentados formulários, legislações e punições imputadas aos produtores que não atenderem as determinações da ação fiscalizatória. Os técnicos da agência paulista também puderam observar o tratamento hidrotérmico, onde os frutos ficam submetidos, etapa primordial na exportação para os Estados Unidos da América (EUA). Um trabalho que requer rígido controle por auditores Fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA) e Inspetores do Departamento de Agricultura (USDA) americano.

Para o fiscal agropecuário da Adab, Weber Aguiar, a troca de experiências integra o esforço conjunto entre os estados para fortalecer a defesa vegetal e aprimorar as ações de controle de pragas. A iniciativa reforça o compromisso do órgão em manter a sanidade e a qualidade da fruticultura baiana, contribuindo para as exportações e a consolidação da Bahia como referência nacional em defesa vegetal.

“A experiência foi uma das mais enriquecedoras que já tive. Destaco a receptividade e a oportunidade de conhecer outras realidades de produção e o trabalho excepcional que a ADAB faz para viabilizar a exportação das frutas produzidas no Vale,  representaram muito para nós da Defesa de São Paulo. Na visita, observamos o trabalho feito para exportação de manga, tanto a campo quanto nos packing houses, e a produção e exportação de uvas”, avaliou a engenheira agrônoma Camila Baptista do Amaral, também chefe do Departamento de Campinas, maior polo paulista de produção de frutas de caroço.

Fonte: Ascom/Adab


ALBA promulga lei que proíbe a distinção entre elevadores social e de serviço


Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical acessíveis a qualquer indivíduo que adentre o espaço, sem restrições baseadas em critérios subjetivos ou preconceituosos.

De autoria do deputado Manuel Rocha (UB), a nova legislação entrou em vigor nesta quarta-feira (22), data da publicação no diário oficial. O ato de promulgação foi assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

A Lei 15.003/2025 abrange condomínios com mais de um elevador e tem como objetivo garantir o acesso irrestrito, independentemente da condição da pessoa, em uma iniciativa clara para combater o preconceito. A determinação é rigorosa, com previsão de advertência e, em caso de reincidência, multa de R$1,5 mil por ocorrência.

Apesar da regra, o texto legal preserva a possibilidade de diferenciação na utilização dos elevadores em situações específicas e objetivas. Permanece autorizado o uso específico para o transporte de volumes, cargas, materiais de obras, animais domésticos e também para pessoas em trajes de banho.

Com a nova legislação, a Bahia se posiciona no enfrentamento às formas sutis de discriminação que ainda persistem na rotina em muitos edifícios, conforme destacou o autor da proposta.



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