DIRETO DO PLENÁRIO

Olívia Santana (PC do B) aplaudiu a realização e os resultados do congresso do PC do B, que levou a Brasília delegações dos 26 estados brasileiros. O evento contou com a participação do presidente Lula e da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também presidente do partido. Olívia agradeceu pela sua recondução aos quadros … Leia Mais


Bahia mantém dívida baixa em 2025, com queda expressiva nas últimas décadas

Bahia mantém dívida baixa em 2025, com queda expressiva nas últimas décadas Foto: Maria Paula Fonseca/Sefaz-BA Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre … Leia Mais


Rede estadual de ensino leva arte, literatura e música para a 13ª Flica

Rede estadual de ensino leva arte, literatura e música para a 13ª Flica Foto ilustrativa: Diego Cardoso A Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à 13ª edição entre 23 e 26 de outubro, consolidando-se como um dos eventos culturais mais importantes do país. Com o tema “Ler é massa! ”, a programação gratuita reúne … Leia Mais


Escolas públicas iniciam aplicação das avaliações do SAEB em toda a Bahia

Escolas públicas iniciam aplicação das avaliações do SAEB em toda a Bahia Foto: Douglas Amaral – Ascom/SEC As escolas da rede pública da Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (20), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, que segue até o dia 31 de outubro. A principal avaliação nacional externa do … Leia Mais


Deputados cobram do governo ações permanentes contra seca


A seca no Estado voltou a ser tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De forma unânime, os deputados membros do colegiado insistiram em pedir ao governo baiano ações duradouras para o enfrentamento da estiagem, que é recorrente. Os parlamentares relataram episódios de chuva em algumas regiões, o que ameniza a situação, mas não resolve o problema.

O presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), cobrou, mais uma vez, que os secretários da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Pablo Barrozo e Osni Cardoso, respectivamente, informem quais ações emergenciais o governo vem adotando para minimizar as consequências da seca e apoiar os produtores que perderam rebanhos e plantações.

A chuva que caiu nesta segunda-feira, afirmou, está longe de resolver o problema, em especial a falta de água para consumo humano e animal e para a recuperação das lavouras perdidas. Ele sugeriu ao Executivo a limpeza de aguadas e a perfuração de poços como ações permanentes e anunciou que a discussão sobre a seca na Bahia será “pauta constante” da Comissão de Agricultura.

A cobrança foi endossada pelo deputado Pedro Tavares (UB), para quem “nada de impactante” foi anunciado oficialmente, em especial para a região de Irecê, onde também choveu, “mas não está tudo bem”. Ele reforçou a necessidade da interligação de bacias — como a do Rio São Francisco ao Rio Verde — e pediu a liberação de crédito para a produção e a construção de infraestrutura hídrica.

A região do sisal, onde ainda não houve precipitação pluvial, também sofre com a estiagem, informou Luciano Araújo (SD), adiantando que o governo do Estado tem perfurado poços artesianos, mas não os conclui. Segundo ele, apenas 5% dos poços perfurados estão funcionando. “É preciso dessalgar a água para que sirva ao consumo”, disse.

A interligação de bacias e o estabelecimento de convênios entre os municípios atingidos pela seca e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para a limpeza de aguadas também foram defendidos pelo deputado Hassan (PP), adiantando que estas são medidas eficazes e possíveis. Segundo informou, ao firmar convênios, o município entra com a contrapartida de 10% do valor acordado.

OFERTA DE SEMENTES

Além da limpeza das aguadas, é preciso que sejam ofertadas sementes de milho e mamona aos produtores em municípios onde já choveu, defendeu o vice-presidente do colegiado, Ricardo Rodrigues (PSD). Ele alertou para a necessidade de interligação das bacias hídricas na região de Irecê como medida urgente para suprir a carência da barragem de Mirorós, que está com a capacidade reduzida a 8%.

O deputado Raimundinho da JR (PL), mais novo integrante do colegiado, pediu a atenção do governo do Estado e dos senadores baianos para a situação da BR-101, em Eunápolis, que, por sua degradação, está causando prejuízos à população e aos empresários. Ele apelou para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolva o problema da rodovia, que é de barro e está com um desvio de rota há mais de um ano, gerando prejuízos econômicos ao Sul da Bahia



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Governo da Bahia adquire mais de 14 mil livros para bibliotecas públicas com recursos da PNAB


Governo da Bahia adquire mais de 14 mil livros para bibliotecas públicas com recursos da PNAB

Foto: Ascom/FPC

O Governo da Bahia adquiriu 14.325 livros de editoras baianas para reforçar as iniciativas voltadas à política de incentivo à leitura no estado. Serão contempladas bibliotecas públicas estaduais, entidades culturais, além de espaços de leitura, bibliotecas públicas municipais e comunitárias participantes do programa BIBLIOREDE-BAHIA. Algumas obras serão também distribuídas em eventos voltados à literatura. A ação conta com investimento de R$ 601 mil com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A aquisição dos livros é conduzida pela Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), e tem como objetivo fortalecer o setor editorial local e ampliar o acesso da população à leitura. A formalização das aquisições foi marcada pela assinatura dos contratos, nesta segunda-feira (20), com a presença do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, do diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, e representantes das editoras.

O secretário Bruno Monteiro, destacou o papel do estado na promoção da leitura e no fortalecimento da economia do livro. “A Bahia é o estado que mais investe em eventos literários, que já chegam a todos os territórios de identidade. Hoje damos mais um grande passo com Bahia Literária, fortalecendo as editoras baianas, com o fortalecimento da economia do livro e ampliação do acesso da população à leitura e à cultura. É fundamental que nossas bibliotecas e espaços de leitura estejam com acervos atualizados e que iniciativas como esta promovam não apenas o hábito de ler, mas também a circulação de conhecimento e a valorização da produção literária baiana”.

O diretor-geral da FPC, Sandro Magalhães, exaltou o impacto da aquisição das obras para a Bahia. “Fortalecer e apoiar a rede criativa do livro é essencial para uma Bahia cada vez mais literária. As editoras têm um papel fundamental ao publicar a literatura baiana, e a iniciativa do Governo da Bahia de adquirir essas obras contribui para a atualização dos acervos de nossas bibliotecas estaduais, municipais e comunitárias, além dos espaços de leitura que compõem a BiblioRede Bahia, presente em todos os territórios do estado”.

Editoras comerciais e universitárias – O processo de compra contempla duas frentes: editoras baianas comerciais, responsáveis por 9.525 livros com investimento de R$ 421 mil, e editoras universitárias, que fornecerão 4.800 exemplares com investimento de R$ 180 mil.

Foram priorizados livros que destacam aspectos da cultura, história e tradições baianas, permitindo aos leitores aprofundamento na compreensão da identidade cultural do estado. Os títulos foram selecionados a partir de análises de resumos e resenhas profissionais, garantindo relevância para os objetivos das unidades da FPC e para as ações de mediação da leitura.

Destinos dos livros – As obras irão reforçar o acervo das seguintes unidades do Sistema de Bibliotecas Públicas da Bahia: Biblioteca Central do Estado da Bahia, Biblioteca Anísio Teixeira, Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, Biblioteca Pública Thales de Azevedo, Bibliotecas Juracy Magalhães Júnior (Salvador e Itaparica), Biblioteca de Extensão e Biblioteca Virtual Consuelo Pondé.

Parte dos livros será destinada à composição de “kits bibliotecas”, que serão doados a bibliotecas comunitárias e espaços de leitura, ampliando o acesso à leitura em diferentes regiões da Bahia. Os contratos terão vigência de 120 dias a partir da assinatura, e os exemplares começarão a ser entregues às bibliotecas ainda neste segundo semestre.

PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Bahia financia continuamente ações culturais no estado, com R$ 550 milhões previstos até 2027. A execução é feita pela Secult-BA, que apoia, por meio de editais públicos, iniciativas em diversas áreas, incluindo livro e leitura, artes, formação, museus e patrimônio, economia criativa e espaços culturais, alcançando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

BIBLIOREDE-BAHIA – A iniciativa da Diretoria de Bibliotecas Públicas/Fundação Pedro Calmon realiza um circuito de ações voltadas ao livro, à leitura, à biblioteca e à cidadania. A rede promove uma parceria com as Bibliotecas Públicas Estaduais, Municipais, Comunitárias e Espaços de Leitura em todo o estado e tem objetivo de proporcionar o compartilhamento de experiências e informações acerca das atividades de incentivo à leitura.
 


Governo da Bahia reforça apoio ao empreendedorismo em evento em Feira de Santana


Governo da Bahia reforça apoio ao empreendedorismo em evento em Feira de Santana

Foto: Marcos Braga – Ascom/SDE

Com foco no fortalecimento das micro e pequenas empresas e no protagonismo feminino nos negócios, o Governo da Bahia participou, nesta segunda-feira (20), do XIII Encontro Estadual do Empreender e do III Encontro do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura da Bahia (CMEC-BA), organizados pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), no Centro de Convenções de Feira de Santana. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) representou a gestão estadual no evento, que reuniu cerca de 500 empreendedores, empresários e lideranças de mais de 100 municípios para debater inovação, associativismo e práticas de desenvolvimento econômico.

O secretário da SDE, Angelo Almeida, ressaltou a relevância do encontro para fortalecer o empreendedorismo feminino. “Quero parabenizar a Faceb pelo evento, que tem incentivado de forma significativa os micro e pequenos negócios em Feira de Santana, colocando as mulheres no protagonismo do empreendedorismo. As baianas se destacam pela criatividade, e estamos vivenciando experiências realmente exitosas neste encontro”, afirmou Almeida.

O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE, Luciano Giudice, também ressaltou a importância da iniciativa e destacou as ações em andamento voltadas ao setor. “O encontro foi bastante produtivo. A SDE segue fortalecendo sua parceria com o micro e pequeno empreendedor, com apoio, formação e estruturação da atividade. Abordamos aqui a elaboração do estudo sobre a cadeia e o planejamento para atualização da política de comércio e serviços do Estado, como uma importante ferramenta para o setor, bem como o grupo de trabalho para o desenvolvimento do comércio eletrônico.”

Para o presidente da Federação das Associações Comerciais da Bahia (Faceb), a realização do evento na cidade representa um marco para o fortalecimento do empreendedorismo no interior. “Tenho que reconhecer que o que o Estado fez por Feira de Santana foi um grande presente, ao permitir que eventos dessa envergadura possam ser realizados aqui. Era uma oportunidade que nós perdíamos a cada ano. Hoje temos empresários de todas as regiões do Estado, de Luís Eduardo Magalhães a Mucuri, de Casa Nova a diversos outros municípios, participando e acreditando no nosso projeto, que é o Projeto Empreender”, destacou.

O dirigente também ressaltou os resultados positivos da iniciativa, que, desde 2001, tem estimulado a cooperação entre empresas. “Das empresas que participam desse programa, não há registro de uma que tenha fechado as portas. Ao contrário, todas apresentam crescimento no faturamento e no número de funcionários. É um motivo de orgulho para a Bahia”, completou.

Com o tema ‘Conectando Histórias, Transformando Realidades’ a atividade contou com palestras, exposições e espaços de networking. O evento é um dos principais fóruns de estímulo ao empreendedorismo na Bahia, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.


Ivana homenageia primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da Ufba


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulação em homenagem à professora doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, eleita a primeira mulher a dirigir a tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em seus 134 anos de existência.

No documento, a presidente destaca que a conquista da professora Mônica Aguiar transcende os limites da academia e simboliza um avanço significativo na trajetória das mulheres que constroem, com competência e sensibilidade, novos espaços de liderança e transformação na sociedade baiana.

“Como primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, recebo essa notícia com muito orgulho. A eleição da professora Mônica representa o reconhecimento do mérito, da dedicação e do brilhantismo feminino. Juntas, estamos fazendo História, com H maiúsculo”, afirmou Ivana Bastos.

A moção também presta homenagem à Faculdade de Direito da Ufba e à sua comunidade acadêmica e administrativa, pelo gesto histórico de confiar a direção da instituição a uma mulher de currículo notável e atuação exemplar.

Natural de Salvador, Mônica Neves Aguiar da Silva é filha do jornalista Francisco Aguiar da Silva e da professora Raimunda Neves Aguiar da Silva. Triplamente graduada — em Direito pela Ufba, em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador e em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública —, possui mestrado em Direito Econômico pela Ufba e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

SÉRIE DE CONQUISTAS

Sua trajetória é marcada pela versatilidade e excelência: juíza federal aposentada, ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), terapeuta de casais, pesquisadora em bioética e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufba, onde coordenou o curso entre 2006 e 2010. É ainda autora de obras e artigos de referência nas áreas de Biodireito, Bioética, Biotecnologia e Reprodução Humana Assistida, além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

A presidente Ivana Bastos ressalta, ainda, que a eleição de Mônica Aguiar se soma a uma série de conquistas recentes de mulheres em instituições históricas da Bahia, como Suely Temporal, primeira mulher a presidir a Associação Bahiana de Imprensa (ABI); Isabela Suarez, na presidência da Associação Comercial da Bahia; e Cinthya Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“A cada mulher que rompe uma barreira, todas avançamos juntas. O sucesso da professora Mônica é também uma conquista coletiva, de todas as mulheres que sonham, estudam, trabalham e transformam o seu entorno com coragem e propósito”, concluiu Ivana Bastos.



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Café da agricultura familiar chega à Companhia de Transportes do Estado da Bahia


Café da agricultura familiar chega à Companhia de Transportes do Estado da Bahia

Foto: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR

Os trabalhadores da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) começaram a semana com um café especial. Nesta segunda-feira (20), cerca de 400 pacotes de café da agricultura familiar baiana foram entregues para compor a alimentação dos colaboradores, em uma ação que garante alimentação de qualidade, da agricultura familiar, nas compras institucionais do Estado.

A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), com produtos fornecidos pela Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac).

Segundo o superintendente de Agricultura Familiar, Euzimar Carneiro, a entrega “partiu de uma articulação feita na semana passada, em que a CTB mostrou o interesse em fazer aquisição dos produtos da agricultura familiar, em especial o café. Então, a gente fez essa primeira compra, com os pacotes de café para o consumo interno dos funcionários da CTB”.

“Hoje a gente está recebendo aqui o café da agricultura familiar da marca Cooperbac, que simboliza o início de uma parceria que valoriza o trabalhador e aproxima a Companhia da agricultura familiar”, afirmou o subcoordenador de Suprimento e Patrimônio da CTB, Antônio Andrade.

A entrega marca um dos primeiros desdobramentos da reunião realizada no dia 14 de outubro entre a SDR, a CTB e a Associação dos Trabalhadores Autônomos, Microempreendedores e Empresários Individuais do Brasil (ATMEI). O encontro contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, do presidente da CTB, Eracy Lafuente, e de representantes das instituições parceiras.

Na ocasião, foi definida a integração de produtos da agricultura familiar nas compras institucionais da Companhia, incluindo cafés, proteínas, flocão de milho, farinha, polpas de frutas e ovos, além do fortalecimento de oportunidades para trabalhadores informais e empreendedores locais.

Para Osni Cardoso, a entrega simboliza o fortalecimento das políticas públicas que aproximam o campo das estruturas do Estado. “Essa ação mostra como a agricultura familiar pode estar presente nas estruturas públicas, alimentando quem trabalha e movimentando a economia local. Quando o Estado faz essa ponte entre quem produz e quem consome, ele cria oportunidades, valoriza o trabalho no campo e transforma políticas públicas em resultados concretos”, destacou.