Mais de 1.700 contribuintes já foram beneficiados com cálculo imediato do ITD

Mais de 1.700 contribuintes já foram beneficiados com cálculo imediato do ITD Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA Lançado em junho deste ano pelo Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o Sistema de Gestão do ITD (SGITD) já beneficiou um total de 1.750 contribuintes com o cálculo imediato do Imposto sobre Transmissão “Causa … Leia Mais


Olívia Santana propõe a criação do Dia Estadual da Mulher Cigana

Instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, explicou ela, tem como objetivo “dar visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres … Leia Mais


Cruzeiristas do MSC Preziosa têm receptivo especial da Setur-BA em Salvador

Cruzeiristas do MSC Preziosa têm receptivo especial da Setur-BA em Salvador Foto: Tatiana Azeviche/ Ascom Setur-BA O navio MSC Preziosa atracou no Porto de Salvador, na manhã desta quarta-feira (22), vindo de Gênova, na Itália. É a primeira embarcação de grande porte da temporada de cruzeiros na Bahia (2025/2026), com capacidade para 4,5 mil pessoas, … Leia Mais


Tiago pede ações do Morar Melhor e poda de árvores em Periperi

Visando promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, o parlamentar pediu … Leia Mais



SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES


SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES

Foto: Eduardo Andrade/SDE

Soluções financeiras, rodadas de negócios e orientações para acessar novas oportunidades para empreendimentos foram pautas discutidas no Encontro Empresarial “BNDES Mais Perto de Você”, que contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE). O evento foi realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e reuniu gestores, empresários e agentes financeiros.

Na ocasião, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou os novos investimentos para o Plano Brasil Soberano, que está sendo executado sob sua operação.

O secretário da pasta, Angelo Almeida, destacou a importância do setor empresarial e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento socioeconômico baiano. “Temos atuado com firmeza, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, para criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, à inovação e ao investimento. Seguimos com o compromisso de valorizar o micro, pequeno e médio empreendedor, buscando fortalecer a parceria com os sistemas Sebrae e FIEB, bem como com a Fecomércio. Estamos caminhando para a construção de um estado mais justo e fraterno, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. Somos um estado que tem orgulho de ser, cada vez mais, um polo de oportunidades, inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A diretora de Crédito Digital para MPME’s do BNDES, Maria Fernanda Coelho, aproveitou a oportunidade para ressaltar a relevância do projeto na Bahia. “O grande objetivo é chegar próximo da pequena e da média empresa, da senhora, do senhor que é empresário, empresária, MEI, para que vocês possam, de fato, conhecer [o programa]. A equipe está muito disponível, tem feito um grande trabalho com as instituições financeiras parceiras, no sentido da capacitação, para que a gente possa, então, todos juntos, cada vez mais, crescermos aqui na Bahia e no Brasil. Diversos projetos do banco têm acontecido aqui no estado da Bahia, na área da mineração, da agricultura familiar, da energia”, disse.

A dirigente também afirmou que a Bahia é o estado que teve mais volume de investimento, demonstrando a potência e pujança dos estados do Nordeste.

“Tanto na área de energia, de fármacos, de máquinas agrícolas, temos um potencial enorme de cada vez mais democratizar o acesso ao crédito. De janeiro a setembro deste ano, nós tivemos aqui no Estado, para micro e pequenas empresas, 1,4 bilhão de reais em crédito concedido. Em desembolso, dá mais de 120% em relação a 2022, o que demonstra que esse processo de articulação que o BNDES tem feito junto com os bancos — são várias instituições financeiras que nós temos aqui hoje — tem sido muito importante”, completou.

BNDES Mais Perto de Você
O programa é um ciclo de encontros voltado a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com o objetivo de aproximar o BNDES do setor produtivo em todo o país. Durante o evento, técnicos e representantes da instituição apresentam as principais linhas de financiamento disponíveis, abordando soluções para capital de giro, crédito para projetos de investimento, bem como aquisição de máquinas e equipamentos e apoio à inovação e sustentabilidade.

Além disso, são oferecidas orientações sobre garantias e acesso ao crédito, facilitando o entendimento das condições e dos caminhos para obter financiamento. Ao final de cada encontro, os participantes têm a oportunidade de consultar individualmente bancos e instituições financeiras parceiras, ampliando as chances de identificar novas oportunidades de investimento e crescimento para seus negócios.

Fonte: Ascom/SDE


Hilton pede ao TRE-BA convocação de aprovados no concurso do TSE


O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial.

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirmou confiar em uma resposta “positiva e célere” do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Segundo ele, o pedido busca fortalecer o quadro funcional do Tribunal, garantindo a continuidade e segurança das atividades, além de aumentar a eficiência dos serviços prestados à população baiana.

“Recebemos, em nosso gabinete, integrantes da comissão de concursados, que relataram a existência de cargos vagos e a necessidade urgente de convocação dos aprovados”, afirmou Hilton, no documento. “Esses profissionais foram selecionados por meio de um processo rigoroso e estão prontos para contribuir com o serviço público. É uma questão de valorização, compromisso e responsabilidade com a democracia”.

O deputado ressaltou ainda a postura democrática da atual presidência do TRE-BA e demonstrou confiança na sensibilidade do Tribunal para analisar a solicitação. Para ele, a convocação dos aprovados é fundamental para assegurar a segurança institucional do órgão e garantir a adequada prestação jurisdicional em um ano que antecede as eleições.









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Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura


Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura

Referência nacional em sanidade vegetal, a Bahia recebe ao longo do ano técnicos de diferentes estados e países para conhecer o trabalho de monitoramento, prevenção e controle de pragas. Na última semana, uma comitiva da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo esteve na região do Vale do São Francisco para acompanhar de perto as ações de fiscalização desenvolvidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para controle das moscas-das-frutas, além das estratégias utilizadas na identificação do cancro bacteriano da videira.

A comitiva visitou propriedades produtoras de manga e uva, e packing houses (casas de embalagem) exportadoras nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. Além das atividades em campo, também foram realizadas reuniões e visitas técnicas às instituições parceiras Embrapa Semiárido, Moscamed e Valexport.

A equipe foi recepcionada por profissionais da Adab, que coordenam os Projetos Estaduais de Controle das Moscas-das-Frutas e Cancro Bacteriano da Videira, Weber Aguiar e Mércia Oliveira, respectivamente, e pelo técnico em fiscalização José Carlos Marques.

Na oportunidade, foram detalhados e discutidos os procedimentos adotados na fiscalização dos pomares que desejam exportar os frutos (manga, no caso), apresentados formulários, legislações e punições imputadas aos produtores que não atenderem as determinações da ação fiscalizatória. Os técnicos da agência paulista também puderam observar o tratamento hidrotérmico, onde os frutos ficam submetidos, etapa primordial na exportação para os Estados Unidos da América (EUA). Um trabalho que requer rígido controle por auditores Fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA) e Inspetores do Departamento de Agricultura (USDA) americano.

Para o fiscal agropecuário da Adab, Weber Aguiar, a troca de experiências integra o esforço conjunto entre os estados para fortalecer a defesa vegetal e aprimorar as ações de controle de pragas. A iniciativa reforça o compromisso do órgão em manter a sanidade e a qualidade da fruticultura baiana, contribuindo para as exportações e a consolidação da Bahia como referência nacional em defesa vegetal.

“A experiência foi uma das mais enriquecedoras que já tive. Destaco a receptividade e a oportunidade de conhecer outras realidades de produção e o trabalho excepcional que a ADAB faz para viabilizar a exportação das frutas produzidas no Vale,  representaram muito para nós da Defesa de São Paulo. Na visita, observamos o trabalho feito para exportação de manga, tanto a campo quanto nos packing houses, e a produção e exportação de uvas”, avaliou a engenheira agrônoma Camila Baptista do Amaral, também chefe do Departamento de Campinas, maior polo paulista de produção de frutas de caroço.

Fonte: Ascom/Adab


ALBA promulga lei que proíbe a distinção entre elevadores social e de serviço


Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical acessíveis a qualquer indivíduo que adentre o espaço, sem restrições baseadas em critérios subjetivos ou preconceituosos.

De autoria do deputado Manuel Rocha (UB), a nova legislação entrou em vigor nesta quarta-feira (22), data da publicação no diário oficial. O ato de promulgação foi assinado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

A Lei 15.003/2025 abrange condomínios com mais de um elevador e tem como objetivo garantir o acesso irrestrito, independentemente da condição da pessoa, em uma iniciativa clara para combater o preconceito. A determinação é rigorosa, com previsão de advertência e, em caso de reincidência, multa de R$1,5 mil por ocorrência.

Apesar da regra, o texto legal preserva a possibilidade de diferenciação na utilização dos elevadores em situações específicas e objetivas. Permanece autorizado o uso específico para o transporte de volumes, cargas, materiais de obras, animais domésticos e também para pessoas em trajes de banho.

Com a nova legislação, a Bahia se posiciona no enfrentamento às formas sutis de discriminação que ainda persistem na rotina em muitos edifícios, conforme destacou o autor da proposta.



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Estudo premiado sobre mel de cacau projeta CETAB como referência em inovação agropecuária


Estudo premiado sobre mel de cacau projeta CETAB como referência em inovação agropecuária

Foto: Ascom/Seagri

Uma pesquisa científica pioneira realizada pela doutora Manuela Barreto, pesquisadora do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (CETAB), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi premiada como a melhor tese de doutorado na área de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Bahia e projeta a Bahia como referência em inovação tecnológica.

O estudo investigou o potencial nutritivo do mel de cacau, desenvolvendo técnicas para aumentar seu tempo de prateleira e valor de mercado. Foi analisado a caracterização físico-química de quatro variedades de cacau cultivadas na Bahia: CCN51, PS1319, SJ02 e Parazinho. As três primeiras, híbridas, apresentaram melhor rendimento e maior presença de compostos aromáticos frutados e adocicados, além de concentrações elevadas de minerais como zinco e magnésio.

Frequentemente descartado durante o beneficiamento das amêndoas, o mel de cacau representa uma oportunidade econômica significativa para os produtores rurais. “Esse líquido extraído da polpa do fruto antes da fermentação pode se tornar uma importante fonte adicional de renda para o setor”, explicou a pesquisadora.

Pesquisa pioneira

Um dos principais desafios do mel de cacau sempre foi a perecibilidade que envolve um curto tempo de prateleira. A pesquisa testou diferentes métodos de conservação e identificou a tecnologia de ultrassom de alta intensidade como a mais eficiente para preservar as características do mel, aumentar sua durabilidade sem conservantes químicos e tornar o processo mais sustentável.

Com o uso do ultrassom, a Drª Manuela desenvolveu uma solução para ampliar a vida útil do produto, sem comprometer sabor ou nutrientes. O estudo também comprovou o valor nutricional e sensorial do mel, destacando seu potencial como ingrediente funcional para a indústria alimentícia. Dessa forma, o trabalho abre caminho para que o mel de cacau se torne um novo item competitivo no mercado agroindustrial.

A pesquisa demonstrou ainda que a extração adequada do mel, sem comprometer a fermentação das amêndoas, permite diversificar a produção e agregar valor à cadeia produtiva. Entre as possibilidades de uso industrial estão bebidas finas, cosméticos e suplementos energéticos, o que fortalece a economia regional e cria novas oportunidades para pequenos produtores e indústrias.

“As variedades analisadas são amplamente cultivadas na região, o que reforça o potencial prático dos resultados obtidos. Algumas se destacam pelo alto teor de minerais, outras pela aceitação sensorial ou pelos compostos fenólicos com benefícios à saúde. Essa diversidade mostra o quanto o cacau baiano ainda tem a oferecer”, destacou Manuela.

Reconhecimento nacional

Filha de produtores rurais do município de Presidente Tancredo Neves, Manuela cresceu acompanhando o pai na produção de cacau e na extração artesanal do mel. Foi lá que ela iniciou seus primeiros testes, transformando curiosidade em experimentação. Os ensaios laboratoriais começaram numa cooperativa local e ganharam força quando foi trabalhar no CETAB. Com isso, Manuela conseguiu unir o saber tradicional à ciência aplicada.

O resultado desse percurso foi reconhecido. Desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sua pesquisa de doutorado foi eleita a melhor tese da área de Ciências Agrárias em 2024. No mesmo ano, ela também recebeu o prêmio de melhor trabalho na área de Alimentos e Bebidas durante a 47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química, em São Paulo.

“Com esse trabalho, retorno às minhas origens, com uma pesquisa que valoriza o conhecimento do campo e agrega valor à cadeia produtiva do cacau. É fruto de uma trajetória marcada por dedicação, afeto e raízes. Como se aprende na roça: há tempo de plantar e tempo de colher”, afirma Manuela, emocionada.

Inovação e tecnológica sustentável

Para Frederico Rodrigues, um dos pesquisadores mais experientes da instituição, o reconhecimento da pesquisa do mel de cacau representa uma conquista individual que nasce de um esforço coletivo. “O CETAB tem apostado fortemente na qualificação de seus profissionais e na produção de conhecimento aplicado. Essa pesquisa é um marco, pois alia inovação científica a saberes tradicionais, com potencial real de transformar práticas no campo”, afirma.

O Centro também desenvolve estudos em áreas estratégicas, como o controle da mosca-das-frutas, o comportamento higiênico em abelhas e o monitoramento de agrotóxicos em culturas como o tomate. Com publicações em revistas nacionais e internacionais e foco em soluções práticas para o campo, Frederico aponta o CETAB como referência em ciência e sustentabilidade na agropecuária baiana.