Escolas estaduais realizam atividades em homenagem à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca Foto: Alessandra Santana De feiras de livros a rodas de conversa com escritores baianos, escolas da rede estadual da Bahia celebram, de 20 a 29 de outubro, a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca (SNLB), destacando a importância da leitura … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o … Leia Mais
Inema atua na proteção da preguiça-de-coleira no Litoral Norte Foto: Divulgação/ Ascom Sema|Inema O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) vem apoiando ações voltadas à conservação da preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus) na região do loteamento Floresta de Aruá, em Mata de São João. A iniciativa é conduzida pela equipe técnica do Posto Avançado Instituto … Leia Mais
Bahia que Produz e Alimenta impulsiona cadeia do licuri em Monte Santo Foto: Laila Brito/SDR Em meio à paisagem de Monte Santo, o barulho das cascas sendo quebradas na Unidade de Beneficiamento de Derivados do Licuri, da Associação Terra Sertaneja (ACOTERRA), na Escola Família Agrícola do Sertão (EFASE), é o som de uma tradição que … Leia Mais
Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050 Foto: Lucas Peixoto/Ascom Seplan A Secretaria de Planejamento (Seplan) deu mais um passo na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI 2050) ao mobilizar os Assessores de Planejamento e Gestão (APGs) de todas as pastas estaduais. O objetivo foi apresentar o andamento do … Leia Mais
Adab intensifica fiscalização em parques de vaquejada
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), órgão responsável pela vigilância e defesa sanitária animal, intensificou as ações de fiscalização no Território Semiárido Nordeste II para coibir a realização de eventos com aglomeração de animais sem a devida comunicação e autorização prévia do Serviço Oficial. Estão sendo vistoriadas exposições, mostras, feiras, vaquejadas, além de leilões, rodeios e outras aglomerações de animais.
A operação é com base na legislação federal e estadual, que estabelece as diretrizes e obrigações para a realização de eventos pecuários e o trânsito de animais. A não comunicação e a falta de cadastro prévio configuram infração grave, impedindo a análise de risco e a inspeção sanitária do local, expondo o rebanho baiano a riscos iminentes.
Segundo o diretor de Defesa Animal da Adab, Carlos Augusto Chaves, a atuação da ADAB é importante para a manutenção do status sanitário da Bahia como Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. “A manutenção desse status é fundamental para a economia e o agronegócio baiano e depende diretamente do estrito cumprimento das normas sanitárias em todas as atividades que envolvam a concentração e o trânsito de animais”. Ele ainda ressalta que o descumprimento das normas relativas à aglomeração e trânsito de animais representa uma ameaça direta à saúde pública e à economia do Estado.
Importância O Semiárido Nordeste II é uma área de intensa atividade pecuária. Em eventos com aglomerações de animais, a ADAB tem atuado na inspeção dos locais, conferência de documentação dos eventos (cadastro, responsável técnico, plano de biosseguridade) e dos animais (GTA, exames e vacinas exigidas).
Visando aprimorar o nível de conformidade e garantir a assistência técnica qualificada, o órgão vem promovendo treinamentos para médicos veterinários em todo o Estado. Segundo o fiscal estadual agropecuário, Marcos Prinz, no Território Semiárido Nordeste II foram capacitados 15 profissionais para atuarem na inspeção clínica com verificação da documentação sanitária exigida. Ele ainda orienta que os promotores e organizadores devem procurar o Escritório de Atendimento ao Criador (EAC) mais próximo para obter informações, realizar cadastros e solicitar a autorização necessária antes de planejar qualquer evento com aglomeração de animais.
Em alusão ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) realizou, na tarde desta terça-feira (21), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativ, o ato com o tema “De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor: Produção Sustentável e Clima”.
A iniciativa, promovida em parceria com o Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5), reuniu nutricionistas, especialistas, entidades de classe, representantes da sociedade civil e profissionais da área para discutir os desafios da segurança alimentar diante das mudanças climáticas e as estratégias para fortalecer políticas públicas que garantam o direito à alimentação adequada e saudável.
Durante o encontro, os participantes debateram temas como produção sustentável, políticas públicas de combate à fome, o impacto das mudanças climáticas na segurança alimentar e o papel da agricultura familiar na promoção de uma alimentação de qualidade.
O deputado Jurailton Santos, proponente do ato, destacou a importância do diálogo e da articulação entre o poder público e as entidades especializadas no enfrentamento à fome. “Com um número cada vez maior de pessoas impactadas pela fome no mundo, discutir alimentação é discutir vida, saúde e futuro. Trazer esse debate para a Casa Legislativa, em parceria com organizações e profissionais comprometidos, é fundamental para construirmos políticas públicas eficazes no combate e erradicação da fome na Bahia”, explica o parlamentar.
Com o ato, o legislador reforçou o compromisso do mandato com a construção de políticas públicas que promovam uma alimentação saudável, sustentável e acessível para todos os baianos.
A mesa do evento foi composta por Diego Dantas, representando o Sindicato de Nutricionistas da Bahia (Sindnut); Silvana Oliveira, diretora-secretária do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região; Eduardo Santos, gerente de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Ícaro Cazumbá, doutorando em Alimentos, Nutrição e Saúde pela Ufba e conselheiro do Conselho Federal de Nutrição (CFN); Mosar Santos, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) de Salvador; Dimas Carvalho, conselheiro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia; Esli Alves, nutricionista e pesquisadora em Segurança Alimentar e Nutricional, representando o CRN-5; Gabriel Falcetta, do Fórum Baiano do Direito Humano à Alimentação Adequada; e Lilian Lessa, professora do Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Nutrição da Ufba.
de Cidadão Baiano a Sérgio Clério Guimarães Queiroz.
Governo da Bahia apresenta plano que visa qualificar a atuação de agentes de Estado com metas e ações estratégicas
O Governo da Bahia, juntamente com os poderes Judiciário e Legislativo, alinharam, nesta terça-feira (21), os últimos detalhes, antes da publicação, de um plano estadual que visa nortear e qualificar a atuação de agentes do Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. A proposta é alinhada com as diretrizes do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e foi apresentada em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e contou com a presença de secretários estaduais e demais autoridades.
“Esse é um comitê com as diversas forças: MP, TJ, Defensoria, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, e tem participação das universidades e dos movimentos sociais. Essa metodologia participativa permite que juízes e desembargadores contribuam com o debate. Fizemos um balanço de diferentes áreas e trabalhamos o tema central de hoje, que foi o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado”, detalhou o governador.
O novo Plano de Atuação Qualificada em Intervenções de Agentes do Estado é fruto do diálogo com o Governo Federal, por meio do MJSP, e também decorrente de dois anos de planejamento e ações executadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), para manutenção da transparência do trabalho realizado pelas forças policiais.
O documento traz um conjunto de metas e ações estratégicas foram definidas pelo comitê. Quatro delas apresentadas como principais: o treinamento de, no mínimo, 30% do efetivo para uso de equipamentos não-letais; ampliação de 30% dos registros audiovisuais gerados pelas Câmeras Corporais Operacionais dos agentes; apoio psicológico para todos os policiais envolvidos repetidamente em confrontos e elevação da taxa de conclusão dos inquéritos que apuram mortes decorrentes de ações envolvendo agentes do Estado. As medidas buscam a redução semestral de 10% das mortes em ações policiais.
“Queremos, acima de tudo, direcionar o nosso policiamento através da inteligência, do aprimoramento da investigação, do aperfeiçoamento da criminalística, da polícia preventiva. Isso que é o aperfeiçoamento do uso da força: mais eficiência na investigação, aumento das metas de produção, de investigação especial dos crimes letais contra a vida. Tudo isso qualifica o nosso profissional de segurança pública”, disse o titular da segurança pública, Marcelo Werner.
Construção em conjunto
O encontro foi marcado, ainda, pela apresentação de um balanço sobre segurança, acesso à saúde pela população carcerária e ações sociais que têm sido implementadas pelo programa Bahia Pela Paz desde o seu lançamento. Os dados foram sistematizados pelas secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
De acordo com a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, o comitê é um espaço para construir a paz coletivamente. “Esse pensamento coletivo, essa presença dos três poderes e das instituições reforça nosso comprometimento com uma Bahia pela Paz. Por isso, eu reafirmo que o TJBA somará sempre forças com o Estado nesse trabalho em rede para a construção de uma Bahia mais justa, mais pacífica e segura para todos os cidadãos”, enfatizou.
Coletivos Bahia Pela Paz
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, apresentou a agenda de lançamento dos próximos coletivos Bahia Pela Paz. Até dezembro serão iniciados trabalhos por grupos de Valença, Jequié, Camaçari e Salvador. Ao todo, sete novos coletivos serão inaugurados, se somando a outros seis que já atuam em Salvador e Feira de Santana. “Com os coletivos, utilizamos os instrumentos para enfrentar o problema da desigualdade, que, seguramente, escrevemos com o nome de cada pessoa que está nessa reunião em uma página da história. De uma história de quem tomou partido de defender o direito humano e a vida”, complementou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
Os coletivos são parte da estratégia territorial do programa Bahia Pela Paz e integram políticas públicas de garantia de direitos das juventudes periféricas nas comunidades, por meio de projetos de educação, esporte, cultura, lazer, saúde, trabalho, emprego e renda.
A garantia da segurança de servidores e parlamentares tem sido uma das prioridades da deputada Ivana Bastos. Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em fevereiro deste ano, a gestora tem implementado no Parlamento estadual uma série de medidas voltadas à proteção e ao bom funcionamento da Casa Legislativa. Com a escolha do tenente-coronel PM George Porto Vieira para a chefia da Assistência Militar, a presidente viabilizou novos contornos de aprimoramento ao aparato de segurança da ALBA.
Empossado em abril deste ano, tenente-coronel Porto explicou que a reestruturação da segurança orgânica da ALBA e a capacitação contínua do efetivo, determinadas por Ivana Bastos, compõem um importante pilar das mudanças. Na área externa da Casa, o número de postos de policiamento foi ampliado de duas para três unidades, reforçando a segurança do perímetro. A ativação de um posto em frente à recepção, por exemplo, não apenas organiza o trânsito no local, mas também aumenta a percepção de segurança de quem chega.
“Quem chega à Casa já vê um policial fardado. Aumenta a sensação de segurança. E vamos ampliar, colocando mais um posto no fundo do estacionamento”, revelou o major.
Nos estacionamentos ao ar livre, as antigas luzes amarelas foram substituídas por lâmpadas de LED, o que tem proporcionado melhor visibilidade para quem acessa o local à noite. Servidores que encerram o expediente mais tarde, como Paulo Barigchum, secretário parlamentar no gabinete da deputada Soane Galvão (PSB), podem contar com o acompanhamento de um policial até o carro.
“Eu saio tarde todos os dias. Antes de descer, telefono do gabinete para a portaria e peço a escolta. Assim que chego ao térreo já tem pelo menos um guarda esperando. Ele abre o portão e me acompanha até o carro, e só retorna ao posto de vigilância quando eu deixo o estacionamento”, contou o servidor.
O controle de acesso às instalações do Poder Legislativo também tem sido modernizado. A ALBA conta com portais detectores de metal e acesso por biometria facial, tanto para servidores quanto para visitantes — estes mediante credenciamento prévio. Segundo o major, a intenção é que, em breve, o acesso seja feito exclusivamente por biometria facial, eliminando o uso de crachás, que, segundo ele, podem ser facilmente repassados a terceiros. Ainda conforme o tenente-coronel, as ações de curto prazo priorizaram a presença ostensiva de policiais na Casa.
“Você faz isso reposicionando os funcionários da segurança nos espaços. Aquele que ficava em um lugar mais escondido passa a ocupar áreas de maior movimentação de pessoas”, explicou.
Segundo o coordenador da Segurança Civil, Robson do Amaral Machado, a recepção da ALBA voltou a contar com seis atendentes, após um período operando com apenas dois. O aumento da equipe impactou positivamente o atendimento ao público e reduziu as filas de acesso.
“A recepção tinha um déficit de pessoal. Fizemos um remanejamento interno. Pessoas com qualificação para o setor foram deslocadas, sem necessidade de novas contratações. Está dentro da política da presidente Ivana Bastos”, destacou.
RONDA INTERNA
No tocante à segurança interna, a ALBA passou a contar com um posto de segurança no segundo andar do edifício anexo. A nova estrutura, que possui um ramal direto (4926), tem como principal função garantir um atendimento mais ágil e eficaz.
Além disso, das 8h30 às 19h, a cada hora, uma dupla de seguranças civis realiza ronda gabinete por gabinete. Após esse horário, a vigilância é assumida pelos policiais militares da guarda. A presença constante de profissionais no anexo contribuiu para reduzir significativamente ocorrências envolvendo pessoas consideradas grosseiras ou pedintes que, segundo servidores, criavam conflitos com recepcionistas.
“Hoje os seguranças passam aqui com mais frequência. Batem na porta, pedem licença e perguntam se está tudo bem ou se precisamos de alguma coisa. Outro detalhe é que antes iam pessoas desconhecidas ao gabinete, mas agora isso não acontece mais”, relatou Lúcia Pimentel, secretária parlamentar no gabinete da deputada Cláudia Oliveira (PSD).
Conforme salientou Robson do Amaral Machado, uma pesquisa foi realizada nos gabinetes para avaliar a atuação dos seguranças e ajustar os protocolos. “A iniciativa foi bem recebida, com aprovação de 100% dos servidores lotados nos gabinetes. Agora se sentem mais protegidos e amparados pela nova estrutura de segurança”, afirmou o coordenador.
De acordo com Josué da Cruz, segurança com mais de 27 anos de Casa, além da vigilância ostensiva, é importante que os próprios servidores adotem cuidados básicos, como levar consigo celular, bolsa ou mochila ao sair do setor, e trancar a porta quando o local estiver vazio. “Nossa obrigação enquanto segurança é proteger ao máximo, mas isso não anula a importância de o servidor também ter alguns cuidados”.
INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA
Uma das principais novidades antecipadas pelo major PM George Porto Vieira é a criação de um Núcleo de Inteligência Institucional. Composto por policiais militares com expertise na área, o núcleo terá como função avaliar riscos internos e externos, viabilizando ações de proteção aos interesses da instituição. A proposta está em análise pela Mesa Diretora e deverá funcionar nas instalações da ALBA.
Além disso, a Assembleia Legislativa planeja otimizar o monitoramento de seus espaços. Segundo o major, a ALBA estuda soluções com uso de inteligência artificial (IA), como sistemas de câmeras inteligentes capazes de detectar movimentações, identificar placas de veículos e monitorar o fluxo de pessoas.
“Tem sido um desafio fazer esse monitoramento em um espaço com circulação diária de mais de 1.500 pessoas. Essa tecnologia reduziria a necessidade de vigilância humana contínua, que pode estar sujeita a falhas”, explicou.
Outras inovações incluem a utilização de cães farejadores para detecção de substâncias ilegais, como armas e drogas. A ALBA também estuda a implantação de um mini-CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), central de onde será possível controlar, de forma tecnológica, o fluxo de acesso e a movimentação nos corredores.
Ainda segundo o major, o atual sistema de cerca de 130 câmeras de circuito interno (CFTV) passará por modernização, substituindo modelos analógicos por digitais.
BRIGADA DE INCÊNDIO
O efetivo de segurança da ALBA, com cerca de 130 profissionais entre policiais militares, seguranças civis e brigadistas, passará por capacitação contínua. A formação dos policiais militares incluirá treinamentos de armamento, tiro e teste de aptidão física (TAF) semestral. Também serão oferecidos cursos para motoristas de parlamentares, com foco em condução evasiva e manobras de segurança.
Além disso, a equipe de segurança tem participado de treinamentos voltados ao atendimento ao público, com atenção especial a pessoas com deficiência, autistas e à população LGBTQIAP+.
O projeto da Brigada Voluntária de Incêndio, que havia sido interrompido, será retomado. Por meio da Escola do Legislativo, cerca de 90 brigadistas voluntários já iniciaram a formação, mas o objetivo é que o programa seja permanente, com capacitações e atualizações periódicas. A equipe atuará no monitoramento de extintores e no atendimento a emergências. Atualmente, quatro brigadistas, em regime de 24 horas por 72 horas, se revezam no monitoramento diário dos setores e departamentos.
Bahia reforça posição no e-commerce nacional com novo Centro de Distribuição em Simões Filho
Foto: Joá Souza/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (21), da inauguração do novo Centro de Distribuição do Mercado Livre, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A unidade, que é o segundo centro logístico da empresa na Bahia, reforça o papel do estado como um dos mercados mais promissores do e-commerce nacional, com mais de 15 milhões de consumidores e o 6º maior PIB do Brasil.
Durante a cerimônia, o governador ressaltou o impacto social e econômico da iniciativa. “Eu vim aqui para agradecer ao grupo MELI por escolher a Bahia e Simões Filho para alimentar e animar a esperança do povo que vai trabalhar com vocês. É uma alegria ver impostos sendo pagos, empregos com carteira assinada sendo gerados e a Bahia crescendo com responsabilidade”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O diretor sênior de Operações Logísticas do Mercado Livre, Luiz Vergueiro, destacou que a escolha por Simões Filho foi estratégica, devido à localização privilegiada e à infraestrutura que facilita o acesso a outras regiões. Com essa nova unidade, o estado consolida ainda mais sua posição como como o principal polo logístico do Norte-Nordeste, impulsionado ainda por hubs estratégicos como Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
“A Bahia é um estado extremamente importante para a gente, para atender todo o país, mas principalmente o Nordeste. Essa operação daqui se soma à de Lauro de Freitas para poder atender e levar os produtos tanto dos vendedores da plataforma que estão aqui na Bahia, como também trazer os produtos que vêm de outros estados para distribuir para a população daqui “, pontuou Vergueiro.
Geração de emprego Com apoio institucional das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Fazenda (Sefaz-BA), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Infraestrutura (Seinfra), o empreendimento ocupa uma área total de 171 mil metros quadrado. Localizado às margens da BA-093, o Centro de Distribuição, em Simões Filho, é composto por dois galpões logísticos e tem expectativa de gerar 6,5 mil novos empregos, entre mil diretos e, 5,5 mil indiretos, além de fortalecer a cadeia de distribuição no estado.
“A Bahia é um polo consumidor importante e também um grande impulsionador de negócios para toda a região Nordeste. Não é à toa que o estado lidera a geração de empregos na região e registra o melhor desempenho do mercado de trabalho dos últimos 12 anos. É a equipe do governador Jerônimo Rodrigues trabalhando intensamente para promover geração de empregos e oportunidades de renda para as famílias baianas”, destacou.
Comércio eletrônico De acordo com dados da Neotrust, a Bahia figurou entre os cinco estados com maior volume de pedidos online em 2024. Entre 2021 e 2023, o setor registrou um crescimento superior a 18% no estado, impulsionado pelo avanço da digitalização e pela ampliação das estruturas logísticas. As cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Itabuna lideram o volume de compras pela internet, refletindo a força do consumo e o potencial de expansão do comércio eletrônico em território baiano.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, reforçou que a chegada do Mercado Livre à cidade de Simões Filho é resultado direto das estratégias da SDE para atração de investimentos e diversificação da economia baiana. “Esse empreendimento é mais uma prova de que a Bahia tem ambiente competitivo, infraestrutura e apoio governamental para receber grandes negócios. O trabalho da SDE vai trazer o público e o empreendedor para o ecossistema digital, que é importante porque sinaliza para o futuro”, reforçou o titular da SDE.