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Mais uma etapa da ‘Operação Bebidas Etílicas’, deflagrada pelo Governo da Bahia para combater o consumo de bebidas adulteradas ou falsificadas, foi realizada nesta quarta-feira (8), em Salvador. O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) se reuniu com representantes das associações de bares, restaurantes, hotéis e supermercados para orientar e alinhar medidas preventivas que evitem a comercialização de bebidas sem procedência. Os Procons Municipais também receberam orientações para o atendimento a consumidores nessa pauta.

As medidas do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), visam proteger a saúde dos consumidores, orientar os fornecedores e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares de bebidas alcoólicas. Até esta quarta-feira, de acordo com o Governo do Estado, não foram confirmados casos de consumo por metanol ou identificação de redes de revenda de produtos falsificados na Bahia.

Aos fornecedores, o Procon fez recomendações importantes, que apontam a necessidade de ter cuidado com o armazenamento de produtos, verificar rótulos e embalagens, solicitar de distribuidoras notas fiscais e evitar a compra sem documentação fiscal.

“Essa reunião foi um momento importante de apresentação das ações do Governo da Bahia para coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos, conhecer a perspectiva de cada associação e, juntos, construirmos estratégias para aumentar a confiança da população nos produtos comercializados no estado. A proposta é intensificar a fiscalização em casos de indícios de produtos adulterados ou falsificados e promover a colaboração mútua e contínua entre o setor privado e o poder público, por meio da SJDH/Procon, para promover relações de consumo com qualidade e segurança do consumidor baiano”, explica o titular da SJDH, Felipe Freitas.

Participaram do encontro, representantes da Associação Baiana de Supermercados (ABASE), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA), e a Associação Brasileira de Empresas de Entretenimento e Lazer (ABRASEL), que tiraram dúvidas sobre as recomendações e apresentaram sugestões para a aplicação das medidas. A capacitação dos profissionais que atuam no setor foi o destaque feito pelas categorias para a oferta de produtos e serviços de qualidade. Eles reiteraram a importância de seguir os procedimentos oficiais e destacaram a necessidade de discutir propostas para evitar danos aos/às consumidores/as e ao mercado de consumo.

“Essa ação aqui é importante e fundamental para orientar as categorias. Em paralelo, já iniciamos o treinamento online para donos e trabalhadores de bares para mostrar como identificar uma possível garrafa suspeita com a verificação de preço, rótulo, lacres e falta de selo. Esse é um momento para ter um debate constante sobre a falsificação de produtos e como não alimentar essa indústria, que traz prejuízo a todos”, destacou o presidente da Abrasel, Leandro Menezes.

Procons Municipais

Na tarde de hoje, as orientações foram direcionadas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor, do interior do estado, focadas no encaminhamento de denúncias e registro de reclamações. As medidas alertam para o registro imediato com informações sobre suspeitas de venda ou consumo de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas. Foi recomendado também a intensificação da fiscalização nos estabelecimentos comerciais que fazem o varejo e a distribuição dos produtos.

Força-tarefa

Deflagrada na segunda-feira (6), a Operação “Bebidas Etílicas” reúne diversos órgãos no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, e evitar a intoxicação de consumidores por metanol ou outras substâncias prejudiciais à saúde. A ação visa inspecionar bares, depósitos e distribuidores de bebidas.

Participam da força-tarefa a SJDH, através do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), localizada no bairro da Federação, em Salvador. A agenda teve como objetivo avaliar a área disponível no terreno da fundação para a implantação de novas ações do programa Planta Bahia, que integra o Bahia Mais Verde.

O programa visa ampliar áreas verdes dentro dos espaços da administração estadual, promover o reflorestamento urbano e sensibilizar a população para a preservação ambiental. Segundo o diretor, a presença da Sema na Fapesb reforça a importância da integração entre órgãos públicos para promover o reflorestamento urbano e a recuperação ambiental.

“É muito importante o que está acontecendo nos espaços públicos do governo. Estamos muito felizes com a aceitação do projeto por todos os órgãos. Nos mostra que o objetivo do programa na conscientização na preservação dos recursos naturais na Bahia vem sendo atingido, ainda mais se tratando do espaço onde está localizada a Fapesb”, destacou o diretor da Sema.

Durante a visita, ele percorreu os espaços externos da Fapesb acompanhado de representantes da fundação, analisando as condições do solo, a vegetação existente e a infraestrutura do local. O levantamento técnico vai subsidiar um diagnóstico ambiental que irá orientar o planejamento da doação e do plantio de mudas nativas, respeitando as características do bioma e garantindo o manejo adequado das espécies.

A escolha da Fapesb para receber uma nova etapa do programa tem valor simbólico e estratégico: a fundação está situada em uma área de relevância histórica e paisagística na Colina de São Lázaro, cuja arborização contribui para a melhoria do microclima urbano e a valorização ambiental do entorno.

A expectativa é que, a partir do diagnóstico feito nesta visita técnica, seja definido um plano de plantio que inclua espécies nativas, cronograma, logística de doação e manutenção. As mudas serão entregues de uma só vez e a manutenção ficará sob responsabilidade da fundação.

Programa Planta Bahia

A visita à Fapesb dá continuidade às ações do Planta Bahia, iniciativa que teve início ainda em celebração ao mês do Meio Ambiente e em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, comemorado em 17 de junho. O programa é realizado pelo Governo da Bahia, por meio da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com diversos órgãos e entidades.

O lançamento oficial ocorreu em um ato simbólico no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), secretarias parceiras e servidores públicos. Naquele primeiro dia, 2.400 mudas foram encaminhadas para distribuição e 2.300 programadas para plantio em parques e áreas urbanas de Salvador e do interior.