Soane Galvão solicita viaturas para o município de Itabela

A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que solicita ao governo de Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e ao comandante da Polícia Militar, Antônio Carlos Silva Magalhães, a adoção de providências para a aquisição e destinação de viaturas ao município de Itabela. Conforme … Leia Mais


SEC divulga lista provisória de pedidos de gratificações com quase dois mil processos deferidos


SEC divulga lista provisória de pedidos de gratificações com quase dois mil processos deferidos

Foto: Amanda Chung/Ascom SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). Ao todo, foram analisados 3.443 processos protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, com base na legislação estadual que regula o benefício. A divulgação também contempla os critérios utilizados e o prazo para interposição de recursos.

Do total de requerimentos, 1.935 foram, previamente, deferidos após a verificação da documentação, da regularidade dos cursos perante o Ministério da Educação (MEC), da correlação com a área de atuação e do percentual já alcançado por cada servidor. A metodologia aplicada seguiu normas técnicas e legais, incluindo identificação dos dados funcionais, checagem de certificados, situação cadastral dos servidores e validação de cursos cadastrados no MEC.

A análise também considerou indicadores de rendimento atribuídos às unidades escolares, com base em dados da SEC, além do esforço de escolas que alcançaram, no mínimo, 80% da média estadual nas etapas avaliadas. Após a publicação, os servidores com processos indeferidos terão 30 dias para apresentar recurso, a partir da data de publicação no DOE.

O percentual da GEAPME varia de 10% a 25%, conforme a titulação apresentada e o percentual a que o servidor tem direito. Esse valor respeita o limite máximo de 50%, que pode ser alcançado na soma das gratificações.

Fonte: Ascom/SEC


App Preço da Hora Bahia já foi baixado mais de um milhão de vezes pelos baianos


App Preço da Hora Bahia já foi baixado mais de um milhão de vezes pelos baianos

Foto: Matheus Lens – Ascom/Sefaz-BA

Cada vez mais atentos às oportunidades de economizar, os consumidores baianos descobriram as vantagens de consultar o Preço da Hora Bahia antes de ir às compras, e já baixaram o app mais de um milhão de vezes em seus celulares. O sucesso da ferramenta é atestado ainda pelas excelentes avaliações registradas nas lojas de aplicativos: a média é de 4,8 entre os usuários do sistema Android e de 4,5 entre aqueles que têm IOS, notas que ficam próximas da pontuação máxima de 5,0 prevista nessas plataformas.

Ao todo, 792 mil celulares com Android e 217 mil com IOS já possuem o app, que está disponível gratuitamente em ambos os sistemas. A ampla gama de itens alcançados pelo Preço da Hora Bahia está entre os seus principais atrativos, já que ele permite pesquisar preços de mais de 500 mil produtos, com atualização em tempo real a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas por cerca de 240 mil estabelecimentos comerciais em todo o estado e armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), que gerencia o app com suporte técnico e desenvolvimento a cargo da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

Outras vantagens

Outras vantagens oferecidas pelo Preço da Hora Bahia incluem as possibilidades de se montar listas de compras, acessar o histórico de preços dos produtos favoritos do usuário e consultar postos de gasolina com o valor mais em conta.

Recentemente, foram acrescentados dois novos recursos que têm contribuído para a satisfação dos usuários: o Alerta de Preços, que envia notificações quando o item desejado atinge o valor ideal cadastrado pelo consumidor, e a integração com o programa Farmácia Popular, que indica medicamentos distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas para o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e asma.

Experiência positiva

A boa avaliação do aplicativo reflete a experiência positiva dos usuários. Um deles destacou: “Faz parte da minha rotina de compras de produtos de alimentação, higiene e material de limpeza”. Outro ressaltou a economia proporcionada pelo uso da plataforma: “Eu já evitei comprar um produto com preço muito elevado várias vezes por conta desse aplicativo. Além disso, consigo pesquisar onde encontro um determinado produto sem sair de casa”. A praticidade também foi lembrada em outra avaliação: “Uso demais no meu dia a dia e facilita as coisas pra mim”, afirmou o usuário.


Governo do Estado promove 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba


Governo do Estado promove 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba

Foto: Divulgação

Melhorar o nível técnico das equipes indígenas do estado, além de preservar e transmitir a identidade, os valores e saberes ancestrais dos povos originários. É com este objetivo que 78 equipes – 56 masculinas e 22 femininas – dos povos indígenas de aldeias das cidades de Banzaê, Barreiras, Ilhéus (distrito de Olivença), Paulo Afonso, Pau Brasil e Porto Seguro disputam, até 07 de novembro, o 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba. No sábado e domingo (04 e 05), as equipes entram em campo no município de Porto Seguro e no distrito de Olivença.

O evento, que teve início no ultimo sábado (27), em Porto Seguro, tem a participação de equipes indígenas femininas e masculinas, com idades entre 15 e 40 anos, das aldeias Kiriri Banzaê (Banzaê e Paulo Afonso), Catarina Paraguaçu Pau Brasil (Pau Brasil e Ilhéus), Novos Guerreiros Porto Seguro (Porto Seguro) e Tuxá Ibotirama (Barreiras).

Para realizar o campeonato, o Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC, tem  a parceria do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e da Federação Baiana de Desportos de Participação (FBDP), entidade responsável pela execução do projeto, com investimento estadual de R$700 mil.

A primeira fase do campeonato estadual acontece até dia 25 de outubro, com as equipes participantes jogando em sistema de rodízio simples, em grupos definidos pelas respectivas etnias. A segunda fase será entre 04 e 26 de outubro, classificando as equipes campeãs masculinas e femininas de cada região. A terceira e última fase acontecerá entre os dias 04 e 06 de novembro, com jogos disputados no Estádio de Pituaçu, em Salvador.

“Entendemos que competições como essas contribuem com aperfeiçoamento técnico dos atletas, mas também são importantes para a integração e valorização da diversidade cultural das comunidades indígenas. Representam um momento de troca entre as diferentes etnias e também de integração com a sociedade como um todo”, observa o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto.

Para Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas, “o 1º Campeonato de Futebol dos Povos Indígenas da Bahia é uma conquista coletiva. Mais que esporte, é fortalecimento cultural, reafirmação da identidade e transmissão de valores ancestrais. Ao reunir tantas etnias, promove integração, troca de experiências e eleva a autoestima da juventude indígena. Cada jogo é resistência e visibilidade, mostrando que seguimos presentes e contribuindo para uma Bahia mais diversa e inclusiva. A parceria do Governo do Estado, das organizações indígenas e do Mupoiba reforça o diálogo e o respeito às nossas tradições, fazendo do esporte uma ferramenta de igualdade racial e cidadania”, afirma a gestora da SPPI, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Agenda de jogos  

04 e 05 de outubro – 1ª fase – Olivença/ Ilhéus ( região sul)
04 e 05 de outubro – 2ª fase – Porto Seguro (região extremo sul)
11 de outubro – 1ª fase –  Banzaê e Paulo Afonso (região  norte)
12 de outubro – 2ª fase – Pau Brasil ( região sul )
18 de outubro – 2ª fase – Banzaê e Paulo Afonso (região  norte)
25 e 26 de outubro – classificação finais – Barreiras (região oeste)
04 a 06 de novembro – fase final  (Salvador)


Deputados articulam solução para insegurança jurídica no Oeste baiano


“A Assembleia Legislativa da Bahia cumpriu o seu papel ao iniciar essa discussão, que vai trazer segurança jurídica para o agronegócio da região Oeste, fundamental para o desenvolvimento do estado”. A declaração é da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), que intermediou, nesta quarta-feira (1º), uma reunião envolvendo representantes de entidades de produtores rurais, governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Federação das Indústrias (FIEB) e Associação Comercial da Bahia (ACB). O foco do encontro foi a busca de soluções para a insegurança jurídica e os obstáculos à regularização fundiária no Oeste baiano.

Além disso, o debate abordou desafios ligados aos distritos industriais e gargalos ambientais e logísticos que impactam diretamente a competitividade do agronegócio estadual, com destaque para o segmento do algodão. Também foi discutido o projeto de lei dos deputados Eduardo Sales (Progressistas) e Manuel Rocha (UB), que trata da regulamentação da posse de terras consideradas ideais para o cultivo. “Foi uma reunião muito produtiva, e os resultados poderão ser conhecidos nos próximos 30 dias, quando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) fará a apresentação da proposta que pode destravar os principais impasses”, destacou Ivana Bastos.

A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, ponderou que a aprovação de um projeto de lei estadual, por si só, não resolveria a insegurança jurídica da região, já que a norma constitucional que regula as terras devolutas não seria alterada. Camardelli explicou que a advocacia pública tem avançado significativamente na busca por uma solução viável e está prestes a concluir uma proposta sólida. “Em terra pública, não existe usucapião. Situações semelhantes ocorreram no Tocantins e no Piauí, onde leis foram aprovadas, mas a insegurança jurídica permaneceu devido às ações judiciais”, afirmou Camardelli, pedindo confiança no processo para garantir uma proposta técnica eficaz.

Preocupados com a possibilidade de afastamento de compradores e prejuízos financeiros, além de apreensão de mercadorias, os produtores rurais também enfatizaram a importância de uma solução que reduza litígios e facilite o acesso a crédito, exportações e investimentos. Todos os representantes presentes no encontro reforçaram o compromisso com um consenso técnico. A proposta final de regularização será apresentada até a primeira semana de novembro, com prazo final estipulado para o dia 5.

Entre os participantes da reunião, além da presidente Ivana Bastos e dos deputados Eduardo Sales e Manuel Rocha, estavam presentes a procuradora-geral Bárbara Camardelli e o desembargador Roberto Frank. Também participaram os líderes da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, deputado Tiago Correia (PSDB); os secretários da Casa Civil, Afonso Florence, e de Infraestrutura, Jusmari Oliveira; os presidentes das federações de Comércio (Kelsor Fernandes), Indústrias (Carlos Henrique Passos), Agricultura (Humberto Miranda), Associação Comercial da Bahia (Isabela Suarez), ARIBA (Karoline Cabral) e AIBA (Moisés Schmidt). Além disso, estiveram presentes o diretor de fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, e o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, Jonival Lucas.



Fonte


Estudantes baianos conquistam premiação internacional com projetos desenvolvidos na rede estadual


Estudantes baianos conquistam premiação internacional com projetos desenvolvidos na rede estadual

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

“Ser premiado na Colômbia foi maravilhoso, porque coroou o nosso trabalho. Foi um marco na nossa trajetória, que mostrou até onde podemos chegar. Isso também inspira outros jovens, que podem olhar para nós e pensar: eu também posso fazer a diferença.” A fala é de Tiago de Santos Ferreira, 18 anos, aluno do Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal (CETEP Sisal), em Serrinha. Ele é um dos estudantes da rede estadual que conquistaram o primeiro lugar em diversas categorias da Feria Internacional de Ciencia, Tecnología e Innovación (FICTIMC), realizada em Valledupar, na Colômbia, e que foram recebidos nesta quinta-feira (2) em um almoço na Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Entre os destaques da delegação baiana, Tiago e sua equipe apresentaram o projeto Bio Cimento, que tem como objetivo produzir calçadas ecológicas e sustentáveis para doação às comunidades que mais precisam. A iniciativa conquistou o primeiro lugar na categoria Engenharia e garantiu credencial para participação em uma feira científica em Dubai.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que a conquista dos jovens é reflexo do investimento realizado na rede estadual. “Esses resultados são reflexo dos investimentos que temos feito na educação pública da Bahia. Estamos transformando a vida dos nossos estudantes e mostrando ao mundo que a escola pública pode, sim, formar grandes pesquisadores.”

Para Ladijane Barbosa, diretora do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares e integrante da comitiva, o reconhecimento internacional reforça o valor do trabalho desenvolvido nas escolas. “Esse momento representa não apenas uma conquista dos estudantes, mas também de todos os educadores que acreditam no potencial da juventude baiana. É a prova de que, quando oferecemos oportunidades e condições, eles voam alto.”

Além do Bio Cimento, outros projetos da rede estadual também foram premiados em áreas como Saúde, Meio Ambiente e Gestão, conquistando credenciais para feiras científicas em países como Espanha, Argentina e Equador. Mais do que prêmios, as vitórias simbolizam o protagonismo estudantil e reafirmam a educação pública baiana como um celeiro de ciência, criatividade e inovação.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA