Parceria entre Estado e Prefeitura de Nova Soure garante obras para o desenvolvimento rural Foto: André Frutuôso/Ascom CAR Para impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a economia local de Nova Soure, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), firmou, nesta quarta-feira (8), convênios com a Prefeitura Municipal para … Leia Mais
O deputado Laerte do Vando (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pelo 20º aniversário do Bloco Carnavalesco Samba Popular. A associação completou duas décadas de atuação em 7 de julho de 2025, com participação destacada no Carnaval de Salvador e em diversas atividades socioculturais nos bairros do Pau Miúdo, … Leia Mais
Temporada de cruzeiros 2025/2026 deve atrair mais de 260 mil turistas nacionais e internacionais ao litoral baiano Foto: Amanda Ercília/GOVBA Com o maior número de atracações de cruzeiros entre os estados do Nordeste previsto para esta temporada, a Bahia já recebeu, nesta quarta-feira (8), o primeiro navio que marca o início da temporada 2025/2026 no … Leia Mais
Assédio moral e sexual no trabalho é tema de Roda de Conversa na PGE-BA Foto: Joá Souza/GOVBA A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), através de seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, realiza, no dia 21 de outubro, às 14h30, no Auditório Paulo Spínola, uma Roda de Conversa sobre Assédio Moral e Sexual no … Leia Mais
Governo baiano dissemina técnicas de linguagem simples para aprimorar serviços da plataforma ba.gov.br Foto: Emília Galvão- Ascom/Saeb O governo baiano quer utilizar recursos de linguagem simples para aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão prestado por meio da sua plataforma de serviços públicos digitais, a ba.gov.br (https://www.ba.gov.br). O trabalho – que visa tornar as informações … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, registrou, em moção de congratulações, a passagem dos 104 anos de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, ocorrido na segunda-feira (6). Localizado no Sudoeste da Bahia, na parte mais inferior da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros da capital Salvador, o município é famoso pelo cultivo e qualidade de sua fruticultura, notadamente a manga, o maracujá, o umbu e o umbu-gigante, este último de foco de projetos especiais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
O povoamento de Livramento de Nossa Senhora teve início em meados do século XVII, quando uma expedição de aventureiros, em busca de ouro, teve contato com um povoado formado por povos escravizados quilombolas. Emancipado em 6 de outubro de 1921, somente em 14 de maio de 1966, por meio da Lei Estadual nº 2.325, o então governador do Estado, Lomanto Júnior (1924 – 2015), estabeleceu o nome do município como Livramento de Nossa Senhora, topônimo que permanece até os dias atuais. A cidade é formada por quatro distritos: a Sede, Iguatemi, Itanagé e São Timóteo. Livramento de Nossa Senhora tem como municípios limítrofes as cidades de Rio de Contas, Brumado, Caetité, Lagoa Real, Dom Basílio, Paramirim e Érico Cardoso.
De acordo com a deputada Ivana Bastos, “uma grande satisfação é que minha ligação com a cidade vai além da admiração com essa gente trabalhadora e hospitaleira”. A parlamentar conta que teve a felicidade de estreitar a relação, através do mandato, com os interesses mais coletivos do povo livramentense. A chefe do Legislativo baiano destacou a parceria com os poderes públicos locais, contribuindo, através de seu mandato, para melhorias nas áreas de infraestrutura urbana e educação pública. “Trabalhamos para garantir os recursos que permitiram a reforma e a reestruturação da Escola João Vilas Boas, bem como na construção de três novas unidades de ensino para o município”, lembrou a legisladora.
A autora da moção listou ainda ações, junto ao Governo da Bahia, que asseguraram a pavimentação da estrada que liga a sede à comunidade de Matinha; a autorização para a pavimentação da estrada de Barrinha; e a ordem de serviço para a construção da ponte do Tabuleiro. “Nesta data magna da cidade, venho prestar esta justa homenagem à cidade de Livramento de Nossa Senhora, a qual estendo às suas instituições e entidades de classe. Parabéns pelo aniversário de 104 anos ”, expressou a presidente da ALBA, solicitando que esta peça legislativa seja do conhecimento da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, da Câmara Municipal de Vereadores do município e da Executiva Estadual do PSD.
Governo do Estado amplia investimento e mantém todos os Núcleos do Neojiba
Foto: Divlgação/Ascom Neojiba
O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) fará a gestão do Neojiba nos próximos cinco anos. A organização social contará com recursos da ordem de R$148,9 milhões para manter funcionando os 13 Núcleos do programa, sendo sete na capital e seis no interior do estado. O resultado do Edital de seleção foi divulgado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), órgão responsável pela execução do programa prioritário do Governo do Estado.
O novo contrato prevê um acréscimo de R$ 25 milhões, equivalente a 20,40% a mais que o anterior. Conforme o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Seleção e Julgamento do Edital, todos os 13 Núcleos já existentes do Neojiba serão mantidos. Destas unidades, sete estão na capital – incluindo o Núcleo Central, onde funcionam as orquestras principais e o Coro Juvenil – e seis no interior, localizados em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Jequié, Simões Filho e Lauro de Freitas.
O IDSM é a organização da sociedade civil selecionada pelo Edital. Avaliada pela Comissão de Seleção e Julgamento, conforme os critérios estabelecidos no Edital, a OSC obteve 96,7 pontos, sendo classificada para assumir a gestão do Neojiba pelos próximos cinco anos. A abertura de envelope ocorreu no dia 23 de setembro.
Neojiba
O programa é uma política pública prioritária do Governo da Bahia, executada pela SJDH através de contrato de gestão com organização social selecionada através de Edital público. Fundado em 2007, o Neojiba tem o objetivo de promover o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens, em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical. Atualmente, o Neojiba beneficia, direta e indiretamente, mais de 36 mil pessoas em seus próprios núcleos e em parceria com projetos de prática musical coletiva.
As orquestras do Neojiba já fizeram exibições em 13 países (Portugal, Inglaterra, Dinamarca, Itália, França, Polônia, Estados Unidos, Bélgica, Suíça, Holanda, Áustria, Chile e Alemanha). Nas 2.833 apresentações que fez, o Neojiba totalizou um público superior a um milhão de pessoas. A metodologia do programa é inspirada em um modelo didático-musical de desenvolvimento humano, criado por José Antônio Abreu, na Venezuela, em 1975, hoje reconhecido mundialmente como El Sistema, uma das mais exitosas iniciativas do gênero na história.
Bahia Alfabetizada: 98% dos municípios baianos já aderiram ao programa
Foto: Memo Soul/Ascom SEC
O Programa Bahia Alfabetizada prorrogou, até o dia 18 de outubro, o prazo para a adesão das prefeituras ao programa. Até o momento, 98% dos 417 municípios baianos já fizeram a adesão. A ação foi criada por meio da Lei nº 14.949/2025 com o objetivo de fortalecer a Educação, com foco principal na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.
Para ingressar no programa, os prefeitos devem acessar o link https://contedu.com.br/site/ba/adesao.html, preencher o termo de adesão e enviar os documentos pedidos.
Por meio do programa, as prefeituras recebem assessoramento técnico, material didático pedagógico e cursos de formação. Além disso, participam dos editais de bolsas e do Selo Cidade Alfabetizadora, que reconhece práticas de alfabetização e leitura do município, para o fortalecimento do regime de colaboração entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e as secretarias municipais de Educação.
Os principais objetivos são elevar os índices de alfabetização (Eixo Paulo Freire, focado em jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na idade escolar); e garantir a alfabetização na idade adequada (Eixo Criança, que se concentra em garantir a alfabetização de crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos 7 anos de idade).
Ações estratégicas
Entre as ações realizadas até agora está a entrega de mais de 350 mil livros para auxiliar crianças a aprenderem a ler e a escrever, representando um investimento de cerca de R$ 6 milhões. Também foram realizados ciclos formativos voltados para formadores regionais e municipais, que qualificam educadores para aplicar metodologias eficazes de alfabetização. Outros ciclos formativos estão programados até 2026.
O Bahia Alfabetizada estabelece um pacto de cooperação entre o governo estadual e os 417 municípios baianos, constitucionalmente responsáveis pela alfabetização. Desde que foi lançado, em agosto de 2025, o programa já realizou encontros com prefeitos, secretários municipais, articuladores de alfabetização e representantes de instituições, como Ministério Público e tribunais de contas. Com inspiração no governo federal, o Bahia Alfabetizada reafirma a responsabilidade do Estado na garantia do direito à alfabetização plena.
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à tenente-coronel da Polícia Militar Maria Aparecida Vieira Teixeira pelos relevantes serviços prestados e contribuições à sociedade e às instituições baianas. Natural do município de Riachão do Jacuípe, a militar é casada com o tenente-coronel PM Antônio Fernando Teixeira e mãe de Pedro Fernando Vieira Teixeira, de 17 anos. A homenageada, escreveu a legisladora, ingressou no quadro da PM em 1995, como sargento, pertencendo à Turma de Oficiais de 2001, época em que iniciou sua trajetória na corporação como chefe da Corregedoria Setorial do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na cidade de Alagoinhas.
A tenente-coronel PM Maria Aparecida exerceu diversos cargos dentro da corporação: foi chefe da Seção de Tecnologia e Ensino do Colégio da Polícia Militar, no Dendezeiros, em Salvador; chefe da Corregedoria da Comunicação Social e da Ouvidoria do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual; subcomandante e comandante da 90ª Companhia Independente da Polícia Militar, na sua terra natal, por mais de cinco anos; coordenadora operacional e agora comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, em Serrinha.
Segundo Ludmilla, a oficial militar, tenente Cida, como é conhecida, vem se destacando na Polícia Militar por ser a primeira mulher a comandar uma Unidade Operacional na Região Leste e na Chapada, sendo também a primeira mulher a assumir o posto de comandante do 16º BPM na Região do Sisal. Bacharela em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia e formada em Direito pelo Instituto de Educação Superior Unyahna, a tenente Cida possui três especializações: em Direito do Estado, pelo Juspodivm; em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania, pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb); e em Segurança Pública, pela Academia de Polícia da Bahia, além de mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela Universidade de Feira de Santana (Uesf).
Maria Aparecida Teixeira é autora de diversos trabalhos acadêmicos, a exemplo das monografias apresentadas sobre o tema “Poluição Sonora em Salvador – Direito a um Ambiente Ecologicamente Equilibrado”, e na conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública, pela Academia da Polícia Militar da Bahia, em 2026, com o título “Violência Contra a Mulher: uma terrível violação aos Direitos Humanos”. “Pelos relevantes serviços prestados e contribuições à Bahia, é que apresentei esta moção de aplausos para a tenente-coronel Cida que já foi condecorada com diversas honrarias, a exemplo das Medalhas Bronze e Prata de Tempo de Serviço; Medalhas do Mérito Marechal Argolo Visconde de Itaparica; Casa Militar do Governador; e Conselheiro Almeida Couto, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e pela Aviação da Polícia Militar”, concluiu a deputada Ludmilla Fiscina, solicitando ainda que a iniciativa seja divulgada para o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e o Comando-Geral da Polícia Militar.
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos a Livramento de Nossa Senhora, em celebração aos seus 104 anos de emancipação política do município.
Localizada na região da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros de Salvador, a cidade é reconhecida por sua relevância histórica e cultural, destacando-se pela hospitalidade, pelas belezas naturais e pela dedicação de seu povo.
No documento, o parlamentar destacou que “tem sido acolhido pelos livramentenses nesta caminhada como deputado estadual”. E acrescentou: “Agradeço os 153 votos de confiança e reafirmo meu compromisso de trabalhar pelo progresso e bem-estar da cidade”.
José de Arimateia concluiu a moção afirmando se sentir honrado por ter construído um forte vínculo com os moradores e reiterou que continuará atuando de forma incansável para atender às necessidades e aos anseios da população.