Categoria: Bahia

TCE propõe reajuste de 4,5% a servidores a partir de novembro

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece revisão geral nos vencimentos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, além dos proventos e pensões dos servidores do órgão. O reajuste proposto é de 4,5%, a partir de … Leia Mais

Biblioteca Infantil Monteiro Lobato abre chamada pública para Lançamentos de Livros de Escritores Infantojuvenis

Biblioteca Infantil Monteiro Lobato abre chamada pública para Lançamentos de Livros de Escritores Infantojuvenis A Biblioteca Infantil Monteiro Lobato (BIML), integrante do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado da Bahia, gerido pela Fundação Pedro Calmon/SecultBA, torna pública  a chamada para seleção de escritores(as) infantojuvenis interessados em realizar lançamentos de livros e sessões de autógrafos … Leia Mais

Penalva sugere Festival Gastronômico em Salvador

O deputado Penalva (PDT) apresentou uma indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a criação de um Festival Gastronômico em Salvador. O objetivo, segundo o parlamentar, é que o evento ocorra em regiões específicas da cidade: o Subúrbio e Ilhas, a Cidade Baixa e Itapuã. A proposta, direcionada à Prefeitura Municipal de Salvador, “visa … Leia Mais

SEC promove diálogo em encontro com jovens lideranças Indígenas

SEC promove diálogo em encontro com jovens lideranças Indígenas SEC promove diálogo em encontro com jovens lideranças Indígenas O 2º Encontro de Jovens Lideranças Indígenas da Bahia, que segue até domingo (5), reúne jovens de diferentes povos do Estado para debater, compartilhar experiências e construir estratégias coletivas. O encontro, que visa impulsionar a participação política … Leia Mais

Convive chega ao estado em parceria com Programa Bahia pela Paz

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Convive chega ao estado em parceria com Programa Bahia pela Paz

A Bahia será o primeiro estado do país a contar com a implantação dos Centros Comunitários pela Vida (Convive), equipamentos públicos voltados à prevenção da violência e à redu-ção da criminalidade, em territórios socialmente vulneráveis. O projeto será implementado no âmbito do Bahia pela Paz, em articulação de órgãos das três esferas de governo. A inicia-tiva faz parte de uma série de parcerias que o governo do estado, por meio do Programa Bahia pela Paz, vem estabelecendo com a União para fortalecer a prevenção da violência no estado.
Salvador, Feira de Santana e Juazeiro serão contempladas com o projeto, que prevê a instalação de três equipamentos (um por cidade), até outubro de 2026. A estimativa é atender até 650 pessoas por dia, por unidade, chegando a quase 2 mil beneficiários diariamente.
Criados e desenvolvidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), os Convive serão compostos por quadra poliesportiva, piscina, vestiário, auditório, playground, cam-po society e espaços de ensino-aprendizagem, que a população poderá acessar gratuitamente.

Jovens atendidos pelos Coletivos Bahia pela Paz, em Salvador e Feira de Santana, serão en-caminhados para esses espaços. Do mesmo modo, os beneficiários do Convive poderão ser direcionados para atendimento nos Coletivos Bahia pela Paz. Em Juazeiro, a parceria será desenvolvida com o Corra pro Abraço, outra iniciativa do Programa Bahia pela Paz.

“Nossa expectativa é que haja um fortalecimento mútuo entre Convive e Coletivos Bahia Pe-la Paz. Temos um desafio gigantesco e precisamos estar irmanados, aproveitando que temos um governo federal alinhado com a missão de incluir socialmente nossos jovens, prevenir a violência desde uma perspectiva mais humana e mais voltada para o desenvolvimento soci-ocomunitário. É muito importante que, um ano antes do início das atividades do equipamento, o Convive esteja aqui no território para construir essa experiência de implantação, a par-tir da experiência dos Coletivos Bahia pela Paz.”, avalia a coordenadora executiva do Programa Bahia pela Paz, Denise Tourinho.

Visitas técnicas – Em agenda com os gestores do Bahia pela Paz, os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Esportes, assim como do Instituto Federal da Bahia (IFBA), realizaram visitas técnicas aos municípios de Salvador e Feira de Santana, onde os Convive serão instalados. Na última quarta-feira (01/10), a visita foi ao Coletivo Bahia pela Paz – Águas Claras, primeiro inaugurado na capital (janeiro deste ano), e ontem (02/10), ao território da Mangabeira, em Feira de Santana, também contemplado com um Coletivo Bahia pela Paz, em operação desde abril. Nesta sexta-feira (3) a comitiva do governo federal segue com agenda em Juazeiro.

Políticas para a juventude – A chegada dos equipamentos à Bahia contribui para o fortalecimento das políticas para a juventude, que vem sendo implantadas pelo governo da Bahia, em parceria com o governo federal, nos últimos meses. Já estão em curso ações conjuntas com Pronasci Juventude, Projeto Jovens Defensores Populares e Plano Juventude Negra Viva, todos voltados a prevenção social da violência e tendo como principal foco jovens negros e periféricos. Como pontua o coordenador geral dos Coletivos Bahia Pela Paz, Marcelo Arou-ca, “a gente acredita que esse tipo de iniciativa, somada aos Coletivos Bahia pela Paz, abre uma janela de oportunidades para jovens baianos em situação de vulnerabilidade, oferecen-do perspectivas de garantia de direitos e a possibilidade dessas juventudes voltarem a sonhar”,

Participação social e diversidade – De acordo com a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Justiça, Adriana Marques, a chegada do Convive à Bahia acontece de forma respeitosa e estratégica, entendendo previamente os territórios onde serão instalados os equipamentos, escutando os serviços interessados e as populações bene-ficiárias.  “Esse é um dos maiores equipamentos públicos do novo PAC. Ele é constituído, cri-ado e desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma das coisas mais im-portantes deste equipamento é trabalhar a questão da participação social e diversidade. Antes mesmo da construção, a gente já começou a fazer a visita nos territórios para entender o que as pessoas querem que tenha no equipamento”.

Cultura de paz e segurança – O funcionamento do Convive conta com uma articulação es-tratégica com outras pastas do governo federal. Para a coordenadora do Gabinete da Secre-taria Executiva do Ministério do Esporte, Daniele Leopoldino Silva, a ação conjunta fomenta uma cultura de paz nos territórios que irão receber os dispositivos. “O Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca alternativas para povo-ar um equipamento dessa grandeza, que será entregue para a população. A ideia é que a gente possa estabelecer parceria com a própria população, por meio dos termos de fomen-to, e desenvolver projetos que vão permitir um convívio ainda mais efetivo em termos de segurança pública”, afirmou.

Fonte: Ascom/Bahia Pela Paz

ALBA recebeu visita de 90 alunos

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Em uma iniciativa para aproximar os jovens do universo da política e da vida pública, o programa A Escola e o Legislativo recebeu, nesta quinta-feira (02), duas instituições de ensino em uma visita guiada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O Centro Educacional Antonieta Santana e o Colégio da Polícia Militar da Bahia, da Unidade Dendezeiros, trouxeram um total de 90 estudantes, do ensino fundamental ao médio, para uma experiência de aprendizado prático e inspiradora.

Criado em 1998 e sob a responsabilidade da Escola do Legislativo desde 2008, o programa A Escola e o Legislativo já atendeu estudantes de diversos níveis de ensino, do fundamental à universidade. O programa tem como objetivo mostrar aos estudantes o funcionamento da ALBA. Durante a visita, os alunos assistiram a palestras detalhadas sobre as funções do Poder Legislativo, a estrutura do Plenário, além de conhecer os painéis artísticos de Carybé e Carlos Bastos. 

“A importância de despertar esse interesse nos jovens vai muito além do conhecimento técnico. Compreender a dinâmica da Casa Legislativa é fundamental para que futuros cidadãos se sintam parte do processo democrático. É aqui que as leis são criadas, debatidas e aprovadas, e são elas que impactam diretamente o dia a dia de todos. Conhecer de perto como um projeto de lei se torna realidade pode ser a faísca que acende o desejo de participar ativamente da construção de uma sociedade melhor”, disse Cynthia Rabelo, coordenadora do programa.

A iniciativa busca mostrar que o serviço público é acessível e que o envolvimento com a política é essencial. “Afinal, a política não é algo distante ou para poucos. Ela está presente em cada rua, em cada escola e em cada oportunidade. E é por meio de programas como este que os jovens de hoje se tornam os cidadãos engajados de amanhã”, disse Rabelo.

Para participar do programa na ALBA, o responsável pela escola ou instituição de ensino devem entrar em contato pelo telefone (71) 3115-7207.



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Em Fátima, Governo do Estado entrega obras e melhorias em abastecimento, saúde, educação e infraestrutura

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Em Fátima, Governo do Estado entrega obras e melhorias em abastecimento, saúde, educação e infraestrutura

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Águas do Sertão garante mais qualidade de vida e segurança hídrica para cerca de cem mil moradores dos municípios de Fátima, Heliópolis, Paripiranga e Cícero Dantas. A intervenção, inaugurada neste sábado (4), em Fátima, pelo governador Jerônimo Rodrigues, inclui a incorporação de um novo poço no distrito de Juá, em Cícero Dantas, e a implantação do sistema de abastecimento para a localidade de Formigueiro. O conjunto das obras amplia o fornecimento de água potável e reduz a dependência de carros-pipa em períodos de estiagem.

“A água é vida, é dignidade. Essa entrega representa o compromisso do nosso governo com as pessoas que vivem no sertão, garantindo que elas tenham um recurso essencial para viver com mais conforto, cuidar da saúde e produzir com segurança. Cada sistema como esse significa menos sofrimento e mais esperança. Vamos continuar ampliando o acesso à água em todo o interior, levando desenvolvimento e bem-estar para quem mais precisa”, afirmou o governador.

Além da ampliação do sistema de abastecimento, Jerônimo entregou ações voltadas ao desenvolvimento rural, como a requalificação da Unidade de Beneficiamento de Mandioca no povoado de Araçás, a entrega de um trator com implementos agrícolas, a nova cobertura da feira municipal e mudas de árvores distribuídas pelo Projeto Planta Bahia. Também foram entregues 50 bancadas de feira livre, melhorando a estrutura e as condições de trabalho dos comerciantes.

O feirante Antônio Domingos comemorou as melhorias. “Agora temos mais conforto e estrutura para trabalhar. Essa nova cobertura e as bancadas vão ajudar muito a quem vive do comércio aqui na feira. Melhora pra quem está vendendo, mas pra quem está comprando também”, contou.

Educação

No setor de educação, foi anunciada a construção de uma nova escola no povoado de Capim Duro, a cerca de oito quilômetros da sede do município. O espaço terá nove salas de aula, biblioteca, refeitório, cozinha e quadra poliesportiva, além de áreas para professores e coordenação, oferecendo melhores condições de estudo para crianças e jovens. Além disso, foi entregue uma quadra coberta com vestiário na Escola Municipal de Lagoas, no povoado Belém de Fátima. O investimento total em educação ultrapassa R$ 10 milhões.

Saúde

Na área da saúde, foram entregues um kit odontológico e quatro equipamentos eletrocardiógrafos, além de ser anunciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Caruaru Bananeira, a 16 quilômetros da sede. A estrutura vai oferecer atendimento médico e odontológico, garantindo mais proximidade e qualidade no cuidado com a população da zona rural.

Infraestrutura

Entre os investimentos em infraestrutura está a pavimentação de quase 12 quilômetros da estrada que liga Fátima ao entroncamento da BA-393, em Heliópolis, com mais de R$ 11 milhões aplicados. A obra vai beneficiar diretamente moradores de Fátima, Heliópolis, Cícero Dantas e Adustina. As obras de educação, saúde e infraestrutura têm início previsto para a próxima segunda-feira (6) e fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do interior e à melhoria da qualidade de vida da população.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Edvaldo e Antonio Brito são laureados pela ALBA

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No dia em que comemorou 88 anos de idade, sob olhares de autoridades, amigos, admiradores e familiares, o professor e jurista Edvaldo Pereira de Brito foi agraciado com a Comenda 2 de Julho e com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. As honrarias foram outorgadas em uma concorrida sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (3), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade também foi marcada pela concessão da Comenda 2 de Julho para seu filho, o deputado federal Antônio Brito (PSD), por sugestão do deputado Patrick Lopes (Avante). 

O deputado Euclides Fernandes (PT) foi o autor do projeto para outorga do título de cidadão benemérito para o tributarista Edvaldo Brito, enquanto Marquinho Viana (PV) patrocinou a proposta para concessão da Comenda 2 de Julho. Os dois homenageados, pai e filho, adentraram ao plenário ladeados por uma comitiva formada pelos deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB) e Matheus Ferreira (MDB), e os deputados federais Gabriel Nunes (PSD) e Rogéria Santos (Republicanos). 

A solenidade foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que enalteceu a trajetória de vida de Edvaldo e Antônio Brito. Ao se referir ao professor Edvaldo, formado em direito pela Ufba, mestre em direito econômico e doutor em direito tributário, a chefe do Legislativo baiano classificou o filho de Dona Edite como um patrimônio vivo da Bahia. “É um homem que enfrentou o preconceito, mas que quando teve vantagem, respondeu com grandeza. Mostrou, com sua trajetória, que o saber liberta e transforma”, afirmou.

Nesse sentido, frisou Ivana Bastos, o homenageado provou que a educação é a melhor arma contra a desigualdade e o preconceito. “Hoje, ao receber a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, Edvaldo Brito sela um ciclo glorioso: o menino que nasceu entre dificuldades torna-se o símbolo vivo da força transformadora da educação e da fé”, destacou.

Ao se dirigir ao deputado Antonio Brito, agraciado com a Comenda 2 de Julho, a presidente Ivana salientou que o congressista construiu uma vida pública marcada pela generosidade. “Ele ergueu a bandeira da assistência social, liderou a frente das Santas Casas e da saúde filantrópica. Foi voz firme em defesa das populações mais vulneráveis. Em Brasília, sempre mostrou equilíbrio, capacidade de diálogo e compromisso inabalável com os mais simples. Antônio Brito é homem de fé, homem de família, homem de princípios”, listou.

Ao subir à tribuna, o deputado Euclides Fernandes explicou que o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira é conferida a personalidades cuja trajetória de vida e de trabalho se confunde com a defesa intransigente da liberdade, da democracia e da justiça social. “Hoje, temos a alegria de ver esta honraria ser concedida ao professor e tributarista Edvaldo Brito, cuja carreira brilhante como jurista, docente e homem público o consagrou como referência nacional no direito e na vida acadêmica. Sua contribuição intelectual, marcada pela seriedade, pela ética e pelo compromisso com o interesse público, traduz de maneira exemplar o espírito deste título”, justificou o petista.

Autor do projeto que concedeu a Comenda 2 de Julho ao professor Edvaldo Brito, o deputado Marquinho Viana (PV) enalteceu o currículo do homenageado e ressaltou seu trabalho de luta e dedicação pela educação. Em seu discurso, Viana destacou a biografia que o jurista construiu ao longo da carreira de docente nas faculdades em que ensinou. O parlamentar externou o orgulho e a satisfação por ter a oportunidade de conceder a mais alta honraria da Casa ao docente. O legislador finalizou seu discurso salientando a unanimidade que a ALBA teve ao aprovar a homenagem. 

Para o deputado Patrick Lopes, proponente da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Antonio Brito, o homenageado é digno de toda deferência. O parlamentar do Avante ressaltou que esta foi a primeira honraria sugerida por ele em toda a vida pública, ressaltando o trabalho de caridade desempenhado por Brito em locais como a Santa Casa de Misericórdia. “O senhor tem muito merecimento. Não estou concedendo por política ou por politicagem. É pelo trabalho que o senhor fez e faz na Santa Casa. Hoje me sinto representando dois territórios: o Vale do Jiquiriçá e a cidade de Jequié. Me sinto representando aqui vidas que são salvas na Santa Casa, vidas que nascem na Santa Casa”, enfatizou. 

Em pronunciamento sucinto e cheio de gratidão, Antonio Brito afirmou que jamais esquecerá do gesto do amigo deputado estadual. Ele explicou que optou por receber a honraria na mesma sessão especial que seu pai, para evitar comparações. Além disso, falou sobre a proximidade que tem com o genitor, não fazendo qualquer sentido não estar lado a lado com ele neste momento de alegria. “Pai, eu te amo. E eu acho que é muito importante a gente homenagear as pessoas enquanto elas podem saber o quanto a gente ama elas”, declarou. 

O tão aguardado discurso do professor Edvaldo Brito encerrou a sessão especial. Carregado de emoção e permeado por afeto e gratidão, o pronunciamento traçou uma linha histórica da sua trajetória, iniciada ainda menino sob os ensinamentos da mãe, Dona Edite, percorrendo a sua formação enquanto homem público. O jurista ressaltou o poder transformador da educação, e do acesso.

Ao saudar a deputada Ivana Bastos, enalteceu o fato de ela ser a primeira mulher a presidir a ALBA em 192 anos de fundação. Trouxe à tona memórias dos pais da presidente, Fernando e Marília Bastos, com quem o homenageado cultivou grande amizade. Em gesto que levou a chefe do Legislativo às lágrimas, exibiu a imagem de Jesus Cristo feita em escultura de papel, presente recebido em 2010 da mãe da deputada. “Essa é uma obra de arte que ganhei de dona Marília. Obra de arte esculpida em papel”, explicou. 

O jurista dedicou uma parte significativa do discurso à sua família, ressaltando a importância de sua esposa, com quem tem uma convivência de 65 anos, seus filhos, netos e a bisneta. Declarou que seu coração de 88 anos “pulsa forte, como se fosse adolescente”, graças à sua família consanguínea e à sua “família social”. 

Ao agradecer as honrarias, ele as associou aos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. Edvaldo Brito finalizou reafirmando o propósito de cultuar a força histórica do povo baiano, a coragem e o sacrifício de ancestrais negros e brancos que garantiram a liberdade à Nação Brasileira.  “Ser digno dessa homenagem é carregar o simbolismo da ajuda à consolidação da democracia e da justiça. Me sinto muito honrado, agradecido, e feliz”, afirmou. 

Compuseram a mesa de honra, além dos já citados, o vice-governador Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; os senadores Angelo Coronel e Otto Alencar; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Cavalcanti, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o juiz Freddy Pitta Lima, que no evento representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto; o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião; a defensora pública Laura Fagury, representando a defensora pública geral do Estado da Bahia, Camila Canário; a deputada federal Lídice da Mata; a presidente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes; e o presidente da Academia de Letras da Bahia, Aleilton Fonseca.



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Produtos da Agricultura Familiar da Bahia chegam à maior feira de alimentos do mundo

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Produtos da Agricultura Familiar da Bahia chegam à maior feira de alimentos do mundo

Foto: Divulgação/Ascom CAR

A agricultura familiar da Bahia vai ganhar o mundo com a participação na Anuga 2025, a maior feira internacional de alimentos e bebidas, que acontece de 4 a 8 de outubro, em Colônia, na Alemanha. O objetivo é internacionalizar os produtos baianos e abrir portas para novos mercados na Europa.

A iniciativa é promovida pelo Consórcio Nordeste, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária da Bahia (Unicafes-BA), com apoio da ApexBrasil e do Sebrae.

A participação será marcada pela diversidade de sabores que representam a força da agricultura familiar baiana. Cafés especiais da Chapada Diamantina, produzidos pela Coopiatã, se juntam às castanhas e pastas de castanha da Cooperacaju, ao mel de qualidade superior da Cooarp, em Ribeira do Pombal, e ao flocão de milho não transgênico da Copirecê, em Irecê. São produtos que carregam tradição, qualidade e sustentabilidade, levando a identidade do campo baiano para um dos palcos mais disputados da indústria mundial de alimentos e bebidas.

A Anuga é referência global por ditar tendências e conectar mercados. Na edição de 2023, reuniu 7,9 mil expositores de 118 países e atraiu mais de 140 mil visitantes de 200 nações, movimentando cerca de US$ 530 milhões em negócios.

Mais do que um espaço de exposição, a Anuga é um hub de conhecimento e inovação, reunindo grandes players, pesquisadores e formadores de opinião para debater o futuro da alimentação.

Um caminho de oportunidades

Após a Alemanha, a comitiva baiana segue para Portugal, nos dias 8 e 9 de outubro, com rodadas de negócios voltadas à ampliação das conexões comerciais.
A presença baiana integra a estratégia do Consórcio Nordeste de fortalecer a imagem da região como potência produtiva e sustentável, atraindo investimentos e valorizando a diversidade econômica dos nove estados. A participação é uma vitrine de produtos inovadores e sustentáveis, além de um passo importante para atrair investimentos e consolidar a imagem do Nordeste como um celeiro de qualidade no mercado global.

Fonte: Ascom/CAR